Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O contexto da mobilidade na Europa nos últimos anos tem sido caracterizado por um aumento substancial da mobilidade das pessoas. Tal aconteceu, em grande parte, devido a um aumento do uso do veículo privado e a um decréscimo da utilização do transporte público com elevadas consequências a nível ambiental e económico. A crescente suburbanização dos meios urbanos, a falta de políticas que promovam a utilização do transporte público e uma crescente flexibilização dos horários de trabalho das populações são alguns dos fatores responsáveis por esta evolução. A necessidade de se criar uma nova política em termos de sistema de mobilidade, mais abrangente e coerente com o nível de exigência da procura de transportes e mobilidade, a par da valorização ambiental e da efetiva noção das consequências nefastas das elevadas emissões de GEE (gases com efeito de estufa), levou a uma consciencialização e procura de medidas mitigadoras e alternativas que tivessem em conta a preservação da qualidade do ar, repercutindo-se qualitativamente no património paisagístico, histórico e cultural. O setor dos transportes contribui com cerca de 25% para o total das emissões de CO2 em Portugal, e é, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, um dos setores que maior crescimento registou no período 1990-2012. As preocupações ambientais e a necessidade urgente de redução de GEE induzem a adoção de estratégias que se traduzam não só na redução destas emissões como na dependência energética do petróleo. Neste âmbito surge o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (doravante designado por PAMUS) na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra que preconiza uma série de ações no sentido de uma mobilidade mais limpa, que melhore a qualidade de vida das cidades, de quem nelas habita e se desloca diariamente. Este Plano desenvolveu-se sob as premissas do POSEUR e com o alinhamento com a Prioridade de Investimento 4.5 através do Eixo Prioritário 6 – Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR), estando associado ao objetivo temático 4 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, e os contributos que daí poderão resultar, na questão do crescimento sustentável e nos desafios para a transição para economias de baixo carbono, com uma utilização mais eficiente dos recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes. É sob estas premissas que este Plano contemplou uma estratégia de baixo teor de carbono focada na promoção da mobilidade urbana sustentável e a desarborização dos territórios A presente memória descritiva refere-se à tipologia prevista na alínea c) do ponto 2 do Aviso n.º CENTRO-06-2018-20 - “Outras intervenções em espaço público que promovam a pedonalização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida”. A presente operação Programa de Mobilidade Urbana Multimodal – Vila de Penela é composta por duas ações: ? Penela + Acessível ? Requalificação da Praça do Município incluindo o Parque de Estacionamento A primeira ação baseia-se na criação de percursos pedonais mais acessíveis, seguros e promotores de modos suaves de deslocação na Vila de Penela. Com a segunda ação pretende-se desenvolver no casco histórico da Vila de Penela, junto aos principais serviços, medidas de apoio à mobilidade da vila que resultem numa mais valia ambiental, e segurança na circulação dos cidadãos residentes e visitantes. Assim, fruto da inevitabilidade de intervir no muro de contenção existente na fronteira entre a Praça do Município e o arruamento inferior – Rua Sociedade Filarmónica Penelense, surge a opção de criar uma zona considerável de estacionamento público, repartida em dois níveis de cota diferentes, que permitia dar resposta às necessidades de estacionamento e acessibilidade na vila. Desta forma é criado um ponto de chegada de automóvel, onde o veí