Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Intervir num imóvel existente, de elevada qualidade estética, arquitetónica e patrimonial, inserido na área central da cidade, em território perfeitamente integrado e consolidado. De propriedade municipal assume uma importância enorme do ponto de vista histórico, cultural e social, sendo uma das memórias relevantes da cidade e do património escolar edificado. Possui excelentes acessibilidades e usufrui de funcionalidades na envolvente direta que justificam aconselham e sustentam uma ideia de requalificação e ampliação para constituição de bem maior, integrado e capaz de fomentar novas dinâmicas qualificadas. Aproveitando todas as sinergias proporcionadas pelo local - integrado numa zona de centralidade assumida, muito próximo do mercado, da zona comercial e sobretudo da zona cívica da cidade - e pelas funcionalidades existentes, bem como de contexto e conjuntura, pretende-se constituir um centro escolar moderno, funcional e adaptado a uma resposta social mais eficaz e pronta, aproveitando e integrando a envolvente que está igualmente dedicada à função da educação, com a existência de um edifício para o pré-escolar, no terreno posterior a este, de exploração municipal e outro, para o mesmo fim, no terreno confinante a nascente, propriedade da Segurança Social e concedido a uma IPSS para utilização. Todo o conjunto beneficia ainda da existência nos terrenos contíguos de um recinto desportivo. Pretende-se, com a requalificação deste estabelecimento de ensino, dar resposta simples e direta a duas situações distintas mas complementares. A primeira de recuperação do existente com restauro do património construído, estabelecendo com isso uma economia inicial dos recursos a afetar, com óbvios benefícios. A outra, de complemento e resposta às exigências normativas e legais para o funcionamento deste tipo de equipamento, entendendo-o como parte de um todo mais abrangente, envolvendo as diversas construções existentes na periferia – da pré-primária e do recinto desportivo nos terrenos anexos – que lhe conferem um sentido de Centro Escolar, entendido como mais consentâneo com os pressupostos contemporâneos sobre esta matéria. A “Requalificação da Escola Básica da Avenida” e consequente reabertura, será a opção mais coerente, com o objetivo de disponibilizar 4 salas de aula para 4 turmas do 1º CEB, funcionando no modelo Escola do 1º Ciclo com Jardim de Infância, devendo integrar o conjunto da Educação Pré-escolar existente bem como a infraestrutura desportiva que se encontra em espaço contiguo, rentabilizando recursos materiais e humanos, criando espaços de trabalho e de apoio ao desenvolvimento de atividades curriculares e de enriquecimento curricular integradas e eficazes. Referimos ainda a parceria existente entre o Município e a Associação de Infância D. Teresa, que contempla o serviço de CATL (Centro de Atividades de Tempos Livres) e de Refeições Escolares, assegurando a componente sócio educativa de resposta às famílias deste núcleo urbano. Saliente-se que a presente operação apresenta um parecer favorável pelo Ministério da Educação.