Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na instalação de um sistema de bicicletas partilhadas na cidade da Figueira da Foz. Está prevista a criação de 7 estações, com 65 bicicletas no total, 60 disponíveis para circular e 5 relativas a excedente para manutenção. As estações estão distribuídas da seguinte maneira: 3 no centro, entre a estação de comboios e a praia, 3 na zona norte, entre Buarcos e a zona de equipamentos a poente do estádio) e 1 a sul, junto ao Hospital Distrital da Figueira da Foz. Estão previstas 123 docas, cerca de 18 por estação, em média, devendo o número de docas variar em cada uma das estações de acordo com a afluência. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal, física e financeira. Na alteração temporal, pretende-se alterar a data de fim, de 30.09.2019, para 31.03.2020, mantendo-se a data de início em 03.05.2017, correspondente à data da primeira fatura da aquisição de serviços para realização de estudos de viabilidade. Esta prorrogação do prazo deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de aquisição de serviços foi celebrado em 27.11.2018. - A conceção das bicicletas, da responsabilidade do Município, foi efetuada por uma empresa de design gráfico, tendo o processo ficado concluído em junho de 2019. Nesta data, os elementos gráficos foram enviados para a empresa, situada no Canadá, para a produção das bicicletas. - A produção das bicicletas na fábrica sofreu alguns atrasos, pelo que apenas, no dia 02.09.2019 foram expedidas do Canadá, por via marítima. - O primeiro contentor chegou ao porto de Sines, em 20.10.2019, tendo os contentores chegado à Figueira da Foz em 15.11.2019. Este processo de desalfandegamento foi complexo, pois foi necessário emitir declarações de conformidade relativas aos equipamentos eletrónicos, baterias de lítio e pneus e à sua posterior reciclagem. - Nos meses de novembro de dezembro de 2019 procedeu-se à finalização das estruturas de suporte para implantação das estações e docas e à ligação das infraestruturas elétricas. - A fase de testes ocorreu em final de dezembro de 2019 / início de janeiro de 2020, tendo o Sistema de Bicicletas Partilhadas sido inaugurado em 24.01.2020. A componente “Outras despesas”, que inclui a aquisição do sistema de bicicletas partilhadas, encontra-se faturada na íntegra. Na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria já foi faturado o valor de 3.750,00 €, valor sem IVA, sendo o valor do contrato de aquisição de serviços de 5.000,00 €. Prevê-se que o valor remanescente seja faturado em fevereiro de 2020. Deste modo, o promotor propõe como data de fim da operação 31.03.2020, correspondente à data prevista do pagamento da despesa faturada e a faturar. Em termos financeiros, não há alteração dos montantes financeiros já aprovados. É apenas proposta uma nova distribuição anual do investimento elegível. Em termos físicos, foi alterado o ano alvo do indicador de realização, de 2020 para 2021.