Beneficiary Portugal 2020

A presente candidatura de carácter intermunicipal para a aquisição de equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais e ao desenvolvimento de campanhas de prevenção e sensibilização. Esta candidatura vem dar um elevado contributo ao crescimento daquilo que tem sido o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e às Brigadas de Sapadores Florestais Intermunicipais que atuam no Alto Alentejo desde 2018. Nos últimos anos a CIMAA tem aumentado a sua intervenção ao nível da Defesa da Floresta contra Incêndios e tem conseguido afirmar-se como entidade supramunicipal junto dos Gabinetes Técnicos Florestais dos seus municípios associados.

A presente Operação designa-se por “ESTUDO DE AVALIAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO HIDRÁULICO DO CRATO - BARRAGEM DO PISÃO”, e surge alinhada em contexto estratégico definido e aprovado no âmbito do Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT 2020) através do enquadramento da operação, no Aviso POAT-77-2019-02. Tendo por base o objetivo do POAT 2014-2020 que visa assegurar as condições necessárias para o funcionamento dos sistemas e estruturas associadas à coordenação e monitorização estratégica de Portugal 2020, estudos e avaliação, incluindo a criação e funcionamento de mecanismos que permitem a articulação entre politicas públicas nacionais e as operações apoiadas pelos programas operacionais ou que produzam informação relevante para o apoio à decisão no âmbito do desenvolvimento das regiões.

A presente Operação designa-se por Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo (MACAA), e surge alinhada em contexto estratégico definido e aprovado no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), estando devidamente refletido no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (Pacto) contratualizado em 31 de julho de 2015. Fruto de uma estratégia definida e subscrita pela comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e seus 15 municípios associados no âmbito do seu Concelho Intermunicipal, posiciona-se como uma sequência lógica e complementar a outros projetos e investimentos basilares à operacionalização da Modernização Administrativa e Capacitação do alto Alentejo. Esta estratégia, por sua vez, incide sobre um processo de reforma e modernização das autarquias envolvidas e assenta num modelo de serviço público centrado nos Cidadãos e nas Empresas, com áreas de atuação transversais de simplificação legislativa e administrativa, apoiadas pelo uso intensivo de tecnologias de informação, e de cooperação institucional. Pretende-se com este processo caminhar para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, com vantagens para os Cidadãos e agentes económicos. A CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, enquanto pessoa coletiva de direito público, de natureza associativa e âmbito territorial, tendo como associados os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, apresenta como objetivos relevantes a promoção e defesa dos interesses comuns dos municípios associados, impulsionando o seu desenvolvimento integrado e sustentado, valorizando parcerias, criando sinergias e maximizando complementaridades. Como tal, articulada e com o consenso dos seus municípios associados, a CIMAA tem vindo a desenvolver e coordenar uma estratégia transversal promovendo empreendedorismo corporativo, criando sinergias de valor positivo, que assumem um caracter impulsionador no âmbito da racionalização dos custos associados, não só, mas também, no âmbito da Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo. Neste sentido, e no âmbito da presente candidatura, importa referir alguns dos fatores que introduziram a opção pela modalidade de operação transversal e que consistem nos seguintes: o Estratégia transversal de partilha, otimização e consolidação de recursos; o Estratégia transversal otimização, integração e interação de processos; o Otimização transversal de recursos humanos associados à operação; o Otimização dos Custo processuais associados aos investimentos; o Economia de escala;

A presente Operação tem como substrato, colmatar uma lacuna de informação geográfica atualizada e em formato digital dos municípios do Alto Alentejo: o cadastro das redes de água, nas vertentes de abastecimento e saneamento. O cadastro das infraestruturas de distribuição de água e de recolha drenagem de águas residuais para o Alto Alentejo é instrumento indispensável para a focalização, seleção e priorização das intervenções nas redes, onde as perdas de águas ou as afluências indevidas nalguns casos são superiores a 50%. O levantamento e cadastro das redes, objetivo principal da Operação, permitirá uma otimização e gestão mais eficiente dos recursos e das infraestruturas existentes, com recurso à infraestrutura tecnológica que se pretende adquirir na presente candidatura, na medida em que irá garantir uma maior qualidade do serviço prestado às populações assim como irá promover a sustentabilidade desses sistemas.

Esta operação da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, foca-se essencialmente na criação de um programa cultural/musical intermunicipal e regional, integrando os 15 municípios do Alto Alentejo, através da implementação de vários espetáculos em locais considerados património natural e cultural de nível local de forma a aumentar o número de visitantes/turistas regularmente, na nossa região.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente Operação designa-se por Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo - Fase 2 (MACAA@F2), e surge alinhada em contexto estratégico definido e aprovado no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), estando devidamente refletido no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (Pacto) assinado em 31 de julho de 2015. Fruto de uma estratégia definida e subscrita pela comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e seus 15 municípios associados no âmbito do seu Conselho Intermunicipal, posiciona-se como uma sequência lógica e complementar a outros projetos e investimentos basilares à operacionalização da Capacitação Institucional e Modernização Administrativa do Alto Alentejo. Esta estratégia, por sua vez, incide sobre um processo de reforma e modernização das autarquias envolvidas e assenta num modelo de serviço público centrado nos Cidadãos e nas Empresas, com áreas de atuação transversais de simplificação legislativa e administrativa, apoiadas pelo uso intensivo de tecnologias de informação, e de cooperação institucional. Pretende-se com este processo caminhar para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, com vantagens para os Cidadãos e agentes económicos. A CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, enquanto pessoa coletiva de direito público, de natureza associativa e âmbito territorial, tendo como associados os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, apresenta como objetivos relevantes a promoção e defesa dos interesses comuns dos municípios associados, impulsionando o seu desenvolvimento integrado e sustentado, valorizando parcerias, criando sinergias e maximizando complementaridades. Como tal, articulada e com o consenso dos seus municípios associados, a CIMAA tem vindo a desenvolver e coordenar uma estratégia transversal promovendo empreendedorismo corporativo, criando sinergias de valor positivo, que assumem um caracter impulsionador no âmbito da racionalização dos custos associados, não só, mas também, no âmbito da Modernização Administrativa e Capacitação do Alto Alentejo. Neste sentido, e no âmbito da presente candidatura, importa referir alguns dos fatores que introduziram a opção pela modalidade de operação transversal e que consistem nos seguintes: o Estratégia transversal de partilha, otimização e consolidação de recursos; o Estratégia transversal de otimização, integração e interação de processos; o Otimização transversal de recursos humanos associados à operação; o Otimização dos custos processuais associados aos investimentos; o Economia de escala;

A presente candidatura integra a execução de ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras em áreas integradas na Rede Natura 2000 no território do Alto Alentejo, com recurso às metodologias e técnicas de controlo mais adequadas a cada situação, garantindo que a identificação das espécies exóticas invasoras alvo das intervenções é efetuada com critérios objetivos e em plena conformidade com a legislação nacional vigente sobre a matéria e a política ambiental da União Europeia.

Esta operação âncora, da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, está centrada nas questões internas da prossecução da Estratégia de Eficiência Coletiva do Provere InMotion 2020, da execução do seu Plano de Ação e da dinamização do seu consórcio, sendo que se esperam efeitos transversais da execução da mesma, no conjunto de operações âncora e complementares e de um modo consequente em todo o seu território de intervenção.

Operações de Modernização da Administração Pública

Tendo sido celebrado a 31 de julho de 2015 o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, bem como a adenda ao Pacto assinada a 7 de dezembro de 2015, entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo que, delegou as competências de gestão técnica e financeira das verbas do FEDER afetas às Prioridades de Investimento contratualizadas ao nível da região do Alto Alentejo. Esta operação pretende assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão na CIMAA, tendo em atenção os procedimentos previstos no Manual de Procedimentos.

Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). A CIMAA é constituída por 15 municípios, designadamente: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel. A operação visa dotar alguns municípios da CIMAA de planos municipais de emergência e de planos especiais de emergência de proteção civil. Trata-se por isso de uma operação com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial já contratualizado no Alto Alentejo, e também na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), no âmbito da respetiva Intervenção Territorial Integrada, conforme estabelecido no número 1 do artigo 84º do RE SEUR e no artigo 65º do Decreto-Lei nº 137/2014 de 12 de setembro. A operação pretende que 4 munícios integrados na CIMAA disponham de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) e que 8 municípios disponham de Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil (PEEPC), específicos à tipologia de riscos presente no seu território. Assim, neste âmbito, serão desenvolvidos PEEPC direcionados para os riscos em centros históricos, risco de acidentes rodoviários, risco de acidentes ferroviários, risco de acidentes aéreos e risco de acidentes em parques industriais. No total, serão elaborados 4 PMEPC (em 4 municípios) e 12 PEEPC (em 6 municípios). Os 4 Planos Gerais de Emergência e os 12 Planos Especiais de Emergência que a CIMAA pretende contemplar na sua candidatura ao referido Aviso são os seguintes: • PMEPC de Alter do Chão; • PMEPC de Avis; • PMEPC de Monforte; • PMEPC de Ponte de Sor; • PEEPC do Centro Histórico de Avis; • PEEPC do Centro Histórico de Campo Maior; • PEEPC do Centro Histórico de Elvas; • PEEPC do Centro Histórico de Marvão; • PEEPC de Acidentes Rodoviários de Elvas; • PEEPC de Acidentes Ferroviários de Gavião; • PEEPC de Acidentes Ferroviários de Ponte de Sor; • PEEPC de Acidentes Aéreos de Ponte de Sor; • PEEPC de Parques Industriais de Avis; • PEEPC de Parques Industriais de Campo Maior; • PEEPC de Parques Industriais de Elvas; • PEEPC de Parques Industriais de Ponte de Sor. A operação foi concebida como uma forma de dar resposta às necessidades identificadas na área de influência da CIMAA, em matéria de planeamento e gestão dos vários riscos presentes no território. Os principais constrangimentos associados à realização dos investimentos propostos são os seguintes: • Insuficiência de instrumentos de planeamento e de resposta à emergência nos municípios da CIMAA; • Dificuldades de financiamento comuns à esmagadora maioria dos municípios portugueses, bem como aos municípios da CIMAA, atrasam investimentos necessários neste domínio. A insuficiência de instrumentos de planeamento e de resposta à emergência dificulta a gestão do grau de risco existente no território, nas suas mais variadas vertentes. No âmbito da análise que conduziu à conceção da presente operação, concluiu-se que a elaboração de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (gerais e especiais) seria o ponto de partida inevitável e a forma mais imediata de caminhar no sentido da resolução dos prolemas/constrangimentos identificados. A justificação do investimento na elaboração de Planos de Emergência de Proteção Civil advém do seu caráter de extrema utilidade na prevenção e mitigação de riscos, uma vez que, entre outros aspetos, permitem: • Levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos; • Análise permanente das vulnerabilidades perante situações de risco; • Informação e formação das populações, visando a sua sensibilização em matéria de autoproteção e de colaboração com as autoridades; • Planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; • Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ao nível local, regional e nacional; • Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção dos edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infraestruturas, do património arquivístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais; • Previsão e planeamento de ações atinentes à eventualidade de isolamento de áreas afetadas por riscos. Desta forma, a elaboração dos referidos planos contribui para o grande objetivo da operação, que passa por dotar os municípios da CIMAA de mais e melhores instrumentos de planeamento e de resposta à emergência, de modo a permitir uma gestão mais eficaz e eficiente dos riscos associados ao território. E contribui para aquele que é o resultado esperado da operação, a saber: • Superfície do território com conhecimento melhorado em identificação e/ou atuação de riscos específicos de 356.098,00ha (aprox.). A aposta da operação é mais nos PEEPC dos que nos PMEPC, devendo essa opção aos seguintes fatores: • Anteriores períodos de financiamento já direcionados à elaboração de PMEPC; • Ausência quase total de PEEPC em Portugal e no território da CIMAA. A presente operação afigura-se como altamente ambiciosa, indo de encontra aos objetivos plasmados na generalidade dos documentos de referência relativos às atividades de proteção civil a nível municipal e até superando as metas propostas nesses documentos estratégicos. A candidatura ao Aviso-Convite POSEUR-10-2016-43 aqui apresentada permitirá dotar os municípios da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo de planos de emergência de proteção civil gerais e especiais, materializando, desta forma, a relevância estratégica do planeamento de emergência, prosseguindo o objetivo de redução dos riscos e vulnerabilidades existentes nos municípios do referido território.

Tendo sido celebrado a 31 de julho de 2015 o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, bem como a adenda ao Pacto assinada a 7 de dezembro de 2015, entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo que, delegou as competências de gestão técnica e financeira das verbas do FEDER afetas às Prioridades de Investimento contratualizadas ao nível da região do Alto Alentejo. Esta operação pretende assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão na CIMAA, tendo em atenção os procedimentos previstos no Manual de Procedimentos.

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

A presente operação tem como propósito, assegurar o exercício das competências atribuídas à Estrutura Técnica de Apoio do Alto Alentejo, designadamente, as que respeitem à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa. A Estrutura Técnica de Apoio da CIMAA tem, no âmbito do desenvolvimento do seu trabalho de gestão técnica e financeira das verbas e tipologias de operações enquadradas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT)

Planos Municipais para a Igualdade do Alto Alentejo

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

GET IN BUSINESS visa apoiar a criação de novos negócios e a consolidação de empresas recentes na Beira Baixa e Alto Alentejo, através de mecanismos que possam reforçar o ecossistema empreendedor e garantir os necessários suportes à dinamização e apoio do empreendedorismo de base territorial.

Esta candidatura irá trazer benefícios ao nível da biodiversidade e resiliência estrutural do espaço rural, gerando uma paisagem constituída por um mosaico de habitats naturais e de espaços florestais com impacto ao nível da valorização económica e social do espaço, dando confiança nos proprietários para assumir parte da tarefa de ordenamento, proteção e conservação de habitats, conciliando vários interesses no uso do território. Visa contribuir para a implementação de uma estratégia coordenada de deteção e combate da Vespa velutina no Alto Alentejo. Para tal, foi desenvolvido um Plano de Gestão Integrada da Vespa Velutina para o Alto Alentejo que, aliado à presente candidatura irá ser uma oportunidade de implementar esta estratégica coordenada que permitirá capacitar os técnicos e operacionais com mais e melhores ferramentas, de combate e destruição de ninhos. Irá também promover ações de divulgação e sensibilização pública no Alto Alentejo. As intervenções preconizadas pretendem ser forte contributo para reverter o paradigma atual, de deteção e combate à espécie exótica invasora identificada no território, a que se refere esta candidatura. Analisando a presença da vespa asiática no Alto Alentejo, esta tem maior predominância a norte do distrito, conforme referido anteriormente, nomeadamente, Alter do Chão, Avis, Castelo de Vide, Crato, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor e Portalegre, torna-se fundamental intervir de uma forma preventiva para reduzir a dispersão da espécie pelo território. Tendo esta CIM plena conceção dos impactos negativos que a presença da espécie pode provocar a nível da produção agrícola, efetivo apícola, segurança dos cidadãos, bem como os impactos na biodiversidade, o presente Plano prevê ações preventivas, vigilância e controlo. O presente Plano, em desenvolvimento pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), pretende criar uma malha de resposta intermunicipal e integrada de combate à Vespa velutina na medida em que a CIMAA irá assumir um papel de entidade coordenadora e agregadora e os seus Municípios Associados como atores territoriais de combate à Vespa velutina. Ainda, pretende-se complementar as ações com investigação científica ligada a testes de novas técnicas e equipamentos para deteção e controlo da espécie invasora

A Operação consiste na instalação de um Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais no Alto Alentejo. O Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais compõe-se de de dois tipos de elementos: duas Torres de Vigilância e Aquisição de Dados (TVAD), a instalar em locais estratégicos para cobrir as zonas a proteger (Castelo de Marvão e Posto de Vigia de S. Mamede), e dois Centros de Gestão e Controlo (CGC), a instalar no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) e no Comando Territorial (CT) da GNR. As TVAD servem de suporte às câmaras de vídeo, orientáveis em azimute e elevação, a partir dos CGC.

SAMA - Formação dos trabalhadores da Administração Pública (Alentejo)

A presente operação tem como propósito, assegurar o exercício das competências atribuídas à Estrutura Técnica de Apoio do Alto Alentejo, designadamente, as que respeitem à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa. A Estrutura Técnica de Apoio da CIMAA tem, no âmbito do desenvolvimento do seu trabalho de gestão técnica e financeira das verbas e tipologias de operações enquadradas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT)

Dotar a Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA de instrumentos eficazes para a realização das funções no âmbito da delegação de competências, designadamente, actividades de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação da Subvenção Global.

A operação objeto da presente candidatura prevê o desenvolvimento do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Alentejo (PIAC-AA). O desenvolvimento desta ação terá as seguintes fases: FASE 0. Caracterização e Cenarização Climática do Alto Alentejo; FASE 1. Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Atuais; FASE 2. Identificação das Vulnerabilidades Climáticas Futuras; FASE 3. Identificação e Seleção de Opções de Adaptação/Mitigação das Alterações Climáticas; FASE 4. Identificação de Mecanismos de Implementação, Integração, Monitorização e Revisão das Opções de Adaptação/Mitigação das Alterações Climáticas. FASE 5. Ações de Sensibilização e Divulgação No que concerne aos outputs da presente candidatura consideram-se os seguintes: - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Alentejo (PIAACAA). - Perfil dos Impactos Climáticos Locais (PIC-L); - Relatório de Vulnerabilidades Climáticas Atuais (Técnico e Não Técnico); - Fichas Climáticas; - Relatório de Vulnerabilidades Climáticas Futuras (Técnico e Não Técnico); - Medidas de Adaptação/Mitigação às Alterações Climáticas (Fichas de Caracterização); - Medidas de Adaptação e Mitigação às Alterações Climáticas em Contexto de Planeamento Urbano (Guia para Ação); - Relatório de Opções de Adaptação às Alterações Climáticas (Técnico e Não Técnico); - Relatório de Implementação, Integração, Monitorização e Revisão das Opções de Adaptação (Técnico e Não Técnico); - 8 Cadernos Temáticos: 1) Agricultura e Florestas; 2) Biodiversidade e Paisagem; 3) Economia (Indústria, Comércio e Serviços e Turismo); 4) Saúde Humana; 5) Segurança de Pessoas e Bens; 6) Transportes e Comunicações; 7) Energia e Segurança Energética; 8) Recursos Hídricos.

A presente operação prevê o desenvolvimento do Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável para o Alto Alentejo, ancorado na estratégia de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, e como tal, focado nas medidas dirigidas ao sistema de mobilidade com o objetivo da redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como da diminuição da intensidade energética.

A presente operação tem como objetivo principal o desenvolvimento de ações e estudos de apoio à elaboração do plano de ação para o Alto Alentejo, para o período de programação 2021-2027.

PEPAL