Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na construção de uma ciclovia com uma extensão de 1,350 km, no Entroncamento. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. Na alteração financeira pretende-se ajustar o valor da empreitada de obra de acordo com o valor adjudicado. Na fase de aprovação inicial da candidatura, o valor da empreitada ainda estava em estimativa. Atualmente, o contrato de empreitada foi celebrado, existindo já a conta final da empreitada. A alteração física decorre da introdução da nova componente, Outras despesas, que inclui o procedimento contratual de Empreitada de execução de ciclovia - freguesia de São João Batista – Complementos. No que respeita à alteração temporal, pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 30.03.2018, para 31.12.2018, mantendo-se a data de início em 13.07.2016. Esta alteração da data de fim da candidatura deve-se ao facto de terem ocorrido 4 prorrogações do prazo da empreitada, sendo a data de conclusão física prevista de 29.05.2018. O prazo de execução da empreitada é de 240 dias e o auto de consignação da empreitada de 18.05.2017, sendo a data de conclusão inicialmente prevista em 31.01.2018. As prorrogações de prazo devem-se ao colapso da laje de cobertura do canal da ribeira de Santa Catarina e às condições meteorológicas desfavoráveis. Em termos financeiros, prevê-se que a conclusão financeira da candidatura ocorra em 31.12.2018.