Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020 e na sequência da abertura do AVISO N.º 73-2020-11 - DOMÍNIO DO CAPITAL HUMANO, cujo Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, está relacionado com a Prioridade de Investimento 10.5 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INFRAESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E ENSINO – INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS PARA O ENSINO ESCOLAR (ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO) - “REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES”. Apresentou-se esta candidatura ao abrigo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, onde se encontram identificados no anexo do mesmo, “os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”, entre eles, e no caso específico, a Escola Básica de Ribamar. Atendendo ao referido no AVISO N.º 73-2020-11, que foi “…dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas”, e visando melhorar as condições da referida escola, o município, através desta candidatura, procedeu efetivamente, à remoção do fibrocimento existente na sua cobertura, substituindo a mesma, por uma cobertura de painéis sandwich com isolamento térmico. Esta intervenção encontra-se alinhada com o objetivo específico do concurso em questão (com os resultados que se pretendiam atingir no âmbito do objetivo específico do Programa). Após a sua conclusão, a mesma contribuiu “…para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro…”, ao ter eliminado o que é prejudicial para a saúde humana e ambiente, no caso concreto, os “…materiais com amianto na sua composição.”. De acordo com a Memória Descritiva da Divisão de Serviços Municipais Infraestruturas e Frotas (Coordenação de Obras Municipais), a empreitada da obra em questão foi executada em duas fases. Em suma, com esta intervenção, foi possível responder definitivamente a uma preocupação de saúde pública, contribuindo simultaneamente, para o bem-estar daqueles que frequentam esta escola, e para a melhoria do sucesso educativo.