Beneficiary Portugal 2020

Com esta candidatura pretende-se dar continuidade à recuperação e requalificação do Centro Histórico, onde a Câmara Municipal tem vindo a realizar grandes investimentos em termos de infraestruturas e equipamentos públicos como por exemplo a aquisição e requalificação do edifício onde está instalado o Museu Municipal, o mesmo se tendo passado com a aquisição e requalificação de um edifício de traça tradicional, onde foi instalada recentemente a sede da Junta de Freguesia e os Serviços Sociais do Município. Também a recente pavimentação e requalificação de parte da Rua Dr. Lino dos Santos, em materiais originais e consentâneos com o centro histórico, bem como da Rua da Devesa e a Rua 7 de Outubro que serve os Bombeiros Voluntários, são bem o exemplo do esforço que tem vindo a ser feito pelo Município para a sua preservação. Assim pretende-se continuar a: • Modernizar as infraestruturas urbanas dotando-as de maior e melhor funcionamento; • Promover uma melhor gestão da via pública, dos diversos espaços de circulação e uma melhor gestão das acessibilidades para os cidadãos, garantindo uma melhoria da mobilidade geral e ao mesmo tempo promovendo a sustentabilidade; • Criar espaços que promovam a socialização e o lazer e que ao mesmo tempo promovam uma cidadania ativa e participativa, que possam albergar simultaneamente, eventos culturais e recreativos, valorizando a natureza e amenizando a presença das construções envolventes; • Reforçar a centralidade do centro urbano da Vila de Oliveira de Frades na dinâmica regional que a torne socioeconomicamente mais atrativa perante as populações da região e fora dela. Assim, esta requalificação consistirá no seguinte, conforme se poderá aferir na Memória Descritiva e respetivo projeto de execução: A presente memória descritiva diz respeito a uma intervenção que visa a construção de Parque Urbano de Oliveira de Frades, que confronta a nascente com a Rua Cónego José Tavares Baptista e a poente com a Av. Dr. Arménio Maia. No âmbito do enquadramento urbano permite-se estabelecer uma área de natureza, no contacto com a avenida já existente, maximizando as suas potencialidades. Esta intervenção, a realizar na zona central da vila de Oliveira de Frades, dá continuidade à intervenção já realizada no bairro da Devesa, na rua Dr. Lino dos Santos e rotunda Eng.º Falcão e Cunha, tendo um papel importante para a vivência urbana do centro histórico, e um estatuto de qualificação e unificação das diversas intervenções já realizadas e a realizar, pela centralidade e pela articulação de funções existentes e equipamentos de apoio à população, nomeadamente o cineteatro Dr. Morgado, o Núcleo Local da Segurança Social, os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, o Jardim Dr. Francisco Sá Carneiro, o edifício dos Paços do Concelho, o edifício das Finanças e o edifício Tribunal Judicial. Assim, o objetivo fundamental é o de criar a homogeneidade e uniformização de soluções para o espaço público, nas zonas de circulação, no mobiliário urbano, ao nível das funcionalidades, das características dos materiais a adotar, bem como a promoção de uma progressiva arborização e criação de espaços verdes a par da dotação de condições de acessibilidade e mobilidade, sem prejudicar a funcionalidade dos espaços e sem que estes afetem as redes das infraestruturas subterrâneas. Solução Adotada: O Parque será constituído por quatro zonas: Área Norte – Espetáculos; Área Sul – Recreio; Área Central – Lago; Área Poente – Natureza. A primeira corresponde a uma praça, cujo ponto focal é uma plataforma para espetáculos de ar livre, delimitada a norte por sebes de arbustos com vista à proteção visual e acústica de todo o espaço. A área sul compreende espaços de recreio e uma queda de água. Ao centro encontra-se o lago com um comprimento máximo de 85,00mts e uma largura máxima de 22,50mts, sobre o qual atravessa uma ponte pedonal de acesso à cota alta. A área poente corresponde ao espaço de natureza onde prevalece

O Município de Oliveira de Frades construiu nos anos 90 uma barragem no rio Alfusqueiro (Barragem da Quinta das Caínhas) destinada ao abastecimento de água a grande parte do Concelho. Para o fecho do sistema e otimização da capacidade instalada na Barragem das Caínhas torna-se necessário estender o serviço a um conjunto de pequenos aglomerados (zonas de Feitalinho, Cimo Nespereira, Soma, Ladário e parte de Ribeiradio), cujas populações têm consumos que se integram na capacidade do sistema das Caínhas e que atualmente não se encontram ainda abastecidas ou têm abastecimentos precários baseados em origens locais frágeis e/ou por fontanários. Por isso, as infraestruturas a propor englobam essencialmente: • O aproveitamento de uma origem em alta com garantia de qualidade e quantidade, ainda com disponibilidade de caudais, garantindo a fiabilidade dos abastecimentos; • A realização de uma adução em alta, permitindo transportar a água até às zonas do concelho ainda não abastecidas; • A construção, nessa adução, de reservatórios que garantam níveis piezométricos e as reservas adequados; • A construção de redes de distribuição onde tal se revele necessário para cumprir os objetivos dos sistemas em baixa. A solução encontrada traduz-se assim, numa solução relativamente simples, constituída por uma adução estruturante e reservatórios colocados em pontos estratégicos, garantindo, em todas as manchas populacionais anteriormente referidas, um abastecimento adequado em termos qualitativos e quantitativos.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Loja do Cidadão de Oliveira de Frades A presente memória descritiva refere-se às obras de adaptação do rés-do chão do edifício do Palácio da Justiça a Loja do Cidadão de Oliveira de Frades, sito na Avenida Dr. António José de Almeida em Oliveira de Frades. Caracterização da operação urbanística O edifício está localizado no centro da vila de Oliveira de Frades, junto a um importante eixo, a EN16, que estabelece a ligação mais antiga de Oliveira de Frades aos concelhos vizinhos. Rodeado por um espaço verde relvado, com árvores de pequeno e médio porte, este edifício apresenta uma forma em “U” com três alas que se abrem para nascente, com dois pisos e o acesso principal feito pela frente sul, junto ao eixo viário de maior importância. Este edifício, construído nos primeiros anos da década de 80, surgiu da necessidade de instalar e concentrar num único edifício o Tribunal Judicial, a Conservatória do Registo Civil e o Cartório Notarial. O programa funcional está distribuído por dois pisos e cave. Na cave localiza-se um dos arquivos do Tribunal. No piso térreo está a Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial na ala Sul, na ala Poente, atualmente devoluta, funcionou o Cartório Notarial, enquanto a ala Norte é integralmente afeta ao Tribunal com um gabinete médico, duas celas, uma instalação sanitária e um arquivo. No primeiro piso, a ala Sul e Poente é ocupada pelo Tribunal Judicial e a ala Norte pelo Ministério Público. Atualmente, com a excepção do Cartório Notarial, todos serviços mantêm-se ativos mas com uma clara carência de atualização, melhoramento e adequação das condições físicas, dos equipamentos e dos níveis do conforto tanto para utentes como para funcionários. A presente operação visa a adaptação do rés-do-chão do edifício do Palácio da Justiça e a reconversão deste piso na Loja do Cidadão. A proposta integra um espaço para a “Autoridade Tributária - AT”, um espaço para o “Instituto dos Registos e Notariado - IRN” e uma área de apoio ao munícipe, o “Espaço do Cidadão”. Tendo em conta as necessidades efetivas para a instalação destes serviços houve a necessidade de ampliar o espaço interior com a ocupação de um espaço de floreira localizado num nicho existente no rés do chão da ala Poente do edifício. Justificação das opções técnicas Centrada no piso térreo, a intervenção tem como intenção a adequação das instalações e infraestruturas à instalação da Loja do Cidadão de Oliveira de Frades. Foi intenção base do projeto, diluir a ampliação no edifício de modo que esta não tenha qualquer destaque e seja integrada por completo no edifício e na sua linguagem. A ampliação proposta consiste na ocupação de uma floreira, com reposicionamento da fachada e o seu re-alinhamento com a fachada Poente existente, mantendo o número, dimensão e o ritmo das aberturas deste alçado. Deste modo torna-se possível a instalação do “Espaço do Cidadão” e a criação da Zona de Espera da Loja do Cidadão com escala e adequada às necessidades e exigências de conforto, acessibilidade e articulação entre as várias áreas da loja. A intervenção está centrada no piso térreo com a exceção das celas e instalação sanitária afectas ao Tribunal localizadas na ala Norte e com uma intervenção muito ligeira no átrio de entrada comum à Loja do Cidadão e Tribunal. O programa funcional está organizado e hierarquizado a partir do átrio de entrada, a partir deste acede-se à Zona de Espera da Loja do Cidadão e desta ao “IRN”, à “AT”, às Instalações Sanitárias e Área Técnica. Localizada numa área central da Loja, a Zona de Espera adquire uma função central no acolhimento e organização da espera dos utentes e ao mesmo tempo na prestação de apoio ao munícipe com a integração do “Espaço do Cidadão”. Este espaço de atendimento e apoio ao munícipe está organizado em dois balcões de atendimento em contacto direto com a Zona de Espera da Loja do Cidadão. A Zona de Espera dispõe de 32 lugares sentados e de uma área de apoio aos utentes com inst

Depois da avaliação da construção existente (Jardim de Infância do Olheirão), e dadas as fragilidades e incoerências quer do ponto de vista funcional quer construtivo, e tendo em conta a falta de adaptação dos espaços e sobretudo as poucas aberturas e a má orientação solar, candidata-se a presente operação.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A Câmara Municipal de Oliveira de Frades propõe-se a intervir em edifícios da habitação social que apresentam consumos de eletricidade totais anuais de, aproximadamente, 147.845 kWh/ano. Estes valores representam uma faturação de cerca de 23.280€/ano. A intervenção caracteriza-se pela introdução e substituição de isolamento em fachadas e coberturas, pela substituição de lâmpadas por lâmpadas com tecnologia LED para iluminação nas habitações e em zonas comuns dos edifícios, pela instalação de sistema de gestão de energia, pela substituição de caixilharia, pela instalação de sistemas solares fotovoltaicos ligados à rede de baixa tensão para autoconsumo nas habitações, substituição de esquentadores e investimento em auditorias.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A candidatura “Lafões – Terra de Cultura” define para a sub-região de Lafões uma programação cultural em rede inovadora e disseminada no território, assumindo-se como uma forte aposta na captação de novos públicos visando o desenvolvimento turístico dos territórios. O património e natureza serão os principais palcos desta programação, envolvendo diversos agentes artísticos locais, fomentando a sua retoma e possibilitando novas experiências às populações locais na medida da sua participação nas atividades. O território de Lafões inclui um conjunto muito diversificado de dinâmicas culturais, sejam as tradicionais, sejam bandas filarmónicas com formação musical aos mais jovens, algumas com mais de um século de existência, sejam grupos de teatro popular. Estes contextos culturais envolvem milhares de habitantes locais, sendo que existe um desafio crítico nos anos mais recentes que é o da continuação e da renovação.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente memória descritiva diz respeito a uma intervenção que visa a requalificação das infraestruturas rodoviárias e urbanas na Av. dos Descobrimentos, na R. 7 de Outubro, e na R. Dr. José Bento e Melo da Vila de Oliveira de Frades, bem como no Jardim Dr. Francisco Sá Carneiro. Os arruamentos incluídos nesta intervenção encontram-se em zonas cuja malha urbana encontra-se consolidada. Esta intervenção, a realizar em 3 dos mais importantes eixos do centro da vila de Oliveira de Frades, dá continuidade à intervenção já realizada no bairro da Devesa, na rua Dr. Lino dos Santos e rotunda Eng.º Falcão e Cunha, tendo um papel importante para a vivência urbana do centro histórico, e um estatuto de qualificação e unificação das diversas intervenções já realizadas e a realizar, pela centralidade e pela articulação de funções existentes e equipamentos de apoio à população, nomeadamente o cineteatro Dr. Morgado, o Núcleo Local da Segurança Social, os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, o Jardim Dr. Sá Carneiro, o edifício dos Paços do Concelho, o edifício das Finanças e o edifício Tribunal Judicial.

O Projeto “Cultura Entre Pontes” visa constituir uma rede cultural entre os Municípios de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Vouzela que, apesar de pertencerem a sub-regiões diferentes (Viseu Dão Lafões e Região de Aveiro), são territórios contíguos ao longo do Rio Vouga que partilham um vastíssimo património material e imaterial que contribui fortemente para os unir, tornando-os distintos e caraterísticos. Assim, a parceria pretende criar uma estratégia de cooperação pioneira, através de uma programação cultural em rede, ancorada no património de elevado valor e que identifica o território e as suas gentes, com o objetivo de gerar uma nova dinâmica de valorização dos ativos turístico-culturais, que concorra para a atração e fidelização de fluxos turísticos, bem como para o reforço da notoriedade do território e do aumento da participação ativa da comunidade nos processos e iniciativas de desenvolvimento, no sentido de fortalecer os seus laços comunitários e de estimular os cidadãos a atuar como os verdadeiros guardiães e embaixadores do património.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias