Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na reabilitação do edifício do mercado municipal do Entroncamento. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. Em termos temporais, é proposta a alteração da data de fim, de 10.03.2019 para 07.06.2019, mantendo-se a data de início em 31.10.2016, correspondente à data da primeira fatura da elaboração de projetos de arquitetura e projetos de execução. Esta prorrogação do prazo deve-se ao facto de ter havido 3 prorrogações de prazo da empreitada, a primeira por mais 80 dias, até 31.01.2019, a segunda por mais 19 dias, até 19.02.2019 e a terceira por mais 24 dias, até 15.03.2019. A primeira prorrogação do prazo foi tida em consideração na primeira alteração da candidatura, tendo nessa altura sido alterada a data de fim da candidatura para 10.03.2019. O empreiteiro justificou a segunda prorrogação do prazo da empreitada de acordo com os seguintes motivos: - Alterações aos projetos de arquitetura, rede de águas, esgotos e rede elétrica. - Condições climáticas. - O faseamento da obra condicionou a execução de alguns trabalhos ao nível dos acabamentos das paredes e pavimentos. O promotor considerou que não existiam motivos válidos para o atraso da execução da empreitada. O atraso verificado é da responsabilidade do empreiteiro, devido ao pouco rendimento dos trabalhos realizados durante o período de Natal, à pouca mão de obra disponível e à dificuldade na coordenação das várias subempreitadas. Neste contexto, foi concedida uma prorrogação até 19.02.2019, de modo a cumprir a data de fim da candidatura, de 10.03.2019. O empreiteiro tinha solicitado uma prorrogação do prazo até 28.02.2019. A terceira prorrogação do prazo da empreitada deve-se aos seguintes fatores: - Dificuldade de execução dos vidros dos vãos virados para a praça Salgueiro Maia, dada a sua dimensão. - A conclusão dos pavimentos epóxi está a ser afetada pelas temperaturas baixas durante a noite, aumentando o tempo de secagem do pavimento. - O polimento da calçada interior irá sofrer atrasos, já que a sua execução está condicionada pela conclusão do pavimento epóxi. - A colocação dos quiosques prevista para a zona de calçada só poderá ser feita depois do polimento da calçada. A alteração financeira deve-se ao ajustamento da distribuição anual do investimento elegível, de acordo com a execução da empreitada.