Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na requalificação da zona do Cabedelo, no que diz respeito a acessibilidades, estacionamento e equipamentos de lazer. A quarta alteração proposta é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira tem como objetivo ajustar o investimento elegível da componente Construções diversas, de acordo com os trabalhos realizados e a revisão de preços definitiva. Já foi elaborada a conta final da empreitada. Em termos globais, são propostos os seguintes valores de investimento nesta alteração: Investimento total: 2.648.414,97 € Investimento não elegível: 402.772,97 € Investimento elegível: 2.245.642,00 € FEDER: 1.908.795,70 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim da operação, de 31.03.2022, para 06.10.2022, mantendo-se a data de início em 11.01.2017, correspondente à data da primeira fatura da elaboração de projetos para a requalificação urbana do Cabedelo e áreas de lazer de apoio à praia. A data de fim de 06.10.2022 corresponde à data de transferência bancária do pagamento da revisão de preços nº 5. Em termos físicos, foi alterado o valor do indicador de resultado “espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas”. O valor da meta foi alterado, de 90.194 m2 para 87.669 m2, correspondente à área de intervenção efetivamente realizada.