Beneficiary Portugal 2020

A candidatura refere-se à criação de um espaço de lazer, com 3 áreas funcionalmente distintas: a zona do anfiteatro, a zona do parque infantil e do parque juvenil e a zona de estadia da população sénior. Está ainda prevista a colocação de papeleiras, bebedouros e bancos. A área de intervenção incluirá espelhos de água e espaços verdes, com plantação de espécies de herbáceas, relvado e árvores. Nas ruas adjacentes ao espaço público a intervencionar está prevista a reabilitação de passeios e do pavimento rodoviário e a reorganização do estacionamento. A empreitada de obra inclui igualmente a construção de um edifício, de um piso, situado no espaço de lazer. Na fase de aprovação da candidatura, o promotor informou que o investimento relativo à construção do edifício não será objeto de cofinanciamento FEDER, sendo o investimento da candidatura apenas afeto à requalificação do espaço público. A primeira alteração é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor do investimento proposto, de acordo com o valor do contrato de empreitada. Na fase inicial de aprovação da candidatura, o procedimento contratual relativo à empreitada ainda não tinha iniciado, tendo o investimento elegível sido apurado com base no orçamento existente. O contrato de empreitada tem o valor de 1.739.898,07 € e inclui trabalhos relativos ao espaço público e ao edifício. Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 734.869,55 € Investimento elegível não comparticipado: 285.959,57 € Investimento elegível: 448.909,98 € FEDER: 381.573,48 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. O investimento proposto apenas inclui os trabalhos relativos ao espaço público e o respetivo peso percentual do capítulo relativo ao estaleiro. Tendo em consideração que o saldo FEDER disponível na prioridade de investimento 6.5 é nulo, é proposto um valor FEDER e um valor do investimento elegível iguais aos aprovados anteriormente. Em termos temporais, pretende-se alterar o prazo de execução de 01.07.2018 a 30.11.2019 para 01.07.2019 a 31.12.2020. A abertura do procedimento contratual de empreitada ocorreu em 13.04.2018. Foi deliberado pelo executivo camarário a não adjudicação do procedimento, pelo facto dos concorrentes terem sido excluídos. Posteriormente, foi aberto um novo procedimento contratual, tendo sido celebrado o contrato de empreitada, em 20.03.2019, e emitido o visto do Tribunal e Contas, em 04.07.2019. Face a este atraso na conclusão do procedimento contratual de empreitada, o prazo de execução proposto é de 01.07.2019 a 31.12.2020.

A operação “Valorização do Património Natural - Requalificação do Miradouro do Zebro” enquadra-se na Prioridade de Investimento (PI) 6.3 “Investimento na conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural”, tendo sido reconhecida como uma ação de de relevante interesse público pelo Despacho nº 3946/2021 de 20 de abril dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território. A operação visa a valorização de um ponto focal da GR38 criando e reforçando os locais de interpretação e contemplação da paisagem e consequente a preservação do património natural de suporte. Todas as premissas de integração e equilíbrio ambiental foram tidas em consideração, perspetivando-se a dinamização de inúmeras atividades num contexto de reforço da oferta de turismo natureza, assim como se assume a acessibildiade universal a este espaço.

A Operação também designada de “Rede de esgotos de Pombal até à Torna” contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais nas imediações da vila de Oleiros, com ligação a um caixa de visita, no emissário da Águas de Lisboa e Vale do Tejo (AdLVT). A drenagem será realizada por redes separativas domésticas que encaminharão as águas residuais para uma ETAR, já existente, a jusante da vila de Oleiros.

A Operação integra duas intervenções: - “Rede de esgotos em Roqueiro” contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Roqueiro e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); - “Rede de esgotos em Ameixoeira e Retaxo” contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Ameixoeira e Retaxo e respetiva ligação à ETAR de Roqueiro.

O projeto consiste, essencialmente, na reabilitação do edifício da Escola Básica de Oleiros, bem como, na construção de um volume de ligação entre os edifícios existentes e de um espaço polivalente coberto e outras melhorias em termos de segurança, eficiência energética e conforto térmico, tal como descrito no projeto de arquitetura. Além desta intervenção, o projeto prevê a aquisição de material didático, informático e escolar para dotação do equipamento escolar de melhores condições para os seus utilizadores. A intervenção a realizar enquadra-se nas tipologias 73 “Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário”. Designadamente, de acordo com o artigo 38.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março: a) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. Os investimentos contemplados nesta candidatura referem-se a despesas associadas às componentes de projeto, construções diversas e aquisição de equipamento. A intervenção em causa está enquadrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Com esta Operação pretende-se requalificar um espaço público, no lugar de Cabeço, freguesia de Oleiros-Amieira, criando um espaço exterior aberto, multifuncional, adaptável a diferentes tipologias de uso, nomeadamente a realização de feiras, mercados e eventos similares, com forte tradição no concelho. A intervenção pretende dotar este espaço de grandes dimensões, atualmente sem ocupação permanente e com uma localização de excelência na malha urbana com características adequadas para o uso pretendido.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A Operação integra duas intervenções: - O “Abastecimento de Água - Ligação entre Alta e Baixa – Reservatório da Penha Alta”, que contempla a realização da obra de ligação entre o Reservatório de Penha Alta "em Alta" e os reservatórios de Sarnadas de S. Simão e Cardosa, "em baixa". -E o “Abastecimento de Água - Ligação entre Alta e Baixa – EE das Sardeiras”, que contempla a realização da obra de ligação entre a EE de Sardeiras e o Reservatório de Carujo, através da construção de uma conduta elevatória de água. Abastecendo às seguintes povoações: Sardeiras de Baixo e de Cima, Carujo, Covão, Rabacinas, Serra, Ribeiro da Serra, Lontreira, Moutinhosa, Borralhal e Moucho.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação de “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros” prevê (i) a implementação de intervenções que visam reforçar e qualificar a oferta turística de Oleiros associada ao ecossistema da Ribeira de Oleiros, promovendo a sua plena e eficiente interligação com a oferta turística existente no concelho e na região através da beneficiação do percurso pedonal “À descoberta da Ribeira de Oleiros”; (ii) apostar na sensibilização e capacitação da comunidade local e dos visitantes para o valor e necessidade de conservação do património natural e cultural através da implementação de um programa de comunicação, dinamização e sensibilização. As intervenções propostas na presente operação incidem em áreas públicas da Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), nomeadamente em áreas de REN, RAN e DPH, dando cumprimento ao previsto no ponto 4 do aviso de concurso CENTRO-14-2016-05 que determina que as intervenções têm de incidir em áreas públicas integradas na RFCN, definida nos termos do art.º 5.º do Decreto-lei n.º 142/2008, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 242/2015, de 15 de outubro. Os investimentos contemplados nesta candidatura referem-se a despesas associadas a construções diversas, com empreitada única.

Esta candidatura pretende responder ao Aviso n.º CENTRO-50-2021-01, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquadradas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do Artigo 83.º do RECI. Neste sentido, a presente operação irá promover o desenvolvimento de uma administração em rede, bem como a cooperação e articulação entre serviços, dados os objetivos estratégicos de MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA da CIMBB. A presente operação está alinhada com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, visando a redução de custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. Na conceção da operação, ora proposta, relevou a preocupação de se inscrever na mesma, uma lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região, sendo crucial a definição de um modelo de governação intermunicipal no âmbito da Modernização Administrativa. A este facto, não é alheia a função congregadora da CIMBB e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pela CIMBB e os Municípios associados. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Atendimento integrado; ; Serviços e conteúdos online e interação eletrónica; Inclusão e envolvimento dos cidadãos; Transparência; Avaliação de satisfação; Privacidade e proteção de dados pessoais (RGPD); Capacitação tecnológica; Planeamento e gestão do processo de transformação digital; Capacitação para novos modelos de gestão; Administração eletrónica, reengenharia e desmaterialização dos processos; Modelos de gestão de processos e informação de "principais objetos de negócio"; Integração e Interoperabilidade; Data analytics/Business Intelligence). Atendendo ao diagnóstico efetuado e aos novos desafios que são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definidas cinco componentes de intervenção: - MODELO INTERMUNICIPAL - Desmaterialização e prestação digital de serviços - ATENDIMENTO MULTICANAL - Serviços locais digitais e sistemas de atendimento intermediados - REENGENHARIA E DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS - CONFIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E GOVERNAÇÃO TIC - GESTÃO E PROMOÇÃO DO PROJETO Pretende-se que a presente operação produza impacto ao nível da eficiência da atividade administrativa dos 7 beneficiários (Municípios e CIMBB), pois será preconizado um novo paradigma de harmonização das práticas administrativas numa lógica intermunicipal, permitindo uma diversificação dessas mesmas práticas. Com esta nova abordagem, nas áreas de intervenção identificadas, os beneficiários da operação irão alcançar ganhos de eficiência, eficácia e celeridade muito relevantes. A operação foca-se, igualmente, na disponibilização de novas ferramentas internas e externas de suporte à interação com os munícipes/ cidadãos ou empresas, através da disponibilização de plataformas web (serviços online) e sites mais interativos. Toda esta intervenção não poderá ser executada com o sucesso desejado, se a mesma não for acompanhada de um processo de reengenharia e desmaterialização, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções que se pretendem adquirir, mas também com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Descrição da operação A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Oleiros estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

A presente operação em termos gerais pretende instalar 11 Torres de Vigilância e de Apoio à Decisão Operacional (TVAD) na área de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa com o objectivo de colmatar as lacunas identificadas no sistema actual, conforme mencionado no ponto 2.2 – Descrição das Necessidades. A execução previsional é apresentada no Quadro 10 da Memória Descritiva. A conclusão da operação está prevista para o ano de 2017.

A Operação contempla a construção da rede de drenagem na localidade de Rebisca e a respetiva ligação às infraestruturas já existentes em Estreito.

A operação “Beira Baixa Cultural” tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito sub-regional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da “Beira Baixa Cultural” é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede “Beira Baixa Cultural” prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: • O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; • A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; • A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; • A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; • A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede “Beira Baixa Cultural” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades do Projeto são iniciativas que permitem o lançamento da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

No âmbito da Operação de Comunicação, Animação e Inovação da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE 2020 BEIRA BAIXA: TERRAS DE EXCELÊNCIA, e de acordo com o previsto no Programa de Ação, realizar-se-ão: 1) Ações comunicação e divulgação da marca Beira Baixa: Terras de Excelência (Layout da rede de Gateways, produção de materiais de comunicação, marketing digital (Search Engine Optimization) e campanhas promocionais; 2) Ações de animação em Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão; 3) Ações de inovação pelo CATAA (Nutrinforma, Packaging, Redes Locais de Inovação, Taste for Kids, Biodimel); pelo CMCD de Idanha-a-Nova (Smart Rural City); pelo IPCB (Plataforma de Inovação da Fileira do Medronho, Promoção da competitividade empresarial em meio rural); pela Associação de Beneficiários da Cova da Beira (Aproveitamento hortícola da Cova da Beira: Inserção da cultura do pimento e comercialização de massa de pimentão); pela Fundação Instituto Social Cristão Pina Ferraz (Criação da Bísara Beiroa e transformação); pelo Centro de Ciência Viva de Proença-a-Nova (Preservação e sustentabilidade dos produtos agroalimentares BB Terras de Excelência).

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

O Município de Oleiros na qualidade de beneficiário, com projetos apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020, pretende divulgar os projetos implementados no seu território. Tem como objetivo comunicar, informar e publicitar as realizações e os resultados alcançados pelas intervenções no sentido de incentivar os potenciais beneficiários a concretizar os seus projetos de investimentos apoiados em experiências de sucesso. Pretende disseminar os investimentos realizados com o apoio dos FEEI e o quanto foram decisivos na superação de vários constrangimentos no desenvolvimento do concelho de Oleiros, sendo importante dispor de suportes atualizados e apelativos que facilitem a divulgação dos resultados atingidos e a comunicação institucional com as populações. As ações a realizar são: - Produção de um Filme, em que sejam dados a conhecer os projetos mais relevantes implementados pelo Município e que forma foram objeto de apoio pelos FEEI no âmbito do Portugal 2020; - Uma apresentação em modelo imagem e som, em que sejam dados a conhecer todos os projetos implementados pelo Município e que forma objeto de apoio pelos FEEI no âmbito do Portugal 2020; - Exposição Fotográfica, com todos os projetos implementados pelo Município e que forma foram objeto de apoio pelos FEEI no âmbito do Portugal 2020; - Organizar uma conferência, onde sejam apresentados todos os materiais concebidos no âmbito da presente candidatura, e tenha a participação de todas as Autoridades de Gestão abrangidas pelas referidas candidaturas/projetos desenvolvidos pelo Município de Oleiros; - Organizar 5 seminários, em 5 locais diferentes do Concelho de Oleiros, por fim a serem apresentados todos os materiais concebidos no âmbito da presente candidatura, de forma a dar a conhecer todos projetos apoiados pelos FEEI no âmbito do Portugal 2020. Para que as ações propostas tenham visibilidade, iremos divulga-las junto dos nossos parceiros, para assim os envolv

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

A operação "Beira Baixa Cultural" tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito subregional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da "Beira Baixa Cultural" é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede "Beira Baixa Cultural" prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: - Organização e dinamização de dois projetos artísticos itinerantes; - O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; - Realização de sessões de capacitação das entidades culturais locais; - A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; - A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; - A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; - A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede "Beira Baixa Cultural" demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades elencadas, que se realizarão, entre 2021 e 2022, são iniciativas que permitem o reforço da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

A operação visa colocar em funcionamento e promover uma rede de programação cultural, recorrendo aos espaços do património da região, assim como desvendar e consolidar a matriz identitária artística da Zona do Pinhal Interior Sul. Tendo em vista a valorização e atractividade do território, a programação cultural articulada entre os municípios, procura tirar partido dos seus traços comuns e estrategicamente distintivos, e transpô-los para os desafios artísticos a desenvolver no decorrer do projecto. Pretende-se a circulação de diversas tipologias de projectos artísticos, partindo sempre dos artistas e da criação local, com o objectivo de criar encontros com artistas nacionais e internacionais. Tratam-se de percursos artísticos, criações de obras colectivas, residências artísticas, teatros e um Eco-festival de dimensão intermunicipal (com palcos distribuídos pelos concelhos), sendo que a actividade e promoção será feita sob a respectiva marca de divulgação. A activação da marca "RESINA.PT" na região, é um factor fundamental para a eficácia da comunicação e centralização da informação relativa ao projecto.

A presente operação decorrerá, ao que podemos saber hoje, em contexto de pandemia. Esperamos e desejamos que possa ser concluída dentro do seu prazo de execução sem a existência deste espectro que a todos nos condiciona. Os territórios do Interior, veem agravada a sua condição de fragilidade quando, devido aos efeitos da crise pandémica, a economia abranda, o turismo se torna residual e a cultura e as artes do espetáculo têm que forçosamente confinar. Porém e apesar do contexto difícil e complexo não podemos baixar os braços e ficar à espera que o destino destine. É precisamente para contrariar contextos de pessimismo e de outras contrariedades que desde há muito afetam a geografia da interioridade que os municípios de Castelo Branco, Oleiros e Vila Velha de Ródão constituíram uma parceria de promoção de redes e de valorização conjunta do património, das artes do espetáculo, da cultura e do turismo no quadro da afirmação de um território de excelência que se deseja mais coeso e competitivo. Em conformidade com o protocolo de parceria (em anexo) o Município de Castelo Branco assumirá perante a Autoridade de Gestão a função de coordenador técnico e de interlocutor, sem prejuízo das entidades parceiras, os Municípios de Oleiros e Vila Velha de Ródão, serem beneficiárias perante o Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020). Neste sentido e no âmbito do documento anteriormente referido, foi instituída uma Comissão de Gestão Técnica e de Acompanhamento da Operação, constituída por um representante de cada uma das entidades integrantes da parceria que definirá a repartição concreta de tarefas dos membros da mesma e monitorizará a execução da operação em referência nos termos definidos em sede de protocolo. Na execução do Plano de Acão e da presente Operação estarão sempre presentes os valores que unem estes três municípios e que dão força a esta cooperação intermunicipal. Neste contexto, os municípios parceiros pretendem alcançar os seguintes objetivos: a) valorização do património cultural, afirmando o território de intervenção do projeto como um destino turístico de excelência; b) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais dos municípios do território de intervenção do projeto; c) digitalização de conteúdos para promoção e divulgação do património; d) inovação e modernização de conteúdos no quadro da promoção da acessibilidade e inclusão; e) promoção da programação em rede no território intermunicipal e apoio às artes do espetáculo, nomeadamente na sua componente local e regional; f)promoção da cidadania e estímulo à criação de novos públicos. De uma forma abrangente, a operação procurará estimular a cidadania e a criação de novos públicos, apostando na oferta cultural, atraente e diversificada, para as crianças e jovens, ao mesmo tempo que os motiva, através das novas tecnologias da informação e comunicação - e de outros suportes - a introduzirem as artes do espetáculo e a visitação e interpretação da património e da cultura, nos seus respetivos ciclos de vida. Pretende-se também que as dinâmicas criadas a partir do Plano de Ação (em anexo) que esta iniciativa contempla, se constitua, a partir das crianças e jovens, um efeito de “arrastamento” que consiga atrair os pais e familiares para os espaços culturais no sentido da valorização patrimonial e turística. Desejamos, com esta operação, contribuir para a construção de comunidades de futuro com maior sensibilidade cultural e humanista. Neste sentido, a oferta cultural e patrimonial acontece com uma visão de fruição natural, de transmissão de valores, práticas e também do conhecimento histórico sobre a intemporalidade que cruzou a geografia deste território de baixa densidade ao longo dos séculos. Este Plano de Ação (em anexo), longe de assumir paternalismos, pretende abrir caminhos à cidadania e à democratização no acesso aos bens culturais. Só colocando à disposição de todos o acesso a plataformas de exposição da cultura e do património podemos verdadeiramente democratizar a acessibilidade a mecanismos de construção identitária de uma comunidade que, para além das metamorfoses que o tempo lapida, assenta a sua base nos valores da sua ancestralidade. A operação “Digitalizar a Cultura” é composta por três ações: Cultura em Rede para crianças e jovens (ação 1), Digitalização de conteúdos (ação 2) e Promoção e Divulgação (ação 3). A ação 1 – Cultura em Rede para crianças e jovens – será estruturada em diversas subações. Este primeiro patamar de intervenção da operação contará a realização do espetáculo musical (ação 1.1. Musical Albi e Leuca), com as mascotes de Castelo Branco e outras figuras do imaginário infantil e juvenil no alinhamento de um musical de Natal; (ação 1.2. Espetáculo Bem Hajam) pretende dar resposta às necessidades de fruição cultural da população do território que, em segurança, deseja continuar a usufruir da cultura e dos extraordinários momentos que ela proporciona; (ação 1.3. Guia Infantil) execução de um livro/guia infantil para a descoberta da região da Beira Baixa, onde serão ilustrados os pontos mais interessantes e apelativos ao olhar de uma criança; (ação 1.4. Banda desenhada juvenil) pretende, a partir de histórias tradicionais e de outras narrativas que acontecem em monumentos e sítios de elevado interesse patrimonial da geografia de intervenção deste projeto, passar uma mensagem cultural aos mais novos; (ação 1.5. Adaptação de conteúdos culturais) adaptação dos conteúdos culturais para que os mesmos cheguem de forma eficaz ao público-alvo do projeto; (ação 1.6. Hora do Conto) com a realização de um programa em rede que irá ao encontro do público-alvo nos estabelecimentos de ensino para, através da tradicional “hora do conto”, desenhar histórias a partir do património cultural, das lendas e tradições. A ação 2 encontra-se focada na Digitalização de conteúdos e respetivos trabalhos de preparação; ação 2.1. (Levantamento da Oferta Cultural) com a realização de levantamento da oferta cultural no território de intervenção do projeto que conduzam, entre outros, à elaboração de itinerários culturais em rede, permitindo criar uma nova escala e dimensão na oferta cultural e turística; ação 2.2. (Desenvolvimento gráfico) com transposição da informação recolhida para formatos gráficos digitais e outros no sentido da salvaguarda, valorização e promoção do património cultural. O Plano de Ação conclui-se com a ação 3 – Promoção e Divulgação, nomeadamente a divulgação digital (ação 3.1.) com recurso aos suportes digitais como soluções interativas de comunicação e informação no local certo na hora certa e também com divulgação digital: rádios e jornais (ação 3.2.) no desenvolvimento de uma estratégia de comunicação integrada com o objetivo de sensibilizar o público-alvo da operação sobre as ações da mesma e também para a importância do património cultural na valorização do território.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.