Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operacionalização e execução do presente projeto acarreta uma estratégia faseada em duas vertentes. Numa primeira fase, será levada a cabo a infraestruturação de uma parcela de terreno da atual Zona Industrial, que estava previamente destinada à construção de uma ETAR. Porém, devido à integração do Município no Sistema Municipal das Águas do Zêzere e Côa, entendeu o Município de Penamacor construir uma estação elevatória para bombear os efluentes para a ETAR de Penamacor, situada a cerca de 3Km, ficando assim disponível uma parcela de terreno com área considerável. Posteriormente, numa segunda fase, está prevista a ampliação da mesma, numa área em cerca de 10 hectares. No caso concreto desta expansão, está prevista a disponibilização de 36 lotes, estando referenciada na 1.ª Revisão do PDM de Penamacor. Na base do desenvolvimento desta aposta está a ambição de qualificar uma Zona Industrial que constitua um Modelo ao nível da estratégia de implementação de uma nova gestão do acolhimento empresarial. Estas orientações estratégicas devem integrar e orientar a aposta em determinados projetos estratégicos e mobilizadores para o desenvolvimento local. A aposta no desenvolvimento e execução da expansão da Zona Industrial de Penamacor enquadra-se na estratégia de desenvolvimento municipal e constitui um projeto âncora e mobilizador de todo o processo de desenvolvimento. O atual PPZIP tem 48 lotes, com dimensões variáveis, ocupando cerca de 57% da área de intervenção do Plano. A proposta de alteração terá 56 lotes, permitindo pôr à disposição de investidores mais 7 lotes, com áreas que variam de 1237 m2 a 5792 m2. Na nova área de intervenção terá de haver um ajustamento das infraestruturas, nomeadamente na rede viária com a criação de novo impasse de acesso a alguns dos novos lotes. A nível das condicionantes estas continuam a ser respeitadas, mantendo-se os princípios que determinaram o desenho urbano do plano de pormenor em vigor. Propõe-se nova afetação de ocupação para os lotes C2 e C4, passando agora para Indústria. Os lotes C6 e C8 mantêm-se como Área Social e os novos lotes G1 e G2 são destinados também a área Social. O presente projeto contempla também a disponibilização de quatro lotes para áreas sociais (lote C6,C8, G1 e G2), mantendo um harmonioso equilíbrio entre as funções produtivas da área de localização empresarial e zonas de vivência. Estes lotes poderão ainda ser utilizados para fins diversos (como salas de formação, salas de conferência, restaurante, etc.), transversalmente a todas as empresas. No que concerne ao desenho urbano da área de acolhimento empresarial, o acesso aos futuros lotes terá, forçosamente de fazer-se pela N233 que assume o papel de via estruturante para a zona industrial de Penamacor. A divisão do terreno em 56 parcelas é assim determinada pelo contexto viário instalado, pela topografia do terreno e pelas dinâmicas de procura de terrenos. Procurou-se estabelecer uma modelação regular, que permita agregações de parcelas em função das necessidades face à procura, mas que também contribua para uma leitura equilibrada e coerente das fachadas principais e dos diversos tipos de alinhamento. O presente projeto contempla também a disponibilização de quatro lotes para áreas sociais (lote C6,C8, G1 e G2), mantendo um harmonioso equilíbrio entre as funções produtivas da área de localização empresarial e zonas de vivência. Estes lotes poderão ainda ser utilizados para fins diversos (como salas de formação, salas de conferência, restaurante, etc.), transversalmente a todas as empresas. || FUNÇÕES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS Relativamente à definição dos espaços industriais a área obrigatoriamente não impermeabilizada é, no mínimo, de 20% da área de cada lote. O espaço industrial será obrigatoriamente provido de uma faixa de proteção ao longo de todo o seu limite exterior, quer este confine com outras classes de espaços, quer com vias de comunicação, com, pelo menos, 50 m de largura e provida de uma