Beneficiary Portugal 2020

O projeto de "Requalificação e beneficiação da Escola EB 2,3 D. João de Portel" consubstancia-se numa intervenção ao nível das coberturas, pavimentos, circulações, acessibilidades, acústica e eficiência energética, e bem assim, a melhoria das condições termo higrométricas, lumínicas, de ventilação e de qualidade do ar, a reparação e/ou substituição parcial de redes e infraestruturas de águas, de esgotos, de eletricidade e das redes de comunicações e informáticas, com vista à melhoria das suas condições funcionais.

O projeto de arquitetura prevê a construção de um edifício de forma retangular, separado e articulado na continuidade do edifício existente, definindo uma área ajardinada para a qual se estabelece uma relação de interação de espaços diferenciados. O edifício terá três áreas distintas e funcionais, interligadas por um espaço alpendrado: uma área de atividades físicas; uma Sala Polivalente e uma Sala de estar/convívio apoiada por zona de bar e copa. Assim e em diferentes momentos, a ocupação deste novo corpo poderá ser variável. Para além do projeto de arquitetura e as obras de construção, inclui mais três componentes, nomeadamente, a aquisição de equipamento de informática, equipamento administrativo e equipamento básico.

Trata-se de uma intervenção em espaço público que integra a Rua da Vila Velha, Vale Flores, Largo Miguel Bombarda e outros arruamentos que dão acesso ao castelo, bem como do espaço verde que circunda a muralha, prevendo a melhoria da acessibilidade e mobilidade no espaço público. Caracteriza-se por uma intervenção paisagística com melhoria da iluminação e mobiliário urbano, assim como pela criação de condições para a reabilitação urbana do Castelo e do parque habitacional envolvente, com os apoios proporcionados pelo projeto complementar Portel Mais.

O Município de Portel pretende criar na Vila de Portel, uma unidade de visitação e apoio ao visitante, que permita a salvaguarda dos ecossistemas e da valoração e integração económica dos serviços dos ecossistemas e do capital natural, através da existência de um Centro Interativo do Montado - Turismo Natural. O edifício onde vai ficar localizado este Centro Interativo do Montado, é propriedade do Município de Portel e vai ser adaptado e equipado, de forma a permitir que o visitante possa usufruir de várias funcionalidades, tendo à disposição informação relevante sobre este ecossistema, da sua valorização e salvaguarda, através de recursos tecnológicos interactivos, com mesa digital de consulta, uma estrutura digital constituída por ecrã interativo que permite aos visitantes visionarem e consultarem os diversos conteúdos em formatos de imagem, vídeo e sonoros, relacionados com o sistema agropastoril do montado de sobro e azinho, bem como um sistema videowall para vídeos e outros conteúdos visuais digitais, integrados em elementos naturais de cortiça. Trata-se de uma obra de adaptação geral do edifício com as respetivas funcionalidades de todo o espaço como Centro Interativo do Montado - Turismo Natural. Destaca-se nesta intervenção a criação da Sala Multifuncional onde, com recurso a tecnologias interativas, se possibilitará a todos os visitantes observarem e interagirem, numa primeira abordagem, com a paisagem do Montado envolvente.

A presente candidatura "Rede de Mobilidade Suave em Portel", pretende criar uma rede de mobilidade suave na vila de Portel, composta por mais de 10 km de extensão, destinada às deslocações quotidianas de quem vive, trabalha ou estuda em Portel, e com isso aumentar a eficiência energética, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa (GEE). O estabelecimento desta rede na Vila de Portel pretende introduzir e facilitar a utilização dos modos suaves de mobilidade nas deslocações diárias, de forma a contrariar o actual tráfego intenso nas vias urbanas estruturantes dentro da malha urbana da vila, deslocando o fluxo para corredores alternativos de mobilidade em modos suaves entre eles, as deslocações pedonais e cicláveis, que vão ligar duas partes distintas da Vila, nos seus extremos. A zona de entrada em Portel, contém a quase totalidade de serviços, como finanças, zona comercial, bancos, auditório municipal e o Terminal Rodoviário, mas igualmente a Zona Escolar bem como as piscinas municipais, e ainda, um número considerável de serviços camarários. Enquanto que, no outro extremo da vila, se encontram a zona industrial, toda a zona desportiva contendo o ginásio, campo de futebol, uma extensa zona residencial e os restantes serviços municipais, desde estaleiro e ecocentro. A ligação entre estes dois pólos dentro da vila de Portel origina diariamente intenso tráfego e tem sido efectuada pelas artérias urbanas principais, atravessando toda a vila, retirando qualidade de vida à população quer pelo ruído, quer pelas elevadas emissões de gases com efeito de estufa, quer ainda pela reduzida segurança para a mobilidade pedonal e de bicicleta. É necessário, pois, incentivar a mobilidade em meios suaves, de forma a também contribuir para a Partilha de Esforços a que Portugal se comprometeu a limitar, entre 2013 e 2020, o aumento das emissões de GEE dos sectores não-CELE em 1% em relação a 2005. A criação da "Rede de Mobilidade Suave em Portel" tem como objectivo adequar a rede viária pré-existente na malha urbana, de forma a criar corredores preferenciais pedonáveis e cicláveis, diminuindo o fluxo de tráfego dentro da vila e deslocando a mobilidade para modos suaves. Para tal foi pensada uma rede de mais de 10 km que estabelece uma circular à própria vila e vias preferenciais alternativas para modos suaves dentro da malha urbana, que farão as ligações entre os dois pólos referidos acima. Esta "Rede de Mobilidade Suave em Portel" vai, para tal, adequar e dotar cerca de 9100 metros (identificado na planta anexa como categoria B) de via circular e vias na malha urbana, já existentes, para vias preferenciais na utilização de modos suaves de mobilidade, colocando-lhes Pontos Verdes, que serão compostos por bancos para descanso, bebedouros, iluminação solar e ensombramento através de árvores de baixas necessidades hídricas, tendo em conta a necessidade de adequação às alterações climáticas e promovendo o conforto para deslocações pedonais, para além do sequestro de carbono. Vai também ser colocada sinaléctica normal e luminosa solar, horizontal e vertical, passadeiras com sinais luminosos, parqueamento de bicicletas e iluminação pública solar nos locais de circulação pedonal em que ainda não existe, de formar a aumentar a segurança dos utilizadores quotidianos. E, ainda, vão ser eliminadas barreiras através da adequação e rebaixamento de passeios para tornar estas vias preferenciais de mobilidade suave mais inclusivas para utilizadores mais vulneráveis. A operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" vai ainda proceder à ligação directa da zona industrial e zona desportiva ao centro da vila, através de um troço pedonal alternativo com cerca de 1300 metros (identificado na planta anexa como categoria A), dos quais 540 metros ainda a serem construídos e pavimentados e que fechará o anel circular em modos suaves de Portel. Esta ligação, para além de Corredores Verdes de coberto arbóreo, terá igualmente Pontos Verdes, compostos por bancos para descanso, bebedouros, iluminação solar e ensombramento através de árvores. Será igualmente colocada sinaléctica normal e solar, horizontal e vertical, passadeiras com sinais luminosos e eliminação de barreiras através da adequação e rebaixamento de passeios. Neste troço será ainda colocada iluminação pública solar e um passadiço de madeira em zonas específicas para facilitar a circulação pedonal. A operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" decorre da necessidade de melhorar as condições de conforto e segurança da população, reforçando a atratividade e utilização dos modos suaves e consequente redução das emissões de gases de estufa, optimizando e adequando os percursos associados à mobilidade quotidiana, através da redução de barreiras de acesso e da sinistralidade, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos estratégicos e específicos do PAMUS e do PO. Por outro lado, esta intervenção concorre igualmente para a estratégia nacional de resiliência dos centros urbanos para as alterações climáticas (ENAAC 2020) e PNAC 2020/2030 e respectivo PIAAC, uma vez que se inclui nesta intervenção a introdução de Corredores Verdes e Pontos Verdes, com 150 novas árvores, que permitirão o ensombramento dos locais de descanso, utilizando espécies arbóreas resilientes e com baixas necessidades hídricas. Esta medida medida prevista no PIAAC como n.º 2 e reflectida na presente candidatura, para além de aumentar o conforto das populações face ao calor, vai permitir aumentar o coberto arbóreo nos espaços municipais, promovendo a redução de ruído por constituírem uma barreira natural ao som e promovendo o aumento efectivo de humidade do ar. Realça-se ainda que, a operação "Rede de Mobilidade Suave em Portel" além aumentar a eficiência energética e reduzir a emissão de gases com efeito de estufa vai aumentar o sequestro de carbono em cerca de 1,5 ton/CO2 por ano, contribuindo desse modo, para atingir as metas regionais específicas definidas no âmbito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar. Espera-se também que o aumento do coberto arbóreo no núcleo urbano de Portel e utilização de modos suaves de mobilidade vá aumentar a atractividade de Portel, promovendo a valorização do património natural e paisagístico existente, com reflexos diretos na economia local. Por último, refere-se que esta intervenção "Rede de Mobilidade Suave em Portel" decorre de uma estratégia integrada de desenvolvimento do concelho de Portel, em que foram já desenvolvidas várias acções entre as quais se destacam um conjunto de percursos pedonais já intervencionados e bolsas de estacionamento criadas, além de um conjunto de novas operações ainda a realizar na sede de concelho e freguesias, que vão promover a mobilidade em modos suaves e potenciar os resultados esperados da presente operação.

A área de intervenção do projeto de reabilitação urbana que se candidata localiza-se no concelho de Portel, freguesia de Portel. Situado na parte baixa da vila de Portel, o Parque Dr. França destaca-se pela vegetação abundante, com imponentes palmeiras, pela sua fonte central, que certamente marca o início da existência deste jardim já que apresenta a data de 1911. Com parque infantil e vários bancos de jardim, este agradável jardim convida a passar tempo em família e o seu espaço livre torna-o no local perfeito para receber o Festival Internacional de Folclore que acontece todos os anos no início de agosto e que traz a Portel entre 2500 a 3000 visitantes, apenas para este evento. O Parque Dr. França apresenta uma estrutura verde bastante forte ao nível arbóreo com grande diversidade de espécies, algumas delas bastante envelhecidas e que carecem de intervenção, sendo igualmente desejável uma renovação das mesmas. Pelo que, o Projeto de "REABILITAÇÃO DO PARQUE DR. FRANÇA EM PORTEL" prevê retirar a barda em sebe viva envolvente de forma a libertar todo o parque para o exterior, para permitir uma maior visibilidade do espaço e assim torná-lo mais seguro para os utilizadores. Prevê igualmente preservar todas as espécies arbóreas existentes no local e reforçar o Parque com novas árvores, transplantando algumas árvores existentes para outros locais assinalados nas peças desenhadas, e paralelamente, serão introduzidas novas árvores para preencher zonas vazias. Todas as restantes árvores serão limpas e podadas. Os pavimentos do Parque são atualmente todos em terra batida, de saibre compactado, com grandes depressões e elevações, com regos abundantes por onde circulam as águas pluviais. Deste modo, a intervenção agora candidatada, prevê a criação de percursos pedonais pavimentados, que ligam os arruamentos envolventes entre si e confluem numa zona central de estadia com uma fonte luminosa com jogos de água. Serão também criadas duas zonas pavimentadas com saibre compactado, onde será possível a instalação de palcos amovíveis e equipamentos de apoio a festas tradicionais que ocorrem anualmente no local. Para vencer os desníveis existentes e criar acessibilidades para mobilidade reduzida, serão criadas rampas e as escadas com as dimensões preconizadas na legislação aplicável. Neste espaço existem umas instalações sanitárias que se pretende reabilitar e ampliar criando uma nova para indivíduos com mobilidade reduzida. O jardim do Parque Dr. França apresenta ainda um coreto bastante degradado, sem cobertura e um parque infantil que necessita de uma intervenção profunda. A proposta de intervenção aqui candidatada visa a demolição do coreto e a da fonte existente no local, por não apresentarem valor arquitetónico de interesse para o município e conterem graves problemas a nível estrutural que careceriam de grandes e injustificáveis intervenções, procedendo-se à execução no lugar de uma Fonte Ornamental. O parque infantil vai manter-se no mesmo local, mas será totalmente requalificado, substituindo-se também o pavimento existente por piso Sintético em Borracha. A iluminação do espaço será toda substituída por equipamentos a Led, mantendo as colunas metálicas existentes, as quais serão reparadas, adaptadas e pintadas para receber os novos elementos de suporte da iluminação. Visto que o mobiliário urbano existente se encontra bastante envelhecido e carece de grandes intervenções que justificam a aquisição de novos equipamentos, será colocado novo mobiliário urbano, bem como resguardos para os ecopontos do jardim. O projeto prevê ainda a demolição de elementos dissonantes e reordenamento toda a estrutura verde existente. Deste modo, em toda a evolvente do Parque será retirada a sebe viva e as bardas existentes e será colocado um lancil de granito de forma a delimitar toda a área da intervenção e para rematar as zonas verdes criadas. Para satisfazer as necessidades de estacionamento será criada ainda uma zona de estacionamento para viaturas ligeiras com um total de 18 lugares, na qual ficará marcado um lugar de estacionamento para indivíduos de mobilidade reduzida.

O projeto de "Reabilitação do espaço público adjacente ao Centro Paroquial de Monte do Trigo - Rua de Évora e do Cemitério" consubstancia-se numa intervenção da remoção integral dos pavimentos existentes, execução de novos pavimentos com introdução de novas zonas de circulação pedonal na Rua de Évora, com a colocação de sinalização adequada e mobiliário urbano. Esta beneficiação de arruamentos e áreas urbanas centrais da aldeia, vai promover a mobilidade e a circulação das populações com maior segurança, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana. Prevê-se pois, que a reabilitação objeto da presente candidatura, melhore o ambiente urbano, aumentando igualmente o nível de satisfação das populações.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

PEPAL

O presente projeto consusbstancia-se numa intervenção no edifício denominado Museu da Aldeia, situado no Largo da Igreja, dotando-o de condições para acolher a função museal, nomeadamente a melhoria das instalações sanitárias e o espaço museográfico. Para a efetiva reabilitação do espaço, com vista a acolher com dignidade a função de museu,previu-se também a reabilitação do espaço público envolvente e intervenção de melhoria da iluminação pública. Para além destas intervenções, o projeto contempla também o tratamento de uma área adjacente ao monumento "Igreja de Vera Cruz" e ao Largo da Igreja,para criação de pequena área verde e de fruição, que permita ummelhor usufruto da área envolvente ao espaço museal e à Igreja de Vera Cruz.

O projeto "Centro de Interpretação do Castelo - Reabilitação Urbana dos Acessos ao Castelo e espaço público envolvente", corresponde a uma operação enquadrada no Plano de Regeneração Urbana (PARU) aprovado. Trata-se de uma reabilitação urbana do espaço público envolvente ao castelo de Portel, com intervenção numa área verde para fruição, estabelecendo um percurso pedonal junto às muralhas e a criação do Centro de Interpretação do Castelo num edifício existente junto à muralha. Esta intervenção vai permitir ter uma zona de lazer com estadia em deck de madeira, um amplo miradouro equipado com mobiliário urbano, um espaço consentâneo com o desenvolvimento informal de espectáculos e observação do céu estrelado no âmbito da Reserva Dark Sky - Alqueva. Vai melhorar a acessibilidade e mobilidade no espaço público, vão ser adoptadas soluções de iluminação pública solar e eficiente, substituição dos pontos de iluminação do castelo por LED de baixo consumo energético e serão colocados equipamentos para deposição selectiva de resíduos. O Centro de Interpretação do Castelo será um espaço de apoio ao visitante do castelo, nele se reunindo a informação e documentação acessível, sendo corrigidos os elementos dissonantes existentes e substituídos pelos adequados e enquadráveis com a envolvente histórico-patrimonial, contribuindo para a valorização deste Monumento Nacional e marco identitário de Portel.

O Município de Portel pretende, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Portel, criar o museu Maria Fernanda Toscano Rico, que permita a salvaguarda e divulgação do espólio da pintora portelense Maria Fernanda Toscano Rico, necessidade sentida, não só pelas instituições envolvidas, mas pela população de Portel, no geral, e paralelamente valorizar e preservar o património histórico de Portel, designadamente o edifício do antigo Hospital Real, cuja memória coletiva do hospital é ainda de grande relevância nas vivências dos portelenses. Para tal, pretende-se realizar uma obra de requalificação e adaptação do edifício para criação do museu: O museu será organizado em dois pisos - o piso térreo (piso zero), possui uma entrada monumental em mármore, elemento arquitetónico de destaque junto à qual se pretende criar a Receção do Museu, local de acolhimento ao visitante. O piso 1 constitui o corpo principal do museu e é composto por 4 salas distintas: Sala 3 - Atelier, no qual se pretende recriar o atelier da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, através da exposição de objetos da atividade da pintora, objetos de memória presentes na elaboração da sua obra artística. Sala 4 - Exposição Pintura, no qual se expõe o espólio da pintora, de forma cronológica e de acordo com os diversos temas abordados na sua pintura, como uma viagem pela sua vida e obra. Sala 5 - Infografia/ Vídeo, na qual se pretende explorar, de forma apelativa e inovadora, a obra e o percurso artístico da pintora, através do recurso a conteúdos interativos e multimédia, como espaço de memória da sua vida artística, realçando a relação com os portelenses retratados na sua obra. Sala 6 - Exposição de Objetos de Memória, neste espaço serão partilhados objetos que fizeram parte do quotidiano e da vida da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, que permitirão ao visitante uma viagem no tempo até ao período áureo, anos 50, 60 e 70 do século XX. Este espaço será equipado posteriormente, por forma a criar um circuito de visita, que permitirá ao visitante descobrir e usufruir de várias funcionalidades, tendo à disposição informação sobre este património cultural, que faz parte da memória coletiva dos portelenses, da sua valorização e salvaguarda, não só através da visualização das obras, mas também através de recursos tecnológicos interativos, que permitam ao visitantes visionar diversos conteúdos em formatos de imagem, vídeo e sonoros, relacionados com a memória do espaço e com a obra da pintora Maria Fernanda Toscano Rico.

A operação "Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente" tem por objetivo dotar Évora e a Região envolvente do Alentejo Central, de um conjunto de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. A operação materializa-se em 3 Eixos Estratégicos de Intervenção com o propósito de promover ações, iniciativas e projetos que conduzam ao fortalecimento cultural e turístico de Évora, do Alentejo Central e da Região do Alentejo, como um todo, dos seus agentes, recursos e equipamentos, assegurando que esses mesmos projetos contribuem para um reforço da qualidade da candidatura a apresentar por Évora ao título de "Capital Europeia de Cultura de 2027". Deste modo, os Eixos acima referidos consubstanciam-se, por um lado, a montante e a jusante, no desenvolvimento de trabalho estratégico de fôlego em matéria de política cultural, de articulação entre agentes e dinâmica cidade/ região, de gestão concertada entre os diferentes tipos de património e equipamentos culturais e, por fim, de conceção de novas dinâmicas criativas (Eixo 1 - Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural). Por outro lado, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais assentes tanto em novas tecnologias, como nos agentes, bem como de modelos de aferição qualitativa e quantitativa da experiência turi´stico-cultural dos turistas nacionais e estrangeiros, predominantemente direcionado para a cidade de Évora, ainda que com potencial de exportação para a Região envolvente (Eixo II - Eixo de Valorização do Património Histórico e Cultural). Por último, no empreendimento de um conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais localizados nos municípios integrados, contribuindo para o reforço de dinâmicas futuras de trabalho em parceria, atento o objetivo estratégico definido para a presente candidatura (Eixo III - Eixo de Promoção e Animação do Património Histórico e Cultural) de "Promover a conservação e valorização dos ativos histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade". De sublinhar que o presente projeto apresenta-se em estreita consonância e complementaridade com a candidatura "Promoção e Internacionalização dos Recursos e Equipamentos Culturais de Évora e do Alentejo" apresentada ao SIAC - Internacionalização (Aviso Nº ALT20-52-2016-04) com o propósito essencial de conferir a Évora e ao Alentejo uma identidade cultural estabilizada do ponto de vista de destino cultural por excelência, assim como um reconhecimento internacional do posicionamento desse destino assente na oferta efetiva de equipamentos e recursos culturais existentes na Região.

PEPAL

No âmbito do presente aviso e de acordo com o artigo 83.º do RECI, são passíveis de financiamento as operações que visem: Promoção de uma administração em rede e Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC. Assim, a presente operação irá potenciar a promoção de uma administração em rede, bem como, a cooperação e articulação entre serviços, dado os objetivos estratégicos de Modernização Administrativa da CIMAC, pretende esta continuar a aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade e Municípios associados no seu relacionamento com os cidadãos/munícipe e empresas, alinhado com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. A operação proposta revela, na sua conceção, a preocupação de se inscrever numa lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região. A este facto não é alheia a função congregadora da CIMAC e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pelos beneficiários. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Promoção de uma administração em rede; Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC; Implementação de novos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, designadamente lojas do cidadão, espaços do cidadão e serviços itinerantes; Ações de experimentação e divulgação da utilização inovadoras de TIC na prestação de serviços públicos). Para elaborar o diagnóstico foram promovidas sessões de trabalho com os elementos chave dos Municípios associados, por forma a efetuar um levantamento das áreas de intervenção e das prioridades de investimento, tendo como referência a estratégia definida. Tendo em conta o diagnóstico efetuado, o nível de investimento realizado em projetos anteriores de Modernização Administrativa e os novos desafios que nos são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definição das quatro componentes de intervenção: Reengenharia e Desmaterialização de Processos; Serviços Online | Serviços eletrónicos; IT Governance | IT Management | Reforço da capacitação tecnológica; Gestão e Promoção do Projeto. Na presente operação entendemos ser crucial efetuar uma avaliação da maturidade do processo de modernização administrativa, no sentido de perceber se a implementação das estratégias está efetivamente a ter resultados, que tipo de resultados e quais as suas consequências no Município e na satisfação dos munícipes. Neste sentido, a presente candidatura prevê investimentos que visam a consolidação da reengenharia e desmaterialização de processos, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções existentes e as que se pretendem adquirir, mas também, com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações, pelo que o presente objetivo não se alcançará, apenas, pelo processo de reengenharia, mas também, pela aquisição de ferramentas capazes de desmaterializar serviços, para que haja ganhos de eficiência em diversos processos de negócio. Torna-se, portanto, necessário fazer chegar estas novas funcionalidades aos cidadãos/munícipes e às empresas, sem as quais o projeto perderia grande parte do seu significado. Assim, o reforço dos serviços online continua a ser uma aposta da Comunidade. Para garantir os resultados é necessário continuar a capacitar tecnologicamente a CIMAC e os municípios seus associados. Por fim, salienta-se a importância da realização de ações de sensibilização junto dos cidadãos/munícipes e das empresas para a utilização destas ferramentas, tendo para o efeito sido estruturado um plano de comunicação para a divulgação das novas soluções que se irão colocar à disposição dos cidadãos/munícipes e das empresas. Acresce referir que a Comunidade pretende com a presente candidatura promover a consolidação do conhecimento ao nível da capacitação dos recursos humanos em aplicações dos ERP's existentes e na gestão documental, bem como promover a capacitação e recursos humanos para o reforço dos processos nos serviços online e de atendimento. Entendemos ser essencial, para garantir os resultados pretendidos com a apresentação da presente candidatura, ter associado um plano de formação perfeitamente articulado e orientado para as ações contempladas nesta operação. Estamos, evidentemente, empenhados em continuar a desenvolver a qualidade dos serviços prestados, pela CIMAC e seus associados, no seu relacionamento com os cidadãos/munícipes e empresas, alinhados com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma Administração Pública Local eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das TIC.

O programa Fora de Cena abrange todos os Municípios do Alentejo Central numa lógica de programação cultural em rede e de itinerância de eventos culturais. Abarcando 3 grandes subprogramas de programação cultural em rede - o Imaterial Music Fest, o Festival Internacional de Música de Portel e a Mostra Internacional de Folclore - o programa aqui apresentado e delineado inclui ainda programação própria de cada um dos 14 Municípios que será integrada numa ação de comunicação e divulgação comum, potenciando assim a atratividade para novos públicos dentro e fora do Alentejo Central. Mais ainda, o Fora de Cena pretende reforçar a dinâmica criada com o anterior programa Alentejo em Cena, aprofundando a lógica de integração de eventos através da realização de itinerâncias de 3 festivais em 8 municípios, e dando assim continuidade ao trabalho iniciado e já financiado. Por outro lado, integra-se na estratégia de construção da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, candidatura esta a apresentar em 2021 e que se assume como sub-regional e na qual o Fora de Cena dará um importante contributo enquanto projeto agregador de todos os municípios da região. O festival Imaterial Music Fest, iniciativa original da Câmara Municipal de Évora e que assenta na valorização e promoção do património imaterial inscrito na Lista de Salvaguarda de Património Imaterial da UNESCO, incluirá ações em 8 Municípios (Évora, Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel e Redondo) e tem duas componentes: uma componente de residências artísticas que junta músicos internacionais com músicos locais e que se realizará no Município de Redondo de 26 de maio a 10 de junho de 2021; e uma segunda componente com concertos que se realizarão nos já mencionados 8 Municípios e que se realizarão entre o dia 1 e 11 de junho de 2021 - um dos quais resultado da residência anteriormente referida. Este festival exibirá a importância internacional do património edificado, paisagístico, a gastronomia e os vinhos alentejanos e, graças aos participantes convidados, dará ainda mais a conhecer a diversidade da oferta turística da região. O Festival Internacional de Música de Portel (FIMP), iniciativa do Município de Portel, tem no seu programa previstos concertos em 6 Municípios (Portel, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo e Mourão) e inclui igualmente duas componentes: uma componente de prática artística em que os músicos locais são convidados a participar em masterclasses com os artistas e maestros convidados; e uma segunda componente que consiste nos concertos que se irão realizar nos Municípios participantes entre 17 e 31 de julho de 2021. Afirma-se como um evento pioneiro de excelência no contexto da música erudita em Portugal, que reúne jovens músicos portugueses e estrangeiros e articula as vertentes de programação, criação artística, formação e desenvolvimento de públicos. O FIMP tem como missão inspirar e contribuir para o aperfeiçoamento musical e desenvolvimento humano dos jovens músicos, fomentar a prática e fruição de música erudita, contribuir para projetar a imagem do Alentejo e Portugal como catalisadores de cultura, e desenvolver o território onde o festival se insere e intervém. A Mostra Internacional de Folclore, iniciativa do Município de Montemor-o-Novo, vai desenrolar-se em 6 Municípios (Montemor-o-Novo, Borba, Estremoz, Évora, Mourão e Portel) e desenrolar-se-á entre 6 e 13 de junho com eventos nos Municípios participantes. A Mostra Nacional de Folclore é organizada pelo Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo em coprodução com o Município de Montemor-o-Novo. Este evento, que se apresenta como um marco identitário da região é um momento de grande envolvimento da população e de atração de diversos visitantes, cerca de 3.000 espetadores. Ao longo dos 10 anos de mostra internacional de folclore representantes de países como o Brasil, México, Roménia, Taiwan, Bélgica, Itália, França, Grécia, Croácia, Sérvia, Venezuela, Costa Rica, Chipre do Norte, Espanha entre outros, estiveram presentes nesta troca de tradição e cultural. Mas o Programa Fora de Cena não se esgota nestes eventos intermunicipais. Nele se integram também eventos de índole local com forte projeção: a Festa de Nossa Senhora das Candeias e a Feira de Maio em Mourão, de 1 a 3 de fevereiro e de 29 a 31 de maio de 2021 respetivamente; o evento Guitarras ao Alto, a 2 de maio em Estremoz, em que a guitarra portuguesa é a figura central; o concerto da fadista Mariza em Arraiolos, a 12 de junho de 2021, que se insere na programação mais ampla da festa O Tapete está na Rua; o Festival Músicas no Rio - os outros sons do Fluviário, em Mora, com eventos a 9 e 17 de julho; o concerto do artista Diogo Piçarra, a 22 de julho de 2021 em Alcáçovas, integrado na Feira do Chocalho; Monsaraz Museu Aberto, de 23 a 26 de julho em Monsaraz, um evento bienal que congrega múltiplas expressões artísticas e culturais; o concerto pela banda portuguesa Xutos e Pontapés, a 30 de julho em Redondo e integrado na programação do evento municipal Ruas Floridas; o concerto com a banda Anjos, integrado nas Festas de Nossa Senhora da Conceição, a 4 de setembro no Alandroal; vários concertos de artistas nacionais integrados na programação das Festas do Concelho, entre 4 e 6 de setembro em Vendas Novas; e a Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa, de 10 a 13 de setembro de 2021. Sendo o património natural e cultural um dos elementos chave na promoção turística e cultural do Alentejo Central, as ações incluídas neste programa são na sua maioria valorizadoras desse património, acontecendo ao ar livre, em castelos e praças nobres das localidades, em adros de igrejas, em jardins públicos, claustros, anfiteatros ao ar livre e arenas seculares como a do Castelo de Monsaraz, mas também em igrejas e auditórios, contribuindo assim para o objetivo de promoção do património natural e cultural da sub-região Alentejo Central. 96% da programação prevista irá ocorrer em espaços ao ar livre. Outro componente deste programa, visando a divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados, passa pela conceção e produção de 14 mapas-roteiro bilingues - 1 por cada Município do Alentejo Central - que visam a valorização do património e dos recursos endógenos do território, que possam servir de suporte comunicacional aos Municípios na sua relação com os cidadãos em geral e com os turistas em particular. Complementarmente à publicação em suporte papel destas publicações, as mesmas serão ainda desmaterializadas por via de uma disponibilização digital mobilizável pelas páginas online de todos os Municípios e da CIMAC, bem como será disponibilizado a outras entidades que manifestem vontade de as divulgar nos seus sítios, seguindo uma lógica de cooperação territorial e institucional.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias