Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Borba integra-se na sub-região NUTS III-Alentejo Central foram detetados no Diagnostico Social, alguns constrangimentos: oAumento da taxa de desemprego, reflexo do grande peso da indústria extrativa e transformadora (Rochas Ornamentais) no tecido empresarial do concelho. As freguesias com maior percentagem de população desempregada são as freguesias de São Bartolomeu (16,67%) e de Rio de Moinhos (16,39%), valores significativamente elevados face ao registado no Alentejo (12,83%) e em Portugal Continental (13,18%);o Acentuado envelhecimento populacional. Mais de 26% da população residente em Borba tem mais de 65 anos. O índice de envelhecimento da população em Borba é de 227,5%, o que significa que há mais idosos que jovens. Esta população idosa tem necessidades de saúde muito especificas, que requerem vigilância e controlo mais assíduos;oExpressão significativa de doenças oncológicas. A doença oncológica tem características de grande carga emocional e assume uma representação social de elevada componente simbólica. A adaptação familiar á doença oncológica constitui um processo complexo que exige da família a aquisição de competências fundamentais e a remodelação do estilo de vida;oAumento significativo de famílias em situação de carências socioeconómicas e desestruturadas;oNúmero significativo de crianças com necessidades de apoio de ação social. O Município tem um papel muito importante no que diz respeito a ação social escolar. Esta intervenção é feita ao nível dos espaços físicos e equipamentos no ensino pré-escolar e ensino básico;oAumento do número de apoios ao nível da ação social. Existe uma grande variedade de respostas sociais ao serviço da população. Esta resposta é focalizada tendo em conta o público-alvo: crianças e jovens, família e comunidade e idosos;oAumento significativo de alunos com auxílios económicos. Fornece-se apoio à família através de refeições e transporte gratuito, prolongamento de horário escolar no Jardim de Infância e no Ensino Básico, bem como a Ocupação dos Tempos Livres - OTL nas férias escolares e Bolsas de Estudo no ensino superior.Fraco envolvimento de algumas famílias no percurso escolar dos alunos;o Algumas situações de insucesso e abandono escolar;oElevado destaque para o fenómeno migratório na estrutura da população do concelho de Borba. Existe um saldo negativo entre as pessoas que saem do município e aquelas que entram. No entanto existe alguma diversidade quanto à nacionalidade dos imigrantes. Esta população tem caraterísticas peculiares devido a questões culturais bastante acentuadas com necessidades de intervenção especificas (desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais);oAumento do número de famílias monoparentais alargadas;oExistência de um número significativo de famílias com problemas de alcoolismo e drogas com ausência de respostas locais. O consumo de álcool e de SPA`s em idade precoce é cada vez mais significativo e preocupante. O Concelho de Borba foi identificado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência como um concelho prioritário na atuação da prevenção da toxicodependência;oAumento dos pedidos de realojamento por parte das famílias. A falta de emprego e de salários, leva estas famílias a atravessar grandes dificuldades financeiras, obrigando-as a fazer escolhas e em muitos destes casos as escolhas culminam no não pagamento de rendas ou de outras despesas como a eletricidade, o gás ou a água;É nesta franja populacional que se pretende atuar. Um segmento da população com inúmeras problemáticas sociais associadas, situações críticas que requerem intervenção. Perante a realidade da comunidade em que se vai atuar, foram identificadas várias necessidades, todavia de acordo com a estratégia de atuação definida pelo Município e com a aprovação do Plano de Ação Integrado, dá-se mais enfoque à necessidade premente de criação de uma Casa Social de Borba - Casa de Acolhimento Temporário. Neste sentido, consideramos de elevada importância a reabilitação integral de um edifício devoluto (intervenção de caracter físico), sito na Rua de São Sebastião, n.º 6, em Borba, com vista à criação desta Casa. Ou seja, é objetivo desta candidatura a reabilitação de um imóvel para criação de uma Casa Social de Acolhimento Temporário Esta reabilitação servirá para a instalação de um equipamento de utilização coletiva - a referida Casa Social que terá como objetivo o de apoiar as famílias provenientes deste segmento populacional de forma temporária. Como vimos, a fração populacional identificada é caracterizada por abarcar um número elevado de imigrantes e de membros da comunidade cigana. Todas as nuances e necessidades já referidas sobre esta comunidade, fazem com que, muitas vezes, estas famílias mergulhem numa esfera de problemas sem que lhes consigam dar fim. A falta de emprego e de salários, leva estas famílias a atravessar grandes dificuldades económico-financeiras, obrigando-as a fazer escolhas. Em muitos destes casos essas escolhas culminam no não pagamento de rendas ou de outras despesas como a eletricidade, o gás ou a água. Chegam-nos muitos pedidos de auxílio de realojamento, na maioria por períodos não superiores a três ou quatro meses. Em causa está sempre, a falta de pagamentos de algumas destas despesas, ou de todas. É sobre esta lógica de intervenção que consideramos a criação desta Casa Social de total importância. A edificação inclui-se numa área classificada, nos termos do Plano Diretor Municipal, como Centro Histórico de Borba, Área Urbana Antiga delimitada na Carta de Ordenamento de Borba com características Patrimoniais, Sociais e Urbanísticas que se consideram de preservar. O imóvel, objeto desta candidatura encontra-se atualmente devoluto, mas a utilização pré-existente destinava-se a habitação, sem outros usos associados. Dada a sua situação atual, não há tipologia dos ocupantes a informar, mas a capacidade estimada atinge uma família/6 pessoas. A edificação em causa constitui-se por dois pisos, terraço e logradouro. Possui uma área de implantação de 93.04 m2, e área bruta de construção de 115.48 m2. No piso térreo, a edificação compõe-se por sala, quarto, corredor, cozinha, arrecadação, instalação sanitária e logradouro com 7.66 m2. No piso 1, encontram-se dois quartos e uma varanda, com acesso direto pelo logradouro. A estrutura do edifício, atendendo à história arquitetónica, constitui-se por paredes estruturais, constituídas por pedra da região, pavimentos assentes sobre estrutura de madeira, e cobertura em telha cerâmica tipo canudo, assente também sobre estrutura de madeira.