Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICIPIO DE ALBERGARIA-A-VELHA

Financing value

6,1 million €

Total projects

27

Tax identification number

5 0 6 7 8 3 1 4 6

Projects carried out

Intervir num imóvel existente, de elevada qualidade estética, arquitetónica e patrimonial, inserido na área central da cidade, em território perfeitamente integrado e consolidado. De propriedade municipal assume uma importância enorme do ponto de vista histórico, cultural e social, sendo uma das memórias relevantes da cidade e do património escolar edificado. Possui excelentes acessibilidades e usufrui de funcionalidades na envolvente direta que justificam aconselham e sustentam uma ideia de requalificação e ampliação para constituição de bem maior, integrado e capaz de fomentar novas dinâmicas qualificadas. Aproveitando todas as sinergias proporcionadas pelo local - integrado numa zona de centralidade assumida, muito próximo do mercado, da zona comercial e sobretudo da zona cívica da cidade - e pelas funcionalidades existentes, bem como de contexto e conjuntura, pretende-se constituir um centro escolar moderno, funcional e adaptado a uma resposta social mais eficaz e pronta, aproveitando e integrando a envolvente que está igualmente dedicada à função da educação, com a existência de um edifício para o pré-escolar, no terreno posterior a este, de exploração municipal e outro, para o mesmo fim, no terreno confinante a nascente, propriedade da Segurança Social e concedido a uma IPSS para utilização. Todo o conjunto beneficia ainda da existência nos terrenos contíguos de um recinto desportivo. Pretende-se, com a requalificação deste estabelecimento de ensino, dar resposta simples e direta a duas situações distintas mas complementares. A primeira de recuperação do existente com restauro do património construído, estabelecendo com isso uma economia inicial dos recursos a afetar, com óbvios benefícios. A outra, de complemento e resposta às exigências normativas e legais para o funcionamento deste tipo de equipamento, entendendo-o como parte de um todo mais abrangente, envolvendo as diversas construções existentes na periferia – da pré-primária e do recinto desportivo nos terrenos anexos – que lhe conferem um sentido de Centro Escolar, entendido como mais consentâneo com os pressupostos contemporâneos sobre esta matéria. A “Requalificação da Escola Básica da Avenida” e consequente reabertura, será a opção mais coerente, com o objetivo de disponibilizar 4 salas de aula para 4 turmas do 1º CEB, funcionando no modelo Escola do 1º Ciclo com Jardim de Infância, devendo integrar o conjunto da Educação Pré-escolar existente bem como a infraestrutura desportiva que se encontra em espaço contiguo, rentabilizando recursos materiais e humanos, criando espaços de trabalho e de apoio ao desenvolvimento de atividades curriculares e de enriquecimento curricular integradas e eficazes. Referimos ainda a parceria existente entre o Município e a Associação de Infância D. Teresa, que contempla o serviço de CATL (Centro de Atividades de Tempos Livres) e de Refeições Escolares, assegurando a componente sócio educativa de resposta às famílias deste núcleo urbano. Saliente-se que a presente operação apresenta um parecer favorável pelo Ministério da Educação.

Conclusion date 04.03.2021

Financing value 469,19 thousand €

O Município de Albergaria-a-Velha, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional Regional do Centro, Eixo Prioritário 1 – Competitividade e Internacionalização da Economia Regional, pretende ampliar a área da sua Zona Industrial por forma a dar resposta à crescente procura de empresas para aí se instalarem. Neste sentido, o projeto passa pela constituição de 25 novos lotes, infraestruturação desta nova área (construção de um arruamento estruturante). Conforme o referido anteriormente, após a revisão do PDM, o Município de Albergaria-a-Velha, aumentou a área de solo industrial destinada às atividades económicas em mais de 200 hectares (50%). No entanto e apesar de existir neste momento mais solo industrial, o mesmo não está infraestruturado para dar resposta às necessidades que se verificam atualmente, nomeadamente a instalação de novas unidades industriais, bem como a ampliação de unidades industriais já instaladas na nossa Zona Industrial. Relativamente à componente de investimento “Arruamento na Zona Industrial” importa mencionar que a infraestruturação consiste essencialmente na abertura de uma via viária com separador central, estacionamento, via ciclável, bem como a instalação de redes de saneamento, águas, elétrica e gás. Em resumo, a candidatura agora apresentada pode-se sistematizar em 3 componentes: • Aquisição de terrenos (para arruamentos e venda em lotes); • Infraestruturação de uma nova área da zona industrial; • Projeto especialidades Arruamento na Zona Industrial.

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 292,09 thousand €

A operação “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos concelhos de Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga”, submetida em parceria pelo Município de Albergaria-a-Velha (beneficiário líder) e Município de Sever do Vouga, objetiva a execução de intervenções ao nível da instalação de redes primárias de defesa da floresta contra incêndios, visa duas intervenções principais: (1) Abertura de rede primária de faixas de gestão de combustível (55,02ha), através da execução das seguintes ações: - Corte prévio do arvoredo existente; - Destruição de cepos de eucalipto e pinheiro, com recurso a enchó em retroescavadora hidráulica; - Desramação das árvores a permanecer na FGC; - Incorporação sobrantes do corte de árvores; - Corte da vegetação arbustiva e integração parcial no solo com a grade equipada em bulldozer; - Corte moto-manual de vegetação arbustiva na envolvente das árvores a permanecer na FGC; - Arborização com sobreiro, incluindo abertura mecânica covas, planta, adubos e matéria orgânica. (2) Adaptação de rede viária florestal (RVF) de acesso a pontos de água de 1.ª ordem (7,93 km), isto é, visa a beneficiação de rede viária florestal existente ajustando-a aos critérios definidos no regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5712/2014, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014. No que respeita à adaptação de caminhos, esta intervenção irá incidir na correção de deficiências ao nível das características dos caminhos atuais, tendo em atenção as condições apresentadas atrás, na conservação do piso e na manutenção do sistema de drenagem. A informação detalhada sobre as intervenções em causa poderão ser consultadas em documento anexo à candidatura ("Memória Descritiva").

Conclusion date 28.12.2018

Financing value 135,14 thousand €

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

Conclusion date 19.12.2023

Financing value 84,44 thousand €

Vindo de Sever do Vouga, banhando Albergaria-a-Velha e espraiando-se na Pateira, em territórios de Águeda, o Rio Vouga liga estes três municípios, através de uma cultura centenária que merece ser enaltecida. Com a recriação de costumes culturais e desportivos associados ao Rio Vouga, bem como o desenvolvimento de outras atividades mais contemporâneas, haverá lugar e tempo para a partilha de experiências sensoriais e artísticas, cujo objetivo será celebrar o Rio que nos liga. Propõe-se um programa com elevado impacto em termos turísticos regionais e inter-regionais, com um conjunto de atividades com potencial de atração de várias tipologias de público. Trata-se de uma programação intermunicipal, com cruzamento de iniciativas e integração territorial e institucional, nomeadamente através de espetáculos musicais combinados com outras artes (tecnologia, luz e magia), recriações históricas e ações gastronómicas que dinamizem os espaços naturais envolventes ao rio Vouga e à Pateira de Fermentelos. O Rio Vouga nasce na Serra da Lapa, a uma altitude de 930 metros e concretamente no sítio do Chafariz da Lapa, que se localiza na freguesia da Quintela, concelho viseense de Sernancelhe. No seu percurso, com 148 km de extensão, o Rio Vouga banha diversas localidades que foram formando um conjunto de topónimos, e atravessa vários municípios, entre os quais destacamos Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha e Águeda. Os principais rios da sua Bacia Hidrográfica são o próprio Vouga, o Águeda, o Cértima, o Cáster e o Antuã, na parte Norte, e o Boco e a Ribeira da Corujeira, a Sul. À sua bacia hidrográfica, que cobre uma extensão de 3.635 km², pertence também a Pateira de Fermentelos, lagoa natural que resultou do antigo braço marinho onde desaguavam, antes da constituição da Ria de Aveiro e em diferentes pontos, os rios Cértima, Águeda e Vouga. A Pateira de Fermentelos faz parte da Rede Natura, uma rede europeia relacionada com a conservação da diversidade biológica, sendo o principal instrumento de conservação da natureza à escala europeia. Com o projeto apresentado no âmbito desta candidatura, e a médio prazo, pretende-se que a cultura e o património contribuam de forma mais relevante para o um aumento do turismo criativo, inteligente e sustentável na Região. A operação visa a programação cultural em rede para 3 municípios, a qual, intervindo de forma articulada e supramunicipal, contribui para a afirmação da Região como destino de turismo cultural de excelência, aumentando a sua atratividade, e potenciando o aumento do número de visitantes bem como a sua satisfação e fidelização traduzida no aumento da sua estadia. A base desta operação de programação em rede, para 3 municípios, sustenta-se num conjunto de premissas através das quais se garante a coerência e articulação das propostas para os territórios: - O acolhimento de espetáculos e projetos que primam pela excelência, pela qualidade, e pela notoriedade e referência artística dos seus criadores/intervenientes, tanto de âmbito nacional como internacional; - A valorização do património natural associado ao rio Vouga e a dinamização do espaço público através de ações que promovem uma nova vivência dos lugares, a sua experimentação como lugares que combinam a tradição com a contemporaneidade, gerando atratividade quer das comunidades locais como dos visitantes e turistas. - Os projetos de envolvimento comunitário que visam a aproximação das comunidades locais, entendendo-as não apenas como público mas também no pressuposto de que as mesmas são importantes embaixadoras da região e da riqueza cultural e patrimonial local. - A captação de novos públicos é um fundamento transversal ao projeto e relaciona-se com as premissas anteriores. Trata-se de trabalhar novos públicos, sejam eles locais, regionais, nacionais ou internacionais. Neste sentido, importa trabalhar em proximidade e, em simultâneo, apostar numa projeção mais ampla, através de uma oferta cultural diversificada que

Conclusion date 26.08.2022

Financing value 82,19 thousand €

O património industrial são os vestígios da cultura industrial que possuem valor histórico, tecnológico, social, arquitectónico ou científico numa comunidade. Estes vestigios técnico-industriais, dos equipamentos técnicos, dos edifícios, dos produtos, dos documentos de arquivo e da própria organização industrial, que carateriza determinado lugar e torna uma região empreendedora, como a nossa Região de Aveiro. Os Municipios de Albergaria-a-Velha, Murtosa e Oliveira do Bairro que integram a Região de Aveiro, tem contribuido para esse empreendedorismo industrial ao longo dos tempos. Possuem um legado importante no que diz respeito ao património industrial desta região, são municipios preocupados em proteger e promover o seu património industrial, com as suas especificidades nos processos produtivos e na maquinaria utilizada mas havendo similitudes nos diversos recursos empregues ao longo do tempo, considerem que existe ainda muito por explorar e por promover em cada território sobre o referido património. Este projeto intermunicipal visa a programação cultural em rede para 3 municípios, que de forma conjunta irá contribuir para aumentar o muito de visitantes a estes territórios e consequentemente à Região de Aveiro atravês de ações de promoção deste tipo de património em várias expressões culturais, desde a música, a fotografia, às artes performativas, capacitando os agentes locais e ativos, que em conjunto com esta programação supramunicipal irá promover a cultura regional/nacional e perpetuar as memórias dos 3 municipios ao longos de gerações vindouras. Este projeto pretende aumentar a atratividade destes 3 territórios, promovendo um património industrial, que na maior parte das vezes está associado ao património natural do concelho e que continua visivel através de vestigios nas comunidades (música, hábitos, cultura,..); desenvolver ações que dinamização espaços ao ar livre e identitários dos concelhos; desenvolver atividades com agentes locais que se possam replicar nos 3 concelhos de forma criativa e atrativa para diferentes públicos alvo; - O acolhimento de espetáculos e projetos que primam pela excelência, pela qualidade, e pela notoriedade e referência artística dos seus criadores/intervenientes, tanto de âmbito nacional como internacional; - A valorização do património natural associado ao património industrial e a dinamização do espaço público através de ações que promovem uma nova vivência dos lugares, a sua experimentação como lugares que combinam a tradição com a contemporaneidade, gerando atratividade quer das comunidades locais como dos visitantes e turistas. - Os projetos de envolvimento comunitário que visam a aproximação das comunidades locais, entendendo-as não apenas como público mas também no pressuposto de que as mesmas são importantes embaixadoras da região e da riqueza cultural e patrimonial local. - A captação de novos públicos é um fundamento transversal ao projeto e relaciona-se com as premissas anteriores. Trata-se de trabalhar novos públicos, sejam eles locais, regionais, nacionais ou internacionais. Neste sentido, importa trabalhar em proximidade e, em simultâneo, apostar numa projeção mais ampla, através de uma oferta cultural diversificada que vêm sinalizar a região. Privilegia-se a utilização dos espaços envolventes ao património industrial e natural criando conteúdos que alimentam a programação dos equipamentos promovendo a itinerância e, simultaneamente, a aproximação das comunidades, resultando na dinamização de uma rede de programação policêntrica, que envolve um território único de municípios e respetivos espaços naturais.

Conclusion date 01.08.2022

Financing value 48,97 thousand €

Este projeto tem por base a história (ADN) de cada um dos 5 Municípios associada aos 5 Escritores que mais se destacaram na região, inspirados na á época da Arte Nova em Portugal, na Belle Époque (período da história contemporânea que teve o seu início nos finais do século XIX, por volta dos anos de 1889, mantendo-se até 1914, até à eclosão da I Guerra Mundial), cujo o fio condutor é a literatura (escreveram sobre a arquitetura da arte nova, escultura, artes plásticas, ferro, vidro, paisagens, gastronomia, produtos endógenos, etc) numa fase marcante da história. A execução das diversas ações nos diferentes concelhos vão ser feitos de forma hibrida: a) no espaço físico de reconhecimento de Património Classificado, e/ou com intervenções de programas co-financiados a destacar (QREN, PT2020, REGENERAÇÃO URBANA, PROCOM/URBCOM "Centro Comercial ao Ar Livre", com acessibilidade e wi-fi b) Será divulgado  online através de Livestream. Adaptados à nova realidade, cumprindo as exigências da DGS, este projeto vai criar condições para dar seguimento á divulgação da Literatura, Escultura, Cultura, Música, Arte Contemporânea e Gastronomia. Gerido pela SEMA temos 2 projetos Âncora: a)“Projeto de comunicação e marketing” b)“Plano de Animação” Conceitos e Guidelines têm por base o delineamento e assessoria de apoio à implementação do projeto-âncora “Plano de Animação” a ser gerido pela SEMA. A iniciativa enquadra-se no projeto-âncora “Projeto de comunicação e marketing”, na medida em que estabelece a abordagem estratégica de marketing e comunicação interna e externa para o Aviso nº CENTRO-14-2020-12, alinhado com as prioridades de investimento (PI) 6.3/6c. Animação, comunicação e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, através da sua qualificação e valorização turística. Esta iniciativa prevê concretizar um plano estruturado e assertivo de animação territorial, numa lógica de rede, procurando maximizar o impacto no território, nomeadamente, o aumento do reconhecimento e visibilidade do projeto DOMINIO SUSTENTABILIDADE E EFICIENCIA NO USO DE RECURSOS_PROGRAMA CULTURAL EM REDE. O referido Plano de Animação está suportado numa lógica de gestão em rede, procurando maximizar o seu impacto no território, assumindo-se, em particular, como um contributo central para o reconhecimento e visibilidade da marca a criar e como destino turístico preferencial nesta zona lagunar do Centro de Portugal. Este documento é uma proposta de uma metodologia de trabalho coletiva para uma eficiente implementação do Plano de Animação, que vá: • garantir a capacidade de atração de novos públicos, de âmbito nacional e internacional, aos territórios das Rede: (RE)VIVE & FICA – SEMA+5CM em Rede "Património Imaterial _ Literatura/Historiador" • contribuir para a futura sustentabilidade económica do projeto O documento, estrutura-se em 2 secções (I e II): • Desenvolvimento dos Conceitos Gerais que suportam o primeiro ciclo de implementação de 5 programas do Plano de Animação da SEMA: a. O ciclo de eventos: Considera-se que, neste primeiro ciclo, tem como enfoque prioritário o património Imaterial (LITERATURA/Historiador) em que todas as ações a serem concretizadas terão sempre como prioridade o AND do território associado a uma citação do historiador escolhido para a ação com contributos dados e reconhecidos no concelho. • Desenvolvimento de Guidelines que ajudem à definição e “normInterpretação da estratégia e objetivos gerais dos programas através de reuniões de trabalho (via zoom e presencial) e de mecanismos de reflexão partilhada com a equipa executiva da rede; Dinaalização” das iniciativas _Ciclo de Eventos: a definição das especificações técnicas que possam garantir a consolidação do efeito rede através da criação de um calendário de animação regular capaz de contribuir para a formatação de um produto turístico diferenciador e inovador (5 menus+5musicas) e que reforce a

Conclusion date 16.09.2022

Financing value 26,58 thousand €

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 18 frações, no Bairro Social Eugénio Ribeiro e do Bairro de Napoleão, no concelho de Albergaria-a-Velha. O Município de Albergaria-a-Velha é o legitimo proprietário das 18 Frações a intervencionar. Contudo, das 18 Frações em que se pretende intervir somente 3 frações do Bairro Eugénio Ribeiro se encontram em regime de renda apoiada, nos termos da definição que consta da alínea q) do artigo 2.º do RE SEUR. As demais 3 Frações do Bairro Eugénio Ribeiro estão ocupadas com contratos de rendas sociais que serão atualizados de acordo com a legislação em vigor. No que diz respeito às 12 Frações do Bairro de Napoleão, as mesmas são cedidas a título gratuito cumprindo o testamento do Legado de Napoleão. Assim, face ao disposto na alínea e) do Ponto 10.3 do Aviso, designadamente: "Circunscrever-se à habitação social que se encontre em regime de renda apoiada e cuja propriedade é pública, nos termos da definição que consta da alínea q) do artigo 2.º do RE SEUR;”, a elegibilidade dos investimentos limita-se ao investimento a concretizar em 3 das 6 Frações do Bairro Eugénio Ribeiro. As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise/auditoria realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados serem muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes (EPS150 de espessura de 70mm; Isolamento térmico em paredes interiores (EPS150 de espessura de 70mm; Isolamento térmico de cobertura inclinada - aplicação nas vertentes sob a estrutura resistente da cobertura inclinada (Placas EPS tipo 150, com 100mm de espessura); Substituição das caixilharias por caixilharias em PVC (sistema de abertura igual ao existente, com vidros duplos (vidro exterior incolor com 5mm caixa de ar de 16mm + vidro interior incolor de 5mm) e com classe de permeabilidade e Colocação de um sistema solar de termossifão, com um coletor de área até 2m2 e um depósito de 120 a 200 litros, para preparação de Águas Quentes. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada.

Conclusion date 28.07.2020

Financing value 20,09 thousand €

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