Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura refere-se à requalificação de um conjunto de arruamentos no núcleo antigo da Figueira da Foz e à criação de um parque de estacionamento nos logradouros dos antigos edifícios da Segurança Social e da Polícia de Segurança Pública. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração temporal proposta pretende alterar a data de fim da operação, de 31.05.2019, para 30.04.2021, mantendo-se a data de início em 05.06.2017, correspondente à data da primeira fatura da aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades de eletricidade e telecomunicações para "Requalificação do núcleo antigo da Figueira da Foz". Esta prorrogação do prazo de execução deve-se ao facto de se terem verificado várias prorrogações de prazo e suspensões de prazos nas 2 empreitadas de obra. Acresce aina o facto de se ter verificado uma cessão de posição contratual na empreitada de Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz - Requalificação das ruas. Tendo em consideração que a data prevista para a conclusão física desta empreitada é 29.01.2021, o promotor propõe como data de fim 30.04.2021, correspondente à data prevista para a conclusão financeira. Em termos físicos e financeiros, pretende-se ajustar o valor do investimento da componente Construções diversas, de acordo com os seguintes trabalhos realizados em cada uma das 2 empreitadas: Empreitada de Requalificação do núcleo antigo da Figueira da Foz - Parque de estacionamento nos logradouros dos edifícios na antiga Segurança Social e PSP - 1º adicional ao contrato de empreitada, no valor de 40.663,25 €. - Trabalhos a menos, no valor de 24.878,54 €. Empreitada de Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz - Requalificação das ruas - Contrato de empreitada, no valor de 2.484.310,72 €. - 1º adicional ao contrato de empreitada, no valor de 28.461,24 €. - Revisão de preços, no valor de 24.465,27 €. Os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: Investimento total: 3.226.357,48 € Investimento não elegível: 665.528,82 € Investimento elegível: 2.560.828,66 € FEDER: 2.176.704,36 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.