Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente Operação designa-se por Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo - Fase 2 (MACAA@F2), e surge alinhada em contexto estratégico definido e aprovado no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), estando devidamente refletido no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (Pacto) assinado em 31 de julho de 2015. Fruto de uma estratégia definida e subscrita pela comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e seus 15 municípios associados no âmbito do seu Conselho Intermunicipal, posiciona-se como uma sequência lógica e complementar a outros projetos e investimentos basilares à operacionalização da Capacitação Institucional e Modernização Administrativa do Alto Alentejo. Esta estratégia, por sua vez, incide sobre um processo de reforma e modernização das autarquias envolvidas e assenta num modelo de serviço público centrado nos Cidadãos e nas Empresas, com áreas de atuação transversais de simplificação legislativa e administrativa, apoiadas pelo uso intensivo de tecnologias de informação, e de cooperação institucional. Pretende-se com este processo caminhar para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, com vantagens para os Cidadãos e agentes económicos. A CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, enquanto pessoa coletiva de direito público, de natureza associativa e âmbito territorial, tendo como associados os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, apresenta como objetivos relevantes a promoção e defesa dos interesses comuns dos municípios associados, impulsionando o seu desenvolvimento integrado e sustentado, valorizando parcerias, criando sinergias e maximizando complementaridades. Como tal, articulada e com o consenso dos seus municípios associados, a CIMAA tem vindo a desenvolver e coordenar uma estratégia transversal promovendo empreendedorismo corporativo, criando sinergias de valor positivo, que assumem um caracter impulsionador no âmbito da racionalização dos custos associados, não só, mas também, no âmbito da Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo. Neste sentido, e no âmbito da presente candidatura, importa referir alguns dos fatores que introduziram a opção pela modalidade de operação transversal e que consistem nos seguintes: o Estratégia transversal de partilha, otimização e consolidação de recursos; o Estratégia transversal de otimização, integração e interação de processos; o Otimização transversal de recursos humanos associados à operação; o Otimização dos custos processuais associados aos investimentos; o Economia de escala;