Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na reabilitação integral do imóvel “Casa Dr. Gens” para nele instalar um centro de apoio à investigação no domínio do património edificado e uma universidade sénior. O Centro de investigação no domínio do património edificado irá permitir o funcionamento de uma rede de investigadores de equipas multidisciplinares em diferentes domínios, designadamente informáticos, designers gráficos, engenheiros em modelação 3D, historiadores, arqueólogos, geógrafos, entre outros, dos estados-membros da União Europeia. Pretende-se integrar este projeto na Rede Europeia de Investigadores com o objetivo de aumentar a visibilidade do património cultural e histórico da Batalha a nível internacional. A Universidade sénior visa criar e organizar atividades culturais, de educação não formal, recreativas e de convívio destinadas preferencialmente a pessoas com mais de 55 anos. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, temporal e física. A alteração financeira deve-se ao facto do procedimento contratual de empreitada ter sido adjudicado. Na fase de aprovação inicial, o valor base da componente Construções Diversas correspondeu ao preço base do procedimento contratual. O contrato de empreitada é de 540.675,21 €, tendo sido visado pelo Tribunal de Contas, em 30.12.2016. O auto de consignação é de 09.12.2016. De acordo com a conta final de empreitada, foram apurados os seguintes valores: - Trabalhos executados: 538.139,62 €. - Trabalhos a menos: 2.535,59 € - Revisão de preços: 9.855,02 € Assim, os montantes financeiros propostos são os seguintes, correspondendo às componentes Construções Diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de preços): Investimento total: 580.874,34 € Investimento elegível: 580.874,34 € FEDER: 493.743,19 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. A distribuição anual do investimento elegível foi alterada de acordo com o prazo de execução proposto. Em termos temporais, é proposta a alteração do prazo de execução. O prazo inicialmente aprovado é de 01.11.2016 a 31.12.2017, sendo o novo prazo proposto de 09.12.2016 a 31.05.2019. A data de início corresponde à data do auto de consignação e a data de fim corresponde à data prevista de pagamento da revisão de preços. O prazo de execução da empreitada é de 365 dias. Sendo o auto de consignação de 09.12.2016, a conclusão física estaria prevista para 09.12.2017. A prorrogação da data de fim deve-se ao facto de terem ocorrido as seguintes prorrogações de prazo: - Prorrogação do prazo em 53 dias, até 31.01.2018, devido à necessidade de retirar os cabos da fachada do edifício que não permitiam a conclusão do beirado, picagem do reboco e pinturas. - Prorrogação do prazo em 40 dias, até 12.03.2018, devido à chuva intensa que impediu a realização dos trabalhos de acabamentos na fachada e arranjos exteriores. - Prorrogação do prazo em 17 dias, até 29.03.2018, devido ao mau tempo que se fez sentir e que impediu a conclusão dos trabalhos no exterior, designadamente, pintura dos muros exteriores, finalização da calçada e assentamento de bancos. Em termos físicos, foi alterado o ano alvo dos indicadores de realização e de resultado.