Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura refere-se à criação de um espaço de lazer, com 3 áreas funcionalmente distintas: a zona do anfiteatro, a zona do parque infantil e do parque juvenil e a zona de estadia da população sénior. Está ainda prevista a colocação de papeleiras, bebedouros e bancos. A área de intervenção incluirá espelhos de água e espaços verdes, com plantação de espécies de herbáceas, relvado e árvores. Nas ruas adjacentes ao espaço público a intervencionar está prevista a reabilitação de passeios e do pavimento rodoviário e a reorganização do estacionamento. A empreitada de obra inclui igualmente a construção de um edifício, de um piso, situado no espaço de lazer. Na fase de aprovação da candidatura, o promotor informou que o investimento relativo à construção do edifício não será objeto de cofinanciamento FEDER, sendo o investimento da candidatura apenas afeto à requalificação do espaço público. A primeira alteração é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor do investimento proposto, de acordo com o valor do contrato de empreitada. Na fase inicial de aprovação da candidatura, o procedimento contratual relativo à empreitada ainda não tinha iniciado, tendo o investimento elegível sido apurado com base no orçamento existente. O contrato de empreitada tem o valor de 1.739.898,07 € e inclui trabalhos relativos ao espaço público e ao edifício. Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 734.869,55 € Investimento elegível não comparticipado: 285.959,57 € Investimento elegível: 448.909,98 € FEDER: 381.573,48 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. O investimento proposto apenas inclui os trabalhos relativos ao espaço público e o respetivo peso percentual do capítulo relativo ao estaleiro. Tendo em consideração que o saldo FEDER disponível na prioridade de investimento 6.5 é nulo, é proposto um valor FEDER e um valor do investimento elegível iguais aos aprovados anteriormente. Em termos temporais, pretende-se alterar o prazo de execução de 01.07.2018 a 30.11.2019 para 01.07.2019 a 31.12.2020. A abertura do procedimento contratual de empreitada ocorreu em 13.04.2018. Foi deliberado pelo executivo camarário a não adjudicação do procedimento, pelo facto dos concorrentes terem sido excluídos. Posteriormente, foi aberto um novo procedimento contratual, tendo sido celebrado o contrato de empreitada, em 20.03.2019, e emitido o visto do Tribunal e Contas, em 04.07.2019. Face a este atraso na conclusão do procedimento contratual de empreitada, o prazo de execução proposto é de 01.07.2019 a 31.12.2020.