Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica de Azambuja é a única escola do concelho que ainda tem cobertura em fibrocimento com amianto. A expansão da escolaridade obrigatória obrigou à construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90 do século XX, muitas vezes com recurso a projetos padrão e processos construtivos que integravam elementos pré-fabricados com amianto na sua composição (designadamente placas de fibrocimento) o que explica a presença deste material em escolas. De alguns anos a esta parte, nomeadamente a partir de 2005, quando a utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder, gradualmente, à sua remoção, não tendo sido possível, todavia, eliminá-lo totalmente. As fibras de amianto, quando se libertam do fibrocimento e são respiradas pelas pessoas, provocam graves doenças pulmonares, nomeadamente a asbestose, cancro do pulmão e a mesotelioma, causando danos altamente graves ao nível da saúde humana e do ambiente. Visando eliminar definitivamente este risco para os alunos, professores e funcionários da escola o objetivo desta operação, de acordo com o Despacho nº 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, a Resolução da Assembleia da República nº 24/2003 de 2 de abril e a Lei nº 2/2011 de 9 de fevereiro, é a remoção da cobertura de amianto desta escola e a sua substituição por painéis sandwich. Para substituição do fibrocimento com amianto foram escolhidos painéis sandwich formados por três camadas: o Duas folhas de chapa de aço o Um enchimento de poliuretano no meio das duas folhas A escolha desta solução tem a vantagem de proporcionar um isolamento térmico, o qual também melhora o desempenho energético dos edifícios. Com efeito os edifícios isolados termicamente garantem uma menor perda de calor no Inverno e consequentemente uma menor absorção de calor no verão. Como resultado desta solução espera-se contribuir para que alunos, professores e funcionários usufruam de um melhor e mais saudável conforto térmico aliado a um sentimento de segurança sanitária, resultante da substituição do material da cobertura do edifício, que contribuirá para um melhor rendimento das suas atividades escolares. Como já referido outro resultado esperado após a conclusão das obras é a poupança energética que a substituição da cobertura e a utilização do material térmico proporciona, visto que os edifícios terão uma diminuição dos gastos energéticos em aquecimento e em arrefecimento ao longo de todo o ano. Nos termos da alínea b), nº 3, ponto 6, do Aviso o procedimento da contratação da empreitada para esta operação está iniciado, conforme comprovativo apresentado em anexo a esta candidatura. De igual modo, o Plano de Segurança e Saúde desta empreitada está concluído e será anexado a esta candidatura.