Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consiste na construção do Centro Escolar de Atouguia da Baleia, de tipologia 8+3, conforme previsto na Carta Educativa do Concelho de Peniche, em vigor, homologada pelo Ministério da Educação em Maio de 2007. O edifício a construir inclui 8 salas de 1.º Ciclo + 3 salas de JI, cozinha, refeitório biblioteca, sala de professores, salas polivalentes e de apoio, pavilhão desportivo, área administrativa e espaços exteriores com parque infantil e campo desportivo descoberto. Este projeto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao previsível incremento populacional da freguesia de Atouguia da Baleia, à disponibilização de oferta pública no pré-escolar, atualmente inexistente na Vila de Atouguia da Baleia e, melhorar também, a qualidade da oferta (proporcionando o desenvolvimento de novas respostas, como as atividades de complemento e enriquecimento curricular). A construção deste novo Centro Escolar cumpre os objetivos previstos para o programa nacional de reordenamento da rede educativa, através de uma intervenção que permitirá integrar níveis de ensino e requalificar o parque escolar, através do encerramento de escolas de pequena dimensão, melhorando as condições de ensino e aprendizagem e consolidando o objetivo da Escola a Tempo Inteiro. A operação encontra-se prevista no “exercício de planeamento da educação” denominado mapeamento, aprovado pela Comissão Europeia sob a referência n.º REGIOP/DGA2.G.3/AMC/ga, encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Oeste e respeita os limites de cofinanciamento. Esta operação é composta pelas seguintes rubricas de investimento: - Terreno; - Empreitada de Construção Civil e Arranjos Exteriores; - Projetos (retificações); - Empreitada de retificações; - Mobiliário Escolar; - Material Didático; - Equipamento Informático; - Revisão de Preços. Optou-se por não incluir a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades na presente candidatura, uma vez que as respetivas despesas apresentas datas anteriores a 1 de janeiro de 2014. Início da Operação: 28.06.2016 Fim da Operação: 12.06.2018