Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O arsénio está classificado pela International Agency for Research on Cancer (IARC) no Grupo I (Carcinogéneo para humanos) e é associado a cancros da pele, dos pulmões e da bexiga. A exposição prolongada ao arsénio pode provocar também diversas doenças não cancerígenas, como doenças de pele, hipertensão, doenças cardiovasculares e diabetes (Ng et al., 2003). Do ponto de vista da sua biodisponibilidade e toxicidade existem três grupos principais de compostos de arsénio: 1) compostos inorgânicos, principalmente de As(III) (ex: arsénico ou trióxido de arsénio) e de As(V) (ex: anião arseniato, AsO43-); 2) compostos orgânicos, com destaque para o ácido monometilarsónico (MMA) e o ácido dimetilarsínico (DMA) e 3) o gás arsina ou hidreto de arsénio (AsH3) (WHO, 2001; IARC, 2012). Destes o primeiro grupo é que apresenta maior risco de toxicidade. O avolumar de resultados do estudo dos efeitos do As sobre a saúde pública, levaram a Comissão Europeia (2015) a reduzir os limites de As inorgânico (soma de As(III) e As(V)) admissíveis no arroz para 0,20 mg kg-1 de peso fresco no caso do arroz branqueado não estufado (polido ou branco) e para 0,10 mg kg-1 no caso do arroz destinado à alimentação infantil. Crianças com menos de três anos apresentam um risco de exposição ao As mineral do arroz 2-3 vezes superior ao dos adultos. Estes limites entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2016 e vêm colocar novos desafios aos produtores para obterem arroz de elevada qualidade no que diz respeito ao teor de As. De acordo com as estatísticas nacionais (INE, 2014), Portugal tem o maior consumo de arroz per capita da Europa, com 16,3 kg/ano em 2013. Nos últimos anos o país tem registado níveis de auto-suficiência desta cultura acima de 90% (92,5% em 2013, 98,3% em 2011). Embora continue a ser um importador líquido de arroz (46,8 MEUR de importações contra 11,4 MEUR de exportações em 2012), as principais empresas nacionais de transformação e comercialização têm sabido tirar partido do arroz de melhor qualidade, exportando-o para nichos de mercado em que a qualidade é mais valorizada, principalmente para empresas especializadas em alimentação infantil. Em resultado das novas exigências de produção de arroz com baixo teor de As será indispensável a adopção de medidas de controlo e de promoção de qualidade do arroz produzido. Para o efeito, a experiência acumulada pela equipa deste projecto, leva-nos a considerar que o objectivo de redução do As no arroz requer a conjugação de diferentes perspectivas de abordagem. Entre estas, as que visam reduzir a biodisponibilidade do As por via da sua fixação química no solo apresentam especial potencial para a obtenção de um produto que, pela sua composição e eficácia, possa vir a ser patenteável.