Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na reabilitação do largo da Sé Velha, situada no centro histórico de Coimbra. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. Em termos temporais, pretende-se alterar o prazo de execução, de 01.03.2021 a 31.08.2022, para 15.04.2021 a 30.06.2023. O contrato de empreitada foi celebrado em 04.06.2020, no valor de 808.725,15 € e um prazo de execução de 330 dias. O visto do Tribunal de Contas foi emitido em 07.01.2021 e o auto de consignação da empreitada é de 15.04.2021. A data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano se Segurança e Saúde é de 27.04.2021, prazo a partir do qual se inicia a contagem do prazo de execução. Assim, a data de conclusão física da empreitada seria em 23.03.2022. O promotor propõe como data de início da candidatura 27.04.2021, correspondente à data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde. A prorrogação da data de fim da candidatura deve-se aos seguintes fatores: - Suspensão do prazo de execução, em 12.07.2021. Em simultâneo com a execução esta empreitada, está igualmente em execução a empreitada de Valorização Percurso Universidade/Arco de Almedina - Rua Borges Carneiro, rua do Norte, Largo José Rodrigues e Rua de São João. A execução em simultâneo dos trabalhos destas 2 empreitadas coloca em risco a disponibilidade dos circuitos rodoviários de evacuação e socorro de e para o largo da Sé Velha e vias adjacentes, pelo que os trabalhos da empreitada da Sé Velha foram suspensos. - Reinício dos trabalhos em 04.04.2022, correspondendo a 266 dias de prorrogação do prazo de execução da empreitada. Assim, a conclusão física da empreitada está prevista para 14.12.2022. O promotor propõe 30.06.2023 como data de fim, correspondente à data prevista do último documento de quitação relativo à revisão de preços. Em termos físicos e financeiros, é proposta a introdução de uma nova componente, Outros Serviços, a qual inclui o procedimento contratual de Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obras das empreitadas. O contrato de aquisição de serviços foi celebrado, em 30.04.2021, no valor de 118.775,83 € e diz respeito a várias empreitadas. De acordo com as cláusulas 4ª e 15ª do referido contrato, o valor da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de Valorização do espaço público – Requalificação do largo da Sé Velha é de 45.333,80 €, com IVA incluído (36.856,75 €, sem IVA). Assim, os montantes financeiros propostos na componente Outros serviços, associados ao procedimento contratual de fiscalização da empreitada, são os seguintes: - Investimento elegível: 45.333,80 € - Investimento total: 45.333,80 € A candidatura inclui ainda as componentes Construções diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), cujos valores de investimento se mantêm iguais aos aprovados anteriormente. A componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) tem um valor de investimento total nulo, uma vez que a revisão de preços está incluída na componente Construções diversas. Na componente Construções diversas é proposto um valor de investimento igual ao aprovado anteriormente. Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento total: 945.444,89 € - Investimento não elegível: 16.149,13 € - Investimento elegível: 929.295,76 € - FEDER: 789.901,40 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.