Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A construção nova do edifício do Centro Escolar integra-se no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” no período 2014-2020, mais especificamente no seu primeiro nível de investimento – melhoria das instalações escolares do pré-escolar e ensino básico (alargamento da rede do pré-escolar e conclusão da modernização dos estabelecimentos de 1.º ciclo). Vai assim ao encontro do objetivo específico do presente concurso “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida, através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”, prioridade de Investimento (PI) 10.5/10a mencionada no artigo 35.º do RECH – reforçar e melhorar a capacidade da oferta em termos de instalações e equipamentos. O projeto enquadra-se nas tipologias 72 e 73, “Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar” e “Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário”, designadamente, na alínea a), do artigo 38.º, da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que consta no seguinte: - Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. Com o presente projeto, propõe-se a construção de um novo Centro Escolar, com duas salas de educação pré-escolar, quatro salas de 1.º ciclo do ensino básico e respetivos espaços complementares, como refeitório, sala polivalente de ATL, biblioteca e gabinetes de apoio, na freguesia da Asseiceira, mais precisamente, na localidade de Linhaceira. O centro escolar tem uma capacidade para 150 crianças, sendo 50 crianças em educação pré-escolar (2 turmas) e 100 alunos para o 1.º ciclo do ensino básico (4 turmas).