Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020, está incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), prossegue os objetivos temáticos e prioridades de investimento do Acordo de Parceria e surge ao abrigo do Eixo 3 — Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro, e na sequência da abertura do Aviso n.º Centro-73-2017-0. A área onde se encontra implantada a Escola Básica da Marquiteira, pertence à NUT III - Oeste – e encontra-se inserida em “Aglomerado Urbano de nível 2 – núcleo urbano”. Esta operação tem como objetivo, renovar e ampliar o edifício existente, cujo conjunto arquitetónico corresponde a um equipamento escolar de tipologia EB1, com duas salas de 1.º Ciclo, escola do plano centenário (masculino/feminino) de um só piso, datado de 1959, implantado sobre o terreno propriedade do Município da Lourinhã, sito na Rua de Santa Bárbara, correspondendo ao prédio Urbano n.º 2116 da Freguesia de Santa Bárbara, concelho de Lourinhã, omisso na matriz da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel da Lourinhã. Este projeto visa a ampliação e reabilitação da construção existente, que se pretende manter e preservar, e adequar às novas condições e exigências espaço-funcionais, através da construção de um refeitório/sala polivalente e recreio coberto, de um novo núcleo de instalações sanitárias, de uma sala de atendimento/trabalho para professores e de uma sala de funcionários, sendo de referir ainda, a copa de apoio e a arrecadação. A requalificação incidirá, nas 2 salas de aula existentes do 1.º ciclo, onde se prevê a substituição dos materiais de revestimento, no telheiro e hall de entrada existentes e nos espaços exteriores de recreio, que incluem um recreio coberto, um descoberto e uma horta pedagógica. Pretende-se a instalação e modernização de infraestruturas para a utilização de meios informáticos atuais, a melhoria das acessibilidades e segurança na totalidade dos espaços, o conforto e a sustentabilidade. As obras de intervenção visam a melhoria da oferta educativa, a resposta adequada às necessidades e anseios dos residentes na referida localidade, contribuindo para atrair e fixar população, requalificar o parque escolar, proporcionar a alunos e professores instalações e dotações de equipamentos adequados a uma boa vivência, às atuais e futuras exigências pedagógicas e ao pleno desenvolvimento dos processos educativos e das aprendizagens, reduzindo as saídas precoces do sistema educativo, combatendo o insucesso escolar e reforçando as medidas que promovam a equidade no acesso à educação. Segundo estimativas apresentadas no pedido de parecer ao Ministério da Educação / IGeFE, passaria a haver mais 2 espaços comuns (de 1 passaria para 3), sendo possível incluir mais 7 alunos, pois além dos 41 existentes, será possível acolher 48 alunos (capacidade máxima), distribuídos pelas 2 salas a ser reabilitadas. Este estabelecimento de ensino apresenta mais despesa do que receita, espelhando um saldo negativo de 10.078,92€, conforme quadro anexo.