Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação visa a “Requalificação e Ampliação da Escola da Cumeeira”, com o objetivo de dotar toda a infraestrutura das condições necessárias para a prática do ensino. A entrada em vigor da Lei de Bases do Sistema Educativo e a Reforma do Sistema de Ensino em curso determinam a aplicação de uma filosofia que envolve de forma integrada aspetos pedagógicos, curriculares, instalações e equipamentos, assim, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2003 de 15 de Janeiro, foi elaborada a Carta Educativa do Concelho de Penela, que o Município assume como uma ferramenta dinâmica, indispensável ao processo de planeamento e ordenamento e de apoio à decisão. Neste contexto foi identificada a necessidade de proceder à construção de novos polos educativos capazes de responder aos desafios da educação. Nos últimos anos, e particularmente a partir de 2003, com a publicação do Decreto-Lei sobre Conselhos Municipais de Educação e as Cartas Educativas Municipais, tem-se assistido a uma mudança na política educativa, a qual envolve o próprio conceito de “escola”. Longe vão os tempos em que o conceito de “escola” passava pela sua identificação enquanto edifício isolado. As atuais conceções privilegiam uma perspetiva de escola enquanto parte integrante de uma rede de espaços diferenciados de educação, formação e, mais recentemente, sociais, num território mais ou menos homogéneo, onde a integração num projeto educativo deve ser assumida numa clara interligação com as populações e as forças vivas locais. Assiste-se, assim, à transição de uma noção de “vida escolar” para uma noção mais complexa e enredada de “vida socioeducativa”, que enquadra a escola no seu meio envolvente. A conceção do edifício escolar pressupõe, assim, um modelo de “escola-organização” que articula diversas unidades de educação e formação, bem como outros centros de recursos e apoio, possibilitando uma programação de equipamento subordinada a princípios estratégicos que consagrem a diversidade de tipologias, a flexibilidade e versatilidade de soluções e a complementaridade na gestão e utilização de recursos. A Requalificação e Ampliação da Escola da Cumeeira corresponde à fase final da reorganização educativa do Concelho e tem como objetivo: • Garantir as mesmas condições e a igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem a todos os alunos do concelho; • Garantir a oferta de ensino de qualidade às crianças que frequentem o 1.º CEB e a Educação Pré-Escolar na Cumeeira • Rentabilizar as trajetórias escolares e garantir oferta a toda a população a escolarizar nos níveis de ensino em incidência • Combater o isolamento e a exclusão social. O território onde se localiza este equipamento, insere-se numa área de baixa densidade populacional, de fortes características rurais, onde é necessário escolarizar menos de 80 alunos, justificando a necessidade de um estabelecimento escolar, composto por duas salas de EB1 e uma sala de JI, a funcionar como parte integrante do agrupamento de escolas. As opções adotadas para a intervenção, tiveram como base de trabalho as seguintes premissas: • A manutenção dos edifícios do jardim-de-infância e da atual Escola Básica 1 e do edifício de apoio, onde funciona a componente de apoio à família, articulando-os funcionalmente com os novos corpos a construir; • A correta relação com as características da envolvente – tanto pela articulação entre as várias preexistências, como pelos materiais e cores a aplicar e relação com o espaço público envolvente. Genericamente procurou-se que todos os espaços sejam: • Atrativos e capazes de proporcionar bem-estar e garantir as condições essenciais a uma boa prática pedagógica: • Flexiveis, capazes de se adaptarem no tempo à evolução dos currículos e solicitações da comunidade escolar, bem como à rápida evolução das novas tecnologias de informação e comunicação, mediante alterações pouco dispendiosas; • Multifuncionais, capazes de possibilitar uma utilização variada alargada à