Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na requalificação do largo do Arnado e da rua Simões de Castro, em Coimbra. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira e física abrange os seguintes aspetos: Componente Construções diversas A componente incluía 2 procedimentos contratuais: - Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro. - Iluminação cénica e sistema de circulação de água. Na fase de aprovação inicial da candidatura, o procedimento contratual de concurso público da empreitada da Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro tinha sido publicado em Diário da República, com o preço base de 483.153,13 €. Foi considerado não elegível o valor dos trabalhos situados fora dos limites da ARU Coimbra Rio. Atualmente, já foi celebrado o contrato de empreitada e já existe conta final. A empreitada já está executada física e financeiramente, sendo a receção provisória de 14.03.2018. Foram realizados 8 autos de medição. No entanto, foram apenas validados na fase de pagamentos 7 autos de medição. De acordo com o ficheiro excel de apuramento do investimento, apresentado pelo promotor, são propostos os seguintes valores de investimento na componente Construções diversas: - Valor base: 304.980,48 € - IVA: 18.298,83 € - Investimento elegível: 323.279,31 € - Investimento não elegível: 20.775,47 € - Investimento total: 344.054,78 € O investimento associado à Iluminação cénica e sistema de circulação de água foi retirado da componente Construções diversas e foi incluído na componente Aquisição de bens. Componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) O valor proposta da revisão de preços corresponde a 5% do valor base da componente Construções diversas. Componente Aquisição de bens Esta componente inclui os seguintes procedimentos contratuais: - Aquisição de serviços de execução da escultura "Cindazunda". - Aquisição de serviços de fundição em bronze da escultura "Cindazunda". - Fornecimento de iluminação cénica para a rotunda do Arnado através de iluminação LED. - Iluminação cénica - Rotunda o Arnado - Aquisição de indutos para instalação de equipamento LED. - Requalificação do largo do Arnado e rua Simões de Castro - Fornecimento de sistema de circulação de água. Os montantes globais propostos nesta componente são os seguintes: - Valor base: 48.415,14 € - IVA: 8.925,49 € - Investimento elegível: 57.340,63 € - Investimento total: 57.340,63 € Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento total: 420.282,08 € - Investimento não elegível: 23.498,18 € - Investimento elegível: 396.783,90 € - FEDER: 337.266,32 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. A alteração física pretende alterar o ano alvo dos indicadores de realização e de resultado, de 2017 a para 2018. A alteração temporal pretende alterar o prazo de execução, de 01.10.2016 a 31.12.2017, para 28.12.2016 a 14.12.2018. A data de início corresponde à data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde. A data de fim corresponde à data de pagamento da revisão de preços definitiva. A prorrogação da data de fim deve-se ao facto de ter ocorrido esta prorrogação do prazo de execução da empreitada e ao facto do pagamento da revisão de preços ter ocorrido fora do prazo de execução aprovado na candidatura. O prazo de execução é de 24 meses, de 23.12.2016 a 14.12.2018.