Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura "Rede de Mobilidade Suave em Portel", pretende criar uma rede de mobilidade suave na vila de Portel, composta por mais de 10 km de extensão, destinada às deslocações quotidianas de quem vive, trabalha ou estuda em Portel, e com isso aumentar a eficiência energética, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa (GEE). O estabelecimento desta rede na Vila de Portel pretende introduzir e facilitar a utilização dos modos suaves de mobilidade nas deslocações diárias, de forma a contrariar o actual tráfego intenso nas vias urbanas estruturantes dentro da malha urbana da vila, deslocando o fluxo para corredores alternativos de mobilidade em modos suaves entre eles, as deslocações pedonais e cicláveis, que vão ligar duas partes distintas da Vila, nos seus extremos. A zona de entrada em Portel, contém a quase totalidade de serviços, como finanças, zona comercial, bancos, auditório municipal e o Terminal Rodoviário, mas igualmente a Zona Escolar bem como as piscinas municipais, e ainda, um número considerável de serviços camarários. Enquanto que, no outro extremo da vila, se encontram a zona industrial, toda a zona desportiva contendo o ginásio, campo de futebol, uma extensa zona residencial e os restantes serviços municipais, desde estaleiro e ecocentro. A ligação entre estes dois pólos dentro da vila de Portel origina diariamente intenso tráfego e tem sido efectuada pelas artérias urbanas principais, atravessando toda a vila, retirando qualidade de vida à população quer pelo ruído, quer pelas elevadas emissões de gases com efeito de estufa, quer ainda pela reduzida segurança para a mobilidade pedonal e de bicicleta. É necessário, pois, incentivar a mobilidade em meios suaves, de forma a também contribuir para a Partilha de Esforços a que Portugal se comprometeu a limitar, entre 2013 e 2020, o aumento das emissões de GEE dos sectores não-CELE em 1% em relação a 2005. A criação da "Rede de Mobilidade Suave em Portel" tem como objectivo adequar a rede viária pré-existente na malha urbana, de forma a criar corredores preferenciais pedonáveis e cicláveis, diminuindo o fluxo de tráfego dentro da vila e deslocando a mobilidade para modos suaves. Para tal foi pensada uma rede de mais de 10 km que estabelece uma circular à própria vila e vias preferenciais alternativas para modos suaves dentro da malha urbana, que farão as ligações entre os dois pólos referidos acima. Esta "Rede de Mobilidade Suave em Portel" vai, para tal, adequar e dotar cerca de 9100 metros (identificado na planta anexa como categoria B) de via circular e vias na malha urbana, já existentes, para vias preferenciais na utilização de modos suaves de mobilidade, colocando-lhes Pontos Verdes, que serão compostos por bancos para descanso, bebedouros, iluminação solar e ensombramento através de árvores de baixas necessidades hídricas, tendo em conta a necessidade de adequação às alterações climáticas e promovendo o conforto para deslocações pedonais, para além do sequestro de carbono. Vai também ser colocada sinaléctica normal e luminosa solar, horizontal e vertical, passadeiras com sinais luminosos, parqueamento de bicicletas e iluminação pública solar nos locais de circulação pedonal em que ainda não existe, de formar a aumentar a segurança dos utilizadores quotidianos. E, ainda, vão ser eliminadas barreiras através da adequação e rebaixamento de passeios para tornar estas vias preferenciais de mobilidade suave mais inclusivas para utilizadores mais vulneráveis. A operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" vai ainda proceder à ligação directa da zona industrial e zona desportiva ao centro da vila, através de um troço pedonal alternativo com cerca de 1300 metros (identificado na planta anexa como categoria A), dos quais 540 metros ainda a serem construídos e pavimentados e que fechará o anel circular em modos suaves de Portel. Esta ligação, para além de Corredores Verdes de coberto arbóreo, terá igualmente Pontos Verdes, compostos por bancos para descanso, bebedouros, iluminação solar e ensombramento através de árvores. Será igualmente colocada sinaléctica normal e solar, horizontal e vertical, passadeiras com sinais luminosos e eliminação de barreiras através da adequação e rebaixamento de passeios. Neste troço será ainda colocada iluminação pública solar e um passadiço de madeira em zonas específicas para facilitar a circulação pedonal. A operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" decorre da necessidade de melhorar as condições de conforto e segurança da população, reforçando a atratividade e utilização dos modos suaves e consequente redução das emissões de gases de estufa, optimizando e adequando os percursos associados à mobilidade quotidiana, através da redução de barreiras de acesso e da sinistralidade, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos estratégicos e específicos do PAMUS e do PO. Por outro lado, esta intervenção concorre igualmente para a estratégia nacional de resiliência dos centros urbanos para as alterações climáticas (ENAAC 2020) e PNAC 2020/2030 e respectivo PIAAC, uma vez que se inclui nesta intervenção a introdução de Corredores Verdes e Pontos Verdes, com 150 novas árvores, que permitirão o ensombramento dos locais de descanso, utilizando espécies arbóreas resilientes e com baixas necessidades hídricas. Esta medida medida prevista no PIAAC como n.º 2 e reflectida na presente candidatura, para além de aumentar o conforto das populações face ao calor, vai permitir aumentar o coberto arbóreo nos espaços municipais, promovendo a redução de ruído por constituírem uma barreira natural ao som e promovendo o aumento efectivo de humidade do ar. Realça-se ainda que, a operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" além aumentar a eficiência energética e reduzir a emissão de gases com efeito de estufa vai aumentar o sequestro de carbono em cerca de 1,5 ton/CO2 por ano, contribuindo desse modo, para atingir as metas regionais específicas definidas no âmbito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar. Espera-se também que o aumento do coberto arbóreo no núcleo urbano de Portel e utilização de modos suaves de mobilidade vá aumentar a atractividade de Portel, promovendo a valorização do património natural e paisagístico existente, com reflexos diretos na economia local. Por último, refere-se que esta intervenção "Rede de Mobilidade Suave em Portel" decorre de uma estratégia integrada de desenvolvimento do concelho de Portel, em que foram já desenvolvidas várias acções entre as quais se destacam um conjunto de percursos pedonais já intervencionados e bolsas de estacionamento criadas, além de um conjunto de novas operações ainda a realizar na sede de concelho e freguesias, que vão promover a mobilidade em modos suaves e potenciar os resultados esperados da presente operação.