Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Loja do Cidadão de Oliveira de Frades A presente memória descritiva refere-se às obras de adaptação do rés-do chão do edifício do Palácio da Justiça a Loja do Cidadão de Oliveira de Frades, sito na Avenida Dr. António José de Almeida em Oliveira de Frades. Caracterização da operação urbanística O edifício está localizado no centro da vila de Oliveira de Frades, junto a um importante eixo, a EN16, que estabelece a ligação mais antiga de Oliveira de Frades aos concelhos vizinhos. Rodeado por um espaço verde relvado, com árvores de pequeno e médio porte, este edifício apresenta uma forma em “U” com três alas que se abrem para nascente, com dois pisos e o acesso principal feito pela frente sul, junto ao eixo viário de maior importância. Este edifício, construído nos primeiros anos da década de 80, surgiu da necessidade de instalar e concentrar num único edifício o Tribunal Judicial, a Conservatória do Registo Civil e o Cartório Notarial. O programa funcional está distribuído por dois pisos e cave. Na cave localiza-se um dos arquivos do Tribunal. No piso térreo está a Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial na ala Sul, na ala Poente, atualmente devoluta, funcionou o Cartório Notarial, enquanto a ala Norte é integralmente afeta ao Tribunal com um gabinete médico, duas celas, uma instalação sanitária e um arquivo. No primeiro piso, a ala Sul e Poente é ocupada pelo Tribunal Judicial e a ala Norte pelo Ministério Público. Atualmente, com a excepção do Cartório Notarial, todos serviços mantêm-se ativos mas com uma clara carência de atualização, melhoramento e adequação das condições físicas, dos equipamentos e dos níveis do conforto tanto para utentes como para funcionários. A presente operação visa a adaptação do rés-do-chão do edifício do Palácio da Justiça e a reconversão deste piso na Loja do Cidadão. A proposta integra um espaço para a “Autoridade Tributária - AT”, um espaço para o “Instituto dos Registos e Notariado - IRN” e uma área de apoio ao munícipe, o “Espaço do Cidadão”. Tendo em conta as necessidades efetivas para a instalação destes serviços houve a necessidade de ampliar o espaço interior com a ocupação de um espaço de floreira localizado num nicho existente no rés do chão da ala Poente do edifício. Justificação das opções técnicas Centrada no piso térreo, a intervenção tem como intenção a adequação das instalações e infraestruturas à instalação da Loja do Cidadão de Oliveira de Frades. Foi intenção base do projeto, diluir a ampliação no edifício de modo que esta não tenha qualquer destaque e seja integrada por completo no edifício e na sua linguagem. A ampliação proposta consiste na ocupação de uma floreira, com reposicionamento da fachada e o seu re-alinhamento com a fachada Poente existente, mantendo o número, dimensão e o ritmo das aberturas deste alçado. Deste modo torna-se possível a instalação do “Espaço do Cidadão” e a criação da Zona de Espera da Loja do Cidadão com escala e adequada às necessidades e exigências de conforto, acessibilidade e articulação entre as várias áreas da loja. A intervenção está centrada no piso térreo com a exceção das celas e instalação sanitária afectas ao Tribunal localizadas na ala Norte e com uma intervenção muito ligeira no átrio de entrada comum à Loja do Cidadão e Tribunal. O programa funcional está organizado e hierarquizado a partir do átrio de entrada, a partir deste acede-se à Zona de Espera da Loja do Cidadão e desta ao “IRN”, à “AT”, às Instalações Sanitárias e Área Técnica. Localizada numa área central da Loja, a Zona de Espera adquire uma função central no acolhimento e organização da espera dos utentes e ao mesmo tempo na prestação de apoio ao munícipe com a integração do “Espaço do Cidadão”. Este espaço de atendimento e apoio ao munícipe está organizado em dois balcões de atendimento em contacto direto com a Zona de Espera da Loja do Cidadão. A Zona de Espera dispõe de 32 lugares sentados e de uma área de apoio aos utentes com inst