Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação surge no âmbito do Portugal 2020, está incluída no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PACTO), prossegue os objetivos temáticos e prioridades de investimento do Acordo de Parceria e surge ao abrigo do Eixo 3 — Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER) do Programa Operacional Regional do Centro. O objectivo desta operação, tendo em conta o período de crise económica e social, é a requalificação e ampliação do equipamento existente na Escola Básica do Vimeiro, um pouco mais contida e adequada às atuais carências, face à programação estratégica da “Carta Educativa do Município da Lourinhã - Fase III – Formulação Estratégica e Programação de Atuações”. Assim, a adequação às novas condições e exigências espaço-funcionais, permite a integração do pré-escolar, a construção de espaços com valências de utilização comum e polivalência, a modernização de infraestruturas, o reforço da segurança e acessibilidades e a implementação de princípios ecológicos. A operação visa requalificar e modernizar as duas salas de aula existentes, do 1.º ciclo da Escola Básica do Vimeiro, a sala de Professores /Educadores e proceder à ampliação, com a construção de raiz, de uma sala de atividades (pré-escolar) e de um refeitório/sala polivalente, uma vez que nas atuais instalações do Jardim de Infância do Vimeiro, de pequena dimensão e alugadas pela autarquia, não existe um espaço de refeição, obrigando a que diariamente, as crianças se desloquem para um refeitório no exterior (tal como os do 1.º ciclo). Na construção de raiz inclui-se ainda o átrio/hall como entrada principal e central amplo, uma copa de apoio, um núcleo de instalações sanitárias dividido por sexos, uma biblioteca, sala de funcionários e uma área de arrumos. No exterior, no alpendre existente, propõe-se um recreio coberto com 55m2 e um espaço descoberto que se divide em duas áreas adequadas a cada faixa etária, uma com equipamentos infantis e outra com piso aborrascado colorido, ensombrado pela copa de duas árvores. No campo de jogos existente, propõe-se 3 marcações de voleibol e 2 de minibasquete, com os equipamentos necessários às actividades desportivas. Estão contemplados os arranjos exteriores e a aquisição de diverso equipamento de apetrechamento. Ao dotar-se a Escola Básica do Vimeiro de melhores condições, pretende-se uma educação de qualidade, promotora do bem-estar e do sucesso educativo, permitindo que os atuais alunos permaneçam neste estabelecimento ao invés de se matricularem noutro, esvaziando a Escola Pública e resolvendo simultaneamente os encargos financeiros que a atual situação acarreta. Segundo estimativas apresentadas ao GEPE, passaria a haver 3 docentes, 6 não docentes e 6 espaços comuns, que serviriam os 25 alunos do Pré-escolar, que se iriam juntar aos 52 alunos do 1.º Ciclo, repartidos por 1 e 2 turmas/salas respetivamente. Os estabelecimentos referidos apresentam mais despesa do que receita, com 7.839,16€ de receitas em 2015 com o 1º ciclo e o Pré-escolar e 46.673,62€ de despesas, resultando um saldo negativo, conforme quadro anexo.