Beneficiary Portugal 2020

REABILITAÇÃO TEATRO – EDIFÍCIO EXISTENTE Abordagem de intervenção na reabilitação do existente: - Estabilização das paredes exteriores autoportantes em alvenaria mista, propondo picagem de reboco existente, tratando as humidades, prevendo a reposição de reboco com características iguais às existentes (à base de argamassas bastardas de cimento, cal e areia). Prever drenagem de parede adossada na encosta, por forma a minimizar ao máximo a possibilidade de infiltrações e deterioração da parede e respetivos acabamentos; - Eliminar das fachadas toda a cablagem de caixas de eletricidade e telecomunicações; - Substituição de caixilharia metálica existente, por madeira pintada e vidro duplo; - Limpeza e desinfestação de espécies vegetais de todos os elementos em cantaria (molduras, cunhais, entre outros); - Eliminação de varandim existente e respetiva estrutura; - Estrutura – por forma a adaptar o edifício às novas exigências de segurança, e pelo motivo de a estrutura existente (madeira) se encontrar completamente deteriorada, propõe-se nova estrutura com tratamento ignífugo, de maior resistência ao fogo, prevendo remoção de madeira infestada; - Foyer – atualmente um espaço exíguo, sem dimensão para receber a lotação de público a que se propõe a presente proposta, e por se trata de um espaço completamente alterado da sua traça original, optou-se pela sua reconfiguração. É proposta a demolição de todas as paredes interiores (instalações sanitárias e do bar) criando um espaço amplo de triplo pé-direito, por forma a dar maior dignidade a um espaço desta natureza. - Escadas – os acessos verticais existentes aos pisos superiores são em madeira, não cumprem com as dimensões mínimas exigidas pela legislação da segurança e porque parte delas já entraram em derrocada, optou-se por criar um novo elemento de ligação, entre os três pisos, que se destaca na zona do foyer, criando um triplo pé-direito, ampliando o espaço dando maior dignidade. Assume-se como um elemento dissonante, destacando-se da construção original, intercetando pontualmente o existente. - Paredes interiores – propõe-se a reconstrução das paredes de tabique existentes, respeitando a configuração espacial existente, prevendo o tratamento das mesmas, de forma a garantir todos os parâmetros de segurança contra-incêndios, exigidos para espaços de permanência de público. - Plateia – por forma a repor a traça original e adaptar a sala o espaço a pessoas com mobilidade condiciona, propõe-se a eliminação dos três degraus de acesso à plateia e criar pendente na plateia, por forma a facilitar a visibilidade do público. - Frisas – prever instalação de guardas em ferro forjado, iguais às existentes nos pisos superiores, para repor a traça original e garantir a segurança do público. - Gabinete de Administração e Arrumos – com a remodelação dá área do foyer, foram criados dois espaços essenciais para o funcionamento do equipamento: um gabinete para direção e administração das atividades culturais e uma área de arrumos para arquivo de processos, adereços, etc. - Caixa de Palco – Propõe-se a demolição dos dois compartimentos existentes na área de palco, por forma a aumentar o espaço e permitir a instalação de pernas, bambolinas e varas técnicas, por forma a adaptar o espaço aos mais variados tipos de espetáculos; teatro, pequenos concertos, projeção, palestras, etc. Relativamente ao palco propõe-se elevar cota do mesmo, utilizando estrutura amovível de madeira com tratamento ignífugo, para o dotar de um caracter polivalente. Neste espaço, tem-se como premissa a reabilitação da cortina régia existente, propondo a instalação de uma cortina corta-fogo, por forma a garantir o seccionamento do palco e espaço de plateia, em caso de propagação de incêndio. - Proteção contra-incêndios – é proposta a implementação de uma série de ações por forma a adaptar um edifício às novas exigências de segurança contra-incêndios, entre elas: todos os materiais a utilizar em obra deverão respeitar igní

A operacionalização e execução do presente projeto acarreta uma estratégia faseada em duas vertentes. Numa primeira fase, será levada a cabo a infraestruturação de uma parcela de terreno da atual Zona Industrial, que estava previamente destinada à construção de uma ETAR. Porém, devido à integração do Município no Sistema Municipal das Águas do Zêzere e Côa, entendeu o Município de Penamacor construir uma estação elevatória para bombear os efluentes para a ETAR de Penamacor, situada a cerca de 3Km, ficando assim disponível uma parcela de terreno com área considerável. Posteriormente, numa segunda fase, está prevista a ampliação da mesma, numa área em cerca de 10 hectares. No caso concreto desta expansão, está prevista a disponibilização de 36 lotes, estando referenciada na 1.ª Revisão do PDM de Penamacor. Na base do desenvolvimento desta aposta está a ambição de qualificar uma Zona Industrial que constitua um Modelo ao nível da estratégia de implementação de uma nova gestão do acolhimento empresarial. Estas orientações estratégicas devem integrar e orientar a aposta em determinados projetos estratégicos e mobilizadores para o desenvolvimento local. A aposta no desenvolvimento e execução da expansão da Zona Industrial de Penamacor enquadra-se na estratégia de desenvolvimento municipal e constitui um projeto âncora e mobilizador de todo o processo de desenvolvimento. O atual PPZIP tem 48 lotes, com dimensões variáveis, ocupando cerca de 57% da área de intervenção do Plano. A proposta de alteração terá 56 lotes, permitindo pôr à disposição de investidores mais 7 lotes, com áreas que variam de 1237 m2 a 5792 m2. Na nova área de intervenção terá de haver um ajustamento das infraestruturas, nomeadamente na rede viária com a criação de novo impasse de acesso a alguns dos novos lotes. A nível das condicionantes estas continuam a ser respeitadas, mantendo-se os princípios que determinaram o desenho urbano do plano de pormenor em vigor. Propõe-se nova afetação de ocupação para os lotes C2 e C4, passando agora para Indústria. Os lotes C6 e C8 mantêm-se como Área Social e os novos lotes G1 e G2 são destinados também a área Social. O presente projeto contempla também a disponibilização de quatro lotes para áreas sociais (lote C6,C8, G1 e G2), mantendo um harmonioso equilíbrio entre as funções produtivas da área de localização empresarial e zonas de vivência. Estes lotes poderão ainda ser utilizados para fins diversos (como salas de formação, salas de conferência, restaurante, etc.), transversalmente a todas as empresas. No que concerne ao desenho urbano da área de acolhimento empresarial, o acesso aos futuros lotes terá, forçosamente de fazer-se pela N233 que assume o papel de via estruturante para a zona industrial de Penamacor. A divisão do terreno em 56 parcelas é assim determinada pelo contexto viário instalado, pela topografia do terreno e pelas dinâmicas de procura de terrenos. Procurou-se estabelecer uma modelação regular, que permita agregações de parcelas em função das necessidades face à procura, mas que também contribua para uma leitura equilibrada e coerente das fachadas principais e dos diversos tipos de alinhamento. O presente projeto contempla também a disponibilização de quatro lotes para áreas sociais (lote C6,C8, G1 e G2), mantendo um harmonioso equilíbrio entre as funções produtivas da área de localização empresarial e zonas de vivência. Estes lotes poderão ainda ser utilizados para fins diversos (como salas de formação, salas de conferência, restaurante, etc.), transversalmente a todas as empresas. || FUNÇÕES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS Relativamente à definição dos espaços industriais a área obrigatoriamente não impermeabilizada é, no mínimo, de 20% da área de cada lote. O espaço industrial será obrigatoriamente provido de uma faixa de proteção ao longo de todo o seu limite exterior, quer este confine com outras classes de espaços, quer com vias de comunicação, com, pelo menos, 50 m de largura e provida de uma

A operação visada centra-se na requalificação do Centro de Saúde de Penamacor. A intervenção consiste na requalificação interior, exterior e reorganização dos espaços de modo a conferir ao edifício uma maior capacitação para a prestação de cuidados de saúde.

O presente projeto integra-se no objetivo mais vasto da requalificação do espaço público que a CM de Penamacor tem vindo a desenvolver nos últimos anos, visando a valorização do espaço público, e este em concreto, a promoção do legado cultural que constitui o núcleo antigo da Vila. Esta operação possui, por isso, forte complementaridade com a operação “Requalificação Urbana do Acesso ao Cimo de Vila”, a qual foi candidata ao Aviso 16-2016-03, no âmbito da P.I. 6.5. Esta zona de Penamacor constituiu uma antiga praça-forte protegida por uma muralha da qual restam a Torre de Menagem, um troço de muralha que engloba o Domus Municipalis, a porta norte e a torre do relógio, assim como alguns troços da muralha sul. O valor deste conjunto justificou a sua classificação como Monumento Nacional de acordo com o Decreto nº 14/2013 de 24 de Junho. A intervenção a que diz respeito o presente projeto envolve uma área aproximada de 9 810 m2, incluindo vários espaços públicos de elevada relevância no contexto histórico da vila, entre os quais se destacam o Pátio da Torre do Relógio, o Pátio do Domus Municipalis, o Terreiro da Muralha, o Largo do Pelourinho, o Largo da Antiga Igreja de Santa Maria, o Largo da Torre de Menagem e o Terreiro da Muralha e o jardim adjacente ao Futuro Centro de Interpretação Ambiental do Lince da Malcata; toma especial relevo na presente intervenção a requalificação do Largo da Torre de Menagem e da Muralha por constituírem espaços ligados a festividades e celebrações de grande importância para a comunidade local e regional. Constituem, igualmente, pontos de forte interesse turístico pelo que se revela pertinente a sua revitalização e requalificação, afirmando o seu papel na expressão histórico-cultural da Vila de Penamacor, do Concelho e da região. Além destes pontos e eixos vitais, serão alvo de requalificação vários percursos, tais como as ruas da Misericórdia, de São Pedro, de Santa Maria, o Pátio da Torre do Relógio, o Pátio do Domus Municipalis, o Terreiro da Muralha, o Largo do Pelourinho, o Largo da Antiga Igreja de Santa Maria, o Largo da Torre de Menagem- Associada à requalificação dos espaços enquanto legado histórico visa-se, concomitantemente, a beneficiação dos pavimentos, equipamento e mobiliário urbano, assim como a potenciação de espécies vegetais, no sentido de promover a qualidade do espaço e da sua relação com a envolvente de carácter urbano e rural. A generalidade dos arruamentos traduzem a memória dos traçados dos caminhos medievais e muitos deles estão hoje pavimentados com calçada de pedra irregular. Propõe-se como critério geral a diferenciação dos pavimentos de acordo com a sua capacidade de carga por forma a tornar claras as suas condições de utilização; a dotação de equipamentos e a afirmação dos largos, pátios e acessos constituem outras condições prioritárias do objeto de requalificação do centro histórico. CARATERIZAÇÃO GERAL DOS ESPAÇOS A sequência das vias, Rua da Misericórdia, Rua de S. Pedro, Rua e Largo de Sta. Maria constituem o conjunto de eixos viários principais um eixo de acesso que se inicia junto à igreja da Misericórdia e termina no Largo da Torre de Menagem. O projeto propõe a diferenciação da pavimentação deste percurso com marcação do eixo da via por uma faixa de lajetas de granito ‘Cinzento Alpalhão’, com 60x40x8cm incorporando os sumidouros de escoamento das águas pluviais sendo o resto do arruamento pavimentado com cubos de granito ‘Cinzento Alpalhão’ com 0,10m de aresta. Ao longo desse eixo é estabelecida uma faixa de largura regular acentuada pela orientação da calçada a 45º com o eixo. O remanescente do pavimento entre essa faixa e os limites dos arruamentos a um e outro lado é composto por calçada de cubo de granito idêntico com a mesma orientação do eixo. Os restantes arruamentos serão pavimentados em cubos de granito ‘Amarelo Figueira’, com orientação de 45º relativamente ao eixo, marginada por faixa de calçada de cubo da mesma pedra de 0.10 de aresta

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Pretende-se requalificar o espaço público e melhorar a imagem urbana de um conjunto de eixos, com o objetivo fundamental de afirmar a centralidade do espaço designado por Cimo de Vila e potenciar a sua relação com o castelo de Penamacor.

A presente operação será realizada através de uma parceria entre o Município de Penamacor (beneficiário principal), Município de Sabugal, Município de Castelo de Vide e pela EDIA, e visa a implementação de um sistema de conservação dos habitats de lince-ibérico e recuperação das populações de coelho bravo nas áreas dos Sítios de Importância Comunitária (SIC), como sejam, os Sítios de Importância Comunitária de S. Mamede, da Malcata e de Moura-Barrancos, gerido cooperativamente pelos membros da parceria e cujo funcionamento permite apoiar a recuperação das populações de coelho-bravo no longo prazo. Visa repor populações de coelho-bravo que já existiram, nos locais onde a operação se vai desenvolver, e que desapareceram ou diminuíram drasticamente a sua dimensão, considerando que se trata de uma recuperação essencial à prossecução dos objetivos do Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico em Portugal (PACLIP) aprovado em 1 de julho de 2015, pelo Despacho nº 8726/2015 do Ministro do Ambiente. O sistema será constituído pelas seguintes componentes: a) Uma rede de parques de reprodução de coelho-bravo com capacidade global para fornecer 4000 - 5000 coelhos/ano para repovoamento; b) Um conjunto de explorações agrícolas e cinegéticas aderentes onde decorrem as ações de melhoria de habitat e recuperação de populações de coelho-bravo, dentro das áreas de intervenção definidas pelo projeto; c) Realização de ações de melhoria de habitat; d) Realização de repovoamentos do coelho-bravo; e) Estudo prévio de caracterização dos habitat e populações de coelho-bravo, incluindo estudo de fragmentação de habitat Previamente à execução destas ações serão realizados estudos de caracterização do território de cada um destes Sítios de Importância Comunitária, com o objetivo de definir as áreas a intervir, seguindo o “Protocolo de Seleção de Áreas de Reintrodução do Lince-ibérico (Lynx pardinus) no âmbito do Projeto LIFE+ Iberlince”, visando desenvolver as operações de melhoria dos habitat e das populações. O projeto pretende alargar a rede de cercados, permitindo a produção local em todas as áreas de intervenção do projeto, com a construção de 4 novos cercados (Malcata II, Sabugal II, Castelo Vide, Noudar VI) e a adaptação de 2 cercados já existentes (Sabugal I e Malcata I). No caso do Sítio de Importância Comunitária de S. Mamede o sistema não tem implementação relevante prévia no terreno; no caso dos Sítios de Importância Comunitária da Serra da Malcata e de Moura – Barrancos, existem componentes do sistema já ativas, pretendendo-se completar e ampliar a sua instalação. Prevê-se que o sistema se manterá em funcionamento para além do período de três anos em que decorrerá a presente operação, uma vez que o processo de reintrodução de lince-ibérico necessitará de um período de tempo bastante superior.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Penamacor estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Esta candidatura pretende responder ao Aviso n.º CENTRO-50-2021-01, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquadradas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do Artigo 83.º do RECI. Neste sentido, a presente operação irá promover o desenvolvimento de uma administração em rede, bem como a cooperação e articulação entre serviços, dados os objetivos estratégicos de MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA da CIMBB. A presente operação está alinhada com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, visando a redução de custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. Na conceção da operação, ora proposta, relevou a preocupação de se inscrever na mesma, uma lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região, sendo crucial a definição de um modelo de governação intermunicipal no âmbito da Modernização Administrativa. A este facto, não é alheia a função congregadora da CIMBB e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pela CIMBB e os Municípios associados. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Atendimento integrado; ; Serviços e conteúdos online e interação eletrónica; Inclusão e envolvimento dos cidadãos; Transparência; Avaliação de satisfação; Privacidade e proteção de dados pessoais (RGPD); Capacitação tecnológica; Planeamento e gestão do processo de transformação digital; Capacitação para novos modelos de gestão; Administração eletrónica, reengenharia e desmaterialização dos processos; Modelos de gestão de processos e informação de "principais objetos de negócio"; Integração e Interoperabilidade; Data analytics/Business Intelligence). Atendendo ao diagnóstico efetuado e aos novos desafios que são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definidas cinco componentes de intervenção: - MODELO INTERMUNICIPAL - Desmaterialização e prestação digital de serviços - ATENDIMENTO MULTICANAL - Serviços locais digitais e sistemas de atendimento intermediados - REENGENHARIA E DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS - CONFIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E GOVERNAÇÃO TIC - GESTÃO E PROMOÇÃO DO PROJETO Pretende-se que a presente operação produza impacto ao nível da eficiência da atividade administrativa dos 7 beneficiários (Municípios e CIMBB), pois será preconizado um novo paradigma de harmonização das práticas administrativas numa lógica intermunicipal, permitindo uma diversificação dessas mesmas práticas. Com esta nova abordagem, nas áreas de intervenção identificadas, os beneficiários da operação irão alcançar ganhos de eficiência, eficácia e celeridade muito relevantes. A operação foca-se, igualmente, na disponibilização de novas ferramentas internas e externas de suporte à interação com os munícipes/ cidadãos ou empresas, através da disponibilização de plataformas web (serviços online) e sites mais interativos. Toda esta intervenção não poderá ser executada com o sucesso desejado, se a mesma não for acompanhada de um processo de reengenharia e desmaterialização, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções que se pretendem adquirir, mas também com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações.

PEPAL

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

No âmbito da Operação de Comunicação, Animação e Inovação da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE 2020 BEIRA BAIXA: TERRAS DE EXCELÊNCIA, e de acordo com o previsto no Programa de Ação, realizar-se-ão: 1) Ações comunicação e divulgação da marca Beira Baixa: Terras de Excelência (Layout da rede de Gateways, produção de materiais de comunicação, marketing digital (Search Engine Optimization) e campanhas promocionais; 2) Ações de animação em Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão; 3) Ações de inovação pelo CATAA (Nutrinforma, Packaging, Redes Locais de Inovação, Taste for Kids, Biodimel); pelo CMCD de Idanha-a-Nova (Smart Rural City); pelo IPCB (Plataforma de Inovação da Fileira do Medronho, Promoção da competitividade empresarial em meio rural); pela Associação de Beneficiários da Cova da Beira (Aproveitamento hortícola da Cova da Beira: Inserção da cultura do pimento e comercialização de massa de pimentão); pela Fundação Instituto Social Cristão Pina Ferraz (Criação da Bísara Beiroa e transformação); pelo Centro de Ciência Viva de Proença-a-Nova (Preservação e sustentabilidade dos produtos agroalimentares BB Terras de Excelência).

A operação “Beira Baixa Cultural” tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito sub-regional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da “Beira Baixa Cultural” é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede “Beira Baixa Cultural” prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: • O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; • A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; • A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; • A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; • A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede “Beira Baixa Cultural” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades do Projeto são iniciativas que permitem o lançamento da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

A presente operação enquadra-se na tipologia de operações passíveis de Candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 referente a Operações que visam o Fecho de Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa e de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, previstas na alínea a) iii) do artigo 95º do RE SEUR. O projeto “Execução de Redes de Abastecimento de águas em Penamacor” surge com o objetivo de abastecer água para zonas de moradias nos arredores da Vila de Penamacor, alargando o serviço a população ainda não abastecida na área de influência do sistema. Atualmente, o Município de Penamacor possui uma rede de distribuição de água de 136,6 km (ERSAR, 2014) e pretende, com esta operação, a execução de oito troços horizontais de comprimentos variados perfazendo a extensão total de aproximadamente 3 km, o que conduzirá a um aumento da extensão da rede de distribuição de todo o Município. A execução destes troços permitirá o aumento da adesão ao serviço e da acessibilidade física do serviço. Esta operação possibilitará, de igual modo, a redução da água não faturada, atualmente no valor de 52,6%, como também a diminuição das perdas reais de água 98l/(ramal.dia), dado o esperado aumento de eficiência na prestação do serviço. De acordo com o referido anteriormente, serão implementados oito troços na rede de abastecimento de água. Na edificação das condutas, será utilizada tubagem em PEAD PE100 da classe de pressão PN10, cujo diâmetro será de 63 mm. A sua profundidade de assento não deverá ser inferior a 0,80 metros medida da geratriz superior exterior da tubagem e o nível do pavimento. Associados às condutas de PEAD estão previstos acessórios, em FFD da classe de pressão PN10, permitindo a ligação das mesmas em pontos singulares do seu traçado. De forma a possibilitar o isolamento de trechos de conduta e a evitar o esvaziamento de grandes extensões de tubagem em caso de avaria ou limpeza, colocar-se-á válvulas de seccionamento em cada um dos ramais de ligação que asseguram o abastecimento predial de água desde a rede pública até ao limite das edificações em boas condições de caudal e pressão. A rede de abastecimento de água funcionará em pressão, sendo que ocorrerá uma variação permanente das alturas piezométricas, que será função da variação dos consumos e que alterará as condições de dissolução do ar na água, provocando a sua libertação. Essa libertação de ar ocorrerá sob a forma de bolhas, transportadas para os pontos altos ou para os locais de variação acentuada de declive das condutas, o que leva à necessidade de instalação de ventosas para a sua expulsão, nomeadamente quando a diferença entre as cotas piezométrica e do terreno forem superiores a 2 metros. As ventosas a instalar serão de triplo efeito de baixa pressão, cujo funcionamento deverá ocorrer para pressões de funcionamento de 0,2 bar ou inferior. Quanto à dimensão, a especificação das ventosas é geralmente feita pelo diâmetro dos orifícios e nominal da ventosa. O diâmetro dos orifícios da ventosa deverá permitir a extração de um caudal de ar, que se considera cerca de 1,0 a 1,5% do caudal máximo escoado nas condutas. No que se refere ao diâmetro nominal da ventosa, esta deverá ser da ordem de 1/6 a 1/8 do diâmetro das condutas onde estão inseridas. A ventosa será ainda munida de uma válvula de seccionamento de igual diâmetro nominal. A proteção das ventosas será feita por meio de uma câmara circular munida de tampa. Nos pontos baixos, serão instaladas descargas de fundo, de forma a esvaziar, quando necessário, os troços de rede previamente seccionados. O diâmetro das válvulas de descarga foi definido tendo em consideração essencialmente critérios relacionados com as suas funções de limpeza e segurança. Considerou-se assim, que o diâmetro das válvulas das descargas de fundo deveria ser pelo menos igual a 1/5 do diâmetro das condutas onde são instaladas, com um diâmetro mínimo de 63 mm. A presente operação terá também em consideração o elevado risco de incêndio na região, dada a sua posição geográfica, pois parte do concelho é abrangida pela Reserva Natural da Serra da Malcata. Deste modo, e uma vez que a proteção dos recursos naturais se revela um fator crucial para a boa qualidade dos sistemas aquáticos, serão instaladas bocas-de-incêndio nas condutas principais em locais estratégicos, possibilitando a disposição de água para o combate de incêndios.

A operação "Beira Baixa Cultural" tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito subregional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da "Beira Baixa Cultural" é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede "Beira Baixa Cultural" prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: - Organização e dinamização de dois projetos artísticos itinerantes; - O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; - Realização de sessões de capacitação das entidades culturais locais; - A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; - A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; - A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; - A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede "Beira Baixa Cultural" demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades elencadas, que se realizarão, entre 2021 e 2022, são iniciativas que permitem o reforço da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no sentido de consolidar os resultados decorrentes da execução no período 2016-2018, focando a dinamização nas vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovac¸a~o, experimentação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmac¸a~o da marca iNature, selo qualificador de uma rede constitui´da por 12 a´reas classificadas da Regia~o Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o territo´rio regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamizac¸a~o do potencial intri´nseco dos recursos endo´genos deste territo´rio para a afirmac¸a~o de uma oferta de excele^ncia no domi´nio de Turismo de Natureza correspondente a`s tende^ncias e motivac¸o~es que definem o mercado de procura turi´stica.