Beneficiary Portugal 2020

A operação objeto desta candidatura consiste na construção de raiz de um edifício destinado ao acolhimento de empresas, adaptado aos mais recentes padrões de conforto, qualidade, segurança e comunicações exigidos pelo setor tecnológico, dada a relevância deste setor para a estratégia de desenvolvimento económico em progresso no Fundão e na sua região envolvente. Esta intervenção vem complementar a capacidade instalada na cidade para o acolhimento empresarial direcionado para as TICE, criada com a instalação da Incubadora Urbana De Empresas E Negócios, com o apoio financeiro do Mais Centro, ao abrigo do Aviso de Concurso AAE – 2013-21, beneficiando da oferta integrada de serviços de apoio garantida pelas valências do Living Lab da Cova da Beira. Do ponto de vista da sua descrição física, trata-se da construção de raiz de um edifício com uma área total de 6 942,21 m2, dos quais 5 077,96 m2 destinados a acolhimento de novas empresas, distribuídos entre espaços de utilização individual e espaços de utilização comum. Destes, destaca-se a criação, num piso subterrâneo, de um parque de estacionamento destinado a reforçar a oferta disponível da zona de instalação do edifício e no centro da cidade, considerando o crescimento expectável de necessidades a este nível, fruto do previsível volume de utilizadores destas instalações, bem como se destaca a instalação de espaços oficinais e laboratório previstos para o piso 0, destinados à utilização das várias empresas residentes para interface experimental e prototipagem de soluções. Relativamente à área destinada ao acolhimento de empresas, soma um total de aproximadamente 3 476 m2 distribuídos por 4 pisos e com características de modulação flexível em função da área e do tipo de utilização funcional pretendida por cada uma das empresas que se pretenda vir a instalar. (ver maior detalhe na memória descritiva da operação).

Esta proposta coincide com o crescente interesse por parte do Município e pelo Agrupamento de Escolas do Fundão em requalificar, promover e valorizar as infraestruturas existentes, com o objetivo de preservar e otimizar as condições de habitabilidade dos edifícios para uma melhor e mais segura prestação de serviços à comunidade, assim como, uma incidência mais particular nas preocupações ambientais, de eficiência energética ou de reforço das acessibilidades aos vários espaços do complexo construído. Este complexo escolar é constituído por quatro edifícios, tendo 2 edifícios principais, o edifício da antiga Escola João Franco, que acolhe preferencialmente turmas do 2º e 3º ciclo, e o edifício antiga Escola Secundária que acolhe turmas do 3º ciclo do ensino básico e secundário. Existe ainda um edifício central e um localizado no extremo do complexo, assim como, todo um espaço exterior envolvente, com implantação de infraestruturas desportivas, espaços de lazer e construções técnicas ou de arrumos. Pretende-se uma intervenção global e abrangente que modernize estes espaços, adaptando-os às necessidades didático-pedagógicas atuais, bem como a sua atualização e reformulação para uma melhor utilização das novas tecnologias de comunicação. Simultaneamente pretende-se renovar a imagem dos espaços construídos, adequando-a à nova realidade como sede do Agrupamento de Escolas do Fundão, conferindo-lhe a dignidade e funcionalidade que se espera da instituição. No que respeita aos espaços exteriores, o primeiro objetivo é requalificar os espaços e as infraestruturas desportivas de modo a permitir uma resposta mais adequada à prática desportiva – Projeto Desporto Escolar – e ao leccionamento das aulas de educação física. A intervenção nestes espaços e nos equipamentos desportivos presentes no complexo permitirão a sua abertura ao público em geral, fora dos horários escolares, uma vez que se constituem como oferta única na cidade do Fundão e permitem, assim, uma maior relação entre a escola e a comunidade local, com vantagens para ambos. Deste modo, a intervenção incidirá, também, na reabilitação dos espaços ajardinados. Pretende-se ainda adquirir terrenos que permitam alargar a área de abrangência e a ligação aos equipamentos desportivos do Município, melhorando efetivamente as condições para a prática desportiva de todos os alunos do complexo, mas também através da abertura dos equipamentos existentes no perímetro escolar aos habitantes do Fundão, alunos e restante comunidade, fora do período letivo.

A candidatura refere-se à reabilitação do edifício do cineteatro Gardunha, situado no Fundão. Pretende-se recuperar o edifício de 5 pisos (pisos -1, 0, 1, 2 e 3) para a realização de sessões de teatro e outros espetáculos. Está ainda prevista a demolição de um edifício confinante com o edifício do cineteatro. Será construído um novo edifício, com ligação física e funcional ao edifício já existente. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. Pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de acordo com a execução efetiva da empreitada de obra. Em termos físicos e financeiros, foram introduzidos novos investimentos nas componentes Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria e Construções Diversas, tendo sido considerados não elegíveis ou elegíveis não comparticipados. Foi ainda introduzida uma nova componente, Edifícios, relativa à aquisição do edifício onde se situa o cineteatro, tendo o respetivo investimento sido considerado elegível não comparticipado. O motivo pelo qual os novos investimentos foram considerados elegíveis não comparticipados deve-se ao facto de se pretender manter o FEDER aprovado inicialmente. Assim, os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: Investimento total: 5.163.997,91 € Investimento não elegível: 678.405,83 € Investimento elegível não comparticipado: 1.211.278,75 € Investimento elegível: 3.274.313,33 € FEDER: 2.783.166,33 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A candidatura refere-se à reabilitação do edifício que acolheu o colégio de Santo António, situado no Fundão, para instalação do Design Factory do Fundão. Este espaço será destinado a acolher estudantes, investigadores, cidadãos e profissionais de diferentes áreas com especial destaque para a engenharia, o design e o agroalimentar, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho colaborativo assente na interdisciplinaridade. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 31.12.2019 para 30.12.2020, mantendo-se a data de inicio em 18.11.2016, correspondente à data da escritura de compra e venda do edifício que irá ser intervencionado. Esta prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de empreitada foi celebrado em 03.09.2018. Em 16.02.2019, através do auto de suspensão de consignação, procedeu-se à suspensão da consignação dos trabalhos, por 120 dias, devido ao facto do edifício ainda se encontrar ocupado pelo arrendatário. - O auto de consignação da empreitada foi celebrado em 09.06.2019. - Em 19.07.2019, os trabalhos foram suspensos, por um prazo de 60 dias, devido à necessidade de se aguardar a conclusão dos trabalhos de sondagens arqueológicas, realizados no interior e exterior do edifício, de acordo com o previsto no parecer da Direção Regional da Cultura do Centro. - O auto de retoma dos trabalhos ocorreu em 02.09.2019. Desde a data da consignação, verifica-se que a empreitada esteve suspensa 45 dias, de 19.07.2019 a 02.09.2019. Sendo o prazo de execução da empreitada de 365 dias, a conclusão física está prevista para 23.07.2020. O promotor propõe 30.12.2020 como data de fim, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da candidatura.

No seguimento do exposto em Plano Estratégico para a Inovação do Município do Fundão, a presente operação pretende potenciar a capacidade de atração e de disponibilização de serviços a empresas na zona industrial do Fundão, mediante a expansão de locais de acolhimento empresarial (Mercado Abastecedor), expansão de lotes de terreno disponíveis, melhoria das condições de segurança e de circulação pedonal e rodoviária, melhoria das infraestruturas elétricas e digitais e melhoria das acessibilidades rodoviárias a toda a área nuclear da zona de expansão da zona industrial do Fundão.

Este projeto visa a requalificação e apetrechamento em algumas escolas e jardins-de-infância no concelho do Fundão, nomeadamente no que respeita a obras de alteração e conservação das escolas EB1 com pré-escolar em Souto da Casa e no Telhado, EB1 de Nossa Senhora da Conceição, EB1 de Santa Teresinha, EB1 Donas, EB1 Alpedrinha e o Jardim Infantil Porta Aberta na cidade do Fundão, instituições pertencentes à rede de ensino do concelho do Fundão e que se mantêm até hoje ativas. As propostas coincidem com o crescente interesse por parte do Município em requalificar, promover e valorizar as infraestruturas existentes, não só no principal centro urbano, mas a nível das freguesias do concelho com o objetivo de preservar e otimizar as condições de habitabilidade dos edifícios referidos para uma melhor e mais segura prestação de serviços à comunidade. Através de ações de restauro, recuperação e limpeza, as obras de conservação terão como premissas a garantia das condições de salubridade, a promoção do conforto térmico, a garantia da ventilação e iluminação natural e a recuperação dos materiais existentes ou substituição por materiais resistentes e de fácil manutenção. Serão ainda desenvolvidas obras de alteração para a introdução de bons acessos e instalações de acordo com as normas técnicas de acessibilidades e melhoria das condições de segurança contra risco de incêndios. Deste modo, a seguinte candidatura irá integrar uma proposta de intervenção ao nível das fachadas e coberturas, caixilharias e reabilitação dos espaços interiores degradados com introdução de equipamentos para necessidades específicas. Também serão alvo de intervenção os espaços exteriores anexados ao edificado, nomeadamente os pátios cobertos, sempre que se considere o seu atual acesso desadequado e os materiais apresentem uma deterioração representativa de risco para a segurança dos seus utentes. Dimensão Estratégica O município do Fundão tem vindo a implementar uma estratégia que assenta, por um lado, na captação de novos investimentos potenciando a criação de emprego jovem, e por outro, envolvendo todos os agentes do território no desenvolvimento do Projeto Educativo Local, cujas áreas nucleares são: Adequar o parque escolar às necessidades do território educativo; Prevenir e Combater o Abandono Escolar e a Exclusão Social; Promover o Sucesso Educativo; Educar para a saúde; Educar para a Segurança Escolar; Educar para a Cidadania; Promover a elevação dos níveis de qualificação de base da população adulta e aumentar a taxa de empregabilidade; Inovação e empreendedorismo. A existência de serviços públicos de utilização coletiva (educação, saúde, justiça, lazer) nos Territórios de Baixa Densidade, como é o caso do concelho do Fundão (Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020, em 1/7/2015), constitui um sinónimo de coesão territorial na medida em que têm influência na retenção da população jovem e constituem requisitos fundamentais para elevar a qualidade de vida da população residente, equilibrando as assimetrias regionais existentes. As escolas em análise na presente candidatura, bem como a maioria das escolas do parque escolar do Fundão, constituem-se como uma alavanca nesta procura de coesão e desenvolvimento. A concentração de empresas competitivas no Fundão tem potenciado a sua transformação no sentido de favorecer a atração de mais empresas, e por outro lado, o território poderá adquirir um estatuto diferenciador face aos restantes, o que lhe permitirá sustentar uma estratégia de desenvolvimento integrado e sustentável. A diferenciação do município do Fundão não se limita apenas à atração de atividades empresariais competitivas, mas baseia-se, sobretudo, nas vantagens associadas à atração de novos residentes qualificados, instituições de domínio-chave, oferta/procura turística de qualidade e criação de condições para a atração de empresas inovadoras disponíveis para integrar este desafio. Os primeiros sinais concretos do sucesso de

A candidatura refere-se à criação de uma faixa pedonal e ciclável na rua Cidade da Covilhã, no Fundão, com uma extensão de 3,3 km. O pavimento da faixa pedonal existente será substituído, sendo criado um novo passeio nos troços em que não existe faixa pedonal. A ciclovia irá ser criada num dos lados da rua Cidade da Covilhã, sendo que em parte do troço a ciclovia irá existir nos dois lados da rua. A ciclovia inclui uma faixa para peões em alguns troços da rua, com sinalética diferenciadora da zona de bicicletas e da zona de peões. A intervenção nos passeios irá ocorrer nos dois lados da rua, em alguns dos troços, e apenas num dos lados da rua noutros troços. Está ainda prevista a criação de uma área verde num dos troços da rua, com plantação de árvores e de arbustos. Em reforço desta estratégia de promoção da mobilidade suave, a operação prevê ainda a melhoria da circulação pedonal e as acessibilidades na área envolvente à zona onde se realiza o Mercado semanal e nas imediações da Praça Municipal, através da criação de uma faixa pedonal em lajetas de granito. Tratando-se de uma zona da cidade onde os fluxos de circulação pedonal já são intensivos pela localização de serviços de proximidade, estando na envolvente à zona de localização destes dois equipamentos, esta intervenção assume sublinhada pertinência para a valorização do mercado local de proximidade e de todas as atividades económicas que ali se encontram instaladas.

A operação “Ações de valorização do Património Natural da Serra da Gardunha – Fundão” encontra-se prevista em Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM-BSE, apresentando-se como complementar à operação transversal na PI 6.3 Património Natural da CIM-BSE. As ações da presente operação são executadas tendo por base e relacionadas com a área geográfica Serra da Gardunha, Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha, que integra a lista nacional de Sítios de Importância Comunitária (SIC) da Rede Natura 2000 (PTCON0028A) e ainda considerada Zona Especial de Conservação (ZEC), no âmbito da Diretiva Habitats (92/43/CEE). Têm por foco a interpretação da paisagem natural protegida da Serra da Gardunha, mediante a criação de dois centros interpretativos, a Casa da Cereja e no Palácio do Picadeiro, infraestruturas geograficamente inseridas no território da área protegida aqui mencionada, tendo em vista a preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento. Sobre a Casa da Cereja é proposto a revitalização da antiga escola primária de Alcongosta, tornando-a em centro interpretativa da paisagem natural, a partir da leitura da paisagem natural da Serra da Gardunha na perspetiva do vivencial e intervenção humana sob o mote de um produto que é o biótipo cereja do Fundão. Quanto ao Palácio do Picadeiro, este localiza-se em Alpedrinha, umas das entradas sul para o território geográfico da CIM-BSE, onde se marca a transição da paisagem entre o Norte e o Sul da Serra da Gardunha, constituindo-se assim como o primeiro posto de informação turística do património Natural da CIM-BSE. Desta forma, propomos complementar a oferta expositiva nele existente com conteúdos associado às sonoridades dos habitat naturais da Serra da Gardunha, ligando-o à descoberta do património natural através das “viagens” sonoras da paisagem constituindo-se como uma alavanca para descoberta das rotas e percursos na Serra da Gardunha.

A operação permitirá a realização da rede de drenagem em diversos troços do sistema em baixa da rede de drenagem do Grande Fundão. A operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de águas Residuais v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a população ainda não servida na área de influência dos sistemas. Ou seja, a operação permitirá efectuar o fecho de sistemas de águas residuais através de ligações alta – baixa na área de influência da ETAR do Fundão, permitindo um acréscimo significativo de adesão de população ao sistema.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação permitirá a realização da rede de drenagem em três locais a ligar ao sistema em baixa da rede de drenagem da freguesia de Souto da Casa. A operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de águas Residuais v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a população ainda não servida na área de influência dos sistemas. Ou seja, a operação permitirá efectuar o fecho de sistemas de águas residuais através de ligações alta – baixa na área de influência da ETAR de Castelejo, permitindo um acréscimo significativo de adesão de população ao sistema.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura refere-se à execução de obras de reabilitação do edifício de 3 pisos da Câmara Municipal, ao nível das fachadas e cobertura. A memória descritiva do projeto de arquitetura prevê ainda a instalação de um elevador exterior e a consequente criação de zonas de circulação. Está ainda prevista a reformulação das instalações sanitárias existentes nos pisos 0, 1 e 2. Ao nível da reabilitação das fachadas e cobertura estão previstos os seguintes trabalhos: - Substituição da estrutura de madeira do telhado por uma estrutura metálica. - Remoção da telha existente e aplicação de nova telha e subtelha e isolamento térmico e acústico. - Limpeza das fachadas do edifício, que se encontram com depósitos escuros em consequência da poluição atmosférica. - Substituição das caixilharias de janelas existentes. - Limpeza e pintura das guardas em ferro forjado das varandas. - Remoção, recuperação e colocação das portadas de madeira interiores. - Execução de picagem do reboco das fachadas em mau estado. - Restauro e limpeza do sino e do relógio. De acordo com a memória descritiva da candidatura, os trabalhos de colocação do elevador não irão ser realizados, em consequência do processo de classificação patrimonial do edifício.

Trata-se do segundo pedido de reprogramação submetido pela Câmara Municipal do Fundão, submetido para adequar a candidatura à efectiva execução dos trabalhos.

A expansão da escolaridade obrigatória obrigou à construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90. Do séc. XX, muitas vezes com recurso a projectos padrão e processos construtivos qie integravam elementos pré-fabricados com amianto na sua composição (designadamente fibrocimento) o que explica a presença deste material na Sede de Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto e edifício de apoio / balneários. Nos últimos anos, nomeadamente a partir de 2005, quando a utilização de fibras de amianto foram proibidas no quadro normativo nacional, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder, gradualmente, à sua remoção, não tendo sido possível, todavia, eliminá-lo totalmente. Desta forma, e tendo em consideração o exposto, a solução proposta é essencialmente de substituição das placas de fibrocimento nos blocos / edifícios que constituem o Agrupamento de escolas Gardunha e Xisto - Fundão, com vista a eliminar factores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados À existência de materiais com amianto na sua composição, de modo a contribuir para a melhoria das condições de segurança e saúde. A sede do edifício do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto abrange uma área de necessidade de remoção de 2.464,83 m2, incluindo a área bruta total de construção – cobertura Bloco A, correspondente ao edifício onde são lecionadas as aulas e a área bruta total de construção – cobertura Bloco B, relativo ao edifício de apoio (balneários femininos e masculinos) para a prática da educação física/ginástica, arrumos e área técnica.

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

PEPAL

Este projeto visa a requalificação e apetrechamento da Escola EB1 – Tílias, na cidade do Fundão, nomeadamente no que respeita a obras de alteração e conservação, instituição pertencente à rede de ensino do concelho do Fundão. Esta proposta coincide com o crescente interesse por parte do Município em requalificar, promover e valorizar as infraestruturas existentes, não só no principal centro urbano, mas a nível das freguesias do concelho com o objetivo de preservar e otimizar as condições de habitabilidade dos edifícios referidos para uma melhor e mais segura prestação de serviços à comunidade. Através de ações de restauro, recuperação e limpeza, as obras de conservação terão como premissas a garantia das condições de salubridade, a promoção do conforto térmico, a garantia da ventilação e iluminação natural e a recuperação dos materiais existentes ou substituição por materiais resistentes e de fácil manutenção. Serão ainda desenvolvidas obras de alteração para a introdução de bons acessos e instalações de acordo com as normas técnicas de acessibilidades e melhoria das condições de segurança contra risco de incêndios. Deste modo, a seguinte candidatura irá integrar uma proposta de intervenção ao nível de coberturas e espaços exteriores, nomeadamente com a substituição integral como a extensão das áreas cobertas e requalificação dos pavimentos para a definição de um espaço de recreio seguro e com qualidade. A intervenção a nível interior, será pontual, resumindo-se ao controlo de infiltrações e restauro de elementos provenientes das deformações naturais da estrutura ou da ação mecânica provocada pelos utilizadores.

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

A operação permitirá a realização da rede de drenagem em três troços do sistema em baixa da rede de drenagem da freguesia de Póvoa de Atalaia. A operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de águas Residuais v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a população ainda não servida na área de influência dos sistemas. Ou seja, a operação permitirá efectuar o fecho de sistemas de águas residuais através de ligações alta – baixa na área de influência da ETAR de Atalaia do Campo, permitindo um acréscimo significativo de adesão de população ao sistema.

GIAV - Gabinete Pela Igualdade e de Apoio à Vítima

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente candidatura visa requalificar e reforçar a rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários, integrando 3 intervenções em extensões de saúde, Extensão de Saúde de Póvoa de Atalaia, Extensão de Saúde de Souto da Casa, Extensão de Saúde de Alpedrinha e a criação de uma nova Unidade Saúde Familiar, denominada USF Cereja. Extensão de Saúde de Póvoa da Atalaia: A intervenção proposta, visa remodelar e requalificar as infraestruturas onde funciona a Extensão de Saúde da Póvoa da Atalaia, que atualmente encontram-se bastante degradadas e desadequadas às necessidades atuais. Desta forma pretende-se resolver de forma permanente os problemas estruturais, mas também propor uma nova organização espacial de que permitirá a instalação de novas valências e modernizar o serviço público. Extensão de Saúde do Souto da Casa: O presente projeto consiste nas obras de alteração e ampliação da Casa do Povo do Souto da Casa, para o aproveitamento de parte do imóvel, para criação de uma Extensão de Saúde (posto médico), no piso térreo do edifício anexo. A Casa do Povo do Souto da Casa é uma das principais referências da aldeia. Para além da importância que tem no seio da comunidade, localiza-se na principal entrada da aldeia. É um imóvel de gaveto, que ganha um grande destaque pela sua presença e configuração. Atualmente a Casa do Povo encontra-se subdividida segundo as atividades em curso, sempre em espaços “herdados” de outras ocupações que findaram ou cresceram, como é o caso do Rancho Folclórico. Assim, o espaço atual está subaproveitado e com potencialidade para receber novas funções, as quais são importantes para servir a população. Torna-se necessário responder a um novo programa, criando novas valências, tirando partido de parte do imóvel, dando dignidade e retirando todos os elementos dissonantes que se foram introduzindo. O novo organigrama prevê a reformulação de parte do edifício (anexo), para a instalação de uma extensão de saúde, com acesso independente e restrito, separado do restante edifício. Extensão de Saúde de Alpedrinha: Este projeto consiste apenas na remodelação da extensão de Alpedrinha. Atualmente estas instalações encontram-se bastante degradadas e desadequadas às necessidades atuais. Este espaço foi construído numa época onde os problemas das humidades e as preocupações térmicas eram descuradas das soluções construtivas. Os próprios acabamentos eram de fraca qualidade e levaram a que se fizessem pequenas intervenções para tentar encobrir os problemas, sem nunca os conseguir resolver na realidade. A intervenção proposta, procura não só resolver estes problemas de uma forma permanente, mas também propor uma nova organização espacial de que permitirá a instalação de novas valências e modernizar este serviço público. Unidade de Saúde Familiar Cereja: A presente acção consiste na obra de alteração do 1º piso do antigo hospital do Fundão para adaptação a uma Unidade se Saúde Familiar. O projeto de criar a Unidade de Saúde Familiar (USF) Cereja surge da vontade e necessidade de aumentar a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) do Fundão

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

A operação “Festival Cultural das Beiras” integra como parceiros os municípios do Sabugal, Belmonte, Covilhã, Fundão, Guarda e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE). É um projeto liderado pelo Município do Sabugal, cujo programa de ação foi construído em articulação com os municípios que integram a rede cultural, os 10 municípios que integram a rede cultural da Serra da Estrela e da Raia Histórica e com a CIM-BSE. Esta operação tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível subregional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. A Rede Cultural das Beiras articulada com a Rede Cultural da Serra da Estrela e da Raia Histórica, propõe-se sob uma estratégia conjunta, implementar um programa de cultura em rede que contribua para projetar a visibilidade e notoriedade da região. Apostando na qualidade, diversidade e diferenciação dos programas culturais por via da partilha de recursos, de meios sob uma estratégia e visão comum para o território tendo em vista a valorização do seu património cultural e natural e a captação de novos fluxos turísticos.

A operação Rede ARTÉRIA propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 8 municípios da região Centro: Belmonte, Fundão, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Tábua, Ourém e Viseu. A Rede estrutura-se em três tipologias de ações: Novos Tempos, Festivais e Percursos, concretizada em duas ações nucleares, a implementar nos anos de 2018, 2019 e 2020 (e agora em 2021): Ação I. Comunicação Transversal, ação transversal a toda a programação, pretende contribuir para a unificação das linguagens na promoção, comunicação e divulgação dos espetáculos, eventos e atividades, pelos diversos parceiros, promovendo a atração de novos públicos e contribuindo para a captação de fluxos turísticos; Ação II Programação em Rede, ação central da operação que integra as seguintes atividades: “Laboratório de Ideias e Criação Artística” (integra 8 Laboratórios de Ideias, 8 Residências Artísticas, 8 Ensaios, e Visitas Guiadas no Património); “Estreias, Itinerâncias e Acolhimentos” (concretiza 8 Estreias de criações originais, 24 apresentações em Itinerância, 6 espetáculos com 8 apresentações) e “Coordenação da rede de itinerância” (inclui Reuniões, Encontros e Relatórios). A Rede ARTÉRIA dinamiza, promove e desenvolve o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros co-beneficiários (municípios) e diversas entidades do território (universidades e politécnicos e agentes culturais), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos.

O rio Zêzere nasce na Serra da Estrela e, nos primeiros quilómetros que percorre, atravessa os concelhos de Manteigas, Belmonte, Covilhã e Fundão, seguindo o seu curso até Constância, onde encontra o rio Tejo. Através da Grande Rota do Zêzere (GRZ), percurso linear com uma extensão total de 370 km, são revelados vários cenários, desde a fauna e flora, para além de património edificado, que merecem servir de cenário para espetáculos de índole cultural, dentro da área administrativa dos quatros municípios envolvidos. Ainda que vasta e rica em património natural, a GRZ carece de ser potenciada, aumentando a capacidade de atrair turistas, o que só poderá ser atingido com uma estratégia que, além de intermunicipal, ligue a natureza às culturas locais e às artes. Só os argumentos sustentados no património natural não bastarão para aumentar fluxos turísticos que confiram sustentabilidade a esta Rota. Tendo em conta a importância da consciencialização ambiental, pretende-se com este Projeto valorizar e potenciar o rio Zêzere, destacando a importância da sua preservação, o que será feito através da cultura. Recorrendo a diversas disciplinas artísticas, julgamos poder desempenhar um papel fulcral que permitirá avivar consciências e contribuir para a valorização e preservação de tão importante recurso hídrico, o nosso Zêzere, integrando-o em itinerários de turismo sustentável, com ligação a circuitos turístico-culturais. O projeto “Este Zêzere que nos Une” visa, assim, promover o trabalho artístico e cultural dos quatro municípios envolvidos, contribuindo para o reforço dos laços ancestrais e do sentimento de pertença ao território. Partilhando a identidade cultural e patrimonial de um território transmunicipal, o Festival “Este Zêzere que nos Une” constitui uma estratégia local que envolverá vários agentes e as comunidades, incrementando os fluxos turísticos e o desenvolvimento das economias locais. Como estratégia intermunicipal, visa potenciar “Este Zêzere…” como património natural e cultural, na medida em que define e inspira identidades e manifestações culturais, com associação de elementos artísticos ao mesmo, mas, também, com uma forte ligação às localidades por onde passa, no contexto dos municípios envolvidos, ou seja, de dentro para fora, priorizando e envolvendo as comunidades locais. Tendo por base esse envolvimento, pretende-se estimular o turismo de experiências baseadas na natureza, com exploração do Zêzere a pé ou de bicicleta o Zêzere e as suas margens, proporcionando aos visitantes experiências únicas de fruição artística e cultural, o conhecimento os territórios e das comunidades.

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

A operação permitirá a realização da rede de drenagem num troço do sistema em baixa da rede de drenagem da freguesia de Silvares. A operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de águas Residuais v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a população ainda não servida na área de influência dos sistemas. Ou seja, a operação permitirá efectuar o fecho de sistemas de águas residuais através de ligações alta – baixa na área de influência da ETAR de Silvares, permitindo um acréscimo significativo de adesão de população ao sistema.

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

20.2.3 - Assistência técnica RRN - Área 3

Promover o empreendedorismo e a inovação através do trabalho em rede e da partilha de conhecimento e recursos, contribuindo para uma região inovadora e criadora de riqueza.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.