Beneficiary Portugal 2020

A candidatura refere-se à requalificação de uma área da cidade de Tomar conhecida como Várzea Grande e das ruas envolventes. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração temporal pretende alterar o prazo de execução da candidatura, de 09.07.2019 a 31.12.2020, para 23.09.2019 a 02.05.2021. A data de início corresponde à data do auto de consignação da empreitada. Na fase de aprovação inicial da candidatura, já tinha sido celebrado o contrato de empreitada, aguardando-se a emissão do visto do Tribunal de Contas. Sendo o auto de consignação da empreitada de 23.09.2019 e o prazo de execução da empreitada, de 365 dias, a conclusão física ocorreria em 22.09.2020. Verificaram-se prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação de 90 dias. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 01.02.2021. Ambas as prorrogações resultaram do estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou atrasos no fornecimento de materiais e no número de trabalhadores. O promotor propõe 02.05.2021 como data de fim, correspondente a 24 meses após a data de assinatura do termo de aceitação. Em termos financeiros e físicos, foi incluído no investimento não elegível da componente Construções diversas o valor dos seguintes trabalhos a mais: - 1º contrato adicional (trabalhos complementares), no valor de 219.893,44 €, sendo o valor com IVA de 233.087,08 €. - 2º contrato adicional (trabalhos complementares), no valor de 27.458,07 €, sendo o valor com IVA de 29.105,55 €. Assim, os montantes financeiros propostos são os seguintes: - Investimento total: 3.218.309,47 € - Investimento não elegível: 374.897,88 € - Investimento elegível não comparticipado: 61.502,51 € - Investimento elegível: 2.781.909,08 € - FEDER: 2.364.622,72 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Os valores do investimento elegível e do investimento elegível não comparticipado mantêm-se iguais aos aprovados inicialmente. Foi ainda alterado o ano de alvo dos indicadores de realização e de resultado.

A Igreja de São João Baptista é um importante exemplo da arquitetura manuelina no estilo gótico tardio, e representa um testemunho da importância histórica da cidade de Tomar. No seu interior, os painéis de Gregório Lopes, um dos principais artistas renascentistas portugueses, são outro importante fator de atração. A intervenção ora proposta, contribuirá para a valorização e conservação deste importante Monumento Nacional, reforçando e a monumentalidade, potenciando assim a sua valorização turistica, enriquecendo o roteiro turistico do património nacional e a sua atratividade com vista ao incremento da captação de fluxos de visitantes e por essa via a dinamização do tecido económico.

A elevada dependência do transporte individual é notória apesar da cidade de Tomar apresentar uma interface modal onde estão presentes o modo ferroviário e rodoviário, este último, com recurso a veículos de combustão. A rede de transportes regular de passageiros é assegurada pela Câmara Municipal de Tomar, em articulação com a operadora TUTomar – Transportes Urbanos de Tomar. Estes transportes estão divididos em duas linhas, linha azul e linha verde. A linha azul funciona de Segunda a Sexta – das 7h10 às 1h05, ao Sábados – das 8h10 às 13h05 e aos Domingos – das 14h20 às 17h50 ao passo que a linha verde funciona num horário constante de Segunda a Sexta – das 7h00 às 18h50. Estas duas linhas permitem a deslocação de passageiros em geral em contexto urbano, estando em funcionamento desde 19 de setembro de 2005. Este serviço de transportes tem funcionado em contínuo, transportando diariamente cerca de 500 utilizadores, com passagem de autocarros a cada 20 minutos. Assim, o Município de Tomar pretende implementar um projeto em que contempla a aquisição e utilização de seis miniautocarros limpos, 100% elétricos (Mini autocarro urbano 100% elétrico, cerca de 12 lugares sentados), para utilização ao nível do “serviço público de transporte de passageiros municipal”, e a aquisição e instalação dos respetivos postos de carregamento de energia elétrica na Central de Camionagem. Além disso, o projeto pretende, ainda, através da implementação de um plano de comunicação monitorizar e comunicar os resultados do projeto, assim como informar/educar a população para a importância da adoção de comportamentos ambientalmente mais sustentáveis, nomeadamente na área da mobilidade sustentável.

A construção nova do edifício do Centro Escolar integra-se no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” no período 2014-2020, mais especificamente no seu primeiro nível de investimento – melhoria das instalações escolares do pré-escolar e ensino básico (alargamento da rede do pré-escolar e conclusão da modernização dos estabelecimentos de 1.º ciclo). Vai assim ao encontro do objetivo específico do presente concurso “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida, através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”, prioridade de Investimento (PI) 10.5/10a mencionada no artigo 35.º do RECH – reforçar e melhorar a capacidade da oferta em termos de instalações e equipamentos. O projeto enquadra-se nas tipologias 72 e 73, “Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar” e “Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino básico e secundário”, designadamente, na alínea a), do artigo 38.º, da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que consta no seguinte: - Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. Com o presente projeto, propõe-se a construção de um novo Centro Escolar, com duas salas de educação pré-escolar, quatro salas de 1.º ciclo do ensino básico e respetivos espaços complementares, como refeitório, sala polivalente de ATL, biblioteca e gabinetes de apoio, na freguesia da Asseiceira, mais precisamente, na localidade de Linhaceira. O centro escolar tem uma capacidade para 150 crianças, sendo 50 crianças em educação pré-escolar (2 turmas) e 100 alunos para o 1.º ciclo do ensino básico (4 turmas).

A candidatura consiste na requalificação da avenida Condestável Dom Nuno Álvares Pereira, na cidade de Tomar. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar o prazo de execução da candidatura, de 16.04.2019 a 31.12.2020, para 09.07.2019 a 04.04.2021. A data de início corresponde à data do auto de consignação da empreitada. Na fase de aprovação inicial da candidatura, já tinha sido celebrado o contrato de empreitada, aguardando-se a emissão do visto do Tribunal de Contas. Atualmente, o contrato de empreitada já foi visado pelo Tribunal de Contas. Sendo o auto de consignação da empreitada de 09.07.2019 e o prazo de execução da empreitada, de 270 dias, a conclusão física ocorreria em 04.04.2020. No entanto, verificaram-se as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo até 31.08.2020, devido a ameaças da comunidade cigana que impediam o início dos trabalhos antes das 10h30, à impossibilidade de trabalhar pelo facto das águas da ETAR recuarem e inundarem a conduta, cais e a vala e às limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais, decorrentes do estado de pandemia causado pela doença covid19. - Prorrogação do prazo até 31.12.2020, pelas razões referidas anteriormente. - Prorrogação do prazo até 01.02.2021, devido às condições climáticas adversas que impedem a execução de betuminosos e sinalização rodoviária. O promotor propõe 04.04.2021 como data de fim, correspondente a 24 meses após a data de assinatura do termo de aceitação, de 05.04.2019. Foi ainda alterada a distribuição anual do investimento elegível e o ano de alvo dos indicadores de realização e de resultado.

A candidatura enquadra-se no AVISO nº CENTRO-06-2018-04, Prioridade de Investimento PI 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”. Mais especificamente, a operação em causa – TOMARCICLÁVEL – tem enquadramento na alínea b) do artigo 66º do RE SEUR – investimento em ciclovias e/ou vias pedonais, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal, insere-se parcialmente na ARU de Tomar e tem enquadramento na ORU no âmbito de uma estratégia mais alargada para a cidade de Tomar - o documento ORU anexa-se a esta candidatura de modo a explicitar a programação em regeneração urbana para a cidade de Tomar, nos próximos anos.

A candidatura enquadra-se no AVISO CENTRO-16-2021-14, Prioridade de Investimento PI 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”. Mais especificamente, a operação em causa – Requalificação da Rua Torres Pinheiro e Av. Combatentes da Grande Guerra – tem enquadramento na alínea b) do nº1 do artigo 121º do RE SEUR – reabilitação de espaço público. A operação em causa insere-se na ARU e tem enquadramento e previsão de execução no âmbito da ORU – Operação de Reabilitação Urbana e, particularmente, no PARU. O documento ORU anexa-se a esta candidatura de modo a explicitar a programação em regeneração urbana para a cidade de Tomar, nos próximos anos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação Lugares Património Mundial do Centro propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização turística dos recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro 2020, a qual integra uma proposta de alinhamento das opções estratégicas da ERTCP com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. A intervenção que se propõe concretizar atua tendo em conta dois pressupostos: 1) o reconhecimento da importância da cultura na atratividade e competitividade turística dos territórios – apresentando um programa cultural em rede, de cariz artístico e pedagógico, que dinamiza, valoriza e favorece os lugares património e, 2) a necessidade de criar referências regionais de excelência turística que motivem e inspirem a restante oferta turística regional, qualificando-a e contribuindo para o desenvolvimento da Região Centro enquanto destino turístico – qualificando o acolhimento turístico, criando e reforçando uma rede comunitária e um produto turístico integrado de excelência.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

A candidatura do Aqueduto dos Pegões pretendeu reunir apoio financeiro que permitiu promover a conservação e valorização deste importante património, garantindo a sua sustentabilidade e valorização turística (Prioridade de Investimento (PI) 6.3/6c). O Aqueduto dos Pegões é Monumento Nacional, classificado pelo Decreto de 16-06-1910, DG, n.º 136, de 23-06-1910. É parte integrante do complexo do Convento de Cristo, monumento reconhecido e classificado pela UNESCO em 1983. O designado aqueduto dos Pegões consiste numa estrutura de transporte de água, que se desenvolve ao longo de cerca de 6 km, edificada entre o final do século XVI e o início do século XVII, projetada pelo Arquiteto e Engenheiro Militar Filipo Terzi, sob as ordens de Felipe I (Felipe II de Espanha). Da pesquisa documental realizada nos arquivos do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico (SIPA), constata-se que foram realizadas, pelo menos desde 1934, diversas obras de reparação e recolocação de elementos de alvenaria, consolidação de arcos, limpezas de conduta, construção de novos muros de alvenaria e obras para recuperação de danos nas abóbadas das “mães de água”. Encontraram-se de igual modo diversos ofícios alertando para o mau estado de conservação do aqueduto, resultantes dos danos provocados pelos proprietários dos terrenos confinantes ao aqueduto. Justifica-se assim a intervenção de conservação agora candidatada, tendo em vista a conservação e preservação de um importante monumento, símbolo único da importância da gestão da água ao longo dos séculos. Em termos de valorização turística, nomeadamente tendo em vista o incremento da captação de fluxos de visitantes e por essa via a dinamização económica do tecido local / regional, a intervenção permitirá reforçar a monumentalidade deste conjunto edificado, potenciando a sua atratividade em conjunto com o Convento de Cristo de que é parte integrante.

A presente candidatura enquadra-se e resulta do processo de “mapeamento”, fixado segundo os procedimentos estabelecidos mediante deliberação da CIC Portugal 2020, nomeadamente na tipologia “14. Património Natural e Cultural”, de acordo com o artigo 114.º da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua alínea a): “Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO.” A Sinagoga de Tomar é Monumento Nacional, classificado pelo Decreto n.º 7 621, DG, I Série n.º 154, de 29 de julho de 1921, testemunho da presença judaica no território de Tomar. Terá sido edificada em meados do século XV, mais precisamente entre 1430 e 1460. Em 1496 seria encerrada ao culto judaico, pelo édito de expulsão dos judeus, decretado por D. Manuel, tendo tido posteriormente diversas funções, até que em 1920 foi adquirida e restaurada pelo polaco Samuel Schwarz. Por ele é doada ao Estado Português para aí ser instalado o Museu Luso-hebraico Abraão Zacuto. O valor histórico, patrimonial e identitário deste monumento, único na península ibérica, é justificativo da necessidade imperiosa de intervenção, no sentido da sua salvaguarda e conservação. É notório o estado de desgaste do monumento, visível na degradação dos rebocos, associada à infiltração de água pela cobertura. Também o edifício contíguo, espaço onde terá funcionado o mikvé, apresenta um elevado grau de degradação, havendo mesmo o risco de desmoronamento. A intervenção realizada incidiu, assim, sobre o edifício da Sinagoga de Tomar (Monumento Nacional), sobre o edifício complementar adjacente e incluiu a valorização do respetivo logradouro. Respeitou o valor histórico do monumento, os vestígios e as memórias, atendendo à evolução do mesmo e às transformações sofridas, prevendo a sua conservação (rebocos, cobertura, instalação elétrica, criação de mobiliário expositivo), a criação de infraestruturas de apoio ao visitante (instalação sanitária, passadiço e valorização do logradouro) e a instalação de núcleo interpretativo da Sinagoga de Tomar. Em termos de valorização turística, nomeadamente tendo em vista o incremento da captação de fluxos de visitantes e por essa via a dinamização económica do tecido local / regional, a intervenção permitirá além do mais reforçar a qualidade dos serviços prestados ao visitante, a par de consolidar a imagem deste monumento como um dos mais significativos testemunhos da presença judaica na península ibérica. O edifício adjacente será dotado de condições para a futura instalação de um núcleo interpretativo, atualizando os seus padrões de conforto, não havendo outras restrições programáticas que não sejam a valorização do património arqueológico e a de versatilidade do espaço até à constituição do programa funcional do museu, em articulação com o espaço envolvente, destacando-se um espaço livre de logradouro autónomo em terreno contíguo a poente que a câmara recentemente adquiriu e que futuramente fará parte de todo o conjunto. Trata-se de criar as condições para que, para além da conservação e da reabilitação arquitetónica do monumento e da sua requalificação, se possa promover a sua efetiva integração no tecido urbano de que faz parte, criando um espaço de usufruto cultural e encetando, por essa via, um verdadeiro processo de revitalização urbana.

A presente operação contempla a empreitada para substituição das coberturas dos cinco edifícios que compõem a Escola Básica Gualdim Pais, separados com ligação apenas por passadiços, as quais são em chapa de fibrocimento contendo amianto, representando uma área de intervenção de 5.150 m2. As novas coberturas serão efetuadas em painel sandwich com 50mm de espessura na cor branca, com isolamento em poliuretano e remates lacados do mesmo material da chapa. Para reforço da estrutura de suporte da chapa de cobertura sandwich serão aplicados tubos retangulares 120x60mm com 6m de comprimento e calhas ómegas onde for necessário. As zonas onde irá apoiar o painel de cobertura serão retificadas. Será feita uma revisão e reparação do isolamento das platibandas e dos algerozes, e se necessário substituídos os elementos que estejam deteriorados. Por último serão colocados remates lacados em paredes e platibanda com as novas coberturas e pintar igual à cor existente. programa de trabalhos prevê as seguintes atividades, decorrendo algumas em simultâneo: - Remoção de chapas de fibrocimento; - Remoção de telas existentes e caleiras; - Limpeza; - Transporte para aterro autorizado; - Preparação das zonas a cobrir com retificação de apoios; - Colocação de estrutura metálica; - Rever e reparar isolamento de platibandas e algerozes; - Colocação de chapa sandwich de 50mm na cobertura; - Colocação de remates; - Pintura; - Limpeza; - Equipamentos;

A presente operação consiste na reabilitação de seis habitações unifamiliares, situado no Bairro 1º de Maio, freguesia urbana de Tomar, concelho de Tomar e distrito de Santarém, fora da zona do Flecheiro. Pretende-se promover uma operação que contribua para a promoção da inclusão social da população que atualmente “reside” no Flecheiro, um espaço situado na zona ribeirinha do Nabão, à entrada de Tomar. Este acampamento encontra-se distribuído por cerca de 50 barracas e anexos, com um total de cerca de 230 pessoas. O objetivo da operação proposta consubstancia-se na reabilitação de seis fogos para realojamento de 6 famílias de etnia cigana no Bairro 1º de Maio em Tomar. Com a implementação da presente operação, pretende-se, não só a inclusão social, mas também permitir às famílias que hoje habitam no Flecheiro uma habitação condigna, numa estratégia de integração social. No âmbito do PEDU de Tomar, a operação “PICC - realojamento de famílias em habitações municipais existentes - 1ª FASE C” encontra-se integrada no Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), enquanto parte da operação “19. PICC - realojamento de famílias em habitações municipais existentes - 1ª FASE”.

A presente candidatura “Gestão Inteligente do Estacionamento_Tomar” visa o desenvolvimento e implementação de uma solução de gestão de parques de estacionamento, suportado numa rede de sensores, que possibilita a disponibilização de informação, em tempo real, relativamente à respetiva taxa de ocupação. Trata-se de um projeto integrado que vem complementar as intervenções que o Município tem vindo a executar, quer ao nível do arranjo do espaço público, quer ao nível do reforço da sua presença na área das “smartcities”. O Município de Tomar pretende implementar uma solução integrada no âmbito do conceito de cidades inteligentes (“smartcities”), por forma a dar continuidade à evolução da cidade nesta área, sendo pretendido implementar um serviço de transformação e gestão dos diversos parques de estacionamento espalhados pela cidade e efectuar o seu controlo remotamente de forma centralizada. Pretende-se a implementação de uma solução de gestão e controlo de ocupação de parques de estacionamento, de modo a poder efectuar a gestão da lotação dos mesmos de forma centralizada, com objectivo de maximizar a utilização dos lugares de estacionamento disponíveis, disponibilizando as respectivas taxas de ocupação em plataforma Web, em aplicação para equipamentos móveis e em écrans / TVs de divulgação. Em complemento, pretende-se também que seja disponibilizada informação ao passageiro do transporte público colectivo de passageiros, quer no que respeita à rodovia, quer à ferrovia, assim como a articulação com a plataforma de informação de transporte público do Médio Tejo que está a ser desenvolvida pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de ajustamento da data de conclusão da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. A reprogramação financeira e física deve-se à necessidade de avaliar a integração da despesa (revisão de preços), ajustar a elegibilidade da despesa à conta final da empreitada, assim como redefinir a data de fim da operação perante a última despesa efetuada. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação.

A presente operação contempla a empreitada para substituição das coberturas dos cinco edifícios que compõem a ES Santa Maria do Olival separados com ligação apenas por passadiços, as quais são em chapa de fibrocimento contendo amianto, representando uma área de intervenção de 3.200m2. As novas coberturas serão efetuadas em painel sandwich com 50mm de espessura, de cor branca, com isolamento em poliuretano e remates lacados do mesmo material da chapa. Será feita uma revisão e reparação do isolamento das platibandas e dos algerozes, e se necessário substituídos os elementos que estejam deteriorados. Por último serão colocados remates lacados em paredes e platibanda com as novas coberturas e pintar igual à cor existente. O programa de trabalhos prevê as seguintes atividades, decorrendo algumas em simultâneo: - Montagem e desmontagem de estaleiro; - Estudo e implementação dos procedimentos legais de planeamento e segurança; - Levantamento de medidas para os trabalhos de proteção cívil; - Trabalhos de demolição de coberturas; - Execução de novas coberturas; - Limpeza de materiais sobrantes.

PEPAL

A presente operação contempla a empreitada para substituição das coberturas dos três edifícios que compõem a EB de Santa Iria, separados com ligação apenas por passadiços, as quais são em chapa de fibrocimento contendo amianto, representando uma área de intervenção de 3.050 m2. As novas coberturas serão efetuadas em painel sandwich com 50mm de espessura, de cor branca, com isolamento em poliuretano e remates lacados do mesmo material da chapa. Será feita uma revisão e reparação do isolamento das platibandas e dos algerozes, e se necessário substituídos os elementos que estejam deteriorados. Por último serão colocados remates lacados em paredes e platibanda com as novas coberturas e pintar igual à cor existente. O programa de trabalhos prevê as seguintes atividades, decorrendo algumas em simultâneo: - Montagem e desmontagem de estaleiro; - Estudo e implementação dos procedimentos legais de planeamento e segurança; - Levantamento de medidas para os trabalhos de proteção civil; - Trabalhos de demolição de coberturas; - Execução de novas coberturas; - Limpeza de materiais sobrantes.

Os Bombeiros Municipais de Tomar (adiante abreviadamente designada por BM de Tomar) apresentam a sua candidatura à aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) no âmbito do AVISO POSEUR-10-2016-51 Versão 1.1 – “Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro”. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR. Uma vez que a operação consiste na aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios para substituir um veículo (com o seu desempenho aquém das necessidades do CB de Tomar), para que se mantenha operacional e cumpra o dispositivo mínimo de segurança previsto no DECIF, esta operação enquadra-se completamente na tipologia de operações definidas no Regulamento Específico/Aviso de Abertura. Esta operação de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios contempla três componentes, nomeadamente a componente de Equipamentos de transporte, a componente de Estudos, pareceres, projetos e Consultoria e a componente de Publicidade e divulgação . Com a implementação da operação o CB de Tomar irá melhorar a sua atuação operacional. Uma vez que verá suprida a necessidade de adquirir um VFCI para substituir um VFCI 03 que ultrapassam o período limite de vida, o CB de Tomar passará a dispor de veículos técnica e taticamente ajustados às características mais recentes definidas pela APNC.

O presente projeto de programação cultural em rede pauta-se pelo envolvimento patrimonial e histórico associados nos concelhos de Tomar, Condeixa-a-Nova e Soure, tendo como mote a dinamização da procura de bens culturais e naturais, bem como a captação de fluxos turísticos, refletindo-se num plano de ação, cuja programação é itinerante e de abrangência intermunicipal, envolvendo espetáculos de grande qualidade artística e cultural, criados e protagonizados por agentes de cultura locais e nacionais. Todas as ações são itinerantes, iguais em todos os territórios subordinadas a uma metodologia idêntica, protagonistas artísticos iguais, mas respeitando o contexto identitário associado a cada território. Apenas diferem no caso da mediação cultural / visitas guiadas mantendo, no entanto, os mesmos espetáculos e as mesmas ações. Trata-se de um programa com elevada diversidade e abrangência capaz de ir ao encontro da heterogeneidade de público, gostos e estratos socioeconómicos. Procurámos contemplar os artistas/grupos e associações mais relevantes de cada concelho, criando múltiplas ações de dimensão adequada ao contexto sanitário que vivemos, salvaguardando, no entanto, a viabilidade das ações propostas. Juntámos artistas de renome - que nos garantem uma mediatização do projeto - com outros menos reconhecidos, mas que desenvolvam um trabalho muito consistente e meritório há já vários anos. Neste programa de ação temos jazz, música tradicional, mediação cultural, Teatro, Fado de Coimbra e Fado de Lisboa (Património Imaterial da Humanidade), educação ambiental, dança, doçaria e etnografia, sempre tendo como referência uma estrutura de custos que garante a sua viabilidade e qualidade de execução.

A presente operação propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 3 Municípios da Região do Médio Tejo/reguão Centro: Alcanena, Ourém e Tomar.Este projeto centra-se num programa composto por objetos artísticos e culturais de elevada qualidade, a concretizar em locais previamente selecionados pelos Municípios, tendo em vista a valorização e divulgação dos seus bens culturais e patrimoniais com um enorme potencial de atratividade e projeção do território de Ourém, Alcanena e Tomar, através das diversas ações identificadas no Programa de Ação do presente projeto. Este projeto visa dinamizar, promover e desenvolver o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros e as diversas entidades do território que se mostraram interesse em integrar este projeto (exemplo: Associações de empresários locais; comércio de restauração e alojamento local), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos para o território.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente operação consiste na reabilitação de um edifício de Habitação Bifamiliar, com rés-do-chão e primeiro andar a levar a efeito num prédio urbano com duas habitações de tipologia T1, situado na rua Gil Avô, freguesia urbana de Tomar, concelho de Tomar e distrito de Santarém, fora da zona do Flecheiro, no centro histórico e em ARU. Pretende-se promover uma operação que contribua para a promoção da inclusão social da população que atualmente “reside” no Flecheiro, um espaço situado na zona ribeirinha do Nabão, à entrada de Tomar, onde se encontra instalado o maior acampamento de ciganos do Médio Tejo, cuja origem remonta a cerca de 40 anos. Este acampamento encontra-se distribuído por cerca de 50 barracas e anexos, num total de cerca de 230 pessoas. O realojamento progressivo das famílias hoje residentes no Flecheiro, na margem direita do Rio Nabão e no centro da cidade de Tomar, possibilitará a requalificação integral do espaço público do Flecheiro e a requalificação do espaço público da artéria adjacente e entrada principal e histórica de Tomar, Avenida Nun’Álvares Pereira. Pressupõe-se uma requalificação evolutiva da margem do rio em função da demolição efetiva das construções abarracadas que vão sendo desocupadas.

PEPAL

A operação “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0, propõe-se desenvolver um programa integrado de valorização cultural e turística, combinando os recursos únicos e de excelência, sediados na região Centro e inscritos na lista Património Mundial da Humanidade da UNESCO: o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, em conformidade com a Estratégia Turismo Centro, a qual está alinhada com as opções estratégicas da ERTCP e com as prioridades de investimento previstas no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, designadamente no que se refere à Prioridade de Investimento 6.c. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural, bem assim tendo presente o contexto atual de pandemia provocada pelo COVID 19. A intervenção “Lugares Património Mundial do Centro – Rede Cultural 2.0”, conta com a parceria da Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal (Turismo do Centro) e da Orquestra Clássica do Centro, entidades que se juntam aos municípios de Alcobaça, Batalha, Coimbra e Tomar, e atua tendo em conta os seguintes pressupostos: 1) Incrementar o turismo cultural; 2) Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; 3) Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; 4) Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação.

A presente operação consiste na reabilitação de um edifício de Habitação Bifamiliar, com cave, rés-do-chão e primeiro andar a levar a efeito num prédio urbano com duas habitações de tipologia T1, situado na rua Pé da Costa Cima, freguesia urbana de Tomar, concelho de Tomar e distrito de Santarém, fora da zona do Flecheiro, no centro histórico e em ARU. A reprogramação física e temporal deve-se à necessidade de ajustar a execução física e temporal ao efetivo período de execução da operação por forma abranger o tempo necessário para a realização e pagamento da despesa referente à empreitada e à revisão de preços. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento ao nível da distribuição temporal.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

A presente operação consiste na execução de vários projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, nos Municípios de Abrantes, Tomar e Vila de Rei, e ainda em vários outros concelhos da abrangência da CIM do Médio Tejo, sendo operacionalizada pelas seguintes intervenções, separadas por cada beneficiário: A. Município de Abrantes: a. Ligação pedonal Quinchosos / Jardim do Castelo – Nesta intervenção estão previstas as seguintes ações: i. Eliminação de espécies invasoras (ailanthus), plantação de espécies vegetais resistentes ao stress hídrico, instalação de sistema de rega eficiente gota-a-gota, assim como a etiquetagem/identificação das espécies plantadas. ii. b) Regularização e ensaibramento de caminho pedonal (e consequente estabilização de taludes), de forma a torná-lo permeável. b. Fornecimento de Velas tensadas (entre edifícios) em ruas (pedonais) do Centro Histórico de Abrantes, por forma a contrariar o efeito de ilha de calor nestes espaços e também contribuir para a proteção contra os fortes raios solares. B. Município de Tomar: a. Substituição da utilização de água para consumo na rega nos espaços verdes do Ribeiro das Canas e do Mercado Municipal, através da captação de águas subterrâneas, estando previstas as seguintes ações: i. Aproveitamento e beneficiação das instalações de captação de água subterrânea pré-existentes; ii. Instalação de sistemas de bombagem; iii. Ligação à rede de rega já existente. b. Implementação de sistema de rega inteligente nos espaços verdes envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar, através da instalação de um depósito subterrâneo, para aproveitamento de águas de origem pluvial e da lavagem das piscinas Municipais com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação, que permitirá que a rega seja efetuada com recurso à água armazenada neste depósito. Assim estão previstas as seguintes ações: i. Modernização da rede de rega existente por forma a diminuir o consumo de água; ii. Instalação de um reservatório subterrâneo para armazenamento das águas da chuva e das lavagens das piscinas, com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação; iii. Implementar uma solução dedicada à gestão de sistemas de rega, composta por: 1. Plataforma central de gestão - que integre dispositivos de qualquer tecnologia de comunicação 2. Interface de programação de aplicações (API) - permite integrar equipamentos das diversas áreas das Smart Cities. 3. Redes de Sensores IoT – Lora, NB-IoT, WiFi, Ethernet, etc. 4. Sensores / controladoras IoT – Qualquer dispositivo IoT. C. Município de Vila de Rei: a. Sombreamento na zona das tasquinhas do parque de Feiras de Vila de Rei, local destinado a expositores que se encontram no local e por lá ficam largos períodos, através da instalação de uma nave em madeira (600m2). b. 2. Sombreamento da área de serviço de Auto caravanismo - Esta ação será executada com a instalação de uma pérgula em madeira, que servirá como sombreamento na área de serviço de Auto caravanismo de Vila de Rei, numa área de 20m2. c. Impermeabilização de charca do Bosque da Vila - O principal objetivo é o de utilização de água subterrâneas ao invés de água para consumo humano, através de impermeabilização da charca e montagem de sistema de bombagem para aproveitamento da água dos poços existentes. d. Sombreamento Terminal Intermodal de Vila de Rei. D. CIM Médio Tejo: a. Instalação de equipamentos de sombreamento em paragens - colocação de 10 equipamentos de sombreamento em paragens de maior movimento de passageiros, e onde não existam abrigos adequados para a função. b. Divulgação e Comunicação - Execução de material publicitário diverso (flyers, brochuras), ações de sensibilização, noticias/anúncios em comunicação social, e outras ações pertinentes em prol da operação. E. Município de Ourém: a. Instalação de sombreamento na UCS de Ourém

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.