Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

No quadro da estratégia de desenvolvimento do Médio Tejo, está contratualizado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, um conjunto de intervenções na rede de equipamentos de prestação de cuidados de saúde, que resultam da análise de necessidades e mapeamento, e que incluem a aquisição de 13 Unidades Móveis de Saúde para o território do Médio Tejo, para cuidados de saúde na comunidade. A aquisição de 13 Unidades Móveis de Saúde pretende contribuir para a qualificação e melhoria dos cuidados de saúde primários e de proximidade prestados à população, nos 13 concelhos do Médio Tejo. A entidade promotora da candidatura é a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, mediante protocolo de parceria com a ARSLVT e ARSCentro, tendo por objeto a forma de cooperação para a utilização das viaturas adaptadas para as unidades móveis de intervenção precoce/ unidades de cuidados na comunidade nos municípios integrantes, no âmbito de atividades de prestação de cuidados de saúde às respetivas populações, assentando nos seguintes pressupostos gerais: - A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo fica responsável pela aquisição das 13 viaturas unidades móveis para cuidados de saúde na comunidade (11 para funcionamento nos concelhos do Médio Tejo de intervenção da ARSLVT e 2 para funcionamento nos concelhos do Médio Tejo de intervenção da ARSCentro), com assunção da contrapartida nacional (da aquisição e transformação das viaturas), a imputar aos respetivos municípios; - As viaturas serão propriedade da CIM do Médio Tejo, ficando o seu uso alocado a atividades de saúde no território dos concelhos que a integram. Para a implementação do projeto, considera-se pertinente privilegiar a opção pela utilização de viaturas elétricas, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e indo ao encontro dos critérios de seleção adotados no aviso de concurso no que se refere à adoção das melhores tecnologias e boas práticas, nomeadamente em termos de eficiência energética.