Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na regeneração de 2 troços da vala da Corga, um eixo ribeirinho que atravessa o centro urbano de Mira, com incidência nos troços confinantes à rua do Areal e à rua da Fonte. Será criado um passeio sobre a vala com grelhas metálicas e deck em madeira, permitindo a visibilidade da linha de água e garantindo a segurança dos peões. Será criada uma vedação em madeira com um banco corrido integrado e zonas de sombra. Estão ainda previstas zonas ajardinadas, bancos e estacionamento A terceira alteração é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de início, de 18.11.2016 para 14.02.2017, correspondente à data da primeira fatura. Pretende-se ainda alterar a data de fim, de 30.09.2018 para 31.07.2019. O recibo relativo ao auto de medição nº 12, último auto de medição, é de 01.02.2019. O pedido de pagamento contra fatura do referido auto já foi validado, faltando submeter, na fase de pagamentos, a respetiva regularização da despesa. Por outro lado, já foi aprovada a revisão de preços pelo executivo camarário, em 14.03.2019, no valor de 14.620,04 €, com IVA incluído. É proposta como data de fim 31.07.2019, correspondente à data prevista para o pagamento da revisão de preços. Deste modo, o prazo de execução proposto é de 14.02.2017 a 31.07.2019. Em termos financeiros, são propostos os seguintes montantes: Investimento total: 490.560,04 € Investimento não elegível: 7.007,38 € Investimento elegível: 483.552,66 € FEDER: 411.019,75 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. O valor da revisão de preços apurada, de 14.620,04 €, com IVA, é inferior ao valor da revisão de preços elegível aprovada na candidatura, de 23.467,14 €. Na fase de pagamentos, apenas falta submeter o recibo associado ao auto de medição nº 12 e a despesa relativa à revisão de preços. O investimento não elegível apurado, na fase de pagamentos, é de 7.007,38 €. Este valor não elegível refere-se ao investimento relativo aos ramais domiciliários, já previsto na fase de aprovação da candidatura, e ao IVA do investimento da rede de abastecimento de água, cuja não elegibilidade não foi prevista na fase inicial de aprovação da candidatura. Salienta-se o facto do investimento elegível e do investimento agora propostos serem inferiores aos valores aprovados inicialmente.