Beneficiary Portugal 2020

A operação diz respeito à remodelação e requalificação dos edifícios da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha, sita na Rua da Freiria, nomeadamente os que definem os programas dos 2.ºs e 3.ºs ciclos e secundário, recaindo esta intervenção sobre o conjunto edificado composto por 11 edifícios, dos quais 8 correspondem ao programa funcional letivo escolar e os restantes 3 dizem respeito à área desportiva de apoio. Esta intervenção prevê a requalificação de edifícios e espaços existentes (14.657 m2) e novas edificações (9.985 m2) para substituição de volumes construtivos desajustados às atuais necessidades, assim como as correspondentes demolições (2.957 m2). O projeto prevê a construção de um pórtico contemporâneo, junto à entrada principal da escola que promove a ligação entre dois edifícios administrativos, de modo a conferir ao conjunto a necessária unicidade. Debaixo desta nova pala do pórtico, desenvolve-se um novo corpo que se constitui como ampliação da secretaria ao mesmo tempo introduz um novo alinhamento para a marcação dos dois percursos de entrada, onde se desenvolve a portaria, a central telefónica e, na zona posterior a reprografia e papelaria. Destes blocos administrativos saem as estruturas autónomas de apoio, passando a situar-se no novo bloco, ao nível do rés-do-chão, as valências de bar/cafetaria, cozinha, refeitório e biblioteca. Este novo edifício compreende ainda um piso superior onde se desenvolvem sete salas de aulas para alunos do Ensino Básico, em virtude da demolição do antigo "Bloco B". Refira-se que a demolição deste bloco vem introduzir um espaço vazio que se pretende naturalizar, dotando o espaço de recreio de uma zona verde que interliga os blocos "A", novo "B" e "C". O novo bloco "B" fica dimensionado de forma a permitir a opção futura de construção de seis a sete salas para o Ensino Básico, 3.º ciclo e secundário. No que se refere os atuais blocos "A", "D" e "E" pretende-se melhorar os espaços interiores ao nível do conforto, melhorar as características térmicas e acústicas e requalificar as infraestruturas de abastecimento de água e eletricidade existentes. Ainda no bloco "D" promove-se a instalação de um elevador que permitirá acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada a todos os pisos. Na zona desportiva as intervenções equacionadas ocorreram em cinco níveis: requalificação dos espaços exteriores, com a criação de uma pista de atletismo no campo exterior situado mais a sul; cobertura e remodelação do campo exterior situado mais a norte que será transformado num polidesportivo de ar livre com utilização permanente; construção de um espaço encerrado e autónomo para albergar os equipamentos de ginástica; abertura de acessos viários e pedonais que permitam a interligação entre os vários arruamento quer circundam o recinto escolar. No que concerne aos arranjos exteriores, propõe-se a criação de uma rede de acessos compatível com a deslocação de pessoas com mobilidade condicionada pela generalidades dos espaços. Irá promover-se ainda o complemento das proteções horizontais nos circuitos principais, por forma a garantir a possibilidade de deslocação entre os vários edifícios, a salvo das intempéries.

Pretende-se a construção de raiz do Centro Escolar EB1 do Reguengo do Fetal, com capacidade para 4 salas de aula do 1º CEB e instalações de apoio, incluindo sala de refeições/polivalente, sala destinada a docentes e atendimento, zona administrativa e social, em conformidade com a legislação em vigor. O edifício beneficiará de rede de equipamentos complementares, uma vez que será instalado na proximidade de um recinto desportivo ao ar livre. O projeto permitirá a concentração das escolas do 1º CEB da Torre e da escola do 1º CEB do Reguengo do Fetal, e ainda o acolhimento das crianças dos lugares de Torrinhas, Alcaidaria, Garruchas, e Rio Seco cujos estabelecimentos escolares foram encerrados, a partir de 2004. Considera-se que a oferta solidária ao nível do pré-escolar, contratualizada com Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal (JI do Trevo), ao dispor de 3 salas de atividades, assegura as necessidades da freguesia nesta componente de ensino. Este estabelecimento funciona nas imediações do novo Centro Escolar a edificar. O projeto está contemplado na Carta Educativa homologada pelo Ministério da Educação e integra-se nos objetivos estratégicos para o reordenamento da Rede Educativa do Concelho da Batalha, e especificamente, da freguesia do Reguengo do Fetal. O projeto assenta numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola. O edifício será construído na Rua Padre José Vieira de Oliveira, aldeia do Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, obedecendo a uma implantação rigorosa e estudo de enquadramento urbano, antevendo a expansão da própria zona, bem como as edificações existentes e a perspetiva futura de novos equipamentos, salvaguardado assim todas as condicionantes que possam por em causa o bom funcionamento do centro educativo. A implantação do edificado, baseou-se num conjunto de normas assumidas pelo sistema educativo, otimizando assim o enquadramento solar que não só beneficia os espaços interiores mas também os vários espaços de recreio exteriores, cobertos e não cobertos. A proposta consistiu num sistema de organização interna, que se reflete no seu exterior. O piso térreo define não só a ideia chave da proposta, mas também um átrio principal coberto que demonstra o carácter social do edifício. Os vários pátios, compõem uma estratégia de modo a criar um sistema organizativo de recreios partindo do princípio socializador entre os vários grupos etários, salvaguardando as características próprias de cada grupo. A forma orgânica dos vários espaços, bem como cores e texturas utilizados pretendem apelar a criatividade e a fantasia própria desta faixa etária. O desenvolvimento da proposta é feito por um piso com arquitetura sóbria em construção tradicional. A infraestrutura será dotada de equipamentos que contribuam para uma melhor eficiência energética.

A candidatura consiste na reabilitação integral do imóvel “Casa Dr. Gens” para nele instalar um centro de apoio à investigação no domínio do património edificado e uma universidade sénior. O Centro de investigação no domínio do património edificado irá permitir o funcionamento de uma rede de investigadores de equipas multidisciplinares em diferentes domínios, designadamente informáticos, designers gráficos, engenheiros em modelação 3D, historiadores, arqueólogos, geógrafos, entre outros, dos estados-membros da União Europeia. Pretende-se integrar este projeto na Rede Europeia de Investigadores com o objetivo de aumentar a visibilidade do património cultural e histórico da Batalha a nível internacional. A Universidade sénior visa criar e organizar atividades culturais, de educação não formal, recreativas e de convívio destinadas preferencialmente a pessoas com mais de 55 anos. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, temporal e física. A alteração financeira deve-se ao facto do procedimento contratual de empreitada ter sido adjudicado. Na fase de aprovação inicial, o valor base da componente Construções Diversas correspondeu ao preço base do procedimento contratual. O contrato de empreitada é de 540.675,21 €, tendo sido visado pelo Tribunal de Contas, em 30.12.2016. O auto de consignação é de 09.12.2016. De acordo com a conta final de empreitada, foram apurados os seguintes valores: - Trabalhos executados: 538.139,62 €. - Trabalhos a menos: 2.535,59 € - Revisão de preços: 9.855,02 € Assim, os montantes financeiros propostos são os seguintes, correspondendo às componentes Construções Diversas e Ajustamentos de preços (Revisão de preços): Investimento total: 580.874,34 € Investimento elegível: 580.874,34 € FEDER: 493.743,19 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. A distribuição anual do investimento elegível foi alterada de acordo com o prazo de execução proposto. Em termos temporais, é proposta a alteração do prazo de execução. O prazo inicialmente aprovado é de 01.11.2016 a 31.12.2017, sendo o novo prazo proposto de 09.12.2016 a 31.05.2019. A data de início corresponde à data do auto de consignação e a data de fim corresponde à data prevista de pagamento da revisão de preços. O prazo de execução da empreitada é de 365 dias. Sendo o auto de consignação de 09.12.2016, a conclusão física estaria prevista para 09.12.2017. A prorrogação da data de fim deve-se ao facto de terem ocorrido as seguintes prorrogações de prazo: - Prorrogação do prazo em 53 dias, até 31.01.2018, devido à necessidade de retirar os cabos da fachada do edifício que não permitiam a conclusão do beirado, picagem do reboco e pinturas. - Prorrogação do prazo em 40 dias, até 12.03.2018, devido à chuva intensa que impediu a realização dos trabalhos de acabamentos na fachada e arranjos exteriores. - Prorrogação do prazo em 17 dias, até 29.03.2018, devido ao mau tempo que se fez sentir e que impediu a conclusão dos trabalhos no exterior, designadamente, pintura dos muros exteriores, finalização da calçada e assentamento de bancos. Em termos físicos, foi alterado o ano alvo dos indicadores de realização e de resultado.

Esta operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Concretizar-se-á através da realização de um conjunto de 2 empreitadas que incidem em lugares das freguesias do concelho e que foram identificados como dotados de rede de saneamento que necessita de ser fechada, estendendo-a á população ainda não servida, mas que se encontra na área de influência do sistema. De sublinhar que as 2 empreitadas inscritas no Programa Estratégico de Reforço do Sistema de Águas Residuais Domésticas RARD Lote B (parte) (Lugares de Colipo, Casal do Alho, Golpilheira e outros lugares) e RARD Lote C (parte) (Lugares da Corga, Santo Antão e Faniqueira encontram-se associadas a um único subsistema, o subsistema da ETAR de Norte/Coimbrão (de dimensão supramunicipal). A operação caracteriza-se, em termos técnicos, pela execução de rede de coletores do sistema de saneamento de águas residuais em baixa, gerido pelo Município. Em termos de localização do traçado, as infraestruturas da rede de saneamento de águas residuais circunscrever-se-ão em espaço afeto a domínio público, no traçado da rede viária municipal, e residualmente, ao longo da EN 356 sob administração das Infraestruturas de Portugal, I.P.. A execução deste sistema implica as seguintes etapas/trabalhos: movimentação de terras, implantação dos coletores com escoamento gravítico, câmaras de visita e ramais domiciliários, com serviço efetivo.

De acordo com a descrição da operação: "A requalificação urbanística e paisagística na frente do Mosteiro de Santa Maria da Vitória consiste na criação de uma barreira acústica que minimize os impactes ambientais relacionados com a vibração e poluição ambiental e sonora com o intuito de promover a melhoria das condições ambientais e urbanas na área envolvente a este importante Monumento classificado como Património da Humanidade" A operação contempla a seguinte descrição de trabalhos: - arquitectura paisagística - Rede de Abastecimento de águas - Rede de Drenagem - Estabilidade - Instalações eléctricas O projecto visa a instalação de barreiras acústicas dissimuladas pela presença de jardins verticais e outros elementos arbóreos que permitirão minimizar os impactes ambientais relacionados com a vibração e poluição ambiental e sonora, promovendo ainda a melhoria das condições ambientais e urbanas na área envolvente ao Mosteiro. Note-se que ao longo dos anos o Mosteiro tem sofrido alguns problemas de conservação causados pela elevada exposição ao tráfego existente na Estrada nacional 1 (IC2). Na continuidade da Barreira Acústica será desenvolvido uma ecovia, permitindo assim, a mobilidade pedonal e ciclável, de modo anular o tráfego rodoviário que serve estas áreas. Este espaço será ainda dotado de mobiliário urbano (bancos, papeleiras, separadores rebatíveis e sinalizadores). Trata-se de uma operação importante para a preservação de um dos mais simbólicos monumentos da história nacional, recentemente elevado a Panteão Nacional.

A candidatura consiste na reabilitação integral de um edifício, situado no centro da vila da Batalha, para instalação de espaços de co-working para jovens empreendedores. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2019 para 04.08.2020, mantendo-se a data de início em 23.01.2017, correspondente à data da primeira fatura do projeto de especialidades. A data de fim corresponde à data do último documento de quitação da empreitada de obra, relativo à revisão de preços. A prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - A empresa adjudicatária solicitou, em 30.08.2019, um pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato de empreitada, com o valor de 97.141,34 €. - De forma a dar resposta ao solicitado, o município efetuou uma análise detalhada da empreitada, em termos financeiros, tendo suspendido nesse intervalo de tempo os pagamentos das faturas da empreitada, relativas a trabalhos a mais e a revisão de preços. - Em 24.03.2020, a empresa adjudicatária reduziu o pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato de empreitada para o valor de 34.505,23 €. - Apesar da obra ter sido integralmente executada em 2019, o pagamento das faturas relativas aos autos de medição nº 22 e nº 23 e da revisão de preços apenas ocorreu em 04.08.2020. Deste modo, o prazo de execução proposto é de 42 meses e meio, de 23.01.2017 a 04.08.2020.

A execução da Ecovia localiza-se no Vale do Rio Lena, principal curso de água do concelho, em solos que integram a Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional e que constituem um valor paisagístico e cultural que importa salvaguardar, proteger, conservar e dinamizar promovendo o desenvolvimento de atividades complementares que dignifiquem este valor natural e promovam a sustentabilidade contribuindo para a afirmação e coesão dos territórios. O projeto insere-se nas freguesias da Batalha e Golpilheira permitindo articular e complementar o património natural e cultural existente, considerando que a Ecovia se desenvolve a partir do centro urbano da Vila da Batalha, local que exerce maior atração turística face ao património cultural existente (Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Igreja Matriz e vários edifícios classificados), ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, aos serviços e equipamentos existentes. O desenvolvimento da ecovia ao longo do Vale do Rio Lena permite valorizar a paisagem ribeirinha e promover ações de valorização e conhecimento do património natural da Bacia Hidrográfica do Lis, atravessando e dinamizando os lugares mais próximos, reforçando o papel de outras sedes de freguesia, como a Golpilheira, no desenvolvimento local. Esta operação compreende a execução de cinco troços de extensão de Ecovia num total de 10.718 ml, a iniciar junto ao Açude do Rio Lena, situado na Vila da Batalha. O primeiro troço (troço a1a – Açude) terá como elemento chave uma travessia pedonal que surge como continuidade do Parque dos Infantes fazendo o atravessamento paralelo à represa do açude, e que desemboca no Jardim da Cerca. As margens do rio serão reforçadas, de forma idêntica à desenvolvida no Parque dos Infantes, com base num enrocamento de calcário, revestido com elementos vegetais. Como medida preventiva será constituído entre a Ponte rodoviária e a Ponte Pedonal uma série de taludes que permitem o desenvolvimento de uma perspetiva visual mais desafogada, complementada de elementos arbustivos do tipo alecrim péndulo e PHOTINIA VERMELHA. O acesso pedonal será executado inicialmente em pavimento betominoso colorido cor de pedra seixo ref. S0 do tipo “IRR da NeoAsfalto”, excluindo-se a travessia sobre o açude que será executada em madeira. O segundo troço (troço 01b – Açude_Golpilheira) resulta de um percurso que acompanha o Vale do Lena até ao parque verde da Golpilheira, onde estão já implementadas um conjunto de estruturas de lazer, designadamente no parque infantil e parque do souteiro. A ecovia de ligação entre estes dois pontos irá servir-se de um conjunto de infraestruturas já existentes, nomeadamente caminhos agrícolas, que desta forma irão receber sinalética e estruturas de observação paisagística, qualificando assim estas vias de ecovias. Ao longo do percurso serão desenvolvidas, pontualmente estações equipadas com banco, papeleira e totem informativo, onde deverão estar inscritas informações sobre a fauna e flora local, caso não haja iluminação pública será instalada uma coluna de iluminação fotovoltaica. No ponto intermédio do percurso, será criada uma zona de estar que contempla uma mesa de picnic e alguma vegetação, de forma a dar conforto ao espaço. O terceiro troço (troço 02 – Golpilheira – Complementar A e B) corresponde a uma alternativa de acesso direto ao Centro Cívico da Golpilheira (A) por um lado, sendo que a outra alternativa deste troço (B) irá permitir ligar a Ecovia ao concelho de Leiria, pelo vale do Rio Lena. O quatro troço (troço 03 – Golpilheira – EN 356 – Via Casal Novo atravessa os lugares de Golpilheira, Bico Sacho, , Casal do Alho, Casal de Santa Joana e Casal Novo. O quinto troço (troço 04 – EN 356 – Parque dos Infantes) permitir estabelecer a ligação entre a Ciclovia Urbana da Vial da Batalha e a Ecovia, garantindo desta forma a complementaridade deste projeto de execução da Ecovia com os restantes projetos preconizados para o concelho, designadamente, execução do Interface M

A operação Lugares Património Mundial do Centro propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização turística dos recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro 2020, a qual integra uma proposta de alinhamento das opções estratégicas da ERTCP com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. A intervenção que se propõe concretizar atua tendo em conta dois pressupostos: 1) o reconhecimento da importância da cultura na atratividade e competitividade turística dos territórios – apresentando um programa cultural em rede, de cariz artístico e pedagógico, que dinamiza, valoriza e favorece os lugares património e, 2) a necessidade de criar referências regionais de excelência turística que motivem e inspirem a restante oferta turística regional, qualificando-a e contribuindo para o desenvolvimento da Região Centro enquanto destino turístico – qualificando o acolhimento turístico, criando e reforçando uma rede comunitária e um produto turístico integrado de excelência.

Com o objetivo de assegurar maio proximidade dos serviços públicos ao cidadão, o Município da Batalha pretende, com esta operação, acolher no Edifício Paços do Concelho o Serviço Local de Finanças (Administração Tributária - AT), o Serviço Local da Conservatória (Instituto dos Registos e do Notariado – IRN) e manter em funcionamento no citado edifício o Serviço Local da Segurança Social (SS), assim como o Espaço do Cidadão, compromisso assumido em Memorando de Adesão ao Programa Aproximar para instalação da Loja do Cidadão, celebrado com o Estado Português em 29 de abril de 2015, representado por Sua. Exa. o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. A reorganização dos Serviços Públicos de Atendimento, preconizada através deste programa, torna-se assim fundamental para a promoção de uma Administração Pública sustentável e de proximidade no Concelho da Batalha, com ganhos significativos de eficácia na prestação do serviço público e redução de custos de contexto que resultam da partilha de recursos. Sustentável, pelo facto de se prestar um serviço de melhor qualidade aos cidadãos e às empresas de forma mais eficiente; próxima no sentido de colocar a relação com o cidadão, independentemente da sua localização territorial, recursos e capacitação, no centro da sua atividade. Esta estratégia foca-se num modelo de reorganização para um conjunto de serviços públicos setoriais, cujas características, modo de prestação e tipo de interação com o utente mostram maior semelhança e potencial de integração, e que conjuntamente se designam por “ serviços de atendimento”, nomeadamente serviços locais de finanças, de emprego, da segurança social, dos registos, do atendimento específico às empresas e de outros serviços de atendimento ao cidadão, como os relativos a carta de condução, passaporte e registo criminal. O Programa Aproximar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014, visa o desenvolvimento de um modelo de grande disponibilidade e proximidade de serviços públicos aos cidadãos, assegurando uma maior coesão social e territorial, e garantindo um enriquecimento da diversidade e qualidade dos serviços administrativos prestados às populações. O programa funcional que a seguir apresentamos, para além de permitir a reorganização e integração no mesmo espaço físico dos serviços de atendimento da Câmara Municipal, AT, IRN, Segurança Social e Espaço do Cidadão, aposta numa estratégia concertada entre as diferentes administrações que procure incrementar e criar políticas de digitalização dos serviços públicos, quer ao nível dos portais e ferramentas de interação com os cidadãos e empresas, quer ao nível da tramitação processual. Apostar-se-á num processo de digitalização dos serviços que permita encontrar soluções mais simples, rápidas, desmaterializadas e desburocratizadas de relação dos serviços públicos com os cidadãos e as empresa, quer com os outros serviços do Estado e da própria Autarquia. O Programa Aproximar assenta em quatro conceitos de prestação de serviços públicos administrativos, todos eles diferentes entre si, mas complementares no desenho de uma solução integrada e inclusiva de serviço público: a Loja do Cidadão, o Espaço do Cidadão, a Carrinha do Cidadão e o Programa Portugal Porta-a-Porta (sistema de transporte flexível”a pedido”). Ciente desta prioridade de reorganizar a rede de serviços públicos do Estado no território nacional e do importante papel que os municípios têm para a sua concretização, o Município da Batalha, numa primeira fase decidiu acomodar nas suas instalações o Espaço do Cidadão, através de protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a 28 de julho de 2014. Numa segunda fase, acolheu o Serviço Local da Segurança Social mediante protocolo celebrado para o efeito e, por último, no contexto desta operação, procurará adaptar o Edifício Paços do Município para acolhimento do

Os projetos a candidatar têm interdependências com as ações previstas no PAMUS aprovado para o Concelho da Batalha, designadamente: Interface Multimodal no Centro da Vila da Batalha, adjacente ao Largo 14 de Agosto; Ciclovia Urbana da Vila da Batalha troço 1 e 2; Sistema Bikesharing de apoio à Ciclovia Urbana da Vila da Batalha e à Residência de Estudantes. As intervenções localizam-se na Vila da Batalha e no lugar de Casal do Quinta, da freguesia da Batalha. O Interface situa-se no centro urbano da Vila da Batalha criando e melhorando as condições de acesso aos transportes públicos coletivos e acesso aos modos de mobilidade suaves. A ciclovia Urbana da Vila da Batalha, compreendida entre a Rotunda da Cidade de Trujillo e o cruzamento com o Casal Novo, no lugar de Casal do Quinta, visa requalificar a via, criando condições para a mobilidade urbana através da execução de ciclovia e via pedonal, tendo como objetivo melhorar as condições de segurança para a circulação viária, ciclável e pedonal, reduzindo os acidentes nesta via rodoviária. O sistema bikesharing situado em terreno do Município, área adjacente à Rotunda do Porto do Concelho, no qual se pretende reabilitar um antigo edifício para uma residência de estudantes, visa disponibilizar bicicletas que permitam a deslocação dos estudantes, quer para o centro da vila (deslocações intraconcelhias), quer para o Instituto Politécnico de Leiria, promovendo as deslocações interconcelhias em modos suave.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Promoção da constituição do cadastro da rede de saneamento de águas residuais em baixa existente no concelho da Batalha, através do levantamento em campo das câmaras de visita, ramais de ligação, estações elevatórias e com apoio de cartografia vetorial atualizada à escala 1/2000 e 1/10000, em função das características urbanas e não urbanas do território, homologada pela entidade competente, que vise a posterior integração num sistema de informação geográfica que permita a gestão mais eficiente e a otimização de procedimentos de interligação com bases de dados externas, nomeadamente que garantam a sustentabilidade económico-financeira e social do serviço.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Programa “O.P.(us) – Ópera no Património” visa a realização de um conjunto de eventos de cariz operático associados ao património, à cultura e aos bens culturais dos territórios de Leiria, Batalha, Viseu, Pinhel, Vila Nova de Foz Côa e Coimbra. Ao nível das principais apostas programáticas, o Programa assenta na realização de 18 obras referenciais da história da música a partir de uma estrutura profissional que integra orquestra, coro, solistas. Face a este contexto, atendendo ao vasto e rico património cultural existente na região como uma força do domínio diferenciador do turismo regional, o projeto envolve a seguinte programação genérica de residências artísticas em cada um dos cinco concelhos, além do espetáculo a realizar em Coimbra: • Primeiro dia (quinta-feira): 2 Concertos “Música no Património”; • Segundo dia (sexta-feira): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Didático; • Terceiro dia (sábado): 1 Concerto “Música no Património”, 1 Concerto Operático; • Quarto dia (domingo): 1 Concerto Coral-Sinfónico. Para além das residências artísticas onde estão previstas realizações operáticas, concertos coral-sinfónicos e concertos de música de câmara no património, o Programa contempla ainda a realização de concertos pedagógicos para o público escolar de cada território, ascendendo este número a 55 concertos por ano, correspondendo, na prática, a uma segunda residência, esta com vertente cultural/pedagógica em cada território. Acresce a estas residências um programa tangencial de animação que comporta conferências, roteiros turístico-culturais, visitas ao património e aos museus de cada município e outras realizações complementares.

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

PEPAL

A operação “Rede Cultural – Aljubarrota 1385, consiste na implementação de um programa cultural em rede e integrado, envolvendo os Municípios de Alcobaça, de Batalha e de Porto de Mós, na valorização cultural e turística, agregando recursos patrimoniais e naturais de excelência, com especial enfoque nos Mosteiros de Santa Maria de Alcobaça e Santa Maria da Vitória de Batalha, classificados pela UNESCO Património da Humanidade, a que se junta um basto Património Edificado Histórico/Cultural, classificado de Imóveis de Interesse Público, como sejam, na localidade de Aljubarrota a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (Decreto nº 42255, de 08 maio 1959) a Janela Manuelina (Decreto nº 47508, de 24 janeiro 1967), o Pelourinho de Aljubarrota (Decreto nº 23122, de 11 outubro 1933). No concelho de Porto de Mós o Castelo----a Capela de S. Jorge. Na Batalha….. O programa de ação da operação irá desenvolver 3 ações, identificadas “Aljubarrota 1385”, “espetáculo escolar”, ações nº 1 e 2, conjuntas dos 3 Municípios, em que a ação nº 2 “espetáculo escolar, tem como público alvo a população escolar dos 06 aos 10 anos. Serão realizados na ação nº 1 “Aljubarrota 1385” 2 eventos em cada concelho, no total de seis (6), na ação nº 2, serão desenvolvidos 9 espetáculos, 3 em cada concelho. Cada Município desenvolverá uma ação própria – ação nº 3, no Município de Alcobaça o evento “Aljubarrota 2021”, uma nova perspetiva, mais feminina da Batalha de Aljubarrota, no concelho de Batalha o evento , consta de…, por sua vez, no Município de Porto de Mós realizar-se-á…

A operação “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0, propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização cultural e turística, combinando os recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro, a qual está alinhada com as opções estratégicas da ERTCP e com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural, bem assim tendo presente o contexto atual de pandemia provocada pelo COVID 19. A intervenção “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0”, conta com a parceria da Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal (Turismo do Centro) e da Orquestra Clássica do Centro, entidades que se juntam aos municípios de Alcobaça, Batalha, Coimbra e Tomar, e atua tendo em conta os seguintes pressupostos: 1) Incrementar o turismo cultural; 2) Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; 3) Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; 4) Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL e integra três tipos de entidades parceiras: Parceiro Líder, estatuto atribuído à Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL); Parceiros Beneficiários, estatuto atribuído aos Municípios de Batalha, Leiria e de Porto de Mós; Parceiros Institucionais, estatuto atribuído aos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pedrogão Grande e Pombal. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços para a contratação de uma entidade, Spira – agência de revitalização patrimonial, que centra em si diversas prestações de serviços necessárias à realização da Bienal Ibérica do Património Cultural, cujo formato é propriedade da referida entidade. Assim, esta contratação única englobará os serviços necessários para: a) Organização da Ar&Pa - Bienal Ibérica de Património Cultural Concepção, coordenação geral, produção, gestão de fornecedores, controle financeiro, montagens, desmontagens, viagens, estadia e alimentação; b) Programação Cultural Concepção, produção, convites a artistas, montagens, desmontagens, gestão de artistas, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística; c) Organização das Talks Concepção, convites de oradores, viagens e estadias, gestão de inscrições, montagem e desmontagem, recepção dos participantes, organização da logística; d) Organização das Atividades Pré-Bienal – Programação em Rede Concepção, produção, convites a artistas/animadores, montagens, desmontagens, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística. A operação engloba também a execução de atividades pelos municípios beneficiários, que representam momentos chave na programação da operação. Com esta operação, pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria e, simultaneamente, aproximar a população local, nomeadamente, a mais jovens ao património cultural deste território.