Beneficiary Portugal 2020

A presente operação faz parte de uma estratégia da Câmara Municipal de Celorico da Beira para incrementar a qualidade dos serviços prestados à população estudantil do concelho, simultaneamente perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educativo dos alunos, procurando responder às exigências regulamentares atuais para instalações escolares e qualificação geral dos espaços para a sua melhor fruição. Considerando: - as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino (estado visível de desgaste das instalações) em funcionamento; - a dificuldade, muitas vezes, de adaptar os estabelecimentos escolares às novas conceções e novas exigências pedagógicas e educativas; - a existência de novas infraestruturas de natureza cultural e desportiva sediadas na sede do concelho (Biblioteca, Centro Cultural, Gimnodesportivo, Piscinas Municipais); - Programa de modernização do Parque Escolar. A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira. Esta estratégia passa então por uma ação concertada no único estabelecimento de ensino básico e secundário existente no concelho, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura: Reconstrução e Ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral. A reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral, a par da reconstrução e ampliação de dois outros estabelecimentos escolares do ensino pré-escolar e básico no concelho, possibilitará a reconstrução da oferta de ensino no concelho, concentrando toda a oferta escolar em quatro estabelecimentos de ensino: Escola EB1 de São Pedro, Escola EB1 de Lajeosa do Mondego e Escola EB1 de Santa Luzia e Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral. Esta intervenção potenciará a modernização e qualificação da rede escolar e oferta de ensino do concelho de Celorico da Beira, e tem ainda como objetivos específicos: - Modernizar e adequar a rede escolar aos níveis de procura; - Reorganizar a rede estudantil do concelho; - Satisfazer os requisitos impostos pelas novas conceções e exigências pedagógicas e educativas; - Racionalizar e potenciar os recursos educativos existentes; - Melhorar as condições de permanência no espaço escolar; - Adequar as infraestruturas a novas conceções e a novas exigências do processo educativo; - Combater o insucesso escolar dos alunos. Este investimento desempenha um papel fundamental na elevação do nível médio de qualificação escolar e cultural da população juvenil, bem como da qualificação social e económica do concelho de Celorico da Beira e do território. Ao reorganizar a rede estudantil do concelho, potenciam-se ambientes escolares mais dinâmicos e motivadores, tanto para alunos como para profissionais do ensino, a par de melhores condições físicas, com edifícios mais funcionais e confortáveis, adequados aos tempos atuais e às tecnologias contemporâneas. Pretende-se, assim, aumentar a oferta do ensino escolar básico e secundário, adequando-o de condições de conforto, repondo a eficácia física e funcional do mesmo, numa perspetiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, promovendo um ensino inclusivo e estimulante para toda a comunidade educativa. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Regional do Centro, no domínio do Capital Humano, no âmbito do Aviso n.º CENTRO-73-2017-01, na Prioridade de Investimento (PI) 10.5 “Investimento na Educação, na formação, e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativ

O Município de Celorico da Beira tem vindo, ao longo do tempo, a desenvolver intervenções, no sentido da qualificação e revitalização urbana. Apesar dos investimentos realizados nos últimos anos no centro histórico e centro urbano da vila, numa perspetiva de reabilitação urbanística e ambiental, do edificado e das infraestruturas e equipamentos, a vila debate-se com a necessidade contínua de dinamizar o espaço urbano e de lazer que, acompanhado do abandono e progressivo envelhecimento populacional, se tem traduzido numa perda da dinâmica populacional, económica e social. Desta forma, a requalificação urbana do núcleo histórico da vila é um dos objetivos assumidos da política e estratégia municipais, pretendendo-se intervir a vários níveis - no espaço público, nas infraestruturas, nos equipamentos e no edificado - criando condições que motivem a sua recuperação e reabilitação de edifícios. A operação aqui proposta a candidatura denominada “Alteração e Ampliação de Edifício e Acessos ao Castelo de Celorico da Beira”, está também localizada no Centro Histórico de Celorico da Beira, dentro da área delimitada da ARU do Centro Histórico, encontra-se enquadrada na implementação do PARU de Celorico da Beira. Com inserção em plena malha urbana (Centro Histórico de Celorico da Beira) de elevado interesse histórico / arquitetónico, propõe-se a “Alteração e Ampliação de Edifício e Acessos ao Castelo de Celorico da Beira”. Trata-se de um imóvel, propriedade do Município de Celorico da Beira, que se encontra em elevado estado de degradação e não adequado funcionalmente à paisagem urbanística, uma vez que se encontra localizado numa das portas de entrada para o Centro Histórico. É intenção do município recuperar e reabilitar esse edifício, com o intuito de o adaptar a edifício ao acesso e apoio ao Centro Histórico e Castelo e sobretudo de apoio/informação aos turistas e visitantes do Centro Histórico de Celorico da Beira. Com todas as intervenções a efetuar, criar-se-á uma imagem mais aprazível do Centro Histórico, com o objetivo de aumentar não só a satisfação dos próprios residentes, mas também de atrair novos visitantes ao território de Celorico da Beira, numa perspetiva de desenvolvimento urbano. A intervenção aqui presente a candidatura reside sobretudo na recuperação e adaptação do edifício para espaço de apoio, seja de informação e orientação aos turistas/visitantes e promoção do Centro Histórico. Com a inserção em plena malha urbana de interesse histórico / arquitetónico relevante, propõe-se a reabilitação do edifício mantendo o seu aspeto exterior original, à exceção da mansarda existente que se pretende alterar em termos volumétricos e materiais de revestimento, pretendendo-se um elemento forte de fachada permitindo melhor perceção do percurso a criar pedonal, de acesso ao castelo de Celorico da Beira. Acesso esse, interior e exterior ao edifício, através de elevador e percursos pedonais com a mobilidade possível, adquirindo esses percursos, o caráter informativo ao turista, pretendendo-se ao longo dos mesmos a informação atualizada do centro histórico de Celorico bem como de todo o Concelho de Celorico da Beira. No interior dos edifícios estão previstas 4 salas de apoio ao Centro Histórico, instalações sanitárias e arrumos. No exterior e já perto da entrada do Castelo propõe-se a reconstrução das ruínas existentes, para instalações sanitárias públicas e de apoio ao castelo. Toda a entrada principal ao castelo será melhorada e requalificada no que concerne a pavimentos e melhoria significativa à mobilidade reduzida, cumprindo onde possível o DL 163/2006 de 8 de Agosto. Os pavimentos propostos serão executados em cubo de granito 10 x 10 cm amarelo e cinza da região e lajetas de granito amarelo, conforme projeto. Esta recuperação contribuirá não só para a melhoria da logística e funcionalidade do edifício, atualmente em ruínas, mas também para dotar o Centro Histórico de um equipamento de apoio aos visitantes, garantido as

A proposta para a alteração e ampliação do Parque industrial de Celorico da Beira insere-se na aposta da Câmara Municipal de Celorico da Beira em criar condições facilitadoras de acesso a empresas que se queiram instalar no Parque industrial de Celorico da Beira. Tendo em conta as dificuldades atuais e custos de desaterros que os lotes propostos inicialmente acarretariam para as empresas, nomeadamente no que concerne à dimensão dos lotes e á preparação dos terrenos para a edificação, propõe-se a divisão de 3 lotes iniciais (lotes 9, 10 e 11) com áreas compreendidas entre 8000 e 12 000 m2, dando lugar a mais 3 lotes mais pequenos, com áreas compreendidas entre os 4500 e 6000 m2 e outro novo com 5 200 m2, áreas que irão permitir a execução de muros de suporte de terras para reduzir o desaterro e tornar o movimento de terras mais económico. Assim, propõe-se a requalificação e expansão do Parque Industrial conforme plantas em anexo, contemplando a criação de mais 4 Lotes, o prolongando da rede viária a Sudeste, ganhar cotas topográficas que permitem reduzir desaterros nos lotes propostos e existentes, promovendo a atratividade industrial do Parque Industrial de Celorico da Beira. A proposta de alteração e ampliação contará com 15 Lotes no total, bem como, o aumento das áreas verdes e do número de estacionamentos de ligeiros e pesados, de forma a ajustar os lugares de estacionamento à proposta de criação de novos lotes.

A presente operação faz parte de uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços prestados à população estudantil do concelho, simultaneamente perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educativo dos alunos, procurando responder às exigências regulamentares atuais para instalações escolares e qualificação geral dos espaços para a sua melhor fruição. Considerando: • a continuidade da dinâmica de encerramento de estabelecimentos escolares com um número de alunos inferior a 10 alunos por estabelecimento, prevendo-se a redução de mais estabelecimentos de ensino e concentração ou reencaminhamento dos alunos das escolas encerradas para um número reduzido de escolas em funcionamento; • as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino (estado visível de desgaste das instalações) em funcionamento; • a dificuldade de adaptar os estabelecimentos escolares (designadamente do 1.º ciclo do Ensino Básico) a novas conceções e a novas exigências pedagógicas e educativas (por exemplo, inexistência de salas para as atividades de enriquecimento curricular, espaços para atividade física e desportiva, salas de informática, condições de segurança no espaço escolar, equipamento e mobiliário adequado, etc.); • reduzido número de salas nos estabelecimentos de ensino que poderão acolher os alunos e escolas encerradas; • a existência de infraestruturas de natureza cultural e desportiva sediadas na sede de concelho (Biblioteca, Centro Cultural, Gimnodesportivo, Piscinas Municipais); • Programa de modernização do Parque Escolar. A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira, vendo-se confrontada com dois "caminhos" possíveis: ou intervir nas infraestruturas existentes ou partir para uma intervenção de raiz. Inicialmente, o Município de Celorico da Beira previu a criação de dois Centros Escolares, um localizado em Celorico da Beira e outro na Lajeosa do Mondego, tendo em conta a centralidade estratégica, tanto em termos de concentração populacional, como de localização geográfica. No entanto, dadas as condicionantes financeiras do município, optou-se não por uma construção de raiz, mas por reconstrução e ampliação dos estabelecimentos de ensino já existentes, que de igual forma darão resposta às necessidades educativas dos alunos. Esta estratégia passa então por uma ação concertada em duas escolas centrais do concelho, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura: Reconstrução e Ampliação da Escola EB1 de Santa Luzia – Escola de Acolhimento. Esta intervenção potenciará a modernização e qualificação da rede escolar e oferta de ensino do concelho de Celorico da Beira, e tem ainda como objetivos específicos: • Modernizar e adequar a rede escolar aos níveis de procura; • Reorganizar a rede estudantil do concelho; • Satisfazer os requisitos impostos pelas novas conceções e exigências pedagógicas e educativas; • Racionalizar e potenciar os recursos educativos existentes; • Minorar situações de isolamento de algumas crianças, incrementando as condições e os fatores de socialização das mesmas (desenvolvimento integral das crianças); • Melhorar as condições de acesso e de permanência no espaço escolar; • Adequar as infraestruturas a novas conceções e a novas exigências do processo educativo (salas específicas, equipamentos e espaços de apoio, etc.); • Combater o insucesso escolar dos alunos. • Abrir a escola à Comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente. Face ao exposto, o investimento no setor da educação, em particular no que se refere à reconstrução da E

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

O Município de Celorico da Beira tem vindo, ao longo do tempo, a desenvolver intervenções, no sentido da qualificação e revitalização urbana. Apesar dos investimentos realizados nos últimos anos no centro histórico e centro urbano da vila, numa perspetiva de reabilitação urbanística e ambiental, do edificado e das infraestruturas e equipamentos, a vila debate-se com a necessidade contínua de dinamizar o espaço urbano e de lazer que, acompanhado do abandono e progressivo envelhecimento populacional, se tem traduzido numa perda da dinâmica populacional, económica e social. Desta forma, a requalificação urbana do núcleo histórico da vila é um dos objetivos assumidos da política e estratégia municipais, pretendendo-se intervir a vários níveis - no espaço público, nas infraestruturas, nos equipamentos e no edificado - criando condições que motivem a sua recuperação e reabilitação de edifícios. A operação aqui proposta a candidatura denominada “Requalificação do Largo da Corredoura”, está localizada dentro da área delimitada da ARU do Centro Histórico, e encontra-se enquadrada na implementação do PARU de Celorico da Beira. Com esta intervenção propõe-se a repavimentação e reorganização de todo o espaço na envolvente do Mercado Municipal, geometrizando-o ao nível da tipologia de aplicação do pavimento, tornando o Largo mais amplo e relacionado com a sua envolvente, com uma imagem mais uniforme e aprazível, de forma a funcionar como um espaço praça, reorganizando os lugares de estacionamento, restituindo vivência ao espaço, proporcionando uma considerável melhoria do ambiente urbano com especial relevo para a mobilidade urbana dos peões e criação de um espaço público de qualidade. O espaço a intervencionar tem uma área total de aproximadamente 15.367,50 m2 e localiza-se em plena malha urbana. Trata-se de um espaço utilizado pela população em geral, bem como toda a dinâmica que envolve o mercado de Celorico da Beira. Na sua envolvente, existem edifícios habitacionais, uma Escola Básica, um Jardim-de-infância, a Junta de Freguesia, as Piscinas Municipais e o cemitério da sede do Concelho. Assim, propõe-se a organização de todo o espaço em frente ao mercado municipal, criando uma praça elevada, de forma a permitir a realização de atividades tais como a Feira anual do Queijo Serra da Estrela e apoio aos vendedores ambulantes em dia de mercado semanal e organizando os lugares para estacionamento de carrinhas e/ou tendas. Propõe-se ainda a melhoria dos sentidos de trânsito especialmente em frente à Escola EB1 de S. Pedro, permitindo o estacionamento breve a veículos de transporte de crianças, não interferindo com a livre circulação de trânsito; a criação de uma passagem pedonal para as crianças, de ligação ao parque infantil existente nas proximidades e ainda a melhoria dos acessos ao patamar de cota mais elevada (mercado). Os novos pavimentos serão executados em cubos de granito cinza 10 x 10 cm nas zonas de passeios a construir e cubos de granito 10 x 10 cm amarelo na zona frente à porta principal do Mercado Municipal. Propõe-se ainda a manutenção das cotas existentes, não havendo lugar a qualquer movimento de terras, tentando cumprir, onde possível, a Legislação para acesso a pessoas de mobilidade reduzida, nomeadamente o DL 163/2006 de 8 de Agosto. Será ainda efetuada a retificação e melhoria do sistema de recolha de águas pluviais superficiais existente, ajustando todo o sistema à proposta apresentada. Na lateral do Mercado e Rua Dr.ª Maria Macedo, pretende-se melhorar o cruzamento existente, organizar e construir lugares de estacionamento automóvel de apoio ao Mercado Municipal / Cemitério e executar passeios de ligação entre os arruamentos. A proposta de requalificação do Largo visa ainda a repavimentação, substituindo o betuminoso em mau estado de conservação por cubo de granito 10 x 10 cm de parte da rua de acesso ao Mercado / Cemitério. Pretende-se ainda proceder à abertura de acesso ao patamar de cota mais baixa

A presente operação faz parte de uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços prestados à população estudantil do concelho, simultaneamente perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educativo dos alunos, procurando responder às exigências regulamentares atuais para instalações escolares e qualificação geral dos espaços para a sua melhor fruição. Considerando: • a continuidade da dinâmica de encerramento de estabelecimentos escolares com um número de alunos inferior a 10 alunos por estabelecimento, prevendo-se a redução de mais estabelecimentos de ensino e concentração ou reencaminhamento dos alunos das escolas encerradas para um número reduzido de escolas em funcionamento; • as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino (estado visível de desgaste das instalações) em funcionamento; • a dificuldade de adaptar os estabelecimentos escolares (designadamente do 1.º ciclo do Ensino Básico) a novas conceções e a novas exigências pedagógicas e educativas (por exemplo, inexistência de salas para as atividades de enriquecimento curricular, espaços para atividade física e desportiva, salas de informática, condições de segurança no espaço escolar, equipamento e mobiliário adequado, etc.); • reduzido número de salas nos estabelecimentos de ensino que poderão acolher os alunos e escolas encerradas; • a existência de infraestruturas de natureza cultural e desportiva sediadas na sede de concelho (Biblioteca, Centro Cultural, Gimnodesportivo, Piscinas Municipais); • Programa de modernização do Parque Escolar. A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira, vendo-se confrontada com dois "caminhos" possíveis: ou intervir nas infraestruturas existentes ou partir para uma intervenção de raiz. Inicialmente, o Município de Celorico da Beira previu a criação de dois Centros Escolares, um localizado em Celorico da Beira e outro na Lajeosa do Mondego, tendo em conta a centralidade estratégica, tanto em termos de concentração populacional, como de localização geográfica. No entanto, dadas as condicionantes financeiras do município, optou-se não por uma construção de raiz, mas por reconstrução e ampliação dos estabelecimentos de ensino já existentes, que de igual forma darão resposta às necessidades educativas dos alunos. Esta estratégia passa então por uma ação concertada em duas escolas centrais do concelho, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura: Reconstrução e Ampliação da Escola EB1 de Lajeosa do Mondego – Escola de Acolhimento. Esta intervenção potenciará a modernização e qualificação da rede escolar e oferta de ensino do concelho de Celorico da Beira, e tem ainda como objetivos específicos: • Modernizar e adequar a rede escolar aos níveis de procura; • Reorganizar a rede estudantil do concelho; • Satisfazer os requisitos impostos pelas novas conceções e exigências pedagógicas e educativas; • Racionalizar e potenciar os recursos educativos existentes; • Minorar situações de isolamento de algumas crianças, incrementando as condições e os fatores de socialização das mesmas (desenvolvimento integral das crianças); • Melhorar as condições de acesso e de permanência no espaço escolar; • Adequar as infraestruturas a novas conceções e a novas exigências do processo educativo (salas específicas, equipamentos e espaços de apoio, etc.); • Combater o insucesso escolar dos alunos. • Abrir a escola à Comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente. Face ao exposto, o investimento no setor da educação, em particular no que se refere à reconstruç

A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira, tendo já sido requalificadas duas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, designadamente a Escola EB1 de São Pedro e a Escola EB1 de Santa Luzia; encontra-se a decorrer a Reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral e irá ainda proceder-se à Reconstrução e ampliação da Escola EB1 de Lajeosa do Mondego, ficando, desta forma, requalificados e adaptados às novas exigência escolares todos os edifícios escolares do ensino básico e secundário de Celorico da Beira, dando assim resposta às necessidades educativas dos alunos. Tendo em conta as intervenções já efetuadas e as que se encontram ainda a decorrer, como já referido, fica apenas em falta intervir na rede pré-escolar, tratando-se também de um edifício que carece de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada, a candidatura: Reabilitação do edifício do Jardim de Infância de Santa Luzia. A operação objeto de candidatura consiste numa intervenção complementar à Operação n.º CENTRO-03-5673-FEDER-000141, com a designação “Reconstrução e ampliação da Escola EB1 de Santa Luzia – Escola de Acolhimento”, aprovada no âmbito do CENTRO 2020 e referente ao formulário nº 458-8241 da DGEsTE, com parecer favorável de 16/08/2016. A operação atrás referida e já concluída e financiada foi executada no edifício do 1º ciclo do ensino básico e na edificação de um recreio coberto de ligação do edifício correspondente ao 1.º ciclo do ensino básico ao edifício do Jardim de Infância. Concluída a primeira intervenção (no edifício correspondente ao 1.º ciclo do ensino básico), apresenta-se agora candidatura para intervenção no edifício correspondente ao ensino pré-escolar, designada por - Reabilitação do Edifício do Jardim de Infância de Santa Luzia, localizado na sede de concelho, União de Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, parte integrante do equipamento educativo constituído por JI + EB1. Para além da ligação física dos edifícios, existe ligação funcional, uma vez que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico utilizam o refeitório, bem como as salas de atividades (CAF e ATL - 3 salas) pertencentes ao edifício agora proposto a candidatura. A intervenção agora alvo de candidatura complementa a intervenção anterior já referida, na medida em que irá incidir no edifício correspondente ao Jardim de Infância/ensino pré-escolar, tendo em conta que este nível de ensino foi o único que ainda não beneficiou de qualquer tipo de intervenção, sendo este edifício contíguo ao já intervencionado do 1.º ciclo do ensino básico. O objetivo final a atingir será um equipamento educativo que contempla o ensino pré-escolar e básico (JI + EB1), apesar de a operação apresentada a candidatura incidir apenas na requalificação do edifício correspondente ao ensino pré-escolar (JI). Destina-se esta operação a, após a conclusão da intervenção agora apresentada, conseguir no conjunto dos edifícios de ensino pré-escolar e básico, o reforço da capacidade de oferta educativa, o aumento das condições de conforto, o aumento da eficácia física e funcional do edifício, tendo como objetivo a criação de condições para a prática de um ensino moderno, adaptado à boa transmissão dos conteúdos programáticos, promovendo um ensino estimulante para as crianças em idade pré-escolar e do ensino básico de Celorico da Beira. Concluída a intervenção agora apresentada a candidatura, obter-se-á um equipamento do ensino pré-escolar e básico moderno e atual. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação com financiamento do Programa Operacional Regional do Centro, no domínio do Capital Humano, no Aviso de Concurso n.º CENTRO-73-2021-21, na Prioridade de Investimento (PI) 10.5 “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na a

A presente operação faz parte de uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços prestados à população estudantil do concelho, simultaneamente perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educativo dos alunos, procurando responder às exigências regulamentares atuais para instalações escolares e qualificação geral dos espaços para a sua melhor fruição. Considerando: - a continuidade da dinâmica de encerramento de estabelecimentos escolares com um número de alunos inferior a 10 alunos por estabelecimento, prevendo-se a redução de mais estabelecimentos de ensino e concentração ou reencaminhamento dos alunos das escolas encerradas para um número reduzido de escolas em funcionamento; - as condições de funcionamento do estabelecimento de ensino (estado visível de desgaste das instalações) em funcionamento e objeto da presente operação; - a dificuldade de adaptar o estabelecimento escolar a novas conceções e a novas exigências pedagógicas e educativas (por exemplo, inexistência de salas para as atividades de enriquecimento curricular, espaços para atividade física e desportiva, atividades diversas (dança, teatro, música, etc.), condições de segurança no espaço escolar, equipamento e mobiliário adequado, etc.); - a intervenção em todos os estabelecimentos de ensino existentes no concelho, prevendo, desta forma, uma reorganização de toda a rede escolar do concelho, adaptando-a às exigências atuais dos sistemas de ensino, com mais qualidade, melhores condições de segurança, equipamento adequado, potenciando ambientes escolares mais dinâmicos e motivadores, tanto para alunos como para os profissionais do ensino; - a existência de infraestruturas de natureza cultural e desportiva sediadas na sede de concelho (Biblioteca, Centro Cultural, Gimnodesportivo, Piscinas Municipais); - Programa de modernização do Parque Escolar. A Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu requalificar toda a oferta de educação e ensino do concelho de Celorico da Beira, vendo-se confrontada com dois "caminhos" possíveis: ou intervir nas infraestruturas existentes ou partir para uma intervenção de raiz. Inicialmente, o Município de Celorico da Beira previu a criação de dois Centros Escolares, um localizado em Celorico da Beira e outro na Lajeosa do Mondego, tendo em conta a centralidade estratégica, tanto em termos de concentração populacional, como de localização geográfica. No entanto, dadas as condicionantes financeiras do município, optou-se não por uma construção de raiz, mas por reconstrução, ampliação e modernização dos estabelecimentos de ensino já existentes, que de igual forma darão resposta às necessidades educativas dos alunos. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura: Alteração do edifício da Escola EB1 de São Pedro. Esta intervenção potenciará a modernização e qualificação da rede escolar e oferta de ensino do concelho de Celorico da Beira, e tem ainda como objetivos específicos: - Modernizar e adequar a rede escolar aos níveis de procura; - Reorganizar a rede estudantil do concelho; - Satisfazer os requisitos impostos pelas novas conceções e exigências pedagógicas e educativas; - Racionalizar e potenciar os recursos educativos existentes; - Minorar situações de isolamento de algumas crianças, incrementando as condições e os fatores de socialização das mesmas (desenvolvimento integral das crianças); - Melhorar as condições de acesso e de permanência no espaço escolar; - Adequar as infraestruturas a novas conceções e a novas exigências do processo educativo (salas específicas, equipamentos e espaços de apoio, etc.); - Combater o insucesso escolar dos alunos. - Abrir a escola à Comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envo

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A candidatura apresentada integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Esta estratégia passa por uma ação concertada em pontos nevrálgicos das redes, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. Esta operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana nas massas de água da Ribeira da Cabeça Alta, na União de Freguesias de Cadafaz e Rapa, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Rapa de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0581 no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis - o Rio Mondego. Na localidade de Rapa, esta contaminação é refletida nas descargas de efluentes realizadas na Ribeira da Cabeça Alta. A presente operação surge assim da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Rapa, uma vez que a infraestrutura de tratamento de efluentes, existente na localidade, é uma fossa séptica que não configura uma solução adequada de tratamento dos efluentes (tem apenas tratamento primário). De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros fatores tradicionalmente associados às fossas sépticas, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Rapa, nomeadamente, do Rio Mondego, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado na Ribeira da Cabeça Alta, tendo já a CM Celorico da Beira sido objeto de processo de contraordenação instaurado pela APA, pelo que esta situação não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. A presente operação visa assim a construção de uma ETAR compacta na localidade de Rapa, Celorico da Beira, dimensionada para 200 habitantes equivalentes e de uma estação elevatória, configurando um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Rapa em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente.

Nos últimos anos, o Município de Celorico da Beira tem vindo a desenvolver intervenções, no sentido da qualificação e revitalização urbana. Apesar dos investimentos realizados nos últimos anos no centro histórico e centro urbano da vila, numa perspetiva de reabilitação urbanística e ambiental, do edificado e das infraestruturas e equipamentos, a vila debate-se com a necessidade contínua de dinamizar o espaço urbano e de lazer que, acompanhado do abandono e progressivo envelhecimento populacional, se tem traduzido numa perda da dinâmica populacional, económica e social. Desta forma, a requalificação urbana do núcleo histórico da vila é um dos objetivos assumidos da política e estratégia municipais. Pretende-se assim intervir a vários níveis - no espaço público, nas infraestruturas, nos equipamentos e no edificado - criando condições que motivem a sua recuperação e reabilitação de edifícios. A operação aqui proposta a candidatura denominada “Requalificação da Praça da República” está localizada no Centro Histórico de Celorico da Beira, dentro da área delimitada da ARU do Centro Histórico e encontra-se enquadrada no PARU de Celorico da Beira. De elevado interesse histórico/ arquitetónico, propõe-se nesta candidatura a “Requalificação da Praça da República”, cujo objetivo é a melhoria da qualidade do espaço público (arruamentos, passeios, infraestruturas e mobiliário urbano), permitindo a fruição do espaço numa perspetiva de melhoria do ambiente urbano e qualificação ambiental e paisagística do mesmo, bem como de melhoria da qualidade de vida da população. A operação enquadra-se na Prioridade de Investimento (PI) 6.5 (6e) “Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”, de acordo com o artigo 121.º do Regulamento Específico do domínio e de acordo com o Aviso de Concurso n.º CENTRO-16-2016-03. Com esta intervenção de requalificação urbana, contemplada no PARU de Celorico da Beira, pretende-se criar um espaço agradável e atrativo, de forma a dotar esta área de um espaço público qualificado, com arruamentos, passeios e infraestruturas adequadas, contribuindo para uma melhoria significativa da mobilidade urbana e do ambiente urbano da Praça da República. De referir que as ações previstas pretendem ser integrantes e complementares a toda uma estratégia municipal não só a nível urbanístico, mas também ambiental e paisagístico, melhorando o ambiente urbano e promovendo a redução de emissão de CO2 e de ruído (através das várias intervenções previstas no PARU de Celorico da Beira). Assim, intervir passa por valorizar o espaço público, bem como os edifícios que completam a identidade do aglomerado urbano, reforçando a coesão do território, beneficiando a autoestima da população, a história e o património, consolidando uma base de trabalho e uma imagem coerente para o futuro. O objetivo principal será sempre impulsionar a REGENERAÇÃO URBANA como base transversal à sustentabilidade urbana, abordada nas mais diversas vertentes: ambiental, social, económica, patrimonial, cultural e política. A operação “Requalificação da Praça da República”, enquanto enquadrada no PARU de Celorico da Beira tem como objetivos específicos: - Adaptar o espaço público às condições de mobilidade e acessibilidade urbana (com renovação do pavimento, criação e redefinição de passeios e rampas); - Promover a qualificação pedonal; - Contribuir para a revitalização socioeconómica de um espaço urbano degradado/fragilizado; - Promover o equilíbrio e a continuidade funcional entre a área que se propõe reabilitar e a sua envolvente; - Qualificar e diversificar o comércio local; - Desenvolver estratégias direcionadas para a fixação dos residentes e das atividades instaladas; - Melhorar a qualidade de vida das populações; - Requalificar o espaço público ao nível paisagístic

O presente Programa de Ação visa a criação de uma rede de itinerância e intercâmbio cultural, entre três Municípios de distritos distintos da zona centro, num território de baixa densidade populacional, por forma a apoiar e a estimular os agentes e a economia local, bem como a definir e implementar um plano integrado de atividades culturais multidisciplinares com um eixo central na música clássica e na perceção sensorial do mundo, que promoverá a visitação do território e a promoção e valorização da sua identidade, da sua comunidade e da sua cultura. O projeto integra uma ação integrada de contemplação, reflexão e participação ativa das populações numa sinergia entre o património e as pessoas que o produzem, promovem e preservam. Deste modo, o Programa de Ação é constituídos por um conjunto de 9 roteiros, para além dos cinco sentidos, que deverão constituir parte de um grande Roteiro Sensorial de Portugal, e por uma forte aposta na criação de estratégias, dispositivos e instrumentos que promovem a disseminação e a sustentabilidade do programa cultural para além da duração de vida da subvenção e das atividades realizadas. O programa de ação subdivide-se em 10 etapas (9 roteiros e a ação de disseminação e follow-up que decorre ao longo de todo o projeto): Roteiros 1 – 9 a decorrer em três momentos (2/3 dias cada) em cada Município, com atividades que se entrelaçam para construir uma história variada e complexa, que utilizando a riqueza do património local (natural, edificado imóvel e móvel, e imaterial) e assenta numa lógica de economia social e circular que promove o tempo para e pela cultura, a partilha e o bem estar, com imensas atividades variadas entrecruzando públicos das diferentes rotas como a Nacional 2, GR22, Geopark UNESCO, Rota do Sagrado, Caminhos de Santiago, variadas Rotas pedestres, públicos de geocache, de praticantes de parapente, de apreciadores dos produtos locais como o mel, marmelada, gelados, vinho, queijo, compotas, azeite, etc.

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Esta estratégia passa por uma ação concertada em pontos nevrálgicos das redes, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana em Ratoeira, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Ratoeira, de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Por esta razão, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0618A no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis - o Rio Mondego. Na localidade de Ratoeira, esta contaminação é refletida nas descargas de efluentes realizadas em Ratoeira. A presente operação surge assim da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Ratoeira. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa sética. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 350 habitantes de Ratoeira. Os efluentes gerados na localidade de Ratoeira não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água circundantes, nomeadamente, do Rio Mondego. Os referidos efluentes recebem tratamento primário, mas não tratamento secundário, fundamental a uma correta devolução dos mesmos ao meio hídrico. A solução de tratamento de efluentes na localidade de Ratoeira não é portanto a mais adequada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, apresentando diversos constrangimentos. Os principais constrangimentos identificados nesta matéria são os seguintes: • Custos proporcionalmente elevados para a solução ineficiente de fossa sética existente (ausência de racionalidade económica); • Lamas e efluentes da fossa sética carecem de tratamento secundário (ausência de racionalidade ambiental); • Tratamento primário de efluentes altamente ineficiente; • Produção de gases nocivos e de odor desagradável; • Contaminação de massas de água presentes na localidade (necessidade de intervenção ambiental). Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo-se apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros fatores tradicionalmente associados às fossas séticas, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Ratoeira, nomeadamente, do Rio Mondego???, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado em Ratoeira, situação que não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. Assim, com o objetivo de resolver o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, a presente operação foi concebida. Em termos práticos, a CM Celorico da Beira propõe-se a substituir uma solução de SAR ineficiente (fossa sética), por uma que oferece garantias de qualidade de tratamento de efluentes (ETAR). Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Ratoeiral", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Ratoeira, Celorico da Beira, dimensionada para 350 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Ratoeira em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. A instalação deste sistema pressupõe todas as infraestruturas inerentes e necessárias ao tratamento. Assim sendo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Melhoria da qualidade do tratamento dos efluentes gerados na localidade de Ratoeira; • Redução da poluição das massas de água da localidade de Ratoeira; • Aumento da qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações da localidade de Ratoeira. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de uma ETAR na localidade de Ratoeira; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Ratoeira; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Ratoeira com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Celorico da Beira, como entidade detentora das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes na localidade de Ratoeira, e como única responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água".

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

De acordo com a memória descritiva da operação pretende-se : "reconverter um edifício degradado e não adequado, estrategicamente localizado em pleno Centro Histórico, promovendo a sua reabilitação e refuncionalização, designadamente a sua alteração e ampliação, de forma a dotá-lo de condições de segurança e de qualidade urbanística, com o intuito de criar um equipamento agradável e atrativo de apoio aos turistas/ visitantes do Centro Histórico, mas também como mais um meio de promoção do Centro Histórico. Por fim, funcionará também como um estímulo ao investimento privado de reabilitação urbana, numa perspetiva de melhoria do ambiente urbano e qualificação ambiental e paisagística do mesmo." Pretende-se reabilitar o edifício mantendo-se o seu aspecto exterior original e adequando o seu interior à utilização pretendida. No rés-do-chão localizar-se-à a receção/informação, duas instalações sanitárias de apoio com acesso a pessoas de mobilidade reduzidas, um hall e espaço de informação ao visitante. No piso superior estará localizada uma sala polivalente.

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana na Ribeira da Velosa, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Velosa de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa séptica. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 100 habitantes de Velosa. Os efluentes gerados na localidade de Velosa não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água circundantes, nomeadamente, do Rio Mondego - Ribeira da Velosa. Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. O objetivo da candidatura é o de resolver assim o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, foi concebida a presente operação. Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Velosa", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Velosa, Celorico da Beira, dimensionada para 100 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço.

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Surge da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Açores. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana na Ribeira dos Açores, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Açores de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Por esta razão, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0618A no PGRH do Vouga, Mondego e Lis - o Rio Mondego, na localidade de Açores - atualmente identificada com estado inferior a bom. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa sética. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 250 habitantes de Açores. Os efluentes gerados na localidade de Açores não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água circundantes. Os referidos efluentes recebem tratamento primário, mas não tratamento secundário, fundamental a uma correta devolução dos mesmos ao meio hídrico. A solução de tratamento de efluentes na localidade de Açores não é portanto a mais adequada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, apresentando diversos constrangimentos. Os principais constrangimentos identificados nesta matéria são os seguintes: • Custos proporcionalmente elevados para a solução ineficiente de fossa sética existente (ausência de racionalidade económica); • Efluentes da fossa sética carecem de tratamento secundário (ausência de racionalidade ambiental); • Tratamento primário de efluentes altamente ineficiente; • Produção de gases nocivos e de odor desagradável; • Contaminação de massas de água presentes na localidade (necessidade de intervenção ambiental). Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo-se apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros fatores tradicionalmente associados às fossas séticas, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Açores, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado na Ribeira de Açores, situação que não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. Assim, com o objetivo de resolver o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, a presente operação foi concebida. Em termos práticos, a CM Celorico da Beira propõe-se a substituir uma solução de SAR ineficiente (fossa sética), por uma que oferece garantias de qualidade de tratamento de efluentes (ETAR). Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Açores", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Açores, Celorico da Beira, dimensionada para 250 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Açores em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. A instalação deste sistema pressupõe todas as infraestruturas inerentes e necessárias ao tratamento. Assim sendo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Melhoria da qualidade do tratamento dos efluentes gerados na localidade de Açores; • Redução da poluição das massas de água da localidade de Açores; • Aumento da qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações da localidade de Açores. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de uma ETAR na localidade de Açores; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Açores; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Açores com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Celorico da Beira, como entidade detentora das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes na localidade de Açores, e como única responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água".

PEPAL

A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” visa a consolidação do trabalho artístico e cultural em rede dos Municípios de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas, Seia e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE), decorrente do desenvolvimento da operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” financiada ao abrigo da Programação Cultural em Rede (Aviso CENTRO 14-2016-03), liderada pela CIMBSE em parceria com os 15 Municípios que a constituem e com a Associação de Municípios da Cova da Beira, encontrando-se no último ano de execução, com um desempenho francamente positivo ao nível dos resultados físicos e financeiros. Importa por isso, revisitar a operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” e dos aspetos que foram considerados fundamentais para o sucesso da sua concretização. A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” espelha, assim, o resultado do trabalho de cooperação e de construção de sinergias entre os vários parceiros, desenvolvido ao longo dos últimos anos, na criação artística e cultural em rede e na valorização turística do território, estabelecendo-se, agora, numa lógica de maior proximidade com os agentes culturais locais, produzindo a autenticidade dos seus projetos artísticos e prosseguindo o trabalho de participação da comunidade. Partilhando a identidade cultural e patrimonial de um território, a experiência já alcançada no desenvolvimento de atividades de programação cultural em rede e respondendo às atuais exigências de animação artística e dinamização cultural que contribuam para a retoma da confiança da vida social e turística, a operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” constitui uma estratégia local partilhada entre os vários agentes públicos e privados e a comunidade, de convite à visitação turística e de desenvolvimento da economia local.

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Surge da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Linhares da Beira. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição em Linhares da Beira, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Linhares da Beira de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Por esta razão, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0589 no PGRH do Vouga, Mondego e Lis - o Rio Mondego, na localidade de Linhares da Beira - atualmente identificada com estado inferior a bom. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na não permite o grau de depuração necessário e, em consequência, a descarga no meio hídrico não cumpre os requisitos da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU). A solução de tratamento de efluentes na localidade de Linhares da Beira não é portanto a mais adequada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, apresentando diversos constrangimentos. Os principais constrangimentos identificados nesta matéria são os seguintes: • Ineficiência do tratamento de águas residuais; • Custos proporcionalmente elevados para a solução ineficiente existente (ausência de racionalidade económica); • Produção de gases nocivos e de odor desagradável; • Contaminação de massas de água presentes na localidade (necessidade de intervenção ambiental). Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo-se apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros impactes ambientais negativos, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Linhares da Beira, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado em Linhares da Beira, situação que não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. Assim, com o objetivo de resolver o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, a presente operação foi concebida. Em termos práticos, a CM Celorico da Beira propõe-se a substituir uma solução de SAR ineficiente, por uma que oferece garantias de qualidade de tratamento de efluentes (ETAR). Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Linhares da Beira", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Linhares da Beiras, Celorico da Beira, dimensionada para 200 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Linhares da Beira em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. A instalação deste sistema pressupõe todas as infraestruturas inerentes e necessárias ao tratamento. Assim sendo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Melhoria da qualidade do tratamento dos efluentes gerados na localidade de Linhares da Beira; • Redução da poluição das massas de água da localidade de Linhares da Beira; • Aumento da qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações da localidade de Linhares da Beira; • Cumprimento da DARU; E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de uma ETAR na localidade de Linhares da Beira; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Linhares da Beira; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Linhares da Beira com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Celorico da Beira, como entidade detentora das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes na localidade de Linhares da Beira, e como única responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água".

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Surge assim da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Baraçal. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana em Baraçal, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Baraçal, de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Por esta razão, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0576 no PGRH do Vouga, Mondego e Lis - atualmente identificada com estado inferior a bom, na qual foram identificadas pressões significativas do setor urbano. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa sética. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 200 habitantes de Baraçal. Os efluentes gerados na localidade de Baraçal não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água circundantes. Os referidos efluentes recebem tratamento primário, mas não tratamento secundário, fundamental a uma correta devolução dos mesmos ao meio hídrico. A solução de tratamento de efluentes na localidade de Baraçal não é portanto a mais adequada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, apresentando diversos constrangimentos. Os principais constrangimentos identificados nesta matéria são os seguintes: • Custos proporcionalmente elevados para a solução ineficiente de fossa sética existente (ausência de racionalidade económica); • Efluentes da fossa sética carecem de tratamento secundário (ausência de racionalidade ambiental); • Tratamento primário de efluentes altamente ineficiente; • Produção de gases nocivos e de odor desagradável; • Contaminação de massas de água presentes na localidade (necessidade de intervenção ambiental). Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo-se apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros fatores tradicionalmente associados às fossas séticas, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Baraçal, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado em Baraçal, situação que não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. Assim, com o objetivo de resolver o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, a presente operação foi concebida. Em termos práticos, a CM Celorico da Beira propõe-se a substituir uma solução de SAR ineficiente (fossa sética), por uma que oferece garantias de qualidade de tratamento de efluentes (ETAR). Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais Baraçal", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Baraçal, Celorico da Beira, dimensionada para 200 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Baraçal em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. A instalação deste sistema pressupõe todas as infraestruturas inerentes e necessárias ao tratamento. Assim sendo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Melhoria da qualidade do tratamento dos efluentes gerados na localidade de Baraçal; • Redução da poluição das massas de água da localidade de Baraçal; • Aumento da qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações da localidade de Baraçal. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de uma ETAR na localidade de Baraçal; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Baraçal; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Baraçal com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Celorico da Beira, como entidade detentora das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes na localidade de Baraçal, e como única responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água".

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Surge da necessidade de resolver um problema ambiental no concelho, relacionado com a poluição das massas de água da localidade de Maçal do Chão. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana em Maçal do Chão, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Maçal do Chão, de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Por esta razão, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. A massa de água afetada é a massa de água identificada com o código PT04MON0576 no PGRH do Vouga, Mondego e Lis - o Rio Mondego, na localidade de Maçal do Chão - atualmente identificada com estado inferior a bom. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa sética. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 150 habitantes de Maçal do Chão. Os efluentes gerados na localidade de Maçal do Chão não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água circundantes. Os referidos efluentes recebem tratamento primário, mas não tratamento secundário, fundamental a uma correta devolução dos mesmos ao meio hídrico. A solução de tratamento de efluentes na localidade de Maçal do Chão não é portanto a mais adequada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental, apresentando diversos constrangimentos. Os principais constrangimentos identificados nesta matéria são os seguintes: • Custos proporcionalmente elevados para a solução ineficiente de fossa sética existente (ausência de racionalidade económica); • Efluentes da fossa sética carecem de tratamento secundário (ausência de racionalidade ambiental); • Tratamento primário de efluentes altamente ineficiente; • Produção de gases nocivos e de odor desagradável; • Contaminação de massas de água presentes na localidade (necessidade de intervenção ambiental). Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. De facto, analisados os resultados das análises efetuadas, verifica-se que os valores de CBO (Carência Bioquímica de Oxigénio) e CQO (Carência Química de Oxigénio) ultrapassam os valores exigidos por lei, cumprindo-se apenas os valores de SST (Sólidos em Suspensão Totais). A este cenário somam-se outros fatores tradicionalmente associados às fossas séticas, como a produção de gases nocivos e de odores desagradáveis, que produzem por vezes descontentamento nas populações locais. A jusante deste cenário, o resultado é a contaminação das massas de água da localidade de Maçal do Chão, por via das descargas de efluentes sem tratamento adequado em Maçal do Chão, situação que não se coaduna com os pressupostos defendidos pela CM Celorico da Beira para serviços de saneamento de águas residuais de qualidade no concelho. Assim, com o objetivo de resolver o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR, a presente operação foi concebida. Em termos práticos, a CM Celorico da Beira propõe-se a substituir uma solução de SAR ineficiente (fossa sética), por uma que oferece garantias de qualidade de tratamento de efluentes (ETAR). Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Maçal do Chão", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Maçal do Chão, Celorico da Beira, dimensionada para 150 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço. Uma vez terminada, a infraestrutura permitirá o tratamento de efluentes da localidade de Maçal do Chão em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. A instalação deste sistema pressupõe todas as infraestruturas inerentes e necessárias ao tratamento. Assim sendo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Melhoria da qualidade do tratamento dos efluentes gerados na localidade de Maçal do Chão; • Redução da poluição das massas de água da localidade de Maçal do Chão; • Aumento da qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações da localidade de Maçal do Chão. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de uma ETAR na localidade de Maçal do Chão; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Maçal do Chão; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Maçal do Chão com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Celorico da Beira, como entidade detentora das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes na localidade de Maçal do Chão, e como única responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Celorico da Beira decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água".

A candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa séptica. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 50 habitantes de Vide-entre-Vinhas II. Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. O objetivo da candidatura é o de resolver assim o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR. Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Vide-entre-Vinhas II", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Vide-entre-Vinhas II, Celorico da Beira, dimensionada para 50 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado na linha de água. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço.

A operação apresentada a candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. A operação configura um investimento com vista à redução da poluição urbana em Salgueirais I, no concelho de Celorico da Beira, simultaneamente dotando as populações da localidade de Salgueirais I, de melhores serviços de saneamento de águas residuais (SAR). Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa séptica. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 50 habitantes de Salgueirais I. Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. O objetivo da candidatura é o de resolver assim o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR. Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Salgueirais l", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Salgueirais I, Celorico da Beira, dimensionada para 50 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado no solo. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço.

A candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, procurando igualmente reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Atualmente, a infraestrutura de tratamento de efluentes existentes na localidade é uma fossa séptica. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 50 habitantes de Aldeia Rica I. Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, concluiu-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. O objetivo da candidatura é o de resolver assim o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR. Objetivamente, a presente operação intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Aldeia Rica I", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Aldeia Rica I, Celorico da Beira, dimensionada para 50 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto, está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado no solo. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço.

A candidatura integra uma estratégia de médio prazo iniciada pela Câmara Municipal de Celorico da Beira (CM Celorico da Beira) para incrementar a qualidade dos serviços de saneamento de águas residuais prestados às populações, simultaneamente procurando reduzir a poluição urbana nas massas de água do concelho. Atualmente a infraestrutura de tratamento de efluentes existente na localidade é uma fossa séptica. Para além da problemática associada aos impactes ambientais, esta não é claramente uma solução que ofereça as melhores condições de serviço aos cerca de 50 habitantes de Aldeia Rica II. Atentando aos resultados alcançados pela infraestrutura, conclui-se que esta não tem um desempenho considerado aceitável, segundo os padrões de qualidade impostos pela CM Celorico da Beira, em matéria de serviços de saneamento de água residuais. O objetivo da candidatura é o de resolver assim o problema ambiental identificado, bem como de incrementar a qualidade dos serviços de SAR. Objetivamente, a presente operação, intitulada "Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Aldeia Rica II", visa a construção de uma ETAR compacta na localidade de Aldeia Rica II, Celorico da Beira, dimensionada para 50 habitantes equivalentes. No âmbito do projeto está prevista a instalação de um sistema de tratamento adequado aos efluentes da localidade, com vista a melhorar a qualidade do efluente descarregado no solo. O tipo de tratamento baseia-se no sistema de lamas ativadas de baixa carga, na modalidade arejamento prolongado, técnica idónea para o tratamento em apreço.

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Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

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