Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 15 frações, no Bairro Social do Alardo, no concelho de Manteigas. O Bloco A é constituído por 12 frações, cujas 7 frações são de propriedade municipal e as restantes de propriedade privada. Por sua vez, o Bloco B é constituído por 10 frações, cujas 8 frações são de propriedade municipal e as restantes de propriedade privada. No cômputo das frações do Bairro Social do Alardo, a permilagem corresponde a 2.000,00 (100,00%), sendo que as frações de propriedade municipal correspondem a uma permilagem de 1.267,23 (63,36%), enquanto as frações de propriedade privada correspondem a uma permilagem de 732,77 (36,64%). As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise/auditoria realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados serem muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes exteriores (EPS150 de espessura de 80mm; Isolamento térmico de cobertura inclinada - aplicação nas vertentes sob a estrutura resistente da cobertura inclinada (Placas EPS tipo 150, com 100mm de espessura); Substituição das caixilharias por caixilharias em alumínio e Colocação de um sistema solar de termossifão com apoio de esquentador, com um coletor de área até 2m2 e um depósito de 120 a 200 litros, para preparação de Águas Quentes. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada. De referir que a operação, inicialmente, teve atrasos na sua execução, na medida em que, por descuido, o procedimento não foi lançado no período de 60 dias após a data de assinatura do Termo de Aceitação. Acresce ao atraso decorrido, de acordo com o beneficiário, constrangimento derivados “…dos parcos recursos humanos do Município de Manteigas, no desenvolvimento das acções/procedimentos a encetar”, assim como “da pandemia COVI-19 e atual conjuntura, que motivou um atraso considerável ao longo dos últimos meses…” e “Do teletrabalho que provocou alterações dos procedimentos internos e funcionamento do Município de Manteigas”. Acresce ainda o facto do procedimento inicial, em 26.02.2020 ter ficado deserto por via da não apresentação de propostas. Decorrente da revogação da decisão de contratar e da necessidade de lançar novo procedimento, em 05.05.2020, foi decidido desdobrar os procedimentos em dois, um para a empreitada e outro para o fornecimento e instalação de equipamento energético. Atualmente a empreitada encontra-se em fase final de execução física e financeira, sendo que o fornecimento e instalação de equipamento energético já se encontra concluído.