Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação incide sobre a ampliação e reabilitação da Extensão de Saúde de São Mamede da Ventosa que funciona no piso térreo de um edifício situado na Avenida Padre Manuel Antunes, nº 28, na freguesia da Ventosa, concelho de Torres Vedras. O primeiro e segundo pisos deste edifício comportam atualmente as instalações da Junta de Freguesia da Ventosa. A população residente na Freguesia da Ventosa (5276 habitantes) é servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Torres Vedras (UCSP Torres Vedras) – Pólo da Ventosa. Atualmente a equipa desta Extensão de Saúde é composta por um médico especialista em medicina geral e familiar, um enfermeiro generalista e um assistente técnico, todos pertencentes ao quadro de pessoal do ACES Oeste Sul. Em maio de 2016 dos 3620 utentes inscritos nesta Unidade de Saúde, 56% não tinham médico de família. O edifício onde funciona a Extensão de Saúde de São Mamede da Ventosa tem 735,80m2 e aproximadamente 30 anos. A construção apresenta-se em estado médio de conservação/deterioração, com algumas patologias e desadequado quanto à sua funcionalidade, desempenho e imagem. O edifício não cumpre igualmente os atuais requisitos legais construtivos, nomeadamente quanto ao conforto, desempenho energético, funcionalidade e acessibilidades, tendo sido considerado como “MAU” pela ARSLVT aquando da sua visita às instalações em maio de 2015 sobretudo por ser “MÁ” a “adequação dos espaços às atividades da unidade de saúde”, tendo sido recomendado a sua substituição. A presente operação pretende assim melhorar as infraestruturas físicas da Extensão de Saúde de São Mamede da Ventosa associadas à prestação de cuidados de saúde primários, contribuindo para uma melhoria na qualidade da prestação de cuidados médicos, de enfermagem, atendimento e acolhimento dos utentes, possibilitando igualmente uma melhoria das condições de trabalho dos profissionais. Pretende-se dotar o edifício de qualidades globais, nomeadamente funcionais, legais, sociais, ambientais e estéticas, implementando o Programa Funcional para Unidades de Saúde - Cuidados de Saúde Primários, correspondente a uma unidade do Tipo 1, segundo os requisitos do Ministério da Saúde, através da respetiva Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde. A intervenção proposta é dirigida ao edifício na sua totalidade, ficando unicamente afeto à unidade de saúde, possibilitando assim um aumento de espaço destinado aos cuidados de saúde, com o consequente aumento na tipologia e diversidade da oferta de serviços de proximidade. A sustentabilidade técnica, económica e financeira para a realização do investimento é assegurada pelo Município de Torres Vedras mediante Protocolo de Cooperação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. A operação é constituída por duas componentes: a elaboração do projeto de execução e a empreitada de construção. A empreitada tem a duração estimada de 12 meses conforme cronograma físico e financeiro apresentado.