Beneficiary Portugal 2020

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O Município de Manteigas é detentor de uma propriedade antiga - SOTAVE, empresa têxtil que estava sediada no concelho e tinha um grande impacto no emprego local. Neste seguimento, a intenção do Município ao adquirir e ter no seu património este espaço como área de expansão e localização de empresas. Pretende-se dotar um espaço estrategicamente localizado e circunscrito e que seja dotado das infraestruturas necessárias para o desenvolvimento de atividades empresariais. Para que esta situação aconteça, todo o espaço e envolvente requer de intervenções essenciais.

Requalificação do espaço arborizado, junto ao rio Zêzere e contíguo à antiga Fábrica do Rio na Vila de Manteigas, com vista a um parque botânico/ambiental de fruição da natureza e de todo o meio circundante. Será recuperado as ruinas de um moinho d’água que servirá para fins pedagógicos e de apoio ao referido parque. Pretende-se desta forma gerar uma nova centralidade e motivo de atração na Vila de Manteigas quer para a população residente quer para os visitantes.

Requalificação do degradado edifício do Centro Cívico de Manteigas, com vista a instalação de um novo conceito de biblioteca, centrado nas tecnologias de informação, na inovação cultural e social e no empreendedorismo, potenciando novas dinâmicas na sociedade local. Complementarmente, pretende-se com esta intervenção criar ligações verticais acessíveis a todos para outros espaços em funcionamento no edifício: auditório e sala de exposições. Esta Intervenção localiza-se na área infra "Centro Histórico" delimitada dentro da área da ARU do Centro Histórico.

A intervenção comporta a requalificação de um edifício emblemático da Vila de Manteigas, que se encontra profundamente degradado e cuja cobertura ameaça inclusive ruir, conforme registo fotográfico em anexo. Já com o respetivo projeto de arquitetura e a primeira fase de obra em curso, prevê-se que o edifício resgate a sua identidade ligada à cultura, etnografia e lazer, com a instalação de uma residência e galeria de artes.

Pretende-se reabilitar os edifícios que apresentam indícios de degradação e modernizar as salas de aula, dotando-as com boas condições térmicas de conforto. A intervenção nas salas do edifício do pré-escolar terá melhoramentos ao nível do conforto térmico essencialmente no arranjo da cobertura, isolamento de paredes exteriores e substituição de caixilharia. Haverá igualmente intervenção no arranjo dos pavimentos das salas de aula pinturas interiores abrangendo a cozinha e o refeitório. A intervenção no edifício do 1.º ciclo será essencialmente na reabilitação das salas de aula nomeadamente, substituição do pavimento e pinturas interiores. O sistema de aquecimento será substituído por um equipamento de energia renovável a pellet’s. No espaço exterior designado por zona de recreio será aplicado novo pavimento em mosaico antiderrapante. As salas de aula serão modernizadas com novo mobiliário e com algum material didático.

Conforme exposto nos pontos anteriores, a Câmara Municipal de Manteigas necessita de colmatar as diversas lacunas identificadas, apostando na modernização estrutural e tecnológica, através do desenvolvimento de ações essenciais à atração turística na Região, mas também na tentativa de modernizar a Vila de forma a torna-la mais atrativa à população que lá habita e que usufruirá do espaço e do turismo. Assim, o projeto que Manteigas se propõe desenvolver, tem como premissas centrais a requalificação do Ribeiro da Vila de forma a que este seja um ponto privilegiado de valorização e visitação da Área Classificada, bem como de conservação de recursos naturais. Apresentam-se, de seguida, as prioridades de investimento, perfeitamente consistentes com o Diagnóstico, que permitirão a prossecução dos objetivos traçados. 1- Requalificação do Ribeiro da Vila para Plataforma "Manteigas Trilhos Verdes" Nesta componente de investimento encontra-se prevista a requalificação do Ribeiro da Vila de forma a se materializar num percurso com todas as condições de segurança necessárias para que qualquer cidadão/turista o possa percorrer. Pretende-se com esta intervenção criar um “diretório”, um “HUB” físico que motive, informe e encaminhe o turista a visitar e percorrer os trilhos existentes no Património Natural e que serão homologados. A intervenção em si é também a recuperação de um Património Natural associado ao espaço verde da Vila e que tem ao longo de séculos desempenhado um inestimável papel de equilíbrio. Por outro lado, e uma vez que a Rota da Vila faz a ligação a património cultural (Igreja de Santa Maria, Capela do Senhor do Calvário, Igreja da Misericórdia, capela de São João Baptista, Igreja de São Pedro, Solar da Casa das Obras) bem como a outras rotas (Rota do Carvão, Rota do Glaciar e Rota das Quartelas) prevê-se o fornecimento e montagem de Placas de Sinalização de Percursos Pedestres - Manteigas Trilhos Verdes, bem como placas informativas complementares às já existentes com informação sobre património cultural e natural existente ao longo do percurso. A presente componente caracteriza-se pelas seguintes componentes técnicas: • Estaleiro/Trabalhos Preparatórios: Montagem e desmontagem do estaleiro geral da obra, incluindo painel publicitário de obra, manutenção, sinalização dos trabalhos, execução e implementação dos Planos de Segurança e Saúde e Plano Prevenção e Gestão de Resíduos, instalações de ferramentaria, outros meios e equipamentos todos como necessários para o bom desenrolar dos trabalhos e limpeza e arranjo paisagístico da área ocupada após levantamento de tudo o referido anteriormente. • Demolições/Pavimentos: Será necessário retirar todo o gradeamento existente em ferro pintado a verde, incluindo todos os elementos de fixação. Será ainda necessário abrir caboucos para implementar as novas fundações do guarda-corpos, e todo o material sobrante de revestimento deverá ser conservado para reaplicar no local, para manter a mesma leitura visual do pavimento. Deverá ser desativada toda a iluminação existente e pavimento e retirado as iluminarias de pavimento existentes. Todos os elementos sobrantes deverão ser depositados num centro de recolha credenciados para o efeito. • Estrutura: A estrutura dos guarda-corpos será composta por base simples de betão com malha electroestática, e impermeabilizado com betuminoso. • Serralharia: Guarda-corpo • Pavimentos Exteriores: Este ponto foca-se no fornecimento e aplicação de lajetas de granito. Para executar a calçada de granito e muros de suporte haverá reaproveitamento do material sobrante das demolições para a reparação. • Carpintaria: Recairá essencialmente no fornecimento e montagem de guarda-corpo, executado com prumos verticais em pinho envernizado, com corrimão em madeira. • Diversos: Fornecimento e montagem de Placas de Sinalização de Percursos Pedestres - Manteigas Trilhos Verdes, junto de cada entrada/saída (pontes) do percurso pedestre da ribeira da vila do tipo "Totem Foz Côa" da BRINCANTEL, modelo PI186AC, dimensão 0,60x0,008x1,80, ou equivalente: • Rede elétrica: O abastecimento de energia elétrica aos armários de iluminação decorativa é o já existente no local. Existem atualmente 3 armários de iluminação decorativa, relativamente à potência contratada esta será mantida, apenas os armários vão ser substituídos por novos. Os cabos serão instalados em vala de acordo com a regulamentação em vigor, com as Normas seguidas pela Empresa Distribuidora e com os desenhos de pormenor apresentados nas peças desenhadas. O armário de iluminação Decorativa será em poliéster reforçado a fibra de vidro, do tipo SCHNEIDER ou equivalente, sendo assente em fixe de poliéster reforçado. O armário será assente num maciço. De notar que a intervenção proposta localiza-se na Ribeira da Vila entre a ponte da Rua D. Infante Henrique e rua S. Maria. Por se tratar de uma zona verde que atravessa a Vila, é proposto a utilização de material que enquadra bem com a natureza, de desenho minimalista de pouco impacto visual. 2- Homologação das Rotas de Manteigas Porque o turismo adquire importância crescente na atividade económica do Município e porque o território concelhio está dotado de atrativos lugares de reconhecida qualidade histórica, entende-se como essencial a disponibilização de orientação a quem nos visita, daqui a estrutura de apoio à visitação e promoção, proporcionando as melhores condições de acolhimento. O processo de Homologação possui 5 fases distintas: Projeto, Registo, Implementação, Homologação e Manutenção. Com esta homologação de percursos pedestres pretende-se garantir a qualidade de instalações para a prática de pedestrianismo, bem como a segurança dos praticantes e a proteção do meio onde a modalidade se realiza, bem como uma maior projeção a nível nacional e internacional. O Percurso Homologado de Manteigas será identificado pelas marcas PR (Pequena Rota), com o respetivo Número de Registo, e possuirá a Marca de Homologação atribuída pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal. Obedecerá a exigências precisas no tocante ao traçado, marcação e manutenção, nomeadamente no que respeita à segurança dos praticantes e à preservação do meio. Será um itinerário sinalizado no terreno através de marcas, ambientes naturais e ao longo de caminhos tradicionais. Após a Homologação das Rotas de Manteigas será feito o registo das mesmas na marca Natural.PT, sendo colocado o símbolo da marca em todas as rotas, potenciando o estabelecimento de parcerias, bem como a divulgação das rotas nacional e internacionalmente.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 15 frações, no Bairro Social do Alardo, no concelho de Manteigas. O Bloco A é constituído por 12 frações, cujas 7 frações são de propriedade municipal e as restantes de propriedade privada. Por sua vez, o Bloco B é constituído por 10 frações, cujas 8 frações são de propriedade municipal e as restantes de propriedade privada. No cômputo das frações do Bairro Social do Alardo, a permilagem corresponde a 2.000,00 (100,00%), sendo que as frações de propriedade municipal correspondem a uma permilagem de 1.267,23 (63,36%), enquanto as frações de propriedade privada correspondem a uma permilagem de 732,77 (36,64%). As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise/auditoria realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados serem muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes exteriores (EPS150 de espessura de 80mm; Isolamento térmico de cobertura inclinada - aplicação nas vertentes sob a estrutura resistente da cobertura inclinada (Placas EPS tipo 150, com 100mm de espessura); Substituição das caixilharias por caixilharias em alumínio e Colocação de um sistema solar de termossifão com apoio de esquentador, com um coletor de área até 2m2 e um depósito de 120 a 200 litros, para preparação de Águas Quentes. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada. De referir que a operação, inicialmente, teve atrasos na sua execução, na medida em que, por descuido, o procedimento não foi lançado no período de 60 dias após a data de assinatura do Termo de Aceitação. Acresce ao atraso decorrido, de acordo com o beneficiário, constrangimento derivados “…dos parcos recursos humanos do Município de Manteigas, no desenvolvimento das acções/procedimentos a encetar”, assim como “da pandemia COVI-19 e atual conjuntura, que motivou um atraso considerável ao longo dos últimos meses…” e “Do teletrabalho que provocou alterações dos procedimentos internos e funcionamento do Município de Manteigas”. Acresce ainda o facto do procedimento inicial, em 26.02.2020 ter ficado deserto por via da não apresentação de propostas. Decorrente da revogação da decisão de contratar e da necessidade de lançar novo procedimento, em 05.05.2020, foi decidido desdobrar os procedimentos em dois, um para a empreitada e outro para o fornecimento e instalação de equipamento energético. Atualmente a empreitada encontra-se em fase final de execução física e financeira, sendo que o fornecimento e instalação de equipamento energético já se encontra concluído.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Pretende-se requalificar o Posto de Turismo que se encontra com uma imagem e funcionalidade desadequada às exigências e desafios da atualidade. A intervenção consiste em renovar, ampliar, modernizar, dar visibilidade e criar acessibilidades ao edifício do Posto de Turismo de Manteigas. O referido espaço terá melhoramentos no layout funcional, melhoramentos na ligação ao espaço exterior/público, com a criação de passeios e tornando o espaço acessível a pessoas de mobilidade condicionada. Apesar da sua localização privilegiada, na entrada principal da Vila, verifica-se que o mesmo é demasiado invisível aos visitantes. Esta intervenção tem, portanto, como grande objectivo requalificar o edifício e a área envolvente de modo a torná-los num efectivo e eficaz veículo de informação sobre o concelho e a região, designadamente a Serra da Estrela. Esta Intervenção localiza-se na área infra "Centro Histórico" delimitada dentro da área da ARU do Centro Histórico.

O rio Zêzere nasce na Serra da Estrela e, nos primeiros quilómetros que percorre, atravessa os concelhos de Manteigas, Belmonte, Covilhã e Fundão, seguindo o seu curso até Constância, onde encontra o rio Tejo. Através da Grande Rota do Zêzere (GRZ), percurso linear com uma extensão total de 370 km, são revelados vários cenários, desde a fauna e flora, para além de património edificado, que merecem servir de cenário para espetáculos de índole cultural, dentro da área administrativa dos quatros municípios envolvidos. Ainda que vasta e rica em património natural, a GRZ carece de ser potenciada, aumentando a capacidade de atrair turistas, o que só poderá ser atingido com uma estratégia que, além de intermunicipal, ligue a natureza às culturas locais e às artes. Só os argumentos sustentados no património natural não bastarão para aumentar fluxos turísticos que confiram sustentabilidade a esta Rota. Tendo em conta a importância da consciencialização ambiental, pretende-se com este Projeto valorizar e potenciar o rio Zêzere, destacando a importância da sua preservação, o que será feito através da cultura. Recorrendo a diversas disciplinas artísticas, julgamos poder desempenhar um papel fulcral que permitirá avivar consciências e contribuir para a valorização e preservação de tão importante recurso hídrico, o nosso Zêzere, integrando-o em itinerários de turismo sustentável, com ligação a circuitos turístico-culturais. O projeto “Este Zêzere que nos Une” visa, assim, promover o trabalho artístico e cultural dos quatro municípios envolvidos, contribuindo para o reforço dos laços ancestrais e do sentimento de pertença ao território. Partilhando a identidade cultural e patrimonial de um território transmunicipal, o Festival “Este Zêzere que nos Une” constitui uma estratégia local que envolverá vários agentes e as comunidades, incrementando os fluxos turísticos e o desenvolvimento das economias locais. Como estratégia intermunicipal, visa potenciar “Este Zêzere…” como património natural e cultural, na medida em que define e inspira identidades e manifestações culturais, com associação de elementos artísticos ao mesmo, mas, também, com uma forte ligação às localidades por onde passa, no contexto dos municípios envolvidos, ou seja, de dentro para fora, priorizando e envolvendo as comunidades locais. Tendo por base esse envolvimento, pretende-se estimular o turismo de experiências baseadas na natureza, com exploração do Zêzere a pé ou de bicicleta o Zêzere e as suas margens, proporcionando aos visitantes experiências únicas de fruição artística e cultural, o conhecimento os territórios e das comunidades.

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” visa a consolidação do trabalho artístico e cultural em rede dos Municípios de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas, Seia e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE), decorrente do desenvolvimento da operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” financiada ao abrigo da Programação Cultural em Rede (Aviso CENTRO 14-2016-03), liderada pela CIMBSE em parceria com os 15 Municípios que a constituem e com a Associação de Municípios da Cova da Beira, encontrando-se no último ano de execução, com um desempenho francamente positivo ao nível dos resultados físicos e financeiros. Importa por isso, revisitar a operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” e dos aspetos que foram considerados fundamentais para o sucesso da sua concretização. A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” espelha, assim, o resultado do trabalho de cooperação e de construção de sinergias entre os vários parceiros, desenvolvido ao longo dos últimos anos, na criação artística e cultural em rede e na valorização turística do território, estabelecendo-se, agora, numa lógica de maior proximidade com os agentes culturais locais, produzindo a autenticidade dos seus projetos artísticos e prosseguindo o trabalho de participação da comunidade. Partilhando a identidade cultural e patrimonial de um território, a experiência já alcançada no desenvolvimento de atividades de programação cultural em rede e respondendo às atuais exigências de animação artística e dinamização cultural que contribuam para a retoma da confiança da vida social e turística, a operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” constitui uma estratégia local partilhada entre os vários agentes públicos e privados e a comunidade, de convite à visitação turística e de desenvolvimento da economia local.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.