Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura visa concretizar a operação designada como “Acessibilidade Inclusiva na Praça 25 de Abril”, e tem como âmbito de intervenção a melhoria das condições de acessibilidade física e de circulação pedonal na Praça 25 de Abril e da sua relação com a Igreja e antigo Convento da Graça, onde funciona atualmente o Museu Municipal Leonel Trindade. Pretende-se deste modo a criação de um território mais inclusivo, que assegure uma efetiva equidade no acesso e na fruição dos espaços e dos edifícios públicos a pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente de pessoas portadoras de deficiência. Para o efeito, a operação compreende um conjunto vasto de ações de eliminação de barreiras arquitetónicas, alargamento de passeios, introdução de rampas, corrimãos, pavimentos confortáveis e relocalização de mobiliário urbano. Compreende também medidas ativas de promoção da segurança da mobilidade em modos suaves, designadamente através de restrições e de condicionamentos do tráfego rodoviário, de melhoria de tomada e largada de transporte público, de melhoria das condições de estacionamento, em particular para pessoas com mobilidade reduzida, e do alargamento e relocalização de passadeiras. Compreende ainda medidas adicionais de introdução de sinalética para invisuais, que reforçam, por um lado, o caráter inclusivo da operação e, por outro, a segurança dos utilizadores mais vulneráveis. No conjunto, estas medidas consubstanciam uma resposta que vai muito para além dos requisitos exigidos por lei, refletindo uma verdadeira mudança de paradigma na forma de abordar a relação entre o espaço urbano e o universo dos seus utilizadores. A operação visa, cumulativamente, promover a mobilidade suave como modo preferencial de deslocação em contexto urbano, atuando no alargamento da área pedonal disponível, na melhoria das respetivas condições de circulação e acessibilidade, e no condicionamento do tráfego rodoviário. A operação assume-se deste modo como instrumento decisivo para o cumprimento dos objetivos e metas de redução das emissões de carbono e outros gases com efeitos de estufa, em particular nas zonas urbanas. A determinação da área de intervenção resulta da sua importância enquanto centralidade estruturante do sistema urbano da cidade. A Praça 25 de Abril é a mais nobre, histórica e simbólica praça da cidade, ocupando uma posição absolutamente central no contexto do seu sistema urbano. Nela, e por ela, passa toda a vivência social, funcional e económica da cidade e, subsequentemente, do município e da região de influência. Deste modo, os utilizadores e beneficiários da presente operação não são apenas a população da cidade, mas sobretudo todos aqueles utilizadores, trabalhadores, visitantes ou turistas que acedem à cidade vindos quer do restante concelho quer da envolvente regional ou mesmo de outras partes do país. Do ponto de vista material, a componente de empreitada compreende, entre outras ações, o melhoramento dos percursos e a eliminação de barreiras arquitetónicas, compreendendo o levantamento e reposição de calçada existente, renovação de tapete betuminoso, inserção de guias nos limites de transições de pavimento, implementação de sinalética direcional e de atravessamento para invisuais, remoção de degraus e colocação de rampas, correção de barreiras arquitetónicas, reposicionamento de sumidouros e caixas de pavimentos, recolocação de luminárias e colocação de bancos, mapas táteis e abrigo de passageiros na paragem de autocarro.