Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O espaço objeto da intervenção agora proposta, é um antigo edifício da Santa Casa da Misericórdia, conhecido por edifício do antigo bilhar, outrora espaço utilizado para fins comerciais, tendo também sido no passado hospital, também pela mão desta instituição, edifício este, sem uso há mais de 20 anos. De grande volumetria e traça tradicional ostenta na sua fachada à rua da Misericórdia, o Brasão das Misericórdias, desenvolvendo-se em Piso Térreo, Piso 1, Piso Intermédio e Piso 2, dispondo de uma área de cerca 848 m2 para reabilitar. Atualmente encontra-se com a sua cobertura em estado de pré-ruína, cujas condições não permitem a sua visitação, podendo a curto prazo vir a colocar em perigo a segurança pública e a estabilidade dos edifícios adjacentes. Através da cedência do edifício, tendo por base um contrato de comodato pelo período de 20 anos, entre a Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior e o Município de Campo Maior, propõe-se reabilitar o mesmo, na criação de habitação social que dará resposta a algumas das famílias a viver em condições precárias em vários espaços adjacentes ao Castelo de Campo Maior, conforme o definido no PAICD - Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas. A operação proposta assenta apenas numa componente, que visa a reabilitação do antigo edifício da Misericórdia, com a seguinte descrição: 1. Construções diversas - Empreitada de reabilitação, com constituição de 4 fogos habitacionais ( 1 - T3; 1 - T2+1; 2 - T2), dotados das condições de habitabilidade ajustados aos parâmetros atuais, mantendo a estética original do alçado principal do edifício, com intervenções ao nível da substituição da cobertura, construção de lajes intermédias, construção de paredes divisórias de alvenaria, execução de pavimentos, e demais trabalhos necessários à sua habitabilidade, especificamente definidos nas medições e orçamento do projeto técnico de execução. Objetivos da operação O projeto visa o realojamento de parte das situações de carência habitacional e de pobreza identificados no PAICD - Plano de Ação Integrado para a Comunidade Desfavorecida, na envolvente do Castelo de Campo Maior, e na alínea c) do ponto B da Memória Descritiva, indo assim ao encontro dos objetivos da Prioridade de Investimento . Esta operação conta unicamente com o processo físico de realojamento consubstanciando-se em edificado renovado, destinado às famílias identificadas e enquadráveis, alcançando uma cobertura mínima de 14% das já referidas necessidades, assente em critérios de selecção previstas no processo de atribuição dos fogos. A operação contribui ainda para a revitalização do Centro Histórico, contribuindo para a inversão do processo de degradação do edificado e a perda populacional neste núcleo urbano, resultados estes que se espera reflectir um aumento significativo do grau de satisfação dos residentes do Centro Histórico, que por conseguinte contribui para a concretização deste indicador de resultado, num valor >=2, (5) num universo de cerca de 2000 pessoas que ali residem, correspondente a ¼ da população da vila de Campo Maior. Este processo de recuperação do Centro Histórico é também potenciado pela tendência de reabilitação do seu edificado, criada pelos estímulos decorrentes da ARU - Área de Reabilitação Urbana, pois assiste-se a um retorno a esta zona do núcleo urbano com recuperação de população bem como de alguma actividade económica, um processo lento e gradual a que a operação proposta também contribui e dá forma.