Beneficiary Portugal 2020

A operação "Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra e Estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte Santa Clara e o Açude - Ponte de Coimbra" é composta, actualmente, por duas componentes, nomeadamente, a componente 1 - Desassoreamento da Albufeira do Açude - Ponte de Coimbra e a componente 2 - Estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o Açude - Ponte de Coimbra.

A operação “Requalificação do Parque Manuel Braga” visa a melhoria do estado de conservação do jardim, a qualificação dos espaços de estar e circulação e ainda a estabilização dos muros da orla ribeirinha em toda a ex-tensão do Parque. Trata-se de um jardim classificado de Interesse Histórico, inserido na área delimitada do Cen-tro Histórico da Cidade de Coimbra, nos graus de proteção I e II (PDM). Com esta operação foram reabilitados 31.793 m2 de espaços abertos. Esta intervenção articula-se e pretendeu dar continuidade à intervenção inerente à “Estabilização da Margem Direita do Rio Mondego Entre a Ponte Açude e a Ponte de Santa Clara” (em fase de visto de Tribunal de Contas), bem como da intervenção “Desassoreamento do Rio Mondego” (obra executada), ambas as intervenções cofinanciadas pelo POSEUR.

Pretende-se implementar a integração tarifária num sistema multimodal de transportes públicos de passageiros, que permita o acesso a toda a rede de transportes públicos municipal do Concelho de Coimbra e a outros produtos multimodais, através de modelos únicos de suporte de títulos de transporte, bem como promover a diversificação e proliferação dos canais de venda e carregamento desses títulos. O projeto, no que respeita à componente de bilhética, passa também pela melhoria e adaptação do sistema de Bilhética “Coimbra conVIDA", do Município de Coimbra, atualmente apenas utilizado pelos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), tornando-o no sistema multimodal para o Concelho de Coimbra e com características que possibilitem no futuro a compatibilidade com o sistema multimodal da Comunidade Intermunicipal - Região de Coimbra, conforme proposto no PAMUS dessa região. Terá ainda capacidade para poder aceitar a integração de outros operadores supramunicipais, rodoviários, ferroviários ou de outros modos. Em termos de transporte de passageiros, o objetivo é estender o sistema “Coimbra conVIDA” implementado em 2012 na rede de transportes públicos dos SMTUC (operador municipal de transporte urbano de passageiros), a todo o Concelho de Coimbra, independentemente dos operadores que assegurem o transporte público de passageiros. O modelo a adotar será o que assenta na gestão do sistema multimodal através do Município de Coimbra, como Autoridade de Transportes Municipal, adaptando o sistema de bilhética “Coimbra conVIDA" de modo a poder ser um sistema aberto que acolha no futuro outros produtos / equipamentos de bilhética sem mais custos de integração. Em termos de operação a integração tarifária implicará, mais especificamente, o seguinte: i. Efetuar os desenvolvimentos aplicacionais (software) para que o sistema de bilhética “Coimbra conVIDA" passe a ser, através do Município de Coimbra, a plataforma multimodal do Concelho de Coimbra que possibilite a integração tarifária necessária para que todos os utilizadores, do serviço público de transporte de passageiros da competência do Município de Coimbra, possam viajar sem diferenciação nas condições de acesso a esse transporte público. O novo sistema central / gestão da base de dados incluirá mecanismos que possibilitem eventuais repartições de receitas por operadores / fornecedores de serviços e o alargamento do sistema, para além da rede de transporte público dos SMTUC, será realizada faseadamente, à medida que o Município de Coimbra contratualize ou realize por meios próprios esses novos serviços de transporte municipal. Será ainda garantido que o sistema seja “aberto” de modo a permitir que a integração tarifária, incluindo a aquisição de novos equipamentos, não fique dependente do integrador / fornecedor do sistema primitivo. Deverá ser garantido ainda que a Autoridade de Transportes possa de uma forma autónoma auditar o sistema, bem como obter e tratar a informação da base de dados; ii. Adquirir 160 equipamentos embarcados de validação (validadores), 160 equipamentos embarcados de venda e validação (consolas), 50 equipamentos de venda, carregamento e personalização de títulos de transporte e de prestação de contas (postos de venda / agentes), 15 equipamentos portáteis de fiscalização e venda de títulos de transporte, 2 máquinas manuais de prestação de contas e 3 máquinas automáticas de prestação de contas, para atender ao alargamento do sistema multimodal “Coimbra conVIDA" a todo o Concelho de Coimbra (inclui ainda acessórios para personalização e impressão, bem como um conjunto de equipamentos para ambiente de testes e controlo de qualidade); iii. Integrar no sistema multimodal o já existente passe “Bimodal (SMTUC / CP – operador ferroviário), que permitirá aos utilizadores deste título passarem a viajar com um único suporte físico, em alternativa aos atuais 2 suportes (um por cada operador); iv. Estender a todos os operadores, da futura rede munic

Com a presente operação pretende-se proceder à 1ª fase da rede ciclável de Coimbra. A ciclovia inicia-se junto da estação ferroviária de Coimbra B e do futuro interface de Coimbra-Norte e segue em canal próprio ao longo da Av. Marginal até à Ponte – açude (troço Coimbra B). Neste ponto atravessa para a margem esquerda do Mondego, através de uma estrutura em construção sobre o rio (ponte pedonal), ancorada na passagem existente à cota baixa na Ponte-açude e que se destinará ao trânsito de peões, onde se incluem os utilizadores dos caminhos de Fátima e de Santiago e bicicletas. O percurso ciclável e pedonal duplica-se ao longo das margens do rio, seguindo, na margem esquerda, pela Av. de Conímbriga entre as pontes Açude e de Sta. Clara (troço Av. de Conímbriga). Ainda na margem esquerda, a ciclovia cruza ao nível da via o acesso à Ponte de Sta. Clara descendo ao Parque Verde, onde liga à estrutura pedonal e ciclável existente e que, através da Ponte Pedro e Inês, se reúne ao traçado da margem direita. A partir do limite sul do Parque Verde – margem direita a ciclovia segue, a par com o passeio, ao longo da Av. da Lousã e da Av. Urbano Duarte (troço Urbano Duarte), confluindo na zona por debaixo da Rotunda da Boavista, local de utilização exclusiva por peões e ciclistas, sem acesso automóvel. A partir deste ponto, há um percurso que se segue ao longo do Vale das Flores (troço Vale das Flores) e outro que segue paralelo ao traçado do IC3 (troço Quinta da Portela) estendendo-se à zona do Pólo II da UC, penetrando na Quinta da Portela e culminando próximo da rotunda da Portela onde liga ao lanço existente que acede ao futuro interface do Sistema de Mobilidade do Mondego da Quinta da Ponte (Ceira). A partir do Vale das Flores a ciclovia desdobra-se junto à Escola de Hotelaria (troço Pinhal de Marrocos) ligando aos espaços de investigação (IteCons) e empresas (Incubadora de empresas, Tecnopólo) e finalmente à zona residencial da Quinta da Portela e Pólo II da UC. Outro desdobramento do Vale das Flores acontece junto aos Bombeiros Municipais (troço Pedro Nunes) em que a ciclovia irá garantir a ligação a equipamentos escolares (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Conservatório, Escola Secundária da Quinta das Flores) e espaços de investigação e Co-working (Instituto Pedro Nunes).A operação divide-se em três componentes: “Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria”: “Elaboração do projeto de Construção da Ponte Pedonal de travessia do Mondego a montante da Ponte-Açude – Ciclovia e caminhos de Fátima e Santiago”; “Construções diversas”: empreitada “Ciclovia de Coimbra – Coimbra B / Vale das Flores / Portela - Ponte Pedonal de Travessia do Mondego a montante da Ponte-Açude – Ciclovia e caminhos de Fátima e Santiago” e empreitada “Ciclovia de Coimbra – Coimbra B / Vale das Flores / Portela - Execução dos Troços - Coimbra B, Av. de Conimbriga, Av. Urbano Duarte, Vale das Flores, Quinta da Portela, Pinhal de Marrocos e Pedro Nunes” e “Ajustamento de Preços” – Revisão de Preços das duas empreitadas.

O presente projeto refere-se à Reabilitação de 17 Edifícios de Habitação Social no Bairro da Rosa, correspondentes a 17 blocos de apartamentos num total de 222 frações. A totalidade das 222 frações, pertencem ao Município. Os edifícios são constituídos em regime de propriedade horizontal.

A candidatura consiste na melhoria da circulação pedonal nas seguintes ruas de Coimbra: - Rua Bernardo de Albuquerque. - Rua Bernardim Ribeiro. - Envolvente à Escola Secundária Infanta Dona Maria, incluindo a rua Infanta D. Maria e a ligação da rua Miguel Torga à rua Infanta D. Maria, através da rua Jerónimo Baía e da rua Fernão Lopes. - Rua Combatentes da Grande Guerra. - Rua Avelar Brotero. - Rua do Teodoro. - Ligações da travessa dos Combatentes, da rua Dr. Santos Rocha e da ladeira das Alpenduradas à rua do Brasil. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira e física proposta pelo promotor abrange os seguintes aspetos: Na fase de aprovação inicial da candidatura, o procedimento contratual de empreitada tinha sido adjudicado pelo valor de 928.857,34 €, tendo sido celebrado o respetivo contrato de empreitada. Estavam previstas intervenções nas seguintes ruas: rua Augusto Rocha, rua Lourenço de Almeida Azevedo, largo da Cruz de Celas, avenida Calouste Gulbenkian, rua Bernardo de Albuquerque e rua Bernardim Ribeiro. O auto de consignação da empreitada era de 18.09.2018, com um prazo de 300 dias. O executivo camarário deliberou, em 13.02.2019, a resolução do contrato, de acordo com a alínea c) do nº 1 do artigo 405º do Código dos Contratos Públicos, que estipula a resolução do contrato devido a atraso no início da execução dos trabalhos imputável ao empreiteiro, superior a 1/40 do prazo de execução da obra. Verificou-se que, à data de 07.02.2019, o empreiteiro não tinha iniciado os trabalhos, tendo passado 141 dias da consignação da empreitada. Entretanto, foi aprovado pelo executivo camarário, em 07.10.2019, o estudo prévio do troço Baixa/Hospital Pediátrico do MetroBus. O trajeto adotado para o MetroBus teve alterações face ao inicialmente previsto, coincidindo com a maioria das ruas previstas na candidatura inicial. Face a estas alterações, o promotor propõe que sejam intervencionadas outras ruas da cidade, mantendo-se apenas igual à candidatura inicial a intervenção na rua Bernardim Ribeiro. Deste modo, estão previstas nesta alteração a intervenção em 6 zonas distintas: - Zona 1 – Lóios - Zona 2 – D. Maria - Zona 3 – Humberto Delgado - Zona 4 - Arregaça - Zona 5 - Combatentes - Zona 6 – Celas Foi aprovado pelo executivo camarário, em 20.12.2019, o anteprojeto de execução relativo à intervenção nestas 6 zonas. O promotor considerou não elegível o valor de 69.000,00 € relativo ao artigo 3.10 - AC, Águas de Coimbra, EM, do orçamento. Foi ainda alterado o valor da meta do indicador de realização física” Vias dedicadas à mobilidade suave”, de 1,90 km para 4,89 km. Em termos temporais, o prazo de execução proposto é de 01.09.2020 a 31.03.2022. A data de início corresponde à data prevista para o auto de consignação da empreitada e a data de fim corresponde à data prevista para o último pagamento da fatura relativa à revisão de preços. O prazo de execução aprovado inicialmente era de 18.09.2018 a 31.12.2019. Os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: - Investimento total: 2.415.478,55 € - Investimento não elegível: 73.140,00 € - Investimento elegível: 2.342.338,55 € - FEDER: 1.990.987,77 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 116 frações (das quais 92 são elegíveis), no Bairro Social do Ingote, no concelho de Coimbra. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social do Bairro do Ingote, localiza-se na periferia da zona urbana de Coimbra sendo composto por 20 blocos, todos eles construídos em banda sendo que apenas 14 são alvo da presente candidatura. Os blocos 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 21, 24 e 25 desenvolvem-se em 4 pisos, todos eles acima do solo e os blocos 22 e 23 desenvolvem-se em 5 pisos, sendo que o primeiro é parcialmente enterrado. As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com a estimativa orçamental caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes exteriores - aplicação pelo exterior com revestimento aplicado sobre o isolante; Isolamento térmico em paredes interiores - aplicação pelo exterior com revestimento aplicado sobre o isolante; Substituição de vãos envidraçados existentes por novos vãos envidraçados com melhor desempenho energético; Instalação de sistema solar térmico individual - sistema termossifão e Substituição do equipamento atual e/ou instalação de esquentador com elevada eficiência para preparação de águas quentes sanitárias. As zonas comuns também serão alvo de melhoria energética o nível do Isolamento térmico em paredes exteriores; Isolamento térmico em paredes exteriores; Isolamento térmico de cobertura plana; Substituição de vãos envidraçados existentes por novos vãos envidraçados com melhor desempenho energético e Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de lâmpadas mais eficientes. Embora a medida de eficiência energética “Isolamento térmico de cobertura inclinada - aplicação sobre a laje de esteira” esteja prevista em sede de auditoria energética inicial e no Certificado Energético, a mesma não consta do mapa de trabalhos da empreitada.

Com esta intervenção pretende-se ampliar (construção de um edifício novo) e requalificar a escola básica existente, composto por 1 edifício com apenas 2 salas de aula, de modo a constituir um Centro Escolar com 6 salas de aula de ensino básico e 2 de atividades do pré-escolar e respetivas áreas de apoio. O conceito subjacente passa por implantar um novo edifício de raiz, onde se irão desenvolver a maioria das atividades, privilegiando a sua leitura e enquadramento com a construção existente. A proposta de intervenção pretende assim requalificar o edifício existente e construir um outro totalmente novo para que o conjunto das instalações sejam dotadas das adequadas condições de utilização como Centro Escolar. No sentido de garantir melhor enquadramento urbano e valorizar a relação de complementaridade com esta envolvente propõe-se: - Projetar o novo corpo no terreno a nascente para beneficiar o enquadramento e alinhamento com a atual escola. - Implantar o Centro Escolar com a orientação preconizada nos “Referenciais Técnicos para a construção/ampliação/requalificação de Escolas na perspetiva do Centro Escolar” - Projetar um novo arruamento com estacionamento de apoio. Com o objetivo de manter a coerência do conjunto edificado final, a proposta apresentada define-se pela manutenção da escola existente, implantação do novo edifício a nascente e uma ligação coberta entre os 2 edifícios. Propõem-se pequenos acertos no telheiro da escola que permitem beneficiar o enquadramento e a ligação com o novo edifício e também as respetivas condições de utilização. O programa inclui 2 salas de atividades para Jardim de Infância, 6 salas de aulas para o ensino primário, biblioteca, refeitório, sala polivalente e necessárias áreas de apoio. O edifício existente é um projeto do tipo Adães Bermudes de 2 salas de aula e casa de função já reconvertida em gabinetes de apoio. Será objeto de obras de melhoramento e modernização mantendo a imagem de Escola de valor patrimonial já que corresponde a um projeto tipo dos últimos fulgores da monarquia. Funcionalmente vai continuar a acolher duas salas de aula dispondo ainda de gabinetes para as diversas áreas de apoio pedagógico. A nova componente de pré-escolar é remetida para o novo edifício. O sistema de climatização e águas quentes sanitárias do Centro Escolar de Cernache vai ser refeito em novos moldes, mediante a utilização de bomba de calor para o aquecimento de água e o ar condicionado para a climatização. Vai ter o forte contributo de painéis solares na cobertura, sendo que, à partida, a bomba de calor de expansão direta prevista, tem uma eficiência energética superior a qualquer outro sistema, com ganhos significativos entre a energia gasta e a produzida. Também os espaços exteriores vão ser objeto de remodelação e estudo paisagístico, com novo desenho e inclusão de novas espécies. Área de Intervenção 5145m2: (Edifico existente 1065 m2 / Ampliação - Edifício Novo 4080 m2)

A candidatura da “Igreja do Convento de S. Francisco” visa a proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural, inserida em zona de equipamento do Plano Diretor Municipal em vigor e na zona especial de protecção dos Mosteiros de Santa a Clara-a-Velha e Santa a Clara-a-Nova. Constitui-se como um espaço cultural, que acolherá exposições nacionais e internacionais, espetáculos musicais (dramáticos e performativos), congressos nacionais e internacionais, residências artísticas de criadores nacionais e internacionais nas diferentes artes de palco e performativas, debates e seminários. Constituir-se como um equipamento multifuncional e de complementaridade com outras ações já financiadas, por programa comunitário (POVT), como é o caso do “Convento de S. Francisco” ,que acrescenta um leque de oferta de serviços e espaço, a nível nacional e internacional, associada à cuidada recuperação do monumento histórico, que potenciará a oferta turística tornando-se num novo foco de interesse cultural, artístico e patrimonial. A operação materializa-se em duas empreitadas (“Igreja de S. Francisco/Centro de Convenções e Espaço Cultural - Requalificação da Igreja” , “ Trabalhos complementares” ), Ajustamento de Preços e Equipamento. A operação está no Pacto com CIM RC.

A operação materializa-se na “Refuncionalização do Mercado D. Pedro V”, ou seja, na melhoria do estado de conservação do Mercado e da sua envolvente, a qualificação dos seus espaços de circulação e a revitalização da sua identidade com novas ofertas comerciais com incidência na restauração. Esta área de restauração será no 1º andar e para isso serão desmontados os quiosques existentes na zona central do 1º andar com muitas lojas devolutas, já que, o R/ch, com os talhos na periferia e com as bancas centrais de legumes, parece continuar a funcionar com vendedores e clientes satisfeitos.

Esta candidatura refere-se à requalificação das seguintes ruas situadas na zona Alta de Coimbra: - Repavimentação e remodelação de Infraestruturas da Rua dos Coutinhos, da Rua do Colégio Novo, da Rua da Fonte Nova e da Rua Joaquim António de Aguiar. - Requalificação da Rua da Ilha, Rua Guilherme Moreira, Rua José Falcão, Travessa da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário. - Requalificação do Beco e Escadas da Carqueja. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira pretende alterar o valor de investimento elegível das Componentes Construções diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), de acordo com a conta final das empreitadas e com os trabalhos efetivamente realizados. Os montantes financeiros propostos nesta alteração são os seguintes: Investimento total: 1.686.521,39 € Investimento não elegível: 345.427,35 € Investimento elegível: 1.341.094,04 € FEDER: 1.139.929,93 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 30.06.2022 para 31.12.2022, mantendo-se a data de início em 17.09.2018, corresponde à data do auto de consignação da empreitada de Requalificação da Rua da Ilha, Rua Guilherme Moreira, Rua José Falcão, Travessa da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário. A empreitada de Requalificação das Escadas e Beco da Carqueja foi adjudicada em 07.04.2020, com um prazo de execução de 180 dias. O contrato de empreitada foi celebrado em 04.06.2020, sendo o auto de consignação de 15.04.2021. O auto de receção provisória parcial é de 03.02.2022. Prevê-se que o cálculo e pagamento da revisão de preços definitiva ocorra até 31.12.2022, após o qual será possível elaborar a conta final da empreitada. Assim, o promotor propõe 31.12.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data do último documento de quitação da despesa relativa à revisão de preços.

A candidatura refere-se à ampliação e reabilitação/modernização da Escola Básica 1 do Loreto, faz parte do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel (constituída por 33 escolas, com sede na escola E B 2, 3 da Pedrulha, Coimbra), procedendo-se assim à criação de um centro escolar. A proposta consiste, na construção de um edifício novo de 2 pisos onde funcionarão: Rés do chão: - 2 salas de aula para Jardim de Infância; - 1 sala polivalente; - 1 refeitório; - copa com arrumos gerais; - vestiário e instalações sanitárias para pessoal não docente; -instalações sanitárias, para o jardim de infância, de apoio ao refeitório, com separação por sexos e uma adaptada a pessoas com mobilidade condicionada, que serve também para o pessoal docente; - gabinete de atendimento; -arrumos para material; - casa da caldeira com acesso pelo exterior; - espaços técnicos, 1º andar: - 4 salas de aula para o 1º ciclo do ensino básico; - 2 salas para alunos com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA); - 1 sala de professores; - 2 gabinetes de trabalho; - instalações sanitárias para alunos com separação por sexos, uma adaptada a pessoas com mobilidade condicionada e uma para o pessoal docente; - arrumos diversos Prevê-se, que os dois pisos se encontram ligados por escada e elevador, existindo ainda outra escada exterior para eventuais situações de emergência. Quanto ao edifício centenário, após a demolição de todas as paredes das 2 salas de aula existentes, passa a ser o espaço destinado à biblioteca. A requalificação dos arranjos exteriores passa pela criação de um campo de jogos, de um parque infantil e recreios cobertos. A intervenção também passa pelo apetrechamento do centro escolar com mobiliário, material didático e equipamento informático, que faz parte da operação e encontra-se desagregado nas componentes: “equipamento administrativo”, “outras despesas” (material didático) e “equipamento informático”.

1) Empreitada inicial – executada “Caminhos Pedonais de Santa Clara / Calçada de Santa Isabel”: Valores aprovados na 3.ª Adenda ao Termo de Aceitação: Investimento total: 619.689,89 €; Investimento elegível: 426.690,95 €; Inclui Revisão de Preços no valor de 6.541,03 €; Investimento não elegível: 89.867,97 €. 2) Empreitada “Caminho Pedonal de Santa Clara - Calçada de Santa Isabel – Troço 1” - Executada parcialmente: -Empreitada em execução, adjudicada pelo valor de 630.021,82 € (S/ IVA). Valores aprovados na 3.ª Adenda ao Termo de Aceitação: Investimento total: 701.214,29 €; Investimento elegível: 652.132,09 €; Inclui Revisão de Preços no valor total de 33.391,16 €; Investimento não elegível: 49.082,19 €. 3) Empreitada / Ajuste Direto – “Largo do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova”: -Adjudicada pelo valor de 32.900,00 (S/ IVA). Trabalhos já executados/faturados/pagos, no valor total de 34.874,00 €; Não houve lugar a Revisão de Preços. 4) Empreitada “Estabilização na encosta da calçada de Santa Isabel”: - Empreitada executada, com os seguintes valores, c/ IVA: - Valor Total adjudicado: 316.284,92 €; - Valor dos Trabalhos a menos: 16.506,80 €; - Valor Revisão de Preços: 24.223,98 €; - Trabalhos complementares realizados: 28.159,80 €; Valores aprovados na 3.ª Adenda ao Termo de Aceitação: Investimento total: 352.161,90 €; Investimento elegível: 1.743,70 €; Investimento Não Elegível Não Comparticipado: 350.418,20 €.

O Projecto consiste na criação de um eixo central fortemente arborizado, de passeios pedonais pavimentados a pedra, de um estacionamento complementar ao do arruamento, e de uma transição delimitada para a plataforma adjacente, em domínio visual da Paisagem. Este eixo, pressupõe a instalação posterior dos diversos edifícios do Centro Cívico, sem contudo depender da sua execução. Os alinhamentos de árvores correspondem a uma alameda de Cerejeiras de jardim (árvores de médio porte) ao longo da Avenida, e a dois maciços de Olaias (árvores de pequeno porte) correspondentes a duas circunstâncias particulares no espaço. A criação de passeios pedonais ao longo da Avenida e do limite com a plataforma de terreno, será materializada por calçada de Calcário vidraço em cubo, que formará uma continuidade complanar com a superfície de estacionamento complementar, que por sua vez será revestida pela mesma matéria, porém em paralelos. A separação funcional será obtida não por desnivelamento por lancis, mas sim por balizadores tronco-cónicos pré fabricados em betão branco, em separação dos usos mas em unificação material do espaço. A separação em limite da área pavimentada, será realizada por uma sequência de bancos em murete de betão branco pré fabricado, correspondentes à posição futura dos edifícios, antecipando a sua implantação. A plataforma contígua não pertence já à intervenção, mas pela sua extensão tem sido utilizada de modo informal para estacionamento de caravanas, e outras apropriações expontâneas como o depósito de resíduos ou a permanência temporária de grupos nómadas. Parece-nos que a estabilização da superfície e a atribuição de uma qualidade ao seu revestimento poderá permitir usos mais integrados, e a criação de uma imagem mais aceitável pela comunidade habitante, enquanto não se instala o Centro Cívico. Propõe-se que a plataforma existente adquira uma regularidade na geometria da sua superfície através da modelação superficial, e se instale um prado de revestimento, permitindo a utilização temporária para jogos ou formas de recreio mais informal, eventualmente em articulação com grupos desportivos ou de escuteiros existentes no Bairro. zona 2 / área a Poente do Bairro do Ingote O Projecto corresponde à criação de um passeio público ao longo da fachada tardoz dos edifícios de habitação, em amplo contacto com a paisagem e o Poente. O passeio com largura de 3m e uma inclinação longitudinal variável de 6,5% a 2,7%, permite o acesso a todas as habitações confinantes por pessoas com mobilidade condicionada, bem como a veículos de emergência. no extremos sul, existirá uma superfície ampla que permita a inversão de marcha das viaturas de emergência, articulada com a escada que refaz o acesso à rua superior , a Rua das Crianças. Do lado dos edifícios propõe-se a criação de plataformas pavimentadas contíguas ás entradas, mediadas com o passeio público por superfícies plantadas em canteiro. Do lado poente, o passeio é delimitado por um banco em murete (semelhante aos utilizados em confinamentos nas restantes zonas) que protege do declive do talude que se forma para a Estrada do Vale Figueiras. O talude será revestido na sua superfície por prado e revestimento sub-arbustivo, que evite a necessidade da sua manutenção constante. Os canteiros serão plantados em continuidade, formando uma orla de transição para as habitações, sendo composta essencialmente por plantas aromáticas e comestíveis, constituindo um 'Horto' público. As árvores existentes (de caracter frutícola) serão seleccionadas, e será criado um alinhamento de árvores de fruto (macieiras e figueiras) que se destacam pela sua utilidade e pela floração primaveril. zona 3 / área a norte do Bairro do Ingote O Projecto refere-se à criação de um espaço de estar e de merendas, aberto a toda a comunidade, que permite melhorar as características já existentes, e evitar o caracter periférico e limítrofe que tendencialmente existe nestes espaços. Será estabilizada a topografia,

A operação materializa-se na intervenção “Rua para Todos – Baixa e Rio (Rua João Machado e Rua Dr. Manuel Rodrigues)”. Esta intervenção irá dar resposta às necessidades existentes, através da realização de obras de melhoria das condições de circulação, designadamente na acessibilidade e condições de circulação de pessoas de mobilidade reduzida, dotando o subsolo de infraestruturas que reduzam o impacto visual nas fachadas dos edifícios. A substituição de betuminoso por um material tradicionalmente usado em Centros Históricos, o lajeado de granito, provocará uma redução da velocidade de circulação dos automobilistas, dado que as vias em questão ganharão um carácter de aproximação ao Património da cidade e não tanto o carácter de infraestrutura de ligação. Por outro lado, na circulação pedonal propõe-se a uniformização dos pavimentos. Será dada continuidade à estereotomia ‘linhas cruzadas a 45º’ já existentes na Rua da Sofia, e que vêm desde a Portagem (Ferreira Borges e Visconde da Luz). Este desenho de pavimento, que intercala calçadinha de vidraço e basalto, aplicar-se-á em toda a área de intervenção. Os lancis serão substituídos por lancis em granito com as características dos lancis existentes nesta zona da cidade, com a aplicação de contra lancil no mesmo material. No percurso viário será removido o betuminoso e respetiva sinalização horizontal pintada predominantemente à cor branca. Em substituição será aplicado lajeado de granito. Nas áreas de estacionamento, o lajeado com estereotomia diferenciada com elemento de separação. A resultante desta intervenção, que se inicia na Rua da Sofia (local onde se localizou o primeiro polo da Universidade de Coimbra em inícios do século XVI), dinamizará a aproximação à Encosta da Sofia (que dá acesso à Conchada e a Montes Claros) e ao miolo da Baixa de Coimbra, proporcionando a interligação e um melhor entrosamento entre o tecido residencial, comercial e serviços, anulando as atividades marginais que se vêm a evidenciar neste local ao longo do tempo. A requalificação deste espaço é um incentivo à revitalização e valorização do edificado, que contribuirá para uma diversidade social, económica e ambiental.

A candidatura consiste na reabilitação de um edifício conhecido como “Casa das Cruzes”, situado nos Palácios Confusos e na rua das Esteirinhas, no cento histórico de Coimbra. O edifício é composto por 4 pisos e pretende-se demolir parcialmente o seu interior e reabilitar o interior do edifício com o objetivo de criar 17 frações destinadas ao alojamento de pessoas desfavorecidas. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira pretende ajustar o valor da componente Habitações, de acordo com o valor adjudicado da empreitada de obra. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 30.06.2021 para 31.12.2022, mantendo-se a data de início em 09.06.2017, correspondente à data da primeira fatura relativa à elaboração dos projetos de especialidades.

A candidatura consiste na reabilitação do largo da Sé Velha, situada no centro histórico de Coimbra. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. Em termos temporais, pretende-se alterar o prazo de execução, de 01.03.2021 a 31.08.2022, para 15.04.2021 a 30.06.2023. O contrato de empreitada foi celebrado em 04.06.2020, no valor de 808.725,15 € e um prazo de execução de 330 dias. O visto do Tribunal de Contas foi emitido em 07.01.2021 e o auto de consignação da empreitada é de 15.04.2021. A data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano se Segurança e Saúde é de 27.04.2021, prazo a partir do qual se inicia a contagem do prazo de execução. Assim, a data de conclusão física da empreitada seria em 23.03.2022. O promotor propõe como data de início da candidatura 27.04.2021, correspondente à data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde. A prorrogação da data de fim da candidatura deve-se aos seguintes fatores: - Suspensão do prazo de execução, em 12.07.2021. Em simultâneo com a execução esta empreitada, está igualmente em execução a empreitada de Valorização Percurso Universidade/Arco de Almedina - Rua Borges Carneiro, rua do Norte, Largo José Rodrigues e Rua de São João. A execução em simultâneo dos trabalhos destas 2 empreitadas coloca em risco a disponibilidade dos circuitos rodoviários de evacuação e socorro de e para o largo da Sé Velha e vias adjacentes, pelo que os trabalhos da empreitada da Sé Velha foram suspensos. - Reinício dos trabalhos em 04.04.2022, correspondendo a 266 dias de prorrogação do prazo de execução da empreitada. Assim, a conclusão física da empreitada está prevista para 14.12.2022. O promotor propõe 30.06.2023 como data de fim, correspondente à data prevista do último documento de quitação relativo à revisão de preços. Em termos físicos e financeiros, é proposta a introdução de uma nova componente, Outros Serviços, a qual inclui o procedimento contratual de Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obras das empreitadas. O contrato de aquisição de serviços foi celebrado, em 30.04.2021, no valor de 118.775,83 € e diz respeito a várias empreitadas. De acordo com as cláusulas 4ª e 15ª do referido contrato, o valor da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de Valorização do espaço público – Requalificação do largo da Sé Velha é de 45.333,80 €, com IVA incluído (36.856,75 €, sem IVA). Assim, os montantes financeiros propostos na componente Outros serviços, associados ao procedimento contratual de fiscalização da empreitada, são os seguintes: - Investimento elegível: 45.333,80 € - Investimento total: 45.333,80 € A candidatura inclui ainda as componentes Construções diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), cujos valores de investimento se mantêm iguais aos aprovados anteriormente. A componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) tem um valor de investimento total nulo, uma vez que a revisão de preços está incluída na componente Construções diversas. Na componente Construções diversas é proposto um valor de investimento igual ao aprovado anteriormente. Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento total: 945.444,89 € - Investimento não elegível: 16.149,13 € - Investimento elegível: 929.295,76 € - FEDER: 789.901,40 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

Esta operação consiste na construção de uma nova ponte pedonal sobre o rio Mondego, que possa garantir de forma permanente e segura, a ligação entre as duas margens, a acessibilidade à Praia Fluvial de Palheiros e Zorro, nas Torres do Mondego, em Coimbra e a continuidade do Trilho do Mondego.

A candidatura designada “Escola Básica da Solum Nº 10” enquadra-se no Aviso CENTRO-73-2021-21, do Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020), no Eixo Prioritário 3 – Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER), no âmbito do domínio temático do Capital Humano, e na Prioridade de Investimento 10.5 “Investir na Educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida”/ Desenvolvimento das Infraestruturas educativas e formativas. Pretende a referida candidatura, reforçar e melhorar a capacidade de oferta em termos de instalações e equipamentos do ensino básico, bem como dar continuidade à modernização de oferta em termos de instalações e equipamentos, no ensino básico, de forma a qualificar e modernizar o parque escolar do concelho de Coimbra, através de investimentos nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico, garantindo condições para o processo de ensino e aprendizagem em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

A intervenção previu: Melhorar o espaço central através da substituição e/ou reaplicação das zonas de lajeado que se encontram danificadas ou com a superfície irregular; reparar o dreno que contorna o perímetro da praça através da substituição das peças danificadas e aplicação de espaçadores que mantenham o correto afastamento das mesmas e reposicionamento das caixas de limpeza; substituir o material atual (calcário cinza) por lajetas de granito e alargamento dos corredores transversais de atravessamento da praça; introduzir pilaretes fixos e semi-automáticos para impossibilitar o acesso e estacionamento permanente no espaço central da Praça; plantar uma linha formada por árvores ornamentais de pequeno porte (Magnólias), no tramo mais largo da praça; alterar o espaço envolvente da Igreja de S. Bartolomeu através da substituição do pavimento atual (calçada de calcário branco), por lajetas de granito, incluindo reposicionamento de grelhas sumidouras; aplicar um banco de mármore; plantar árvore e introduzir linha de pinos fixos para limitar o acesso automóvel: rever na generalidade o sistema de recolha de lixos domésticos através da aplicação de pianhas fixas para os contentores do lixo; montar um estrado amovível (palco) para realização de eventos musicais/culturais, incluindo a criação de infraestrutura elétrica de apoio ao seu funcionamento; reparar as luminárias suspensas (fixas nas fachadas dos edifícios) e adaptá-las ao sistema de iluminação led; modernizar alguns troços da rede de drenagens através da criação de um sistema de condutas separativas.

A operação consiste na implementação da primeira fase da recolha seletiva de biorresíduos na cidade de Coimbra, abrangendo uma área que se distribui pela freguesia de Santo António dos Olivais e pela união das freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu). O concelho de Coimbra tem a totalidade das suas freguesias marcadas a verde no quadro do mapeamento do “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos”. Neste âmbito, estão previstas as seguintes ações: - 200 Contentores de 800 litros, com sistema de controlo de acesso; - 8.500 Contentores de 7 litros, para separação de biorresíduos nas habitações; - Viatura para recolha seletiva de biorresíduos; - Campanha de comunicação e sensibilização.

De acordo com a memória descritiva: "A operação “Ligação Rua Olímpio Nicolau Fernandes/Avª Fernão de Magalhães - fase 1 (Via Central)” materializa-se na intervenção “Via Central (Nova Mobilidade na Baixa - Espaço Público da Av. Fernão de Magalhães/Rua da Sofia) – 1º Troço”, ou seja, na construção de um troço do arruamento entre a Av. Fernão de Magalhães (Loja do Cidadão) e a Rua da Sofia (Câmara Municipal) que assegure, no futuro, a circulação de diferentes meios de mobilidade mecânica – metro, autocarros, veículos de emergência, automóveis ligeiros, garanta a circulação pedonal e potencie a reestruturação urbana das zonas envolventes. Esta intervenção caracteriza-se tecnicamente por ser constituída por ações de conservação, melhoria das condições de comodidade e segurança na circulação pedonal e, ainda, pela modernização do espaço nas novas tecnologias, infraestruturação no subsolo e das dinâmicas no acesso aos centros históricos. Assim, ao valorizar a área da Baixa de Coimbra, contribui-se para a sua preservação e melhoria da qualidade ambiental, da promoção do desenvolvimento sustentável e do reforço da sua coesão e do seu sentido urbano, juntando-se ainda a melhoria das condições de habitabilidade, funcionalidade e acesso. A reformulação dos circuitos de transporte público futuramente a atravessar a Via Central, subtraindo um sentido de tráfego à Rua da Sofia, irá, nesta última rua, dotá-la de um ambiente mais urbano, menos poluído, potencialidade e prioridade aos atravessamentos pedonais. Por outro lado, a Baixa de Coimbra, no sentido paralelo ao Rio Mondego ficará finalmente unificada na perspetiva da relação urbanística casco-construído/espaço-de-desafogo, ou seja, a circulação pedonal passará a ficar definitivamente unificada nos núcleos envolvente à Praça do Comércio e ao Terreiro da Erva recentemente intervencionado. Desta forma proporcionam-se oportunidades de desenvolvimento sustentável e revitalização urbana e social."

“Com a presente candidatura pretende-se a valorização do percurso “Universidade-Arco de Almedina (Rua e Largo do Quebra Costas)”. A intervenção será ao nível do pavimento e escadas bem como o enterramento de infraestruturas (rede elétrica, instalação de rede de gás natural) e ainda a remodelação de redes de abastecimento de água, a dotação de redes separativas de esgotos domésticos e pluviais e reforço/revisão das redes de dados. A Rua e Largo do Quebra Costas apresentam uma afluência pedestre enorme sendo que este eixo é vital para quem circula entre a Alta e a Baixa de Coimbra. O movimento de estudantes, turistas e residentes tem justificado a dinamização cultural, social e comercial da rua.”

A candidatura da “Rua para Todos - Baixa e Rio (Rua Direita e Rua da Nogueira)” materializa-se na empreitada “Rua para Todos - Baixa e Rio - Valorização do espaço público e modernização das infraestruturas - Rua Direita e Rua da Nogueira” de acordo com a memória descritiva e justificativa do projeto técnico e consiste na reabilitação das duas ruas, através das seguintes ações: com o objetivo de melhorar as acessibilidades em toda a área de intervenção e tornar o espaço confortável e acessível, será realizada a repavimentação de toda a área de intervenção e introduzida uma faixa de conforto de dimensões adequadas ao tráfego pedestre local; a renovação da rede de drenagem de águas pluviais irá permitir inverter a drenagem de águas pluviais para o centro da via (afastando a humidade dos edifícios) e será ainda renovada a rede de águas residuais; a realização de novas infraestruturas irá incluir ainda a reformulação das redes de abastecimento de energia elétrica (baixa e média tensão) e de telecomunicações, contemplando o enterramento de cabos aéreos e a limpeza de cabos das fachadas, assim como a renovação da rede de distribuição de águas. Na operação foi executado o seguinte: “Rua para Todos - Baixa e Rio - Valorização do espaço público e modernização das infraestruturas - Rua Direita e Rua da Nogueira”: por deliberação de 25.11.2019 a empreitada foi adjudicada à empresa Construções Castanheira & Joaquim, Lda. pelo valor de 543.395,28 € (IVA incluído) e com o prazo de execução de 180 dias, cujo contrato escrito foi realizado em 13.02.2020 e obtido o respetivo Visto do Tribunal de Contas em 15.04.2020. A empreitada teve duas consignações parciais em 29.07.2020 e em 09.02.2021 (docs. anexos), motivadas por existir um impedimento de intervenção num troço da Rua Direita, e até à presenta data foram executados trabalhos contratuais no valor de 465.085,17 € (IVA incluído). Em 11.03.2021, foi aprovada, por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal uma prorrogação de prazo de 90 dias, terminando o prazo da empreitada em 02.05.2021 (Inf. nº 6285, de 09.02.2021, em anexo). A 11.10.2021 foi realizado um Auto de Vistoria para a Receção Provisória (doc. anexo) no qual se verificou não estarem reunidas condições para a receção provisória da empreitada, tendo sido fixado um prazo de 30 dias para a correção das não conformidades, tendo sido aprovado por despacho da Sra. Vereadora Ana Bastos em 12.11.2021. A empresa foi notificada em 15.11.2021 (doc. anexo). Atualmente, a Fiscalização está a elaborar informação para decisão superior relativamente aos trabalhos contratuais ainda por realizar.

A candidatura consiste na requalificação do Terreiro da Erva, situado na zona histórica da baixa de Coimbra. O espaço a intervir abrange o Terreiro da Erva, o Quintal do Prior e o Adro de Santa Justa, incluindo igualmente trabalhos nos arruamentos circundantes: rua do Carmo e rua Direita. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal, física financeira. A alteração física e financeira decorre dos seguintes fatores: - Inclusão na candidatura da Empreitada de refuncionalização da cabeceira da antiga igreja de Santa Justa. O investimento foi considerado não elegível, porque a empreitada já se encontra concluída física e financeiramente, de acordo com o ponto 3.3 da Nota Orientadora UO3 nº 1/2017, de 06.09.2021. - Não elegibilidade da empreitada de Intervenção na cabeceira da antiga Igreja de Santa Justa - prédio sito no Terreiro da Erva nº 36 - 1ª componente. O investimento foi considerado não elegível, porque a empreitada já se encontra concluída física e financeiramente, de acordo com o ponto 3.3 da Nota Orientadora UO3 nº 1/2017, de 06.09.2021. - Não elegibilidade da Aquisição de imóvel sito no Terreiro da Erva, nº 36 e Rua do Moreno, nº 45, pelo facto do investimento das 2 empreitadas anteriores ter sido considerado não elegível. - Não elegibilidade da empreitada de Arranjo urbanístico e paisagístico do Terreiro da Erva, incluindo remodelação de infraestruturas – 2ª fase. Trata-se de um investimento minoritário, quer em termos de área, quer em termos de valor, face à empreitada principal de requalificação do espaço público, a qual já se encontra concluída física e financeiramente desde 2017. Note-se que a área a intervir é apenas de 75 m2. Não é considerado razoável apoiar com fundos comunitários uma intervenção minoritária, quando a intervenção principal se encontra concluída há 5 anos. Por outro lado, verifica-se que o terreno no qual se realiza esta intervenção, relativo ao artigo matricial 5276, com 59,75 m2, faz parte do domínio privado da Câmara Municipal de Coimbra. A legitimidade para intervir, para efeitos de cofinanciamento FEDER, apenas estaria assegurada se o terreno fizesse parte do domínio público municipal, não sendo aceitável terrenos do domínio privado. Deste modo, a legitimidade do promotor para realizar esta intervenção não está assegurada. Em termos temporais, a data de fim proposta pelo promotor, de 30.06.2023, foi alterada para 14.03.2018, correspondente à data da guia de recebimento relativa à revisão de preços negativa da empreitada de Arranjo urbano e paisagístico do Terreiro da Erva incluindo remodelação de infraestruturas. Tendo em consideração que o investimento elegível da candidatura se refere apenas à empreitada de Arranjo urbano e paisagístico do Terreiro da Erva incluindo remodelação de infraestruturas e respetiva revisão de preços, a data de fim foi ajustada de acordo com a execução financeira desta empreitada. Assim, o prazo de execução é de 26 meses, de 18.01.2016 a 14.03.2018.

A candidatura consiste na criação de um arruamento paralelo à linha caminho de ferro, com uma extensão de 200 m (designado de via 1) que estabelece a ligação entre o parque de estacionamento da avenida Fernão de Magalhães e da rua Padre Estevão Cabral, em Coimbra. Esta nova via vai permitir a circulação direta entre a avenida Fernão de Magalhães e a rua Padre Estevão Cabral sem passar pelo nó da Casa do Sal. Para viabilizar o traçado do novo arruamento, será necessário prolongar o túnel existente sob a linha de caminho de ferro (passagem inferior). Neste sentido, irá ser construído um novo túnel em elementos pré-fabricados de betão armado, no prolongamento do túnel existente. Estão ainda previstas as seguintes intervenções: - Criação de passeios e de lugares de estacionamento no novo arruamento. - Beneficiação do pavimento existente da via que liga a avenida Fernão de Magalhães à avenida Marginal (designada de via 2). - Construção de novos passeios na via 2, no troço entre a passagem inferior e a avenida Marginal. - Reformulação dos passeios existentes na via 2, no troço entre a passagem inferior e a avenida Fernão de Magalhães. - Criação de uma rotunda no entroncamento da via 2 com a avenida marginal. - Substituição da vedação existente junto à linha de caminho de ferro por um muro de vedação e por nova vedação metálica. - Construção de escadas em betão armado na zona da passagem inferior para fazer a ligação entre a via 2 e a via 1.

A candidatura consiste na reabilitação do exterior de 5 edifícios do bairro do Ingote, em Coimbra, correspondentes aos lotes 11, 14, 16, 18 e 26, e do interior de 10 habitações situadas nesses lotes. As frações a intervencionar são as seguintes: rés do chão esquerdo e direito do lote 11, rés do chão direito, 2º direito e 3º esquerdo do lote 14, 1º esquerdo do lote 16, 3º esquerdo do lote 18 e 1º direito, 1º esquerdo e 3º esquerdo do lote 26. A segunda alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira e temporal. Pretende-se afetar a esta candidatura o valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PEDU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021. O valor do reforço FEDER a afetar a esta candidatura é de 55.948,17 €. Sendo o FEDER aprovado na última alteração, de 700.877,64 €, o FEDER a atribuir a esta candidatura é de 756.825,81 €, ao qual está associado um investimento elegível de 890.383,31 €. A data de início foi alterada, de 01.10.2020, para 21.09.2020, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. Deste modo, o prazo de execução é de 27 meses e meio, de 21.09.2020 a 31.12.2022.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 28 frações (as quais são elegíveis), no Bairro Social da Conchada, no concelho de Coimbra. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social do Bairro da Conchada, localiza-se na periferia da zona urbana de Coimbra sendo composto por 3 blocos, dois dos quais construídos em banda de 2 edifícios (bloco 30 e 32) e um isolado (bloco 50), num total de 28 frações de habitação que se desenvolvem em 4 pisos, todos eles acima do solo e sobre um desvão sanitário (considerado como espaço não útil). A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação. Com a reprogramação financeira pretende-se ainda ajustar o valor do investimento de acordo com trabalhos complementares e a menos, com avaliação da possibilidade inclusão da revisão de preços.

Esta candidatura refere-se à requalificação da encosta da Sofia, incluindo a rua Pedro Rocha, a rua de Montarroio, a Travessa de Montarroio, o beco de Montarroio, a ligação da travessa de Montarroio à ladeira do Carmo e a ladeira do Carmo. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira abrange os seguintes aspetos: Componente Construções diversas Esta componente inclui o procedimento contratual de empreitada “Encosta da Sofia - Requalificação da rua Pedro Rocha, rua e travessa de Montarroio e ladeira do Carmo”. Na fase de aprovação da candidatura, já tinha sido celebrado o contrato de empreitada, tendo sido considerado não elegível o valor de investimento associado aos trabalhos situados fora da ARU de Coimbra Baixa. Foi ainda considerado não elegível o valor dos artigos relativos aos ramais domiciliários da rede de águas residuais domésticas e da rede de abastecimento de água e o IVA associado à rede de abastecimento de água, tendo sido efetuada uma imputação do valor dos trabalhos situados dentro da ARU. Atualmente, a empreitada já tem conta final. A empreitada já está executada física e financeiramente, existindo 2 receções provisórias, a receção provisória parcial, de 25.08.2017 e a receção provisória parcial final, de 17.11.2017. Foram realizados 13 autos de medição, tendo sido já validados na fase de pagamentos, com o valor de 421.565,43 €, com IVA incluído. De acordo com o ficheiro excel de apuramento do investimento, apresentado pelo promotor, são propostos os seguintes valores de investimento na componente Construções diversas: - Valor base: 397.703,23 € - IVA: 23.862,20 € - Investimento elegível: 421.565,43 € - Investimento não elegível: 49.759,66 € - Investimento total: 471.325,09 € Os trabalhos não elegíveis correspondem ao valor da despesa considerada não elegível na fase de pagamentos. Componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) Foram propostos os seguintes valores de investimento: - Revisão de preços: 17.228,22 € - IVA: 1.033,69 € - Investimento elegível: 18.261,91 € - Investimento não elegível: 2.155,55 € - Investimento total: 20.417,46 € O valor da revisão de preços foi calculado com base na percentagem do investimento elegível apurado na componente Construções diversas, de 421.565,43 €, face ao investimento total, de 471.325,09 €. Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento total: 491.742,55 € - Investimento não elegível: 51.915,21 € - Investimento elegível: 439.827,34 € - FEDER: 373.853,24 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. A alteração temporal pretende alterar a data de fim da candidatura, de 31.03.2018 para 06.12.2018, mantendo-se a data de início em 21.10.2016, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A prorrogação da data de fim deve-se ao facto do pagamento da revisão de preços ter ocorrido fora do prazo de execução aprovado na candidatura. A revisão de preços provisória, de 7.050,25 €, com IVA incluído, foi faturada em 22.03.2018 e paga em 03.07.2018, e a revisão de preços definitiva, no valor de 13.367,21 €, com IVA incluído, foi faturada em 12.11.2018 e paga em 06.12.2018. Deste modo, o promotor propõe como data de fim 06.12.2018, relativa à data de pagamento da revisão de preços definitiva. O prazo de execução é de 25 meses e meio, de 21.10.2016 a 06.12.2018.

A candidatura consiste na requalificação do largo do Arnado e da rua Simões de Castro, em Coimbra. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira e física abrange os seguintes aspetos: Componente Construções diversas A componente incluía 2 procedimentos contratuais: - Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro. - Iluminação cénica e sistema de circulação de água. Na fase de aprovação inicial da candidatura, o procedimento contratual de concurso público da empreitada da Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro tinha sido publicado em Diário da República, com o preço base de 483.153,13 €. Foi considerado não elegível o valor dos trabalhos situados fora dos limites da ARU Coimbra Rio. Atualmente, já foi celebrado o contrato de empreitada e já existe conta final. A empreitada já está executada física e financeiramente, sendo a receção provisória de 14.03.2018. Foram realizados 8 autos de medição. No entanto, foram apenas validados na fase de pagamentos 7 autos de medição. De acordo com o ficheiro excel de apuramento do investimento, apresentado pelo promotor, são propostos os seguintes valores de investimento na componente Construções diversas: - Valor base: 304.980,48 € - IVA: 18.298,83 € - Investimento elegível: 323.279,31 € - Investimento não elegível: 20.775,47 € - Investimento total: 344.054,78 € O investimento associado à Iluminação cénica e sistema de circulação de água foi retirado da componente Construções diversas e foi incluído na componente Aquisição de bens. Componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) O valor proposta da revisão de preços corresponde a 5% do valor base da componente Construções diversas. Componente Aquisição de bens Esta componente inclui os seguintes procedimentos contratuais: - Aquisição de serviços de execução da escultura "Cindazunda". - Aquisição de serviços de fundição em bronze da escultura "Cindazunda". - Fornecimento de iluminação cénica para a rotunda do Arnado através de iluminação LED. - Iluminação cénica - Rotunda o Arnado - Aquisição de indutos para instalação de equipamento LED. - Requalificação do largo do Arnado e rua Simões de Castro - Fornecimento de sistema de circulação de água. Os montantes globais propostos nesta componente são os seguintes: - Valor base: 48.415,14 € - IVA: 8.925,49 € - Investimento elegível: 57.340,63 € - Investimento total: 57.340,63 € Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento total: 420.282,08 € - Investimento não elegível: 23.498,18 € - Investimento elegível: 396.783,90 € - FEDER: 337.266,32 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. A alteração física pretende alterar o ano alvo dos indicadores de realização e de resultado, de 2017 a para 2018. A alteração temporal pretende alterar o prazo de execução, de 01.10.2016 a 31.12.2017, para 28.12.2016 a 14.12.2018. A data de início corresponde à data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde. A data de fim corresponde à data de pagamento da revisão de preços definitiva. A prorrogação da data de fim deve-se ao facto de ter ocorrido esta prorrogação do prazo de execução da empreitada e ao facto do pagamento da revisão de preços ter ocorrido fora do prazo de execução aprovado na candidatura. O prazo de execução é de 24 meses, de 23.12.2016 a 14.12.2018.

Pretende-se implementar um sistema que disponibilize informação ao público, relativa à oferta de transporte público, correta, fiável e em tempo real. Permitirá estar em qualquer lado e poder saber, a partir de um “smartphone”, como viajar para determinado destino, estando incluida a informação dos horários constantemente atualizados (em tempo real) relativos ao serviço das viaturas de transporte público. Será possível ainda chegar a uma paragem e dispor de um painel eletrónico que fornece a informação em tempo real relativamente ao tempo de espera para as próximas viaturas. As principais tarefas, para realização desta ação, são as seguintes: 1. Atualização do módulo do Sistema de Ajuda à Exploração (SAE) - o SAE é responsável pela gestão da rede dos Serviços Municipalizados de transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) em tempo real, incluindo a recolha, transmissão e tratamento dos dados da oferta e sua disponibilização para outros sistemas, com realce para o Sistema de Bilhética - na vertente do software, para atualização do seu Sistema Central, de modo a ser mais fiável e preciso, para poder receber novas funcionalidades e garantir o fornecimento correto da informação em tempo real para os vários sistemas / plataformas e aplicações de informação ao público (tarefa já executada). O sistema atualizado, que terá ainda todas as funcionalidades objeto deste projeto, recebe a designação de Sistema de Apoio à Exploração e Informação ao Público (SAEIP); 2. Atualização e substituição do equipamento embarcado (120 computadores de bordo) para a totalidade da frota de transportes públicos dos SMTUC, para permitir o fornecimento ao SAEIP de informação em tempo real mais fiável e precisa, que viabilize o funcionamento correto dos vários sistemas / plataformas e aplicações dela dependentes. A renovação do equipamento de bordo inclui ainda a instalação de 60 novos monitores de interface tripulante – sistema e 50 dispositivos de transmissão de dados (a restante frota já se encontra atualizada ao nível destes dois últimos tipos de equipamentos); 3. Implementação de plataforma de disponibilização de “dados abertos” (open data), que inclui a informação em tempo real provenientes do SAEIP, possibilitando a sua disponibilização livre para quem queira, por sua iniciativa, criar aplicações para informação ao público em tempo real, para além de permitir a alimentação de aplicações que serão desenvolvidas por iniciativa dos próprios SMTUC, no âmbito desta candidatura; 4. Implementação de sistema para disponibilização de informação em tempo real relativa à oferta de transporte público, incluindo o planeamento de viagens e o horário de passagem nas paragens, e destinada também a dispositivos móveis; 5. Instalação de 32 novos painéis eletrónicos de informação ao público em tempo real relativamente à passagem das viaturas de transporte público nas correspondentes paragens: 5.1 - 27 painéis de exterior, cada um instalado junto da respetiva paragem; 5.1.1 - 12 painéis para substituição dos primitivos, já obsoletos e pouco fiáveis, localizados em locais que já dispõem de ramais para alimentação de energia elétrica (processo já concluido); 5.1.2 - 15 painéis destinados a serem instalados em novos locais e alimentados por energia solar (esta solução de alimentação está ainda em fase de estudo de viabilidade, através de ensaios de protótipo, pelo que se optará por alimentação convencional, caso não seja possível); 5.2 - 5 painéis de interior, com informação relativa às paragens nas imediações dos edifícios em que estão instalados. 6. Desenvolvimento de sistema de informação visual disponibilizada em 40 painéis instalados no interior das viaturas de transporte público dos SMTUC, relativamente à designação da próxima paragem, aproveitando a informação em tempo real fornecida pelo SAEIP e que já é atualmente usada pelo sistema sonoro análogo (a informação em tempo real no interior das viaturas passará a aliar a componente visual à sonora, beneficiando

A operação Lugares Património Mundial do Centro propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização turística dos recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro 2020, a qual integra uma proposta de alinhamento das opções estratégicas da ERTCP com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. A intervenção que se propõe concretizar atua tendo em conta dois pressupostos: 1) o reconhecimento da importância da cultura na atratividade e competitividade turística dos territórios – apresentando um programa cultural em rede, de cariz artístico e pedagógico, que dinamiza, valoriza e favorece os lugares património e, 2) a necessidade de criar referências regionais de excelência turística que motivem e inspirem a restante oferta turística regional, qualificando-a e contribuindo para o desenvolvimento da Região Centro enquanto destino turístico – qualificando o acolhimento turístico, criando e reforçando uma rede comunitária e um produto turístico integrado de excelência.

A candidatura consiste na requalificação das seguintes ruas situadas no centro histórico da Universidade de Coimbra, em Coimbra: - Rua do Norte. - Travessa da rua do Norte. - Rua Borges Carneiro. - Largo Dr. José Rodrigues. - Rua de São João. Estão previstas as seguintes ações: - Repavimentação das ruas com recurso a materiais de maior resistência e atrito que permita o aumento do conforto do pavimento. - Colocação de pedra mais confortável nos passeios com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade. - Revisão do estacionamento na rua Borges Carneiro, rua de São João e acesso ao largo junto do Palácio dos Melos. - Levantamento e reposição dos pavimentos da via e dos passeios na rua de São João para corrigir abatimentos pontuais. - Alteração da inclinação das ruas, de modo a que a drenagem das águas pluviais seja conduzida para a zona central, evitando as valetas junto dos edifícios. - Revisão das escadas entre o Palácio dos Melos e a Faculdade de Letras, substituição dos degraus fraturados e colocação de corrimãos novos. - Revisão das infraestruturas da rede elétrica, da rede de abastecimento de água, da rede de saneamento e da rede pluvial.

Esta candidatura pretende valorizar a imagem da cidade de Coimbra através das seguintes ações: a) Criação de sinalética da área inscrita como património da UNESCO e ARU Pretende-se substituir a sinalética existente, que está desatualizada e vandalizada, por nova sinalética, em português e inglês, que inclui a seguinte informação: - Placas de orientação sobre lugares e edifícios, incluindo placas com 4 percursos pedonais para a Universidade e um percurso para a Universidade através do elevador do Mercado Municipal. - Identificação das entradas da área Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, classificada como Património da Humanidade. - Placas de orientação e placas de identificação de 7 miradouros. - Mesa de informação a colocar junto do jardim da Manga, com informação genérica sobre o edifício. b) Identificação e informação histórica dos edifícios que fazem parte do conjunto Universidade de Coimbra-Alta e Sofia, inscrito na lista de Património Mundial Pretende-se identificar o edificado que faz parte do conjunto Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, inscrito na lista do Património Mundial. Essa identificação é efetuada em português e inglês, com símbolo do Património Mundial e com uma breve descrição e caracterização do edifício. c) Montagem da sinalética da área inscrita como património da UNESCO e ARU. A área de intervenção destas ações corresponde à Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Coimbra Alta, à ARU de Coimbra Baixa e à área do conjunto Universidade de Coimbra - Alta e Sofia.

A operação materializa-se na intervenção de remoção de elementos que tinham fibrocimento e a sua substituição por telhas/cobertura de chapa perfilada, ou seja, remoção das telhas de fibrocimento e substituição de todos os elementos em fibrocimento por painéis de cobertura de chapa perfilada de 0.5mm na face superior e 0.4mm na face inferior, com isolamento térmico de 50mm de poliuretano do tipo PIR – HI C5 – 1000 reforçado da Alaço ou equivalente de cor cinza RAL 9006.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

PEPAL

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Esta operação tem como objetivo uma intervenção de realizar uma obra de remoção de fibrocimento na Escola Básica de Ceira.

O Município de Coimbra (adiante abreviadamente designada por CBS de Coimbra) apresenta a sua candidatura à aquisição de um veículo tanque tático florestal (VTTF)) no âmbito do aviso POSEUR-10-2016-51 VERSÃO 1.1 – “Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro”. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR. Esta operação enquadra-se completamente na tipologia de operações definidas no Regulamento Específico/Aviso de Abertura, uma vez que a mesma consiste na aquisição de uma Viatura Tanque Tático Florestal (VTTF) para substituir um VTTR com 34 anos de serviço, em que o tempo de vida útil, definido pela ANPC (15 anos) já se encontra ultrapassado, de forma a que se mantenha operacional e se cumpra o dispositivo mínimo de segurança previsto no DECIF.

A operação “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Escola Básica nº 2 de Taveiro” materializa-se com a remoção de elementos que tem fibrocimento e a sua substituição por telhas em chapa sanduiche de 50mm.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação “Sítios Mágicos - Magical Places”, que decorrerá nos Municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova e Montemor o Velho, reúne as condições para garantir uma programação itinerante de abrangência intermunicipal, promovendo a participação ativa das populações e fomentando as responsabilidades ambiental e patrimonial, assente numa dimensão territorial e social difícil de superar por qualquer outra iniciativa, atendendo à universalidade e transversalidade da linguagem mágica, em termos de idade e perfil de públicos, bem como à sua adaptabilidade orgânica ao espaço público e, ainda, como veículo de valorização patrimonial. A totalidade das ações que integram o projeto, programação, serviço educativo e mediação cultural, decorrerão no território conjunto dos referidos municípios e em direta articulação com as estruturas de gestão dos espaços a envolver sempre que estes não dependam das autarquias, mas constituam instrumentos importantes à eficácia e concretização dos objetivos subjacentes à operação. Toda a programação assenta em ações de descentralização por via da itinerância, em direta interação com o património e na persecução do maior impacto na dinamização da procura de bens culturais e captação de fluxos turísticos, nomeadamente através do aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural por via do número de espectadores. A operação é constituída por 6 ações: Ação 1. Espetáculos de magia com Visitas Guiadas (Programação + Mediação cultural): Durante cerca de um ano, espetáculos de artistas europeus, com repertórios diferentes, em locais de forte pendor patrimonial e cultural, associados a visitas guiadas a esses "sítios mágicos", alguns classificados como Património Mundial pela UNESCO e outros como Monumentos Nacionais. Ação 2. Gala de Magia (Programação cultural + Serviço educativo): Gala de magia, onde se apresentarão alguns dos mágicos internacionais e alguns dos melhores alunos dos cursos de iniciação à arte mágica. Sendo um espetáculo itinerante, não apenas os mágicos profissionais, mas também os alunos da escola de magia, terão oportunidade de se apresentar nos três municípios de compõem a Rede Sítios Mágicos. Ação 3. Escola da Magia (Serviço educativo): 12 cursos de iniciação à arte mágica, com currículo distribuído por 8 aulas, e dirigidos a jovens dos 10 aos 17 (matriculados no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário). Ação 4. Direção artística e pedagógica dos Espetáculos, Gala e Escola de Magia: Contratação de Luís de Matos, artista e produtor especializado, para direção artística e pedagógica dos espetáculos, gala e escola de magia. Ação 5. Comunicação e divulgação: Comunicação e divulgação integradas do projeto, valorizando a fruição cultural e patrimonial dos Sítios Mágicos". Ação 6. Alojamento: Alojamento dos mágicos e respetivas equipas nos concelhos em questão, como forma de apoio às atividades económicas da hotelaria e restauração.

O projeto de programação cultural em rede “Marcos Históricos – Romanização” encontra-se alicerçado na envolvente patrimonial, histórica e cultural associada à romanização nos concelhos de Condeixa-a-Nova, Coimbra e Penela, localizados na Região de Coimbra (NUTS III), na Região Centro (NUTS II) de Portugal, como uma âncora diferenciadora e competitiva do território. Este projeto, liderado pelo Município de Condeixa-a-Nova em parceria com os Municípios de Coimbra e de Penela, visa, através de uma programação cultural consolidada e estruturada em rede, proporcionar às comunidades locais e aos visitantes do território a oportunidade de contactar com a história da romanização na Região Centro, e de usufruir de espaços únicos, com elevado valor patrimonial e cultural, de forma integrada e inclusiva, como as Ruínas de Conímbriga, o Criptopórtico da cidade de Aeminium ou a Villa Romana do Rabaçal, promovendo o seu acesso universal.

Prevê-se a criação de 83 pontos de estacionamento, cerca de 1/3 dos quais localizados na envolvente próxima (< 50 m) da rede ciclável. Os restantes são distribuídos pelos principais locais de destino das viagens, onde se incluem hospitais, faculdades e escolas, principais centros de comércio e serviços, equipamentos desportivos e pontos de articulação com modos de transporte público. Esta ação visa assim complementar e reforçar o impacto da rede ciclável na redução do uso do transporte privado motorizado e, consequente, redução de emissão de gases com efeito de estufa. A implementação de uma rede de postos de parqueamento permitirá um melhor desempenho do sistema ciclável, considerando a complementaridade dos diversos modos de transporte e promovendo o crescimento do número de pessoas sensibilizadas e que aderem à utilização da bicicleta nas suas deslocações diárias. Coimbra tem vindo a promover a criação de infraestruturas associadas a sistemas de mobilidade suave, designadamente a ciclovia, não numa ótica apenas de lazer, mas também na vertente de apoio ao sistema de transportes urbano, nas deslocações diárias dos seus habitantes. Nesse sentido, a proposta de criação de um conjunto de locais de paragem de bicicletas, alocados aos principais equipamentos de utilização pública, como escolas, espaços comerciais, desportivos, lúdicos e culturais, vem dar sequência à estratégia da promoção deste tipo de meio de transporte. Para além das deslocações diretas neste tipo de veículo, a sua utilização poderá ser vista como complementar à rede de transportes públicos existente, nomeadamente os SMTUC, assim como o futuro Metro. No incentivo à utilização da bicicleta, é fundamental que os estacionamentos para bicicletas sejam seguros e estejam bem localizados. Ao se criarem condições para o parqueamento de bicicletas, está-se a transmitir a mensagem ao público de que a utilização deste meio é bem-vinda, e leva as pessoas a considerarem a sua utilização num futuro próximo. Numa lógica de economia de escala e de gestão de recursos, estes postos de parqueamento devem ser de um modelo uniformizado e adequado ao uso, facilmente reconhecíveis pela população. Em paralelo, poderão desenvolver-se sistemas de partilha de bicicletas (Bikesharing), público ou concessionado, no qual as bicicletas são disponibilizadas para uso partilhado durante um tempo limitado. Estes sistemas permitem a recolha de uma bicicleta num determinado local e a sua devolução noutro local onde exista o mesmo sistema instalado.

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

A operação “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0, propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização cultural e turística, combinando os recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro, a qual está alinhada com as opções estratégicas da ERTCP e com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural, bem assim tendo presente o contexto atual de pandemia provocada pelo COVID 19. A intervenção “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0”, conta com a parceria da Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal (Turismo do Centro) e da Orquestra Clássica do Centro, entidades que se juntam aos municípios de Alcobaça, Batalha, Coimbra e Tomar, e atua tendo em conta os seguintes pressupostos: 1) Incrementar o turismo cultural; 2) Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; 3) Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; 4) Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação.

A operação Rede ARTÉRIA propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 8 municípios da região Centro: Belmonte, Fundão, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Tábua, Ourém e Viseu. A Rede estrutura-se em três tipologias de ações: Novos Tempos, Festivais e Percursos, concretizada em duas ações nucleares, a implementar nos anos de 2018, 2019 e 2020 (e agora em 2021): Ação I. Comunicação Transversal, ação transversal a toda a programação, pretende contribuir para a unificação das linguagens na promoção, comunicação e divulgação dos espetáculos, eventos e atividades, pelos diversos parceiros, promovendo a atração de novos públicos e contribuindo para a captação de fluxos turísticos; Ação II Programação em Rede, ação central da operação que integra as seguintes atividades: “Laboratório de Ideias e Criação Artística” (integra 8 Laboratórios de Ideias, 8 Residências Artísticas, 8 Ensaios, e Visitas Guiadas no Património); “Estreias, Itinerâncias e Acolhimentos” (concretiza 8 Estreias de criações originais, 24 apresentações em Itinerância, 6 espetáculos com 8 apresentações) e “Coordenação da rede de itinerância” (inclui Reuniões, Encontros e Relatórios). A Rede ARTÉRIA dinamiza, promove e desenvolve o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros co-beneficiários (municípios) e diversas entidades do território (universidades e politécnicos e agentes culturais), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos.

Nesta operação pretendeu-se remover as telhas de fibrocimento num edifício escolar. Os edifícios destas escola apresentavam telha em fibrocimento com a possibilidade de terem amianto, material cancerígeno. Pretendeu-se substituir todos os elementos em fibrocimento por painéis de cobertura de chapa perfilada de 0,5mm na face superior e 0,4mm na face inferior, com isolamento térmico de 50mm de poliuretano do tipo PIR – HI C5 – 1000 reforçado da Alaço ou equivalente de cor cinza RAL 9006. A substituição das telhas da cobertura implicou a remoção, reparação e posterior reaplicação /substituição dos extratores do refeitório, de aparelhos de ar condicionado e de tubagem exterior de sistemas de ventilação. As coberturas dos edifícios desta escola drenam para caleiras interiores que, por sua vez, escoam para tubos de queda em ferro que, em alguma situações, se encontram embutidos e na sua totalidade obstruídos. Nesta intervenção foram desobstruídos os tubos de queda e foi colocada pinha para evitar a futura obstrução dos tubos de queda. As caleiras interiores encontravam-se com as telas danificadas. Nesta intervenção foram removidas as telas e aplicadas novas que garantam a impermeabilização das caleiras.

Nesta operação pretendeu-se remover as telhas de fibrocimento num edifício escolar. Os edifícios desta escola apresentavam telha em fibrocimento com a possibilidade de terem amianto, material cancerígeno. Pretendeu-se substituir todos os elementos em fibrocimento por painéis de cobertura de chapa perfilada de 0,5mm na face superior e 0,4mm na face inferior, com isolamento térmico de 50mm de poliuretano do tipo PIR – HI C5 – 1000 reforçado da Alaço ou equivalente de cor cinza RAL 9006 As coberturas dos edifícios desta escola drenam para caleiras interiores que, por sua vez, escoam para tubos de queda em ferro que, em alguma situação, se encontram embutidos e na sua totalidade obstruídos. Nesta intervenção foram desobstruídos os tubos de queda e foi colocada pinha para evitar a futura obstrução dos tubos de queda. As caleiras interiores encontravam-se com as telas danificadas. Nesta intervenção foram removidas as telas e aplicadas novas que garantam a impermeabilização das caleiras.

A operação materializou-se na intervenção de remoção de elementos que tinham fibrocimento e a sua substituição por telhas/cobertura de chapa perfilada, ou seja, remoção das telhas de fibrocimento e substituição de todos os elementos em fibrocimento por painéis de cobertura de chapa perfilada de 0.5mm na face superior e 0.4mm na face inferior, com isolamento térmico de 50mm de poliuretano do tipo PIR – HI C5 – 1000 reforçado da Alaço ou equivalente de cor cinza RAL 9006.

A operação “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares – Jardim de Infância da Solum”, materializa-se na remoção/substituição da cobertura em fibrocimento do Coreto, pela aplicação de um revestimento em chapa simples em aço pré-lacada,Trata-se de uma construção não habitável, isolada no espaço exterior do JI, utilizada somente como recreio coberto, pelo que a intervenção não tem grandes implicações na atividade escolar do Jardim Infantil o que torna mais fácil a obra. O facto de funcionar unicamente como recreio coberto não obriga a requisitos de conforto como por exemplo isolamento térmico ou um teto falso pelo que, se considerou ser mais ecológico e sustentável a sua remoção/substituição por chapa simples.