Beneficiary Portugal 2020

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 95 frações, nos Bairros Sociais de Atalaia, São Bartolomeu dos Galegos, Reguengo Grande-Bairro Bairro do Arneiro, Casal Novo, Miragaia-Bairro da Eira e Moledo, cujas frações são de propriedade municipal. As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise/auditoria realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados serem muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes exteriores com placas EPS100 de 80mm de espessura); Isolamento térmico de cobertura (aplicação nas vertentes sob a laje da esteira com placas EPS100 de 60mm de espessura); Substituição das caixilharias por vãos envidraçados em caixilharia em PVC (de cor branca, vidro duplo incolor 6+16+5, com classe 4 de permeabilidade ao ar e persianas de réguas (estore)), colocação de um sistema solar de termossifão com apoio de esquentador, com um coletor de área até 2 m2 e um depósito de 200 litros para aquecimento de águas sanitárias e sistema solar fotovoltaico. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada. De referir que a alteração temporal se deve ao facto de as empreitadas dos Bairros Sociais de Casal Novo, Moledo e Miragaia, iniciadas em julho de 2022, terem sofrido prorrogações do prazo de execução devido à realização de trabalhos complementares de suprimento de erros e omissões aprovados, que justificam a prorrogação do prazo de fim da operação. Além do referido anteriormente, existe um auto de suspensão de trabalhos decorrente das condições meteorológicas desfavoráveis à boa execução dos trabalhos, no que diz respeito a barramentos e pinturas, que atrasou a execução física da operação.

A Câmara Municipal de Lourinhã propõe-se a efetuar diversas intervenções no espaço público concelhio, visando promover a pedonalização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida. Serão abrangidas 7 freguesias do Concelho, designadamente Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande, Ribamar, União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, União das Freguesias de Miragaia e Marteleira, União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e Vimeiro.

O Parque Verde da Cegonha localiza-se na baixa aluvionar da linha de água Rio Grande, a nascente do centro histórico, onde se encontram os principais equipamentos coletivos e serviços públicos da Vila da Lourinhã. A intervenção de Requalificação e Valorização deste Parque visa a criação de um espaço de lazer/diversão/estadia, com percursos pedestres e cicláveis, áreas propícias ao exercício físico ao ar livre, com circuito de manutenção, campo de jogos, espaços verdes amplos para atividades para várias faixas etárias, apoiado por um equipamento único de restauração e instalações sanitárias. O Equipamento de Apoio encontra-se integrado num único volume, minimizando-se assim os elementos construídos e respetivo impacto visual. Complementarmente propõe-se um espaço flexível e polivalente. A intervenção no Parque e nos Equipamentos de Apoio, respetivamente desenvolvido pelas especialidades de Arquitetura Paisagista e Arquitetura, teve em consideração a sustentabilidade ambiental, não contribuindo para poluição de aquíferos adjacentes, com proposta de vegetação adaptada às condições atmosféricas existentes, sem necessidades hídricas preponderantes. Relativamente à mobilidade importa referir que a solução projetual passa pela interligação de todo o espaço com circuito ciclável, com as dimensões requeridas pela Lei da Acessibilidade, promovendo a articulação com a ciclovia existente junto ao Jardim de Sr.ª dos Anjos – praia do Areal Sul. Este projeto está diretamente associado ao projeto de Reabilitação do Eixo Ribeirinho.

Reprogramação Financeira com Trabalhos das obras a realizar no citado equipamento escolar da Lourinhã. No decorrer da empreitada foi detetado pela Fiscalização e reclamado pelo Empreiteiro, trabalhos durante a execução do contrato, necessários para a conclusão da presente empreitada, tipificados em incompatibilidades entre os trabalhos constantes no mapa de quantidades capítulo 17, manifestamente insuficientes para a correta implementação do sistema de segurança contra risco de incêndios necessário para o estabelecimento escolar em questão; trabalhos de reabilitação de instalações elétricas que se encontram a realizar nas salas de aula existentes; e outros trabalhos de construção civil, necessários para a instalação de equipamentos, instalações técnicas e acabamentos previstos em projeto, tais como: regularização da superfície das paredes interiores para receber a pintura, reparação de fissuras/fendas e buracos, remoção de calhas elétricas obsoletas, remates necessários ao assentamento das novas bancadas e/ou equipamentos, reparação e recolocação de rodapés, repintura de elementos metálicos em caixas de estores e guias, reparações das coberturas em laje nos lanternins, entre outros.

Esta operação visa colmatar as necessidades atualmente identificadas no sistema de abastecimento de água da Lourinhã. Estrutura-se, fundamentalmente, em 3 grandes linhas de ação: >Linha de Ação 1. Monitorização da rede de abastecimento de água do Município da Lourinhã, com o objetivo de garantir uma maior eficiência no desenvolvimento das atividades relacionadas com a gestão das infraestruturas de abastecimento de água, compreendendo duas ações: Ação 1.1. Software informático de gestão e Ação 1.2 Monitorização de caudais. >Linha de Ação 2. Setorização da rede de abastecimento de água do Município da Lourinhã, com o objetivo da setorização da rede de abastecimento de água do Município da Lourinhã, permitindo um controlo das perdas de água através da medição das entradas e saídas de água das ZMC, isto é, através de informação detalhada sobre o balanço de caudais e o comportamento dos consumos. Integra 2 ações: Ação 2.1 Setorização da rede - projeto de execução, Ação 2.2 - Setorização – Implementação. >Linha de Ação 3. Pesquisa ativa de perdas. Esta linha de ação tem como objetivo dotar o Município da Lourinhã de equipamentos que, acompanhando os investimentos a realizar na setorização da rede e respetiva monitorização, permitam com maior agilidade intervir sobre as fugas detetadas e realizar campanhas de deteção de fugas. Integra uma ação: Ação 3.1 Equipamentos para pesquisa ativa de fugas.

A operação de Qualificação e Dinamização da Rota dos Dinossauros, situa-se no centro histórico da vila da Lourinhã e encontra-se inserida na área prioritária de intervenção definida no Plano de Ação de Regeneração Urbana da Lourinhã (PARU). Esta operação visa o desenvolvimento do Centro Urbano da Vila da Lourinhã através da qualificação de algumas artérias urbanas onde foram colocadas réplicas de dinossauros, dinamizando-se o espaço através de uma rota que os une. O percurso ficou dotado de sinalética discreta que não perturba a fruição dos espaços e das peças, contendo simultaneamente a informação necessária à circulação dentro da Rota e à identificação dos vários dinossauros. O percurso encontra-se ainda dotado de uma rede de mobiliário e equipamento urbano que se revelaram uma mais-valia para o espaço.

A intervenção realizada, de Reabilitação do Espaço Urbano da Rua Eng. Adelino Amaro da Costa visa o desenvolvimento do Centro Urbano da Vila da Lourinhã, qualificando os espaços verdes estruturantes existentes na Vila, reforçando a sua relação com a vila e tornando-se um elemento decisivo de qualificação do ambiente urbano. Nas zonas verdes procedeu-se a uma reorganização no sentido de aumentar a área permeável com a presença de árvores, arbustos, herbáceas e unidades de relvado permitindo o usufruto do espaço urbano num contexto mais natural. O projeto desta reabilitação urbana cumpre as premissas desejadas para o espaço exterior que unificassem todo o conjunto, fomentando a unidade e a ligação visual dos diferentes espaços, através de planos de pavimentos que promovem a continuidade da geometria da malha urbana. As zonas de estacionamento foram reformuladas, com rebaixamento de lancis, eliminando-se obstáculos e fomentando-se desta forma a acessibilidade. As árvores existentes ou propostas foram integradas no desenho com grelhas delineadas à medida do tronco, de forma a compatibilizar a sua localização com o estacionamento. A circulação pedonal nas zonas de estacionamento foi nivelada e demarcada com estereotomias de pavimento. Os espaços exteriores foram complementados com uma rede de mobiliário e equipamento urbano, que se revelou uma mais-valia ao espaço.

A área de intervenção de Reabilitação do Eixo Ribeirinho da Vila da Lourinhã – Corredor Ecológico localiza-se na baixa aluvionar da linha de água Rio Grande, a nascente do centro histórico, onde se encontram os principais equipamentos coletivos e serviços públicos da Vila da Lourinhã. A intervenção a levar a cabo neste projeto visa o reforço da continuidade do corredor ecológico, propondo-se a estabelecer uma clara articulação entre as margens do Rio Grande e a garantir o desenvolvimento de um espaço verde sustentável. O projeto consiste, ainda, na estabilização do curso de água e das margens, através da utilização de material vegetal vivo, combinado com estruturas inertes. Considerando que a área a intervencionar se insere em Reserva Ecológica Nacional, nomeadamente em Zona Ameaçada pelas Cheias e Área Estratégica de Proteção e Recarga de Aquíferos, na execução do projeto são garantidas as condições naturais de infiltração e retenção hídricas pela possibilidade de ocorrência dos movimentos de transbordo e de retorno das águas.

A operação de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente da Igreja do Castelo insere-se numa zona de elevada importância histórica no contexto do município e da região, marcado pela presença da Igreja do Castelo, que se encontra classificado como Monumento Nacional, assumindo particular importância na vila da Lourinhã. A área de intervenção em estudo apresentava um elevado estado de descaracterização, especialmente junto à igreja, devido ao pavimento ser integralmente em betuminoso asfáltico acompanhado por troços descontínuos de passeio em calçada portuguesa com largura inferior à estipulada. Esta área serve também o cemitério e possui alguns pontos de vista sobre a vila, dos quais se destaca o Miradouro do Cruzeiro cuja vista se estende até ao mar. O espaço verde que enquadrava este miradouro e a igreja apresentava sinais de abandono e estava desadequado à sua função, quer pela descaraterização paisagística como pela escassez de equipamento de apoios. Assim sendo, esta intervenção tinha como objetivos salientar a importância e beleza da Igreja, enquanto Património Nacional, valorizar o espaço público, diminuir as agressões ambientais através da redução do tráfego rodoviário, dando prioridade à circulação pedonal, requalificar os espaços verdes, potencializar o miradouro e melhorar as condições gerais de segurança, uso e acesso ao espaço público. Para a concretização destes objetivos propunha-se a redefinição do esquema de circulação rodoviária, assumindo o reordenamento do espaço público e as condições de acessibilidade pedonal como ponto de partida, reservando uma ligação viária na envolvente à Igreja onde se admitiria, excecionalmente, a coexistência com o tráfego rodoviário. Melhoraram-se as ligações pedonais entre a envolvente da igreja e o miradouro, e manteve-se sempre que possível as estruturas originais, garantindo o cumprimento da legislação da acessibilidade, ao nível de guardas e requalificação de pavimentos. No âmbito da requalificação ambiental e paisagística as áreas verdes e arborização existentes foram objeto de um estudo cuidado em termos de sustentabilidade da proposta, mantendo-se sempre que possível enquanto mais-valia para o projeto.

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020, está incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), prossegue os objetivos temáticos e prioridades de investimento do Acordo de Parceria e surge ao abrigo do Eixo 3 — Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro. O objectivo desta operação, tendo em conta o período de crise económica e social, é a requalificação e ampliação do equipamento existente na Escola Básica do Vimeiro, um pouco mais contida e adequada às atuais carências, face à programação estratégica da “Carta Educativa do Município da Lourinhã - Fase III – Formulação Estratégica e Programação de Atuações”. Assim, a adequação às novas condições e exigências espaço-funcionais, permite a integração do pré-escolar, a construção de espaços com valências de utilização comum e polivalência, a modernização de infraestruturas, o reforço da segurança e acessibilidades e a implementação de princípios ecológicos. A operação visa requalificar e modernizar as duas salas de aula existentes, do 1.º ciclo da Escola Básica do Vimeiro, a sala de Professores /Educadores e proceder à ampliação, com a construção de raiz, de uma sala de atividades (pré-escolar) e de um refeitório/sala polivalente, uma vez que nas atuais instalações do Jardim de Infância do Vimeiro, de pequena dimensão e alugadas pela autarquia, não existe um espaço de refeição, obrigando a que diariamente, as crianças se desloquem para um refeitório no exterior (tal como os do 1.º ciclo). Na construção de raiz inclui-se ainda o átrio/hall como entrada principal e central amplo, uma copa de apoio, um núcleo de instalações sanitárias dividido por sexos, uma biblioteca, sala de funcionários e uma área de arrumos. No exterior, no alpendre existente, propõe-se um recreio coberto com 55m2 e um espaço descoberto que se divide em duas áreas adequadas a cada faixa etária, uma com equipamentos infantis e outra com piso aborrascado colorido, ensombrado pela copa de duas árvores. No campo de jogos existente, propõe-se 3 marcações de voleibol e 2 de minibasquete, com os equipamentos necessários às actividades desportivas. Estão contemplados os arranjos exteriores e a aquisição de diverso equipamento de apetrechamento. Ao dotar-se a Escola Básica do Vimeiro de melhores condições, pretende-se uma educação de qualidade, promotora do bem-estar e do sucesso educativo, permitindo que os atuais alunos permaneçam neste estabelecimento ao invés de se matricularem noutro, esvaziando a Escola Pública e resolvendo simultaneamente os encargos financeiros que a atual situação acarreta. Segundo estimativas apresentadas ao GEPE, passaria a haver 3 docentes, 6 não docentes e 6 espaços comuns, que serviriam os 25 alunos do Pré-escolar, que se iriam juntar aos 52 alunos do 1.º Ciclo, repartidos por 1 e 2 turmas/salas respetivamente. Os estabelecimentos referidos apresentam mais despesa do que receita, com 7.839,16€ de receitas em 2015 com o 1º ciclo e o Pré-escolar e 46.673,62€ de despesas, resultando um saldo negativo, conforme quadro anexo.

A intervenção de Reabilitação Integral do Antigo Edifício Sede do Município consiste na execução de obras de conservação, reconstrução e readaptação do edifício existente tendo em conta os novos usos. O edifício terá de ser readaptado – reuso-adaptativo, destacando-se as obras de alteração do interior sem modificação da estrutura de estabilidade, cércea, forma da fachada e coberturas, prevendo-se a readaptação das instalações sanitárias para acesso e usufruto de pessoas com mobilidade reduzida. Todo o espaço deverá ser remodelado e valorizado como forma de assinalar e destacar a época de construção e os respetivos valores arquitectónicos, servindo o Edifício como marco principal no Núcleo Antigo da Vila da Lourinhã. Para respeitar as características iniciais do edifício, grande parte da intervenção corresponde à beneficiação de vãos exteriores, substituição da cobertura, correção de anomalias/patologias e dotação de condições de acessibilidade a utilizadores de mobilidade condicionada, não se verificando alterações volumétricas ou de alçados e mantendo a sua relação com o espaço construído e consolidado. Prevê-se, desta forma, a substituição de telhas cerâmicas em mau estado, a reparação de fissuras e infiltrações, substituição dos vãos existentes em madeira por caixilharia em alumínio de corte térmico com vidro duplo incolor com elevada resistência térmica. As cores serão mantidas nos elementos a substituir, alternando entre elementos brancos e verdes, conforme existente. Relativamente à escolha de materiais e cores a aplicar houve um cuidado especial, tentando-se preservar os elementos mais relevantes, como a pedra natural. A mesma preocupação subsiste na proposta dos materiais a utilizar nos acabamentos, pisos, paredes, tetos e nas áreas comunicantes, de modo a criar uma estrutura simultaneamente harmoniosa, funcional e atrativa.

A presente operação encontra-se incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), cujos objetivos temáticos e prioridades visam o investimento conforme Acordo de Parceria, ao abrigo do Eixo 3 – Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro e, com o qual, se pretende requalificar e ampliar o equipamento existente na Escola Básica da Cabeça Gorda – Lourinhã. Pretende-se requalificar e ampliar, modernizando a construção existente, adequando-se às novas condições e exigências espaço-funcionais. A intervenção a realizar na mencionada escola, pretende por um lado manter as 3 salas de aulas existentes, requalificando-se a sala que atualmente serve de refeitório e será remodelada para sala polivalente. A requalificação dos vários espaços existentes irá dar lugar a espaços com valências de utilização comum e polivalência (sala polivalente, instalações sanitárias, sala de atendimento de professores, uma outra sala para pessoal não docente e biblioteca). A ampliação destina-se à construção da copa, refeitório, zona de circulação e vestíbulo, pela requalificação da área do recreio descoberto e pela construção de um novo espaço de recreio coberto. O aproveitamento dos vãos de escada serão requalificados e passam a funcionar como espaços de arrumos.

Reposição de Quebra-mar no Portinho de Porto das Barcas

A presente operação encontra-se incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), cujos objetivos temáticos e prioridades visam o investimento conforme Acordo de Parceria, ao abrigo do Eixo 3 — Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro e, com o qual, se pretende requalificar e ampliar o equipamento existente na Escola Básica do Seixal – Lourinhã. Pretende-se ampliar, reabilitar e modernizar a construção existente, adequando-a às novas condições e exigências espaço-funcionais, tais como: a construção de espaços com valências de utilização comum e polivalência (refeitório, sala polivalente e biblioteca), criação de áreas de recreio coberto e descoberto, modernização de infraestruturas para utilização de meios informáticos ou relativas à segurança e acessibilidade. A intervenção a realizar na Escola Básica de Seixal, pretende num primeiro ponto manter em funcionamento as salas existentes, assim como o núcleo de instalações sanitárias existente por se encontrar em perfeitas condições e, servir em número e género os utilizadores previstos para este equipamento. Desta forma propõe-se, a requalificação/beneficiação das 2 salas de aula de 1º ciclo e de 1 sala de atividades de jardim-de-infância existentes, ao nível dos seus materiais de revestimento (paredes e tetos), colocação de bancadas de trabalho com ponto de água e armários para arrumo de material didático, bem como a reafectação de uma das salas existentes para sala polivalente de utilização comum. Relativamente às ampliações a realizar, estas desenvolvem-se em piso térreo, propondo-se a construção de uma área de refeitório, a melhoria da copa existente e no outro extremo do edifício projeta-se uma pequena ampliação para alojar uma biblioteca, uma sala de funcionários e uma sala de professores/educadores. A circulação entre estes espaços é efetuada por um corredor central existente, interior e distributivo, que articula as duas caixas de escada e hall’s deste edifício do plano centenário, ao núcleo de instalações sanitárias e aos espaços de utilização comum que se propõe construir (refeitório, biblioteca sala professores e sala de funcionários). Outra das intervenções mais relevantes neste projeto foram os arranjos exteriores, tendo em conta a inexistência de áreas condignas de recreio coberto e descoberto, deste modo optou-se por criar uma área de nível com piso “anti impacto” apropriado para parque infantis, onde se propõe a recolocação dos equipamentos de diversão já existentes nesta escola, após devida manutenção, numa zona de recreio coberto com telas tensadas, e uma outra área descoberta para a prática de atividades desportivas mais informais ao ar livre, com o objetivo de diversificar as áreas destinadas a recreio.

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020, está incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), prossegue os objetivos temáticos e prioridades de investimento do Acordo de Parceria e surge ao abrigo do Eixo 3 — Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro, e na sequência da abertura do Aviso n.º Centro-73-2017-0. A área onde se encontra implantada a Escola Básica da Marquiteira, pertence à NUT III - Oeste – e encontra-se inserida em “Aglomerado Urbano de nível 2 – núcleo urbano”. Esta operação tem como objetivo, renovar e ampliar o edifício existente, cujo conjunto arquitetónico corresponde a um equipamento escolar de tipologia EB1, com duas salas de 1.º Ciclo, escola do plano centenário (masculino/feminino) de um só piso, datado de 1959, implantado sobre o terreno propriedade do Município da Lourinhã, sito na Rua de Santa Bárbara, correspondendo ao prédio Urbano n.º 2116 da Freguesia de Santa Bárbara, concelho de Lourinhã, omisso na matriz da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel da Lourinhã. Este projeto visa a ampliação e reabilitação da construção existente, que se pretende manter e preservar, e adequar às novas condições e exigências espaço-funcionais, através da construção de um refeitório/sala polivalente e recreio coberto, de um novo núcleo de instalações sanitárias, de uma sala de atendimento/trabalho para professores e de uma sala de funcionários, sendo de referir ainda, a copa de apoio e a arrecadação. A requalificação incidirá, nas 2 salas de aula existentes do 1.º ciclo, onde se prevê a substituição dos materiais de revestimento, no telheiro e hall de entrada existentes e nos espaços exteriores de recreio, que incluem um recreio coberto, um descoberto e uma horta pedagógica. Pretende-se a instalação e modernização de infraestruturas para a utilização de meios informáticos atuais, a melhoria das acessibilidades e segurança na totalidade dos espaços, o conforto e a sustentabilidade. As obras de intervenção visam a melhoria da oferta educativa, a resposta adequada às necessidades e anseios dos residentes na referida localidade, contribuindo para atrair e fixar população, requalificar o parque escolar, proporcionar a alunos e professores instalações e dotações de equipamentos adequados a uma boa vivência, às atuais e futuras exigências pedagógicas e ao pleno desenvolvimento dos processos educativos e das aprendizagens, reduzindo as saídas precoces do sistema educativo, combatendo o insucesso escolar e reforçando as medidas que promovam a equidade no acesso à educação. Segundo estimativas apresentadas no pedido de parecer ao Ministério da Educação / IGeFE, passaria a haver mais 2 espaços comuns (de 1 passaria para 3), sendo possível incluir mais 7 alunos, pois além dos 41 existentes, será possível acolher 48 alunos (capacidade máxima), distribuídos pelas 2 salas a ser reabilitadas. Este estabelecimento de ensino apresenta mais despesa do que receita, espelhando um saldo negativo de 10.078,92€, conforme quadro anexo.

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020 e na sequência da abertura do AVISO N.º 73-2020-11 - DOMÍNIO DO CAPITAL HUMANO, cujo Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, está relacionado com a Prioridade de Investimento 10.5 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INFRAESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E ENSINO – INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS PARA O ENSINO ESCOLAR (ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO) - “REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES”. Apresentou-se esta candidatura ao abrigo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, onde se encontram identificados no anexo do mesmo, “os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”, entre eles, e no caso específico, a Escola Básica de Ribamar. Atendendo ao referido no AVISO N.º 73-2020-11, que foi “…dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas”, e visando melhorar as condições da referida escola, o município, através desta candidatura, procedeu efetivamente, à remoção do fibrocimento existente na sua cobertura, substituindo a mesma, por uma cobertura de painéis sandwich com isolamento térmico. Esta intervenção encontra-se alinhada com o objetivo específico do concurso em questão (com os resultados que se pretendiam atingir no âmbito do objetivo específico do Programa). Após a sua conclusão, a mesma contribuiu “…para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro…”, ao ter eliminado o que é prejudicial para a saúde humana e ambiente, no caso concreto, os “…materiais com amianto na sua composição.”. De acordo com a Memória Descritiva da Divisão de Serviços Municipais Infraestruturas e Frotas (Coordenação de Obras Municipais), a empreitada da obra em questão foi executada em duas fases. Em suma, com esta intervenção, foi possível responder definitivamente a uma preocupação de saúde pública, contribuindo simultaneamente, para o bem-estar daqueles que frequentam esta escola, e para a melhoria do sucesso educativo.

Recuperação da Galeria Ripícola da Ribeira das Quebradas - Peralta

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Recuperação da Praia do Areal Sul - Praia da Areia Branca

A operação “Conhecer para Preservar I Rede Natura 2000” resulta da parceria entre os municípios de Torres Vedras e Lourinhã e enquadra-se na tipologia “viii) Desenvolvimento de conteúdos e ações de sensibilização para a conservação da natureza junto da comunidade jovem e escolar”. Esta parceria justifica-se na medida em que (i) o território de intervenção da presente candidatura corresponde à área classificada da Rede Natura 2000 dos Concelhos de Torres Vedras e Lourinhã que abrange o Sítio Sintra / Cascais (PTCON0008) e o Sítio Peniche / Santa Cruz (PTCON0056) e este último é comum a ambos os Concelhos; e (ii) são parceiros no instrumento “Desenvolvimento Local de Base Comunitária”, designado por “ecoMAR”, na vertente costeira cuja área de intervenção corresponde à totalidade das freguesias litorais dos dois municípios. Na definição da estratégia de intervenção apostou-se numa abordagem integrada e centrada nos aspetos da consciencialização e sensibilização da população, sobretudo jovem e escolar (ensino básico, secundário e superior), para a temática da conservação e valorização do património natural local integrado na Rede Natura 2000. A estratégia de intervenção estrutura-se em quatro eixos articulados entre si que atuarão numa ótica coletiva de promoção da literacia nos domínios da conservação da natureza e da biodiversidade e na gestão eficiente dos recursos naturais, procurando um efeito de maior sinergia e multiplicação dos seus impactos, estabelecendo relações de complementaridade entre si e no seu conjunto contribuem, através da concretização do plano de ação, para o alcance dos objetivos da operação acima identificados e para a prossecução última do objetivo específico da prioridade de investimento 6.iii previsto no n.º 1 do artigo 69.º da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro relativo à “Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos”, como sejam INFORMAR o público-alvo sobre o valor intrínseco do património natural presente na Rede Natura 2000 e a sua importância para a manutenção dos serviços ambientais essenciais ao ambiente e à vida humana; CAPACITAR a comunidade jovem e escolar para a temática da conservação da natureza e da biodiversidade com recurso a ferramentas e atividades pedagógicas de aprendizagem não formal que induzam à consolidação do conhecimento e à participação ativa dos jovens; ATUAR na manutenção do estado de conservação favorável dos valores naturais presentes na área de intervenção envolvendo a comunidade jovem e escolar na realização de ações de gestão dos habitats; e COMUNICAR sobre a temática da conservação da natureza e da biodiversidade da Rede Natura 2000 de modo a potenciar a consciencialização e a sensibilização das comunidades, em particular da população jovem e escolar, reforçando o diálogo e a participação ativa. As iniciativas que constituem o programa de ação consubstanciam assim uma intervenção integrada de informação e sensibilização junto da comunidade jovem e escolar dos Municípios de Torres Vedras (Ações 1 a 13) e Lourinhã (Ações 14 a 16). Demonstra-se na proposta de candidatura a aderência e a coerência entre a operação “Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000” e os instrumentos de natureza estratégica e regulamentar através da demonstração do alinhamento com os objetivos e disposições previstos nos documentos de natureza estratégica e regulamentar da área da conservação da natureza, nomeadamente, no Quadro de Ações Prioritárias para a Rede Natura 2000 (PAF); na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade; no Plano Setorial para a Rede Natura 2000; e no Regime decorrente das Diretivas Aves e Habitats e da Rede Natura 2000. Demostra-se ainda a conformidade com os programas e planos territoriais em vigor na área de incidência das intervenções, nomeadamente, o Plano Diretor Municipal de Torres Vedras; Plano Diretor Municipal de Lourinhã; Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo; Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça-Mafra; e o Programa Estratégico Regional Oeste 2020.

Orientação no Mar

A operação e intervenção de Reabilitação Integral da (antiga) Casa dos Cantoneiros, situa-se no centro histórico da vila da Lourinhã, encontra-se abrangida pela ARU e inserida na área prioritária de intervenção definida no Plano de Ação de Regeneração Urbana da Lourinhã (PARU). Conforme previsto no PARU, de entre as várias operações indicadas na primeira fase, esta será das primeiras a ser realizada e funcionará como acelerador ao ter a possibilidade de alcançar a majoração proporcionada. O edifício relativo a esta operação situa-se na freguesia de Lourinhã e Atalaia, concelho de Lourinhã, e é o testemunho de uma época e parte integrante do património rodoviário português, que, pelas suas características merece ser preservado. Tendo presente alguns objectivos estratégicos da Operação de Reabilitação Urbana da Lourinhã (ORU), “a) Assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontrem degradados ou funcionalmente inadequados, b) Assegurar a integração funcional e a diversidade económica…”, e conscientes de que o edifício em questão corre o risco de desaparecer pela perda da sua função inicial e pelo facto de se apresentar em mau estado de conservação, pretende-se salvaguardar este património através da sua reutilização no âmbito de um projecto que passa pela adaptação a novas funções através da instalação de um ponto de informação, realização de workshops, degustação, promoção, mostra e divulgação de artigos e produtos tipicamente locais e regionais, das áreas do artesanato, doçaria, vitivinicultura, entre outros produtos inovadores que traduzam e evidenciem a identidade Lourinhã, visando contribuir desta forma, para a revitalização e qualificação do Centro Urbano da Vila da Lourinhã e dinamização das actividades económicas. Pelo já descrito, pelas suas características, esta operação tem enquadramento na prioridade de investimento 6.5 (6e) - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Conforme a Memória Descritiva e Justificativa de Arquitetura, a alteração projectada irá abranger o edifício bem como serão realizados alguns arranjos exteriores na envolvente, contemplando o prolongamento do muro antigo até à parede de alvenaria, incluindo um canteiro inacessível de enquadramento ao edifício. Projectou-se um novo acesso, melhorado, com um novo volume junto à construção existente em forma de cubo, com duas fachadas em vidro, por forma a tornar a comunicação mais confortável ao interior do edifício e proporcionando também maior circulação dos visitantes face à área de promoção da nossa Economia Tradicional/Local. A área expositiva dos produtos, ampla, tem o apoio de um núcleo de instalações sanitárias, comunicando com o deck exterior. Será criada uma área interna, reservada a funcionários. Houve um cuidado especial na escolha dos materiais e nas cores a aplicar, tentando-se preservar os elementos mais relevantes como a pedra natural e os característicos azulejos existentes, azuis e brancos. A mesma preocupação subsiste na proposta dos materiais a utilizar nos acabamentos, pisos, paredes, tetos e nas áreas comunicantes, de modo a criar uma estrutura simultaneamente harmoniosa, funcional e atrativa.

PEPAL

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

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Requalificação dos Postos de Turismo da Lourinhã e da Praia da Areia Branca

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

No âmbito do projeto agora em candidatura a Câmara Municipal da Lourinhã pretende colocar em prática 3 ações de comunicação concretas: a) Produção e publicação de conteúdos multimédia. Pretende-se a produção de vídeos dedicados à disseminação dos resultados e impactos dos projetos da Câmara Municipal da Lourinhã apoiados pelo Portugal 2020 e FFEI em 5 eixos de intervenção (i.e. Ensino, Mar, Turismo, Espaço público e Ambiente). É compromisso da Câmara Municipal da Lourinhã tornar os conteúdos produzidos acessível ao maior público possível. Assim, o conteúdo dos vídeos será narrado e legendado, permitindo que mesmo os segmentos da população portadores de deficiências visuais ou auditivas tenham acesso à informação, promovendo uma comunicação inclusiva e quebrando com barreiras frequentemente colocadas a esta população no que concerne ao acesso a informação de qualidade. A publicação dos vídeos ocorrerá ao longo de todo o projeto, do website e redes sociais da entidade, sendo que cada um dos meses será dedicado a um eixo de atuação da entidade que tenha sido apoiado pelos fundos. b) Produção de spots informativo na rádio local. A par com a produção dos vídeos dedicados a cada eixo de intervenção da Câmara Municipal da Lourinhã que tenha sido cofinanciado pelo Portugal 2020 e FEEI, a entidade irá produzir spots informativos que irão ser divulgados na rádio local (Rádio Clube da Lourinhã). Esta ação de comunicação será complementar à publicação dos vídeos através dos meios digitais da entidade. A rádio local representa um meio de comunicação privilegiado para alcançar a generalidade da população, tornando facilmente acessível a informação acerca do impacto gerado pelo apoio dos fundos do Portugal 2020 e FEEI para o desenvolvimento do concelho. A utilização da rádio como meio de comunicação permitirá que a informação esteja acessível mesmo aos segmentos da população que não utilizam os meios virtuais e que são vulgarmente infoexcluídos. A publicação dos spots informat