Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação faz parte de uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços prestados à população estudantil do concelho, simultaneamente perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educativo dos alunos, procurando responder às exigências regulamentares atuais para instalações escolares e qualificação geral dos espaços para a sua melhor fruição. Considerando: • a continuidade da dinâmica de encerramento de estabelecimentos escolares com um número de alunos inferior a 10 alunos por estabelecimento, prevendo-se a redução de mais estabelecimentos de ensino e concentração ou reencaminhamento dos alunos das escolas encerradas para um número reduzido de escolas em funcionamento; • as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino (estado visível de desgaste das instalações) em funcionamento; • a dificuldade de adaptar os estabelecimentos escolares (designadamente do 1.º ciclo do Ensino Básico) a novas conceções e a novas exigências pedagógicas e educativas (por exemplo, inexistência de salas para as atividades de enriquecimento curricular, espaços para atividade física e desportiva, salas de informática, condições de segurança no espaço escolar, equipamento e mobiliário adequado, etc.); • reduzido número de salas nos estabelecimentos de ensino que poderão acolher os alunos e escolas encerradas; • a existência de infraestruturas de natureza cultural e desportiva sediadas na sede de concelho (Biblioteca, Centro Cultural, Gimnodesportivo, Piscinas Municipais); • Programa de modernização do Parque Escolar. A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira, vendo-se confrontada com dois "caminhos" possíveis: ou intervir nas infraestruturas existentes ou partir para uma intervenção de raiz. Inicialmente, o Município de Celorico da Beira previu a criação de dois Centros Escolares, um localizado em Celorico da Beira e outro na Lajeosa do Mondego, tendo em conta a centralidade estratégica, tanto em termos de concentração populacional, como de localização geográfica. No entanto, dadas as condicionantes financeiras do município, optou-se não por uma construção de raiz, mas por reconstrução e ampliação dos estabelecimentos de ensino já existentes, que de igual forma darão resposta às necessidades educativas dos alunos. Esta estratégia passa então por uma ação concertada em duas escolas centrais do concelho, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura: Reconstrução e Ampliação da Escola EB1 de Santa Luzia – Escola de Acolhimento. Esta intervenção potenciará a modernização e qualificação da rede escolar e oferta de ensino do concelho de Celorico da Beira, e tem ainda como objetivos específicos: • Modernizar e adequar a rede escolar aos níveis de procura; • Reorganizar a rede estudantil do concelho; • Satisfazer os requisitos impostos pelas novas conceções e exigências pedagógicas e educativas; • Racionalizar e potenciar os recursos educativos existentes; • Minorar situações de isolamento de algumas crianças, incrementando as condições e os fatores de socialização das mesmas (desenvolvimento integral das crianças); • Melhorar as condições de acesso e de permanência no espaço escolar; • Adequar as infraestruturas a novas conceções e a novas exigências do processo educativo (salas específicas, equipamentos e espaços de apoio, etc.); • Combater o insucesso escolar dos alunos. • Abrir a escola à Comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente. Face ao exposto, o investimento no setor da educação, em particular no que se refere à reconstrução da E