Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Este projeto visa a requalificação e apetrechamento em algumas escolas e jardins-de-infância no concelho do Fundão, nomeadamente no que respeita a obras de alteração e conservação das escolas EB1 com pré-escolar em Souto da Casa e no Telhado, EB1 de Nossa Senhora da Conceição, EB1 de Santa Teresinha, EB1 Donas, EB1 Alpedrinha e o Jardim Infantil Porta Aberta na cidade do Fundão, instituições pertencentes à rede de ensino do concelho do Fundão e que se mantêm até hoje ativas. As propostas coincidem com o crescente interesse por parte do Município em requalificar, promover e valorizar as infraestruturas existentes, não só no principal centro urbano, mas a nível das freguesias do concelho com o objetivo de preservar e otimizar as condições de habitabilidade dos edifícios referidos para uma melhor e mais segura prestação de serviços à comunidade. Através de ações de restauro, recuperação e limpeza, as obras de conservação terão como premissas a garantia das condições de salubridade, a promoção do conforto térmico, a garantia da ventilação e iluminação natural e a recuperação dos materiais existentes ou substituição por materiais resistentes e de fácil manutenção. Serão ainda desenvolvidas obras de alteração para a introdução de bons acessos e instalações de acordo com as normas técnicas de acessibilidades e melhoria das condições de segurança contra risco de incêndios. Deste modo, a seguinte candidatura irá integrar uma proposta de intervenção ao nível das fachadas e coberturas, caixilharias e reabilitação dos espaços interiores degradados com introdução de equipamentos para necessidades específicas. Também serão alvo de intervenção os espaços exteriores anexados ao edificado, nomeadamente os pátios cobertos, sempre que se considere o seu atual acesso desadequado e os materiais apresentem uma deterioração representativa de risco para a segurança dos seus utentes. Dimensão Estratégica O município do Fundão tem vindo a implementar uma estratégia que assenta, por um lado, na captação de novos investimentos potenciando a criação de emprego jovem, e por outro, envolvendo todos os agentes do território no desenvolvimento do Projeto Educativo Local, cujas áreas nucleares são: Adequar o parque escolar às necessidades do território educativo; Prevenir e Combater o Abandono Escolar e a Exclusão Social; Promover o Sucesso Educativo; Educar para a saúde; Educar para a Segurança Escolar; Educar para a Cidadania; Promover a elevação dos níveis de qualificação de base da população adulta e aumentar a taxa de empregabilidade; Inovação e empreendedorismo. A existência de serviços públicos de utilização coletiva (educação, saúde, justiça, lazer) nos Territórios de Baixa Densidade, como é o caso do concelho do Fundão (Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020, em 1/7/2015), constitui um sinónimo de coesão territorial na medida em que têm influência na retenção da população jovem e constituem requisitos fundamentais para elevar a qualidade de vida da população residente, equilibrando as assimetrias regionais existentes. As escolas em análise na presente candidatura, bem como a maioria das escolas do parque escolar do Fundão, constituem-se como uma alavanca nesta procura de coesão e desenvolvimento. A concentração de empresas competitivas no Fundão tem potenciado a sua transformação no sentido de favorecer a atração de mais empresas, e por outro lado, o território poderá adquirir um estatuto diferenciador face aos restantes, o que lhe permitirá sustentar uma estratégia de desenvolvimento integrado e sustentável. A diferenciação do município do Fundão não se limita apenas à atração de atividades empresariais competitivas, mas baseia-se, sobretudo, nas vantagens associadas à atração de novos residentes qualificados, instituições de domínio-chave, oferta/procura turística de qualidade e criação de condições para a atração de empresas inovadoras disponíveis para integrar este desafio. Os primeiros sinais concretos do sucesso de