Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta candidatura refere-se à requalificação das seguintes ruas situadas na zona Alta de Coimbra: - Repavimentação e remodelação de Infraestruturas da Rua dos Coutinhos, da Rua do Colégio Novo, da Rua da Fonte Nova e da Rua Joaquim António de Aguiar. - Requalificação da Rua da Ilha, Rua Guilherme Moreira, Rua José Falcão, Travessa da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário. - Requalificação do Beco e Escadas da Carqueja. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira pretende alterar o valor de investimento elegível das Componentes Construções diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), de acordo com a conta final das empreitadas e com os trabalhos efetivamente realizados. Os montantes financeiros propostos nesta alteração são os seguintes: Investimento total: 1.686.521,39 € Investimento não elegível: 345.427,35 € Investimento elegível: 1.341.094,04 € FEDER: 1.139.929,93 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 30.06.2022 para 31.12.2022, mantendo-se a data de início em 17.09.2018, corresponde à data do auto de consignação da empreitada de Requalificação da Rua da Ilha, Rua Guilherme Moreira, Rua José Falcão, Travessa da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário. A empreitada de Requalificação das Escadas e Beco da Carqueja foi adjudicada em 07.04.2020, com um prazo de execução de 180 dias. O contrato de empreitada foi celebrado em 04.06.2020, sendo o auto de consignação de 15.04.2021. O auto de receção provisória parcial é de 03.02.2022. Prevê-se que o cálculo e pagamento da revisão de preços definitiva ocorra até 31.12.2022, após o qual será possível elaborar a conta final da empreitada. Assim, o promotor propõe 31.12.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data do último documento de quitação da despesa relativa à revisão de preços.