Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A regeneração do espaço público, conforme o Plano de Ação de REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DE MONFORTE (PARUS) inclui a ação de Qualificação da Praça da República e áreas envolventes, enquadrando-se a atual operação Qualificação Urbanística da Envolvente aos 8 Fogos e do Castelo no objetivo específico 2.1 do respetivo plano. O PARUS identificou as áreas a reabilitar e a regenerar, assumindo a necessidade dar coerência o tecido urbano e colmatar as descontinuidades existentes entre áreas degradadas e consolidadas. A delimitação da ARU pressupõe, de acordo com a legislação em vigor, a concretização da ORU sistemática e consequentemente definição das áreas de intervenção. O Município encontra-se em fase de conclusão deste processo, correspondendo às expetativas dos privados para as ações de reabilitação do edificado, mas enquanto promotor assume a sua responsabilidade de efetuar as ações previstas de regeneração/reabilitação do espaço público, tal como foram aprovados pelo PARUS. Assim, existindo montante FEDER disponível na PI 6.5 para a concretização de mais uma ação aprovada no respetivo plano, optou-se por qualificar as áreas envolventes à Praça da República, enquadradas na respetiva unidade de intervenção da ARU do Centro Histórico O estado atual das áreas a intervir correspondem a dois espaços que se articulam através de uma área verde até junto à Praça da República. A área a regenerar junto ao denominados 8 fogos (habitação social) constitui uma zona degradada e sem estacionamento ordenado, bem como a necessidade de a consolidar face à topografia e qualificar ambientalmente. O aumento de espaços verdes e a sua ligação à envolvente à praça e castelo, justifica-se para conferir homogeneidade ao espaço e dotando-o de áreas de fruição e lazer, bem como definir zonas de estacionamento complementares que retirem o trânsito do Centro Histórico e descongestionando a Praça da República de estacionamento. O facto de existirem mais equipamentos previstos no Centro Histórico, de acordo com o princípio da multifuncionalidade do espaço a regenerar, e a organização de roteiros de revitalização da Praça da República associados, ao incremento da atividade comercial, justificam a necessidade de as áreas envolventes serem qualificadas com estacionamento, numa perspetiva contida, considerando que o Projeto Preparar Monforte, candidatura PI 4.5, contemplou um aumento considerável de áreas de estacionamento em áreas e respetivos acesso pedonais. Na sequência do diagnóstico considerou-se que a presente proposta deveria guiar-se pelas seguintes diretrizes: criação de uma continuidade entre as duas áreas de forma a constituir um todo por meio de um passeio pedonal; transformação da encosta num local mais atrativo; transformação dos 8 fogos num local de lazer e estacionamento. O projeto consta, na área da envolvente ao castelo: redução de declive e arranjo da encosta; definição das zonas estacionamento; escavação da encosta ao nível da via para zona de passeio; dissimular o desnível e uniformizar o terreno; decapagem de terra; criação de muro de contenção em madeira; recobrimento do solo com material ornamental; elaboração de um sistema de rega; plantação de árvores e plantas. Na área envolvente aos 8 fogos: construção de passeio em calçada de cubos de vidraço branco e colocação de novo lancil; pavimentação da faixa com camada de desgaste; sinalização de passadeiras e orientação de trafego; construção de um sistema de drenagem de águas pluviais; arranjo de talude e pavimento em saibro com regularização do terreno e aplicação de betão poroso; ordenamento e aumento da área verde (árvores e arbustos).