Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação consiste na elaboração de um Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável ao nível de NUTS III Região de Coimbra que promova a implementação de uma estratégia de baixo teor de carbono para o território da CIM-RC, nomeadamente nas zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes. Os Municípios definidos como “Centros Urbanos de Nível Superior”, Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz e Oliveira do Hospital, terão que dispor de planos de ação próprios em função das prioridades que tencionem mobilizar. Nos casos de municípios que não constituam centros urbanos de nível superior não é necessário a realização de um PEDU embora devam desenvolver planos próprios, tendo por base a estratégia definida no plano intermunicipal da CIM RC (15 municípios). A par deste enquadramento indispensável, está a necessidade de articular as grandes estratégias na área da mobilidade da CIM Região de Coimbra. O Plano será composto por quatro fases principais - caracterização e diagnóstico, definição de cenários, objetivos e estratégia, formulação e avaliação das propostas e programa de ação. Na fase de caracterização e diagnóstico do PAMUS os problemas e prioridades serão sustentados sobretudo através do uso de informação estatística podendo ser complementados por levantamentos no terreno. Irão ser tratadas questões relacionadas com o transporte público, modos de deslocação suaves, interfaces e intermodalidade, segurança rodoviária urbana, tráfego e gestão de estacionamento, gestão da mobilidade e os sistemas de transporte inteligentes. Fundamental é o trabalho já realizado relativo ao levantamento e pré diagnóstico estratégico sobre os transportes e mobilidade na área da Região de Coimbra que permitirá, em função das suas conclusões, balizar o âmbito e identificar áreas com necessidade de elaboração de Planos Operacionais para a resolução dos problemas identificados. Os trabalhos de pré diagnóstico encontram-se a ser realizados por uma entidade especializada, externa à CIM RC, e que irá proceder aos trabalhos subsequentes, nomeadamente à elaboração do PAMUS. Verifica-se ainda que, dada a dimensão territorial (19 municípios num total de 4.335,56 Km2) torna-se necessário para a realização do plano, a aquisição dos produtos cartográficos de base, nomeadamente ortofotomapas, devidamente homologados, dadas as suas características (uniformidade da escala, sem distorções, rigor espacial) sendo uma importante base cartográfica para Sistemas de Informação Geográfica. As fases de acompanhamento da execução dos trabalhos, essenciais não só para articular estratégias, mas também para envolver as partes interessadas, serão assegurados por recursos internos da CIM RC que interligarão a sua atuação com a entidade que elaborará o PAMUS e os agentes e atores relevantes para todo este processo. Na definição de cenários, objetivos e estratégia serão consideradas as orientações estratégicas ao nível nacional, regional e em boas práticas de planos de mobilidade já desenvolvidos. Formular-se-ão objetivos gerais e específicos e definir-se-á uma estratégia para a mobilidade a nível intermunicipal e no território dos dezanove municípios da CIM RC. Os objetivos serão cruzados e coerentes com o modelo e visão para o território do Plano devendo ser específicos e mensuráveis. Esta etapa é considerada como uma mais-valia na avaliação dos impactos sobre o sistema de mobilidade da área de intervenção que se julgam relevantes e para a otimização da utilização dos vários modos de transporte em função dos objetivos de mobilidade sustentável definidos. Na fase da formulação e avaliação das propostas proceder-se-á à materialização operacional da estratégia de mobilidade, através do desenvolvimento de um conjunto articulado de propostas que serão consolidadas sob a forma de uma análise cruzada entre aquelas e os objetivos estratégicos. Na fase que constitui o programa de ação do PAMUS será necessário desenvolver e