Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICIPIO DE BORBA

Financing value

1,61 million €

Total projects

15

Tax identification number

5 0 3 9 5 6 5 4 6

Projects carried out

A candidatura da intervenção de Reabilitação do Celeiro da Cultura enquadra-se na prioridade de Investimento 6.5. - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído - que, por sua vez, se encontra incluída no eixo prioritário 8 - Ambiente e Sustentabilidade, em conjugação com o objetivo temático 6 - Preservar e promover o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do POR. A tipologia em que se integra esta candidatura de Reabilitação do Celeiro da Cultura - reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido no Decreto-Lei nº 266-B/2012, de 31 de dezembro - insere-se no Plano de Ação de Regeneração Urbana de Borba, previamente aprovado e contratualizado entre a autoridade de Gestão do PORA e o Município de Borba, e encontra-se elencada como a primeira prioridade de intervenções, nos termos da alteração às prioridades de intervenções no PARU de Borba. O edifício objeto da operação localiza-se no centro histórico de Borba, numa zona de transição com uma malha urbana mais recente, e menos massificada. É um imóvel patrimonialmente relevante, em termos municipais, não só pela função original - celeiro comum - mas também pela arquitetura popular que ainda se encontra bastante intocada. Por este facto, foi em tempos objeto de procedimento para classificação, tendo todavia sido encerrado. A sua localização, no que concerne a acessibilidades e equipamentos mais relevantes da sede do concelho é excecional, e de grande visibilidade, reforçando o carácter público e identitário. Constitui-se por dois pisos, com acesso autónomo. Os espaços interiores, na sua formação original, são amplos, fomentando a utilização para atividades expositivas, culturais, pedagógicas e educativas. A intervenção tem como pretensão a recuperação e reabilitação do edifício do Celeiro da Cultura, mantendo a sua função de equipamento de utilização pública para atividades recreativas, sócio-culturais e essencialmente expositivas. Em traços gerais, prevê-se a substituição e alteração do desenho de toda a cobertura e estrutura de apoio, adaptação do espaço às necessidades a pessoas com mobilidade condicionada, intervenções interiores que permitam uma utilização mais ampla e abrangente do espaço, e reparação dos danos estruturais, de forma a recuperar as condições físicas do edifício, implantação de rede elétrica dentro dos parâmetros e exigências de segurança e qualidade, habilitando-o a abarcar a utilização prevista com mais dignidade e atualidade.

Conclusion date 26.09.2023

Financing value 321,97 thousand €

A atractividade das infraestruturas de apoio à atividade empresarial resulta fudamentalmente das dinâmicas económicas já instaladas no território e do capital humano existente, mas também das condições de contexto e infraestruturais de que dispõem, nomeadamente acessibilidades a mercados e matérias-primas, dotação de redes e serviços básicos como o abastecimento de água, energia, comunicações, drenagem de águas residuais e dos serviços disponibilizados pelas entidades gestoras. O investimento em infraestruturas de acolhimento empresarial deve estar inserido numa ótica de coerência, racionalidade e complementaridade regional, o que implica necessariamente a definição de princípios orientadores que garantam o cumprimento destes requisitos. Borba integra-se na sub-região NUTS III-Alentejo Central. A sua localização geográfica proporciona proximidade quer a Évora como a Espanha, afirmando-se através de ótimas acessibilidades rodoviárias num espaço geoestratégico privilegiado relacionado com a área transfronteiriça, ou seja o concelho de Borba tem excelentes acessos que passam pela Plataforma Logística de Caia e de acessos rápidos ao Aeroporto de Beja, colocando assim à disposição das empresas um conjunto de equipamentos e serviços, permitindo a cooperação e a obtenção de economias de escala na sua localização. Borba é um concelho com uma área de localização empresarial ajustada aos novos desafios de ordenamento do território e de qualidade empresarial, visando criar condições que permitam melhorar a competitividade das empresas através de exploração de sinergias e de economias de escala. Ou seja para se criar valor, há que partilhar o conhecimento, ligando as pessoas e melhorando as competências, quer através de apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento empresarial, quer promovendo a transferência de conhecimento e tecnologia. Assim o concelho de Borba pretende com as suas zonas industriais: ? Melhoria das condições de trabalho; ? Aumento da qualificação dos recursos humanos; ? Diminuição do desemprego, fixando assim um maior número de indivíduos no concelho; ? Melhoria da envolvente externa com contributo para o aumento da rentabilidade dos setores de atividade; ? Melhoria da qualidade ambiental; ? Garantia da diversificação do tecido empresarial; O estimulo à criação empresarial do concelho passa por: ? Adoção de politicas que distingam positivamente a região; ? Rapidez nas respostas às solicitações empresariais; ? Melhoria de infraestruturas externas às zonas industriais; ? Apoio logístico às empresas que necessitam de apoio a serviços adicionais; A harmonização das atividades económicas com as tradições e a identidade do concelho é fundamental para a projeção dos elementos diferenciadores de Borba, com capacidade de atração de novos investidores. Denota-se, portanto, uma necessidade urgente de apostar na dinamização e diversificação de culturas presentes na agricultura praticada de forma a incrementar esta atividade económica num concelho com boas características para diferentes culturas, sendo para tal necessária a modernização das técnicas adotadas bem como uma maior variedade de culturas. Neste contexto importa referir o potencial de desenvolvimento de algumas atividades tradicionais que regrediram nas últimas décadas (agroalimentares como os enchidos, queijos, azeite e conserva de frutos, a arte da forja, latoaria, cortiça, cantaria, e o comércio de velharias) mas que podem ser revitalizadas e aquelas que se encontram em pleno crescimento, como a vinicultura, num quadro de articulação com as outras ofertas, no sentido de atraírem visitantes e turistas nacionais mas beneficiando também , da procura turística de Lisboa, Évora e Elvas a partir dos mercados emissores internacionais. A superfície agrícola utilizada reparte-se por explorações especializadas (produções vegetais e animais) e por produções mistas. No concelho de Borba denota-se algum equilíbrio na utilização da superfície agrícola, em especial no que respeita às explorações mistas (3 188ha) e especializadas de produção vegetal (3 104ha), as explorações especializadas de produção animal refletem um valor inferior, de 2 210ha. Assim, a Orada apresenta-se como uma freguesia predominantemente agrícola e pouco povoada. Pela sua localização a agricultura é a sua caraterística económica mais marcante. O Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura da Orada está implantado dentro do aglomerado da freguesia da Orada e localiza-se junto à estrada municipal 506 (EM506), a cerca de 8,5 Km de Borba. O Município de Borba tem a responsabilidade de criar este Polo com uma área total de 17.835m, com 10 lotes, dos quais 8 destinados à industria e 2 destinados a equipamentos de utilização coletiva. As dimensões dos lotes de industria variam entre 1,066m e os 1,294 m, enquanto que os lotes de equipamento variam entre 307m e os 717m. Atualmente tem uma taxa de ocupação de 20%. Este Pólo Industrial está vocacionado para a instalação de unidades industriais ligadas ao setor agrícola, alimentar e florestal, desenvolvendo assim o potencial industrial e empresarial para um setor agrícola dinâmico, com capacidade de resposta aos desafios, promovendo: ? A oferta de emprego; ? A atracão de população ativa para a freguesia Para tal é preciso melhorar as condições desta infraestrutura, respondendo às exigências de qualidade do mercado. O futuro dependerá da aposta em recursos humanos e financeiros para levar a bom porto este projeto. Assim, o Município propõe através desta candidatura, o reforço na qualificação desta infraestrutura de acolhimento empresarial destinada ao desenvolvimento agrícola com melhoria nas: ? Infraestruturas Viárias -Possibilitar o acesso ao loteamento e estruturar a circulação rodoviária e pedonal no interior deste; ? Infraestruturas de Aguas e Esgotos - Definição do sistema de distribuição de água dos sistemas de drenagem das águas residuais domésticas e pluviais; ? Infraestruturas de Telecomunicações - infraestruturas telefónicas, com 10 pares telefónicos. As canalizações serão fixas, enterradas no solo e entubadas. Trata-se de um Local Exposto (EPT). A conceção da instalação obedecerá às Normas NP 253; ? Infraestruturas Eletricas - Execução e exploração do Posto de Transformação - PT de caraterísticas normalizadas cujo fim é fornecer energia elétrica em Baixa Tensão; Deste modo, a adaptação ou melhoramento deste Pólo é fundamental, pois zonas industriais com melhores acessos, com infraestruturas adequadas ao meio são essenciais para o bom funcionamento das empresas, para a dinamização das zonas industriais com capacidade de atracão de novos investimentos, de estimular o aparecimento de novas empresas e de promover a deslocalização de outras (que se encontram mal localizadas e com problemas de expansão física).

Conclusion date 17.09.2020

Financing value 305,17 thousand €

A estratégia a implementar no PARU de Borba no âmbito do período de programação 2014-2020 tem como base um pilar de desenvolvimento integrado e sustentável, visando a qualidade de vida da população e a satisfação dos residentes, tendo como enfoque o centro histórico, numa intervenção que se quer integrada ao nível dos diversos atores, ou seja o objetivo principal é combater a crescente desertificação humana e consequente degradação do património edificado, pelo que urge criar estímulos à reabilitação urbana visando a valorização e requalificação urbana, melhoria da qualidade de vida, reocupação residencial, dinamização de atividades culturais, melhor mobilidade e acessibilidade e revitalização de atividades económicas.A regeneração de Borba tem sido um esforço continuado de vários anos, quer através do desenvolvimento de estudos sobre a cidade para consequente planeamento da reabilitação integrada da cidade quer através de intervenções municipais sobre o espaço público e alguns equipamentos de utilização coletiva, quer através de incentivos à requalificação dos imóveis privados como na procura da valorização do património existente. Permite-se assim desenhar um perfil de preocupação e esforço em regenerar a cidade, envolvendo as várias vertentes sociais, urbanas, sustentáveis e económicas.Pretende-se assim apoiar as soluções de atratividade de desenvolvimento, através da reabilitação a vários níveis (social, patrimonial, cultural, arquitetónica, urbanística, paisagística) estruturados pela identidade local, onde o ator será o centro histórico que inserido no centro urbano e o território declarado para a reabilitação física do edificado e a reabilitação do espaço publico envolvente. O Plano de Ação e Reabilitação Urbana de Borba foi aprovado pelo P2020 integrando várias intervenções, entre as quais a requalificação do edifício para criação do Centro de Interpretação da Guerra da Restauração , tendo como objetivo primordial a reabilitação deste edifício para dar inicio á ocupação deste espaço com um programa de carácter cultural e de exposições O espaço interior é subdivido pelos diferentes núcleos de exposição, articulados entre si e caraterizados não só pelo conteúdo expositivo e museológico e a partir desta área de intervenção definida, convertendo-o num espaço público de referência na cidade e o coloquem nos roteiros culturais e turísticos da região.A escolha do local para a construção do Centro de Interpretação da Guerra da Restauração, não é feita ao acaso, uma vez que esta fase de grandes batalhas contra o ocupante espanhol, termina na grande batalha campal ( e os seus movimentos militares) de Montes Claros, a poucos Km da cidade de Borba, terreiro esse classificado como Monumento Nacional, e onde se pretende também desenvolver um memorial de modo a articular as visitas ao local com o centro de interpretação no centro de Borba. Assim propõe-se a utilização como Centro de Interpretação da Guerra da Restauração mantendo uma Exposição permanente que permita instruir e dar prazer estético a quem visite a exposição, enquadrando historicamente estes acontecimentos a nível nacional, internacional e regional contribuindo também para consolidar o lema do seu programa cultural: Borba - Terra de Fronteira, Terra de Paz.Pretende-se aproveitar a sua vizinhança com o Campo onde se travou a Batalha de Montes Claros, que no âmbito da Guerra da Restauração, teve uma decisiva importância na consolidação da independência do País até aos nossos dias.Com este projeto, pretende-se criar um elemento indiscutível de diferenciação cultural com os restantes municípios alentejanos, coisa essencial para reforçar a sua individualização e potenciar um sentido cultural único à sua estratégia de desenvolvimento económico e social centrado nos seguintes fundamentos:o revitalização permanente das instituições democráticas através da promoção do conhecimento, nomeadamente da reflexão histórica;oinventariação e preservação do património artístico e monumental;o desenvolvimento do sector cultural e criativo como potenciador de conhecimento e prazer e gerador de riqueza, emprego e bem-estar. O Centro promoverá com a sua exposição a difusão da informação disponível sobre a Guerra da Restauração, identificando os antecedentes, referindo as diferentes batalhas e conflitos, mostrar a importância da Batalha de Montes Claros no contexto histórico português e peninsular e analisar as suas consequências. Complementando o estudo dessa Batalha, no contexto mais vasto da defesa da independência, deve definir-se todo um programa cultural que reforce a individualização de Borba, como terra de fronteira e empenhada em fomentar a Paz. O objetivo primordial desta intervenção é a reabilitação do edifício para criação do Centro de Interpretação da Guerra da Restauração. O edifício para criação deste Centro, localizado na Rua Fernão Penteado é propriedade da Fundação Batalha de Aljubarrota (FBA), e que, ao abrigo do Protocolo de Cedência com o Município de Borba, se pretende levar a avante com a instalação deste Centro de Interpretação da Guerra da Restauração. Assim este projeto nasce da iniciativa do Município de Borba de requalificação deste espaço O projeto visa por isso repor as suas melhores qualidades, aproveitando para adequar o edifício a melhores padrões de funcionamento, pelo que é perfeitamente viável a sua reabilitação.Perante o exposto, esta candidatura vai tornar possível a criação do Centro de Interpretação da Guerra da Restauração, um produto turístico que terá como objetivos:oFortalecer as condições de visitação do mais importante campo de batalha daquele período em Portugal, num contexto supra-regional em articulação com outros espaços públicos com interesse turístico;oFomentar a atratividade da temática do Turismo Militar na região, com forte pendente histórico/cultural fora dos períodos normais, quebrando a sazonalidade turística;oCriar um novo espaço e conteúdos expositivos, de forma inclusiva, promovendo o acesso à cultura/património de públicos com necessidades especiais e permitir a interpretação do período histórico;oCapacitar o cruzamento do novo produto turístico com as rotas estruturantes já definidas pelo Turismo do Alentejo, nomeadamente as Rotas Tons de Mármore e dos Vinhos do Alentejo, , valorizando os recursos endógenos, através da comercialização direta de circuitos e tours integrando a gastronomia, o artesanato, as atividades económicas da região;oFomentar localmente o aparecimento de unidades especializadas em touring militar e outros serviços locais de apoio a este tipo de turismo especializado

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 236,93 thousand €

Denota-se, portanto, uma necessidade urgente de apostar na dinamização e diversificação de culturas presentes. Assim, atendendo à atual conjuntura económica e demográfica do Alentejo, exige-se uma tomada de medidas que visem o apoio ao empreendedorismo e a iniciativas e investimentos empresariais, que contribuam para dinamizar a economia, revigorar o tecido empresarial e criar postos de trabalho. Pretende-se formar um Viveiro de Empresas, ou seja, uma estrutura de ajuda aos novos empreendedores no arranque das suas empresas, disponibilizando locais para escritório/sede e equipamentos relacionados com a logística da empresa (telefone, fax, internet, fotocopiadora...) e apoio administrativo. O projeto tem objetivos de desenvolvimento económico concelhio, apoio aos jovens, e a empresas e promoção do empreendedorismo e da iniciativa. O Viveiro de empresas onde também está um espaço de Cowork, constitui, assim, um equipamento de apoio a novas empresas proporcionando-lhes condições técnicas facilitadoras da sua instalação no Concelho, com o objetivo de modernizar, diversificar e ampliar o tecido empresarial e proporcionar a criação de postos de trabalho estáveis e qualificados.Com este Viveiros de Empresas pretende-se agregar no mesmo espaço físico empresas/entidades. É um espaço no mercado municipal, no 1.º andar virado para a rua principal, com boa localização, situado por cima da loja das finanças e frente à loja do cidadão onde poderão tratar das questões burocráticas, ou seja, apresenta condições para o funcionamento de um viveiro/incubadora de empresas. São aproximadamente 250 m2, situados numa zona central da cidade com fácil acesso e estacionamento, inseridos no mercado municipal que apresenta lojas que poderão inclusive potenciar o crescimento das empresas que se iniciem neste projeto.Existirão 5 gabinetes individuais, uma sala de formação/reuniões e um espaço comum de acesso. Os gabinetes terão entre 15 e 22 m2 estarão completamente equipados e dotados de infraestruturas básicas, como telefone VOIP, acesso internet por fibra e servidor de rede comum. A sala de reuniões/formação terá espaço para reuniões para 12 pessoas e possibilidade de formação para 15.

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 158,62 thousand €

A morfologia urbana da área de intervenção do Plano de Borba, possui caraterísticas muito especificas sendo grande parte oriunda da época medieval, foi construída de forma orgânica, gerando um tecido intrincado, condensado, onde resta pouco para o espaço publico. Uma das fragilidades desta particularidade é a quase intransponibilidade no acesso a viaturas, o que afasta investimentos nas áreas comerciais, de serviços, equipamentos e mesmo habitação. Esta dificuldade, devida em grade parte ao perfil estreito e sinuoso das vias de comunicação, obriga à constituição de sentidos únicos de circulação, não deixa espaço de estacionamento, nem de passagem aos transeuntes, arrendando o cidadão-utente e o cidadão-visitante, cria ainda uma tensão constante entre os transeuntes, habitantes e os condutores, sendo um fator negativo. Assim a estratégia a implementar no PARU de Borba no âmbito do período de programação 2014-2020 tem como base um pilar de desenvolvimento integrado e sustentável, visando a qualidade de vida da população e a satisfação dos residentes, tendo como enfoque o centro histórico, numa intervenção que se quer integrada ao nível dos diversos atores, ou seja o objetivo principal é combater a crescente desertificação humana e consequente degradação do património edificado, pelo que urge criar estímulos à reabilitação urbana visando a valorização e requalificação urbana, melhoria da qualidade de vida, reocupação residencial, dinamização de atividades culturais, melhor mobilidade e acessibilidade e revitalização de atividades económicas. A regeneração de Borba tem sido um esforço continuado de vários anos, quer através do desenvolvimento de estudos sobre a cidade para consequente planeamento da reabilitação integrada da cidade quer através de intervenções municipais sobre o espaço público e alguns equipamentos de utilização coletiva, quer através de incentivos à requalificação dos imóveis privados como na procura da valorização do património existente. Permite-se assim desenhar um perfil de preocupação e esforço em regenerar a cidade, envolvendo as várias vertentes sociais, urbanas, sustentáveis e económicas. O Plano de Ação e Reabilitação Urbana de Borba foi aprovado pelo P2020 integrando várias intervenções, entre as quais a "Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba", localizado em edifício acostado à muralha do Castelo de Borba. A proposta do PARU contemplava também uma intervenção designada como "Reabilitação da muralha sul do Castelo de Borba", tendo como objetivo primordial a implementação de um percurso Patrimonial/Turístico. Posteriormente, e pela lógica de ligação entre os dois edificados, decidiu a câmara Municipal incluir a intervenção como parte integrante da Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba, intervenção mais abrangente que as iniciais, e que o Município entende ter identidade e objetivos específicos e próprios, justificando-se na atualidade ser tratada como um só projeto, uma só intervenção. Assim, foi realizado um projeto de execução que integrasse as duas intervenções iniciais, apresentadas em separado no PARU, onde a vertente de valorização das muralhas para fruição Patrimonial e Turística dá lugar à vertente de Reabilitação Urbana, assumindo a contribuição deste edificado na dinamização urbana, através da intervenção arquitetónica e física, o que não é mais do que Reabilitação Urbana ou seja houve uma Junção das intervenções "Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba" e "Reabilitação da muralha sul do Castelo de Borba. Logo, este projeto de Reabilitação do Adarve da Muralha do Castelo de Borba e a Criação de um Centro de Artes e Ofícios surge na sequência da grande intervenção de reabilitação dos espaços públicos na envolvente do Castelo de Borba, produzindo alterações nos espaços pedonais, de estar, de circulação e estacionamento automóvel, tendo por objetivo principal a melhoria das condições dos utilizadores dos espaços e para os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como a dignificação de um dos espaços mais emblemáticos da cidade. A muralha de Borba encontra-se classificada como Imóvel de Interesse Público e o edifício a intervencionar encontra-se inserido dentro do limite do plano de pormenor e salvaguarda do centro histórico considerado no PDM de Borba. O objetivo primordial desta intervenção é devolver à comunidade uma imagem simbólica da cidade, única no território concelhio de grande valor artístico e histórico, quer no panorama regional quer no nacional e que constitui uma mais valia na oferta turística da região. Esta intervenção foca sobretudo duas zonas de intervenção com carater distinto, nomeadamente: o Conservação e restauro do percurso pedonal do adarve da muralha; o Reabilitação de um pequeno edifício adjacente à muralha servirá como zona de acesso á muralha e centro de interpretação/exposição; Assim este projeto nasce da iniciativa do Município de Borba que pretende devolver aos seus munícipes o percurso pedonal do adarve da muralha do Castelo de Borba. Neste âmbito está também contemplada a reabilitação de um pequeno edifício adjacente à muralha que servirá como centro interpretativo/espaço expositivo, sendo um dos pontos de acesso ao percurso. Quanto à zona do percurso pedonal, conclui-se que este se apresenta em relativo bom estado de conservação, apresentando alguma falta de manutenção e também apropriação indevida por parte de alguns particulares. Quanto ao edifício, este não apresenta condições de utilização devendo ser intervencionado, apresenta graves riscos a nível estrutural nomeadamente ao nível da laje do primeiro piso e escadas de acesso à muralha, assim como a presença de infiltrações ao nível da cobertura e humidade acentuada no piso térreo. Desta forma propõe-se a retificação estrutural, utilizando técnicas e materiais compatíveis com os suportes existentes de modo a ir ao encontro com o valor estético e histórico do edifício. Perante o exposto, esta candidatura vai colmatar uma necessidade de intervenção no edificado público, de acordo com os objetivos definidos no PARU de Borba- Proteger e promover a valorização do património cultural edificado como fator de identidade e diferenciação urbana; Garantir o bom funcionamento das infraestruturas urbanas e do espaço público, promovendo a sua modernização e integração nos tecidos urbanos existentes através de projetos municipais que estabeleçam harmonia e coerência urbanas e Destacar Borba, com valorização das suas potencialidades no território regional.

Conclusion date 28.10.2021

Financing value 114,19 thousand €

Borba integra-se na sub-região NUTS III-Alentejo Central foram detetados no Diagnostico Social, alguns constrangimentos: oAumento da taxa de desemprego, reflexo do grande peso da indústria extrativa e transformadora (Rochas Ornamentais) no tecido empresarial do concelho. As freguesias com maior percentagem de população desempregada são as freguesias de São Bartolomeu (16,67%) e de Rio de Moinhos (16,39%), valores significativamente elevados face ao registado no Alentejo (12,83%) e em Portugal Continental (13,18%);o Acentuado envelhecimento populacional. Mais de 26% da população residente em Borba tem mais de 65 anos. O índice de envelhecimento da população em Borba é de 227,5%, o que significa que há mais idosos que jovens. Esta população idosa tem necessidades de saúde muito especificas, que requerem vigilância e controlo mais assíduos;oExpressão significativa de doenças oncológicas. A doença oncológica tem características de grande carga emocional e assume uma representação social de elevada componente simbólica. A adaptação familiar á doença oncológica constitui um processo complexo que exige da família a aquisição de competências fundamentais e a remodelação do estilo de vida;oAumento significativo de famílias em situação de carências socioeconómicas e desestruturadas;oNúmero significativo de crianças com necessidades de apoio de ação social. O Município tem um papel muito importante no que diz respeito a ação social escolar. Esta intervenção é feita ao nível dos espaços físicos e equipamentos no ensino pré-escolar e ensino básico;oAumento do número de apoios ao nível da ação social. Existe uma grande variedade de respostas sociais ao serviço da população. Esta resposta é focalizada tendo em conta o público-alvo: crianças e jovens, família e comunidade e idosos;oAumento significativo de alunos com auxílios económicos. Fornece-se apoio à família através de refeições e transporte gratuito, prolongamento de horário escolar no Jardim de Infância e no Ensino Básico, bem como a Ocupação dos Tempos Livres - OTL nas férias escolares e Bolsas de Estudo no ensino superior.Fraco envolvimento de algumas famílias no percurso escolar dos alunos;o Algumas situações de insucesso e abandono escolar;oElevado destaque para o fenómeno migratório na estrutura da população do concelho de Borba. Existe um saldo negativo entre as pessoas que saem do município e aquelas que entram. No entanto existe alguma diversidade quanto à nacionalidade dos imigrantes. Esta população tem caraterísticas peculiares devido a questões culturais bastante acentuadas com necessidades de intervenção especificas (desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais);oAumento do número de famílias monoparentais alargadas;oExistência de um número significativo de famílias com problemas de alcoolismo e drogas com ausência de respostas locais. O consumo de álcool e de SPA`s em idade precoce é cada vez mais significativo e preocupante. O Concelho de Borba foi identificado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência como um concelho prioritário na atuação da prevenção da toxicodependência;oAumento dos pedidos de realojamento por parte das famílias. A falta de emprego e de salários, leva estas famílias a atravessar grandes dificuldades financeiras, obrigando-as a fazer escolhas e em muitos destes casos as escolhas culminam no não pagamento de rendas ou de outras despesas como a eletricidade, o gás ou a água;É nesta franja populacional que se pretende atuar. Um segmento da população com inúmeras problemáticas sociais associadas, situações críticas que requerem intervenção. Perante a realidade da comunidade em que se vai atuar, foram identificadas várias necessidades, todavia de acordo com a estratégia de atuação definida pelo Município e com a aprovação do Plano de Ação Integrado, dá-se mais enfoque à necessidade premente de criação de uma Casa Social de Borba - Casa de Acolhimento Temporário. Neste sentido, consideramos de elevada importância a reabilitação integral de um edifício devoluto (intervenção de caracter físico), sito na Rua de São Sebastião, n.º 6, em Borba, com vista à criação desta Casa. Ou seja, é objetivo desta candidatura a reabilitação de um imóvel para criação de uma Casa Social de Acolhimento Temporário Esta reabilitação servirá para a instalação de um equipamento de utilização coletiva - a referida Casa Social que terá como objetivo o de apoiar as famílias provenientes deste segmento populacional de forma temporária. Como vimos, a fração populacional identificada é caracterizada por abarcar um número elevado de imigrantes e de membros da comunidade cigana. Todas as nuances e necessidades já referidas sobre esta comunidade, fazem com que, muitas vezes, estas famílias mergulhem numa esfera de problemas sem que lhes consigam dar fim. A falta de emprego e de salários, leva estas famílias a atravessar grandes dificuldades económico-financeiras, obrigando-as a fazer escolhas. Em muitos destes casos essas escolhas culminam no não pagamento de rendas ou de outras despesas como a eletricidade, o gás ou a água. Chegam-nos muitos pedidos de auxílio de realojamento, na maioria por períodos não superiores a três ou quatro meses. Em causa está sempre, a falta de pagamentos de algumas destas despesas, ou de todas. É sobre esta lógica de intervenção que consideramos a criação desta Casa Social de total importância. A edificação inclui-se numa área classificada, nos termos do Plano Diretor Municipal, como Centro Histórico de Borba, Área Urbana Antiga delimitada na Carta de Ordenamento de Borba com características Patrimoniais, Sociais e Urbanísticas que se consideram de preservar. O imóvel, objeto desta candidatura encontra-se atualmente devoluto, mas a utilização pré-existente destinava-se a habitação, sem outros usos associados. Dada a sua situação atual, não há tipologia dos ocupantes a informar, mas a capacidade estimada atinge uma família/6 pessoas. A edificação em causa constitui-se por dois pisos, terraço e logradouro. Possui uma área de implantação de 93.04 m2, e área bruta de construção de 115.48 m2. No piso térreo, a edificação compõe-se por sala, quarto, corredor, cozinha, arrecadação, instalação sanitária e logradouro com 7.66 m2. No piso 1, encontram-se dois quartos e uma varanda, com acesso direto pelo logradouro. A estrutura do edifício, atendendo à história arquitetónica, constitui-se por paredes estruturais, constituídas por pedra da região, pavimentos assentes sobre estrutura de madeira, e cobertura em telha cerâmica tipo canudo, assente também sobre estrutura de madeira.

Conclusion date 29.03.2023

Financing value 108,25 thousand €

O programa Fora de Cena abrange todos os Municípios do Alentejo Central numa lógica de programação cultural em rede e de itinerância de eventos culturais. Abarcando 3 grandes subprogramas de programação cultural em rede - o Imaterial Music Fest, o Festival Internacional de Música de Portel e a Mostra Internacional de Folclore - o programa aqui apresentado e delineado inclui ainda programação própria de cada um dos 14 Municípios que será integrada numa ação de comunicação e divulgação comum, potenciando assim a atratividade para novos públicos dentro e fora do Alentejo Central. Mais ainda, o Fora de Cena pretende reforçar a dinâmica criada com o anterior programa Alentejo em Cena, aprofundando a lógica de integração de eventos através da realização de itinerâncias de 3 festivais em 8 municípios, e dando assim continuidade ao trabalho iniciado e já financiado. Por outro lado, integra-se na estratégia de construção da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, candidatura esta a apresentar em 2021 e que se assume como sub-regional e na qual o Fora de Cena dará um importante contributo enquanto projeto agregador de todos os municípios da região. O festival Imaterial Music Fest, iniciativa original da Câmara Municipal de Évora e que assenta na valorização e promoção do património imaterial inscrito na Lista de Salvaguarda de Património Imaterial da UNESCO, incluirá ações em 8 Municípios (Évora, Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel e Redondo) e tem duas componentes: uma componente de residências artísticas que junta músicos internacionais com músicos locais e que se realizará no Município de Redondo de 26 de maio a 10 de junho de 2021; e uma segunda componente com concertos que se realizarão nos já mencionados 8 Municípios e que se realizarão entre o dia 1 e 11 de junho de 2021 - um dos quais resultado da residência anteriormente referida. Este festival exibirá a importância internacional do património edificado, paisagístico, a gastronomia e os vinhos alentejanos e, graças aos participantes convidados, dará ainda mais a conhecer a diversidade da oferta turística da região. O Festival Internacional de Música de Portel (FIMP), iniciativa do Município de Portel, tem no seu programa previstos concertos em 6 Municípios (Portel, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo e Mourão) e inclui igualmente duas componentes: uma componente de prática artística em que os músicos locais são convidados a participar em masterclasses com os artistas e maestros convidados; e uma segunda componente que consiste nos concertos que se irão realizar nos Municípios participantes entre 17 e 31 de julho de 2021. Afirma-se como um evento pioneiro de excelência no contexto da música erudita em Portugal, que reúne jovens músicos portugueses e estrangeiros e articula as vertentes de programação, criação artística, formação e desenvolvimento de públicos. O FIMP tem como missão inspirar e contribuir para o aperfeiçoamento musical e desenvolvimento humano dos jovens músicos, fomentar a prática e fruição de música erudita, contribuir para projetar a imagem do Alentejo e Portugal como catalisadores de cultura, e desenvolver o território onde o festival se insere e intervém. A Mostra Internacional de Folclore, iniciativa do Município de Montemor-o-Novo, vai desenrolar-se em 6 Municípios (Montemor-o-Novo, Borba, Estremoz, Évora, Mourão e Portel) e desenrolar-se-á entre 6 e 13 de junho com eventos nos Municípios participantes. A Mostra Nacional de Folclore é organizada pelo Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo em coprodução com o Município de Montemor-o-Novo. Este evento, que se apresenta como um marco identitário da região é um momento de grande envolvimento da população e de atração de diversos visitantes, cerca de 3.000 espetadores. Ao longo dos 10 anos de mostra internacional de folclore representantes de países como o Brasil, México, Roménia, Taiwan, Bélgica, Itália, França, Grécia, Croácia, Sérvia, Venezuela, Costa Rica, Chipre do Norte, Espanha entre outros, estiveram presentes nesta troca de tradição e cultural. Mas o Programa Fora de Cena não se esgota nestes eventos intermunicipais. Nele se integram também eventos de índole local com forte projeção: a Festa de Nossa Senhora das Candeias e a Feira de Maio em Mourão, de 1 a 3 de fevereiro e de 29 a 31 de maio de 2021 respetivamente; o evento Guitarras ao Alto, a 2 de maio em Estremoz, em que a guitarra portuguesa é a figura central; o concerto da fadista Mariza em Arraiolos, a 12 de junho de 2021, que se insere na programação mais ampla da festa O Tapete está na Rua; o Festival Músicas no Rio - os outros sons do Fluviário, em Mora, com eventos a 9 e 17 de julho; o concerto do artista Diogo Piçarra, a 22 de julho de 2021 em Alcáçovas, integrado na Feira do Chocalho; Monsaraz Museu Aberto, de 23 a 26 de julho em Monsaraz, um evento bienal que congrega múltiplas expressões artísticas e culturais; o concerto pela banda portuguesa Xutos e Pontapés, a 30 de julho em Redondo e integrado na programação do evento municipal Ruas Floridas; o concerto com a banda Anjos, integrado nas Festas de Nossa Senhora da Conceição, a 4 de setembro no Alandroal; vários concertos de artistas nacionais integrados na programação das Festas do Concelho, entre 4 e 6 de setembro em Vendas Novas; e a Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa, de 10 a 13 de setembro de 2021. Sendo o património natural e cultural um dos elementos chave na promoção turística e cultural do Alentejo Central, as ações incluídas neste programa são na sua maioria valorizadoras desse património, acontecendo ao ar livre, em castelos e praças nobres das localidades, em adros de igrejas, em jardins públicos, claustros, anfiteatros ao ar livre e arenas seculares como a do Castelo de Monsaraz, mas também em igrejas e auditórios, contribuindo assim para o objetivo de promoção do património natural e cultural da sub-região Alentejo Central. 96% da programação prevista irá ocorrer em espaços ao ar livre. Outro componente deste programa, visando a divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados, passa pela conceção e produção de 14 mapas-roteiro bilingues - 1 por cada Município do Alentejo Central - que visam a valorização do património e dos recursos endógenos do território, que possam servir de suporte comunicacional aos Municípios na sua relação com os cidadãos em geral e com os turistas em particular. Complementarmente à publicação em suporte papel destas publicações, as mesmas serão ainda desmaterializadas por via de uma disponibilização digital mobilizável pelas páginas online de todos os Municípios e da CIMAC, bem como será disponibilizado a outras entidades que manifestem vontade de as divulgar nos seus sítios, seguindo uma lógica de cooperação territorial e institucional.

Conclusion date 30.12.2022

Financing value 47,69 thousand €

A operação "Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente" tem por objetivo dotar Évora e a Região envolvente do Alentejo Central, de um conjunto de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. A operação materializa-se em 3 Eixos Estratégicos de Intervenção com o propósito de promover ações, iniciativas e projetos que conduzam ao fortalecimento cultural e turístico de Évora, do Alentejo Central e da Região do Alentejo, como um todo, dos seus agentes, recursos e equipamentos, assegurando que esses mesmos projetos contribuem para um reforço da qualidade da candidatura a apresentar por Évora ao título de "Capital Europeia de Cultura de 2027". Deste modo, os Eixos acima referidos consubstanciam-se, por um lado, a montante e a jusante, no desenvolvimento de trabalho estratégico de fôlego em matéria de política cultural, de articulação entre agentes e dinâmica cidade/ região, de gestão concertada entre os diferentes tipos de património e equipamentos culturais e, por fim, de conceção de novas dinâmicas criativas (Eixo 1 - Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural). Por outro lado, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais assentes tanto em novas tecnologias, como nos agentes, bem como de modelos de aferição qualitativa e quantitativa da experiência turi´stico-cultural dos turistas nacionais e estrangeiros, predominantemente direcionado para a cidade de Évora, ainda que com potencial de exportação para a Região envolvente (Eixo II - Eixo de Valorização do Património Histórico e Cultural). Por último, no empreendimento de um conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais localizados nos municípios integrados, contribuindo para o reforço de dinâmicas futuras de trabalho em parceria, atento o objetivo estratégico definido para a presente candidatura (Eixo III - Eixo de Promoção e Animação do Património Histórico e Cultural) de "Promover a conservação e valorização dos ativos histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade". De sublinhar que o presente projeto apresenta-se em estreita consonância e complementaridade com a candidatura "Promoção e Internacionalização dos Recursos e Equipamentos Culturais de Évora e do Alentejo" apresentada ao SIAC - Internacionalização (Aviso Nº ALT20-52-2016-04) com o propósito essencial de conferir a Évora e ao Alentejo uma identidade cultural estabilizada do ponto de vista de destino cultural por excelência, assim como um reconhecimento internacional do posicionamento desse destino assente na oferta efetiva de equipamentos e recursos culturais existentes na Região.

Conclusion date 30.12.2019

Financing value 38,68 thousand €

No âmbito do presente aviso e de acordo com o artigo 83.º do RECI, são passíveis de financiamento as operações que visem: Promoção de uma administração em rede e Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC. Assim, a presente operação irá potenciar a promoção de uma administração em rede, bem como, a cooperação e articulação entre serviços, dado os objetivos estratégicos de Modernização Administrativa da CIMAC, pretende esta continuar a aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade e Municípios associados no seu relacionamento com os cidadãos/munícipe e empresas, alinhado com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. A operação proposta revela, na sua conceção, a preocupação de se inscrever numa lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região. A este facto não é alheia a função congregadora da CIMAC e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pelos beneficiários. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Promoção de uma administração em rede; Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC; Implementação de novos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, designadamente lojas do cidadão, espaços do cidadão e serviços itinerantes; Ações de experimentação e divulgação da utilização inovadoras de TIC na prestação de serviços públicos). Para elaborar o diagnóstico foram promovidas sessões de trabalho com os elementos chave dos Municípios associados, por forma a efetuar um levantamento das áreas de intervenção e das prioridades de investimento, tendo como referência a estratégia definida. Tendo em conta o diagnóstico efetuado, o nível de investimento realizado em projetos anteriores de Modernização Administrativa e os novos desafios que nos são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definição das quatro componentes de intervenção: Reengenharia e Desmaterialização de Processos; Serviços Online | Serviços eletrónicos; IT Governance | IT Management | Reforço da capacitação tecnológica; Gestão e Promoção do Projeto. Na presente operação entendemos ser crucial efetuar uma avaliação da maturidade do processo de modernização administrativa, no sentido de perceber se a implementação das estratégias está efetivamente a ter resultados, que tipo de resultados e quais as suas consequências no Município e na satisfação dos munícipes. Neste sentido, a presente candidatura prevê investimentos que visam a consolidação da reengenharia e desmaterialização de processos, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções existentes e as que se pretendem adquirir, mas também, com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações, pelo que o presente objetivo não se alcançará, apenas, pelo processo de reengenharia, mas também, pela aquisição de ferramentas capazes de desmaterializar serviços, para que haja ganhos de eficiência em diversos processos de negócio. Torna-se, portanto, necessário fazer chegar estas novas funcionalidades aos cidadãos/munícipes e às empresas, sem as quais o projeto perderia grande parte do seu significado. Assim, o reforço dos serviços online continua a ser uma aposta da Comunidade. Para garantir os resultados é necessário continuar a capacitar tecnologicamente a CIMAC e os municípios seus associados. Por fim, salienta-se a importância da realização de ações de sensibilização junto dos cidadãos/munícipes e das empresas para a utilização destas ferramentas, tendo para o efeito sido estruturado um plano de comunicação para a divulgação das novas soluções que se irão colocar à disposição dos cidadãos/munícipes e das empresas. Acresce referir que a Comunidade pretende com a presente candidatura promover a consolidação do conhecimento ao nível da capacitação dos recursos humanos em aplicações dos ERP's existentes e na gestão documental, bem como promover a capacitação e recursos humanos para o reforço dos processos nos serviços online e de atendimento. Entendemos ser essencial, para garantir os resultados pretendidos com a apresentação da presente candidatura, ter associado um plano de formação perfeitamente articulado e orientado para as ações contempladas nesta operação. Estamos, evidentemente, empenhados em continuar a desenvolver a qualidade dos serviços prestados, pela CIMAC e seus associados, no seu relacionamento com os cidadãos/munícipes e empresas, alinhados com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma Administração Pública Local eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das TIC.

Conclusion date 31.12.2020

Financing value 30,44 thousand €

A Modernização dos Recursos TIC no Pré-escolar e 1º Ciclo das Escolas de Rio de Moinhos e Orada,tem como objetivo principal a aquisição de mobiliário escolar, material didáctico e equipamento informático, para 7 salas - 5 salas em Rio de Moinhos e 2 salas na Orada, porque com tantas opções de recursos didácticos e tecnológicos disponíveis, voltados para a educação, aproveitar-los dentro da escola pode contribuir significativamente para o sucesso dos processos de ensino e aprendizagem, pois a tecnologia é uma grande aliada no aumento do desempenho dos alunos. São ainda objetivos desta candidatura : o Promover o desenvolvimento social da criança; o Promover o respeito pelas características individuais; o Promover o desenvolvimento das relações interpessoais com outras crianças e adultos; o Possibilitar o despiste de inadaptações, deficiências e precocidades; o Possibilitar o desenvolvimento de competências comunicativas; o Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem; o Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas; o Despertar a curiosidade e o pensamento crítico; A iniciativa desta candidatura foi com o entendimento do Municipio de Borba que se deve criar as condições para o sucesso da aprendizagem de todas as crianças, na medida em que promove a sua autoestima e a sua autoconfiança, desenvolvendo competências que permitam que cada criança reconheça as suas responsabilidades e progressos. Para tal há que se estabelecer mecanismos teóricos e práticos, susceptíveis de encontrarem respostas adequadas e facilitadoras do processo de transição entre níveis e ciclos diferentes, apoiados nos conhecimentos e vivências anteriores da criança, promovendo a construção de saberes e competências, entre o Pré-Escolar e 1.º Ciclo, na base do desenvolvimento de formas de trabalho colaborativo e de novas formas de organização do trabalho ao nível dos órgãos de coordenação. Ou seja , a existência de projectos pedagógicos comuns, à construção de percursos escolares integrados, à articulação curricular entre níveis e ciclos educativos. Assim, articular é "cuidar" das transições, ou seja, co construir a transição para a escola, tornando-a mais positiva e mais acessível. Para se conseguir tudo isto a tecnologia e novos recurso didáticos pode ser uma ajuda imprescindível. A tecnologia faz parte da vida das crianças desde muito cedo. Mesmo antes de saberem ler ou escrever, elas já têm domínio sobre muitas tecnologias. Essas habilidades e competências são adquiridas fora do ambiente escolar. Não incentivar o seu uso nas escolas é negar sua presença na vida dos alunos, o que é um grande erro. A sua utilização no processo de ensino e aprendizagem tem o objectivo de actuar como parceiro na educação, deixando-a mais moderna, tornando os materiais didácticos mais atraentes para os alunos, estimulando a aprendizagem . Seu uso no processo de ensino e aprendizagem tem o objetivo de atuar como parceiro na educação, deixando-a mais moderna, tornando os materiais didáticos mais atraentes para os alunos e estimulando a aprendizagem.. Como já foi referenciado a tecnologia é uma grande aliada no aumento do desempenho dos alunos, para: o Criar mais motivação visto que ela atrai bastante o interesse e a atenção dos alunos; o Práticas pedagógicas para estimular a interactividade e desenvolver as capacidades trabalhadas em grupo; Por isso, o processo de digitalização das escolas vem acontecendo gradualmente nos últimos anos - um processo essencial e sem volta, considerando-se a relevância cada vez maior da tecnologia na comunicação, no trabalho e em todas as outras esferas do dia-a-dia. Estas duas intervenções têm como pressupostos os problemas identificados e não podem ser trabalhadas de forma isolada, mas antes de maneira articulada e concertada com o objetivo de contribuir para a atenuação da problemática do insucesso/abandono escolar .

Conclusion date 03.01.2022

Financing value 23,71 thousand €

A Missão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, (ULSNA) consiste "em promover o potencial de todos os cidadãos através do fomento da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a tutela da dignidade humana e a investigação permanente na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde". Tendo em conta que o Hospital de Santa Luzia de Elvas (HSLE) faz parte da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e destina-se a assegurar cuidados de proximidade direta aos cidadãos dos concelhos de Elvas e Campo Maior, num total de 33.600 habitantes (Censo 2011) e de área de atração a todo o distrito de Portalegre e concelhos limítrofes do Distrito de Évora, assim como responder também ao potencial de procura transfronteiriços, perfazendo assim em termos populacionais, um universo de 100.0000 habitantes, pelo que se justifica nesta medida uma Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução. Desta forma, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE quer com esta candidatura aproveitar para introduzir no universo da saúde anteriormente referenciado uma oferta de cuidados, um novo conceito de prestação de cuidados de saúde e que é da alta resolução. Ou seja, o utente que necessite de cuidados de saúde ambulatorizáveis encontra resposta aos seus problemas numa só ida à sua unidade de saúde. Nesta fase, as áreas a envolver são a cirurgia do ambulatório, os exames especiais nas valências de gastroenterologia, pneumologia, urologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e a imagiologia para suporte imediato e avançado de diagnóstico por imagem para aquelas especialidades.

Conclusion date 22.09.2020

Financing value 0 €

A Missão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, (ULSNA) consiste "em promover o potencial de todos os cidadãos através do fomento da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a tutela da dignidade humana e a investigação permanente na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde". Tendo em conta que o Hospital de Santa Luzia de Elvas (HSLE) faz parte da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e destina-se a assegurar cuidados de proximidade direta aos cidadãos dos concelhos de Elvas e Campo Maior, num total de 33.600 habitantes (Censo 2011) e de área de atração a todo o distrito de Portalegre e concelhos limítrofes do Distrito de Évora, assim como responder também ao potencial de procura transfronteiriços, perfazendo assim em termos populacionais, um universo de 100.0000 habitantes, pelo que se justifica nesta medida uma Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução. Desta forma, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE quer com esta candidatura aproveitar para introduzir no universo da saúde anteriormente referenciado uma oferta de cuidados, um novo conceito de prestação de cuidados de saúde e que é da alta resolução. Ou seja, o utente que necessite de cuidados de saúde ambulatorizáveis encontra resposta aos seus problemas numa só ida à sua unidade de saúde. Nesta fase, as áreas a envolver são a cirurgia do ambulatório, os exames especiais nas valências de gastroenterologia, pneumologia, urologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e a imagiologia para suporte imediato e avançado de diagnóstico por imagem para aquelas especialidades.

Conclusion date 22.09.2020

Financing value 0 €

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