Beneficiary Portugal 2020

As obras a realizar pretendem a valorização de um espaço público que apesar de já ser utilizado apresenta um grande potencial de crescimento de utilização para fruição não só dos minicípes da Azambuja mas também de turistas nacionaos e internacionais, se criadas as condições necessárias. Estas intervenções permitirão uma maior ligação à Frente Ribeirinha que se prevê no futuro seja um dos polos dinamizadores do turismo no concelho. Relativamente à estabilidade das margens, considera-se urgente a reconstrução do muro junto à estação na margem direita junto à estação, dado o estado de conservação da estrutura existente. Salienta-se ainda a importância de salvaguardar a segurança dos munícipes que atualmente utilizam a estrada nacional para a prática de corrida, cicloturismo ou simplesmente para passear.

A reabilitação e refuncionalização da Escola Básica, Jardim de Infância espaços exteriores de Vila Nova da Rainha constitui uma operação de grande importância para o concelho, prevista na Carta Educativa Municipal e que se enquadra numa estratégia municipal que visa responder a um conjunto de necessidades da população escolar, criando as condições infraestruturais para um pleno e adequado desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem. Os investimentos previstos nesta operação irão permitir a adequação das infraestruturas existentes e a criação de novos espaços funcionais dedicados a aprendizagem e educação não formal (tais como bibliotecas, salas para atividades extracurriculares e atividades físicas e lúdicas), com também dotar a escola de novas de novas tecnologias de informação e de comunicação.

O objetivo geral da intervenção é de promover uma melhoria do ambiente urbano da vila de Azambuja. Esta intervenção enquadra-se plenamente com referencial estratégico fixado no âmbito dos diferentes instrumentos de planeamento com vigência no território, em particular o EDU e PARU, que destacam a reabilitação do espaço publico como um domínio de intervenção essencial à promoção do desenvolvimento urbano no concelho.

A operação de intervenções nos sistemas de iluminação pública para melhoria da eficiência energética pretende substituir as luminárias de tecnologias menos eficientes, como seja o vapor de mercúrio e o vapor de sódio de alta pressão, por tecnologia LED - light-emitting diode. O número total de postos de transformação existentes no Município são 229. Destes iremos intervir em 45, correspondente a uma percentagem de cerca de 20%. O número total de luminárias existentes no concelho é de 8.349. Estão previstas intervenções em 3.235, correspondentes a uma percentagem de cerca de 39%, (vd quadro na memória descritiva)

A operação agora apresentada de intervenção nos sistemas de iluminação pública para melhoria da eficiência energética pretende substituir as luminárias de tecnologias menos eficientes, como seja o vapor de mercúrio e o vapor de sódio de alta pressão, por tecnologia LED - light-emitting diode. O número total de postos de transformação existentes no Município são 182. Na primeira candidatura (fase I) estamos a intervir em 45 postes de transformação, correspondente a uma percentagem de cerca de 25%. Na presente candidatura (faseII) iremos intervir em 88 postes de transformação, correspondente a uma percentagem de cerca de 48%. O número total de luminárias existentes no concelho é de 8.349. Na primeira candidatura estão previstas intervenções em 3.235, correspondentes a uma percentagem de cerca de 39%, (vd quadros da memória descritiva). Na candidatura actual (2ª fase) estão previstas intervenções em 2610, correspondentes a uma percentagem de cerca de 31%, (vd quadros da memória descritiva). Com a 1ª e 2ª fase destas candidaturas e com a iluminação já substituída pela EDP, o Município de Azambuja ficará assim, na sua totalidade, com um parque de iluminação pública eficiente do ponto de vista energético com 80% de cobertura total.

A construção da Escola pré-escolar Vale Aveiras, cuja tipologia proposta é de 2 salas Pré-escolar, contempla a construção de espaços comuns (sala polivalente, espaço para educação física, refeitório com copa, espaços exteriores entre outros), ou seja: o2 salas de actividades educação pré-escolar; o1 sala polivalente; o1 Refeitório, copa e despensa; oInstalação sanitária para deficientes; oInstalações sanitárias e vestiário; oArrecadações (material de limpeza, equipamentos, etc); oEspaço exterior (parque infantil, horta e campo de jogos) oMobiliário, material didáctico e áudio-visual, adaptado aos vários níveis etários. O objectivo desta proposta assenta na ideia de um edifício que não só se enquadre urbanisticamente com o local (nomeadamente pela escolha da cor exterior que se enquadra esteticamente com o edifico pré-existente), mas também corresponda positivamente à sua função na sociedade, respondendo às necessidades das crianças e suas famílias. Visto este novo espaço estar a ser pensado de raiz, pretende-se que seja uma referência para o ensino pré-escolar, onde todo o pormenor é pensado de acordo com o seu utilizador final - a criança dos 3 aos 5/6 anos. Esta proposta insere-se no aviso PORAlentejo para o desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino - infraestruturas educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário) e responde a todas as imposições constantes do aviso de abertura e da legislação por ele referida. O estabelecimento está implantado num terreno municipal com uma área total de 1.367 m². Está prevista para implantação uma área de 525,91 m² e uma área total de construção de 419,50 m².

O EDIFÍCIO: O edifício Municipal da Rua dos Campinos 37, em Azambuja, trata-se de uma construção autónoma inserida num lote longitudinal, aproximadamente retangular, confinante a norte com a Rua dos Campinos e a sul com o Largo da Amoreira. O lote divide-se sensivelmente a meio, implantando-se a poente o edifício propriamente dito e a nascente o espaço de logradouro. Este edifício, que se supõe ter sido originalmente construído para habitação, já funcionou um posto da G.N.R. e alberga hoje o Arquivo Histórico Municipal. É de referir que se trata de um edifício desadequado à função que neste momento lhe é atribuída, tanto pela sua dimensão, como principalmente pela sua compartimentação. O edifício articula duas cotas, uma mais elevada a norte na Rua dos Campinos, outra mais baixa no Largo da Amoreira, desenvolvendo-se portanto em dois pisos. O piso superior é bastante compartimentado de forma relativamente ortogonal, e alberga para além do átrio de entrada outros seis compartimentos dispostos de cada lado de um corredor longitudinal, disposto ao longo de uma parede portante que estrutura o espaço. Dois destes compartimentos não são acessíveis a partir deste corredor, sendo necessário atravessar outros compartimentos para lhes aceder. A articulação entre os dois pisos é feita através de uma escada exterior, relativamente precária, cujo patim alberga a única instalação sanitária do edifício. Para além de articular os dois pisos do edifício, esta escada estabelece também a ligação ao logradouro que se desenvolve igualmente à cota inferior. O piso inferior apresenta uma compartimentação menos regular, verificando-se uma divisão efetiva entre os espaços a norte e a sul, separados pela parede longitudinal portante. Para norte desta parede encontram-se dois espaços, cada um acessível a partir de cada uma das laterais do edifício: Para nascente, com acesso a partir da rua, um compartimento de escasso pé-direito tipo "garagem" e para poente, com acesso a partir do logradouro, um espaço de arrecadação também com baixo pé-direito. Os espaços para sul foram claramente alterados para albergar o posto da G.N.R., sendo ainda visíveis as divisões que eram destinadas às celas. Neste lado sul do piso inferior verificam-se várias diferenças de cota de pavimento, "descendo" de nascente para poente, articulando com as cotas exteriores das laterais do edifício. Sensivelmente a meio do alçado sul existe por fim uma escada que estabelece a ligação direta entre o piso inferior do edifício e o Largo da Amoreira. O PROJETO DE ARQUITETURA: Do ponto de vista do projeto de Arquitetura, o desafio foi o de organizar funcionalmente o edifício, renovando o seu caracter e assumindo os diferentes tempos das intervenções que o edifício sofreu. Assim, optou-se por uma intervenção "mínima", demolindo apenas o necessário para permitir estabelecer as ligações necessárias entre as diferentes partes do programa, recuperando com respeito pelo original, aquilo que é suficientemente consistente e válido, construindo apenas o necessário para fazer o programa funcionar, assumindo um "tempo novo" nestas novas intervenções, trazendo assim o edifício para a contemporaneidade. A nova escada de articulação entre os dois pisos revela-se como a peça "central" da intervenção. Esta escada anula a antiga instalação sanitária e passa assim a articular a Rua dos Campinos com todos os núcleos do edifício: o piso superior, o piso inferior e o logradouro. PROGRAMA E UTILIZADORES: O programa proposto passa pela distinção clara entre uma área de trabalho e uma área lúdica e polivalente. Optou-se assim pela separação entre os dois pisos destes dois grupos funcionais. No piso de cima instalar-se-ão duas salas de formação/trabalho/estudo (uma das quais com um compartimento anexo), complementadas por um átrio (com acesso independente a partir da Rua dos Campinos), 3 instalações sanitárias (uma para cada sexo e uma terceira para utilizadores de mobilidade condicionada) e uma zona de receção. No piso inferior o programa incide num espaço de convívio/lounge (com ligação direta ao renovado logradouro e ao Largo da Amoreira) com uma pequena copa de apoio, e uma sala multifuncional. A sala multifuncional resulta da união dos anteriores espaços de garagem e de arrecadação, a norte. Trata-se de um espaço que permite realizar exposições, conferências e debates, projeções de vídeo ou pequenos concertos. Nesta sala o pavimento será rebaixado permitindo assim ganhar pé-direito, e assim a sua utilização para estes fins. Os utilizadores do edifício têm assim ao seu dispor uma multiplicidade de espaços e valências, desde o estudo, ao convívio e cultura. O logradouro requalificado convida também à realização de diversas atividades, mas será acima de tudo um local calmo e contemplativo, tirando partido da paisagem proporcionada pela cota elevada a que se implanta. Neste jardim, o elemento água mantém-se mas de forma renovada através de um pequeno "espelho de água" circular que reflete a copa das novas árvores. A operação possui plano de acessibilidades, que pode ser consultado nos documentos em anexo: ver ficheiro "3_Proj_1_n_edit".

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Após a análise do edifício e de todas as patologias visíveis, com o objetivo de efetivamente cumprir com uma reabilitação eficaz, prevê-se a substituição de toda a caixilharia, tratamento de todas as fissuras existentes e tratamento de todas as paredes e tetos. Será ainda fundamental, promover uma eficaz ventilação de todos os espaços, uma vez que a mesma é atualmente deficiente e a principal causa, quer do ambiente em todo o edifício, quer de algumas das patologias. Prevê-se um projeto mecânico adequado e eficaz. Nova instalação elétrica, tomadas e outras redes. Manutenção de toda a rede de iluminação aproveitando os pontos de luz e substituindo as armaduras por outras mais eficazes energeticamente e mais adequadas à utilização do espaço. Uniformizar, sempre que se considerar necessário, o pavimento, por forma a melhorar a qualidade de cada espaço. No redimensionamento das instalações sanitárias prevê-se a sua requalificação e resposta ao regulamento das acessibilidades para pessoas de mobilidade condicionada, propondo, sempre que possível, a limpeza e manutenção dos revestimentos das paredes. As loiças sanitárias, assim como todos os equipamentos e acessórios serão novos. Na copa existente, os trabalhos a considerar serão semelhantes ao descrito no parágrafo anterior, no entanto prevê-se uma cuidadosa intervenção no sentido de promover a resolução das infiltrações de água e outros resíduos na fuga existente no espaço. A comunicação vertical entre pisos para pessoas com mobilidade reduzida será efetuada pelo espaço da escada existente, implementando um sistema mecânico através de uma plataforma elevatória para escadas. Prevê-se assegurar a conservação de toda a cobertura fazendo a substituição de telhas e, todos os melhoramentos na impermeabilização, sempre que se considerar necessário. O tanque existente também será no âmbito do arranjo paisagístico do espaço exterior/logradouro requalificado, prevendo-se o reaproveitamento da sua água para rega. No espaço exterior prevê-se a limpeza de todo o espaço, considerando a demolição de algumas construções como canteiros, bancos e outros elementos, que criam ruído visual ao espaço e não permitem a implantação de forma útil, quer dos novos acessos por rampa, quer dos equipamentos de apoio a considerar. Ainda no desenvolvimento da interligação do espaço exterior do edifício no Jardim Público prevê-se a compatibilização das cotas entre terrenos a nascente, através de alguns elementos construídos, que procuram fazer a compatibilização suave dessa diferença, unindo num espaço apenas todo o espaço exterior/público.

Arquitetura e opções do projeto A nossa intervenção tem como opção determinante procurar intervir com total respeito pelo património construído que nos chegou até hoje. Assim as alterações que pretendemos introduzir serão mínimas e foram naturalmente ponderadas: As coberturas terão de ser completamente refeitas. Como o desvão não será acessível nem terá utilização, e a estrutura não ficará aparente, e na Azambuja os pardais são uma autêntica praga originando por vezes graves problemas, optamos por generalizar uma cobertura em telha de barro vermelho assente sobre painéis sandwich de poliuretano, suportados por estruturas metálicas. Como os painéis metálicos e a estrutura não ficarão visíveis, achamos que não se justificaria optar por outra solução mais cara, menos duradoura, e com pior comportamento térmico. A solução assume-se como uma alternativa económica que impede a passagem do vento e dos pássaros, e é leve e suficientemente capaz de se moldar à forma atual dos telhados. Assim, manteremos também a forma de duplo telhado na zona da Travessa da Rainha, pelo que não haverá alteração desse alçado. O tubo de queda que existe na fachada irá desaparecer e em seu lugar serão colocados dois generosos tubos de queda no interior do edifício, caindo diretamente da caleira ao pavimento, sendo as águas encaminhadas para a caixa que existe junto ao ralo do pátio. O algeroz, muito largo, acompanhará as inclinações do telhado de forma a não possibilitar a passagem dos pássaros ou que ali façam ninho. A fachada do lado da rua Teodoro José da Silva, hoje "cortada à faca", passará a apresentar um beirado muito simples, pouco saliente, feito só com bica e caleira, cumprindo a função da forma mais discreta possível, sem concorrer com o beirado que vira na extensão da pedra do cunhal. Essa decisão não resulta apenas da vontade de eliminarmos o tubo de queda e o algeroz, com os seus possíveis problemas. Pretendemos que a solução se aproxime da simplicidade da arquitetura popular e que para lá do aspeto funcional seja também uma forma de se demarcar do edifício confinante. A eliminação ou a reformulação das janelas gradeadas ficará para uma intervenção posterior. A parte do lado da rua Moniz da Maia encontra-se em muito melhor estado e está a funcionar regularmente. A estrutura que suporta o telhado foi feita com madeira de eucalipto que se apresenta hoje bastante deformada, evidenciando zonas de cedência que anunciam o agravamento das infiltrações. A imprescindível substituição da estrutura que suporta o telhado obrigará à retirada também do teto falso, feito com módulos de gesso cartonado manchados pelo tempo e pelas infiltrações. Será depois necessário colocar um novo teto falso suspenso Conservação dos elementos das fachadas As paredes apresentam-se geralmente em bom estado. São paredes muito grossas, com cantarias de lioz em portas, janelas e cunhais, que mostram bem a muita idade que têm, especialmente patente no vão de janela que existe na zona escadaria. As pedras serão limpas e impermeabilizadas para travar ao máximo a sua degradação. As paredes da parte principal do edifício estão em melhor estado, apontando-se apenas para uma cintagem de coroamento de forma a receber as cargas dos pórticos e dos demais elementos da estrutura que suportará a cobertura. As paredes da zona do lado da rua Teodoro José da Silva irão requer maior cuidado, porque as vigas de madeira apanharam muita chuva e põem em risco a solidez das paredes. As zonas onde os rebocos se apresentem soltos serão picadas e executados novos rebocos. Se necessário, as paredes serão gateadas à laje para dar total garantia de solidez. Receberão um travamento intermédio dado por uma cintagem de betão armado e pela espessura de uma laje colaborante que aproveitará os buracos deixados pelas vigas de madeira. A cinta de coroamento poderá ser assim menos exigente, porque terá apenas de receber as cargas da cobertura. Note-se que o peso do telhado cerâmico que cobre a cobertura metálica é um peso acrescido, pelo que será tomado em conta para dimensionamento da estrutura metálica. A laje colaborante funcionará assim, não só como uma obra necessária para a colocação da cobertura, mas também como um elemento estrutural muito importante para a consolidação das paredes. Aponta-se para que a obra comece por esta zona mais degradada, dado que terá trabalhos de betão realizados a uma cota inferior à da zona nobre e porque haverá necessidade de deslocar provisoriamente para ali as áreas de trabalho que funcionam no primeiro andar para colocação da cobertura do edifício principal. (para mais informações ler o documento "Memória Descritiva", em anexo).

A operação de requalificação do Largo Palmela está integrada no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Azambuja. Os investimentos previstos neste operação visam a qualificação e embelezamento do Largo de Palmela com substituição do pavimento, qualificação dos espaços verdes e do mobiliário urbano

A Escola Básica de Azambuja é a única escola do concelho que ainda tem cobertura em fibrocimento com amianto. A expansão da escolaridade obrigatória obrigou à construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90 do século XX, muitas vezes com recurso a projetos padrão e processos construtivos que integravam elementos pré-fabricados com amianto na sua composição (designadamente placas de fibrocimento) o que explica a presença deste material em escolas. De alguns anos a esta parte, nomeadamente a partir de 2005, quando a utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder, gradualmente, à sua remoção, não tendo sido possível, todavia, eliminá-lo totalmente. As fibras de amianto, quando se libertam do fibrocimento e são respiradas pelas pessoas, provocam graves doenças pulmonares, nomeadamente a asbestose, cancro do pulmão e a mesotelioma, causando danos altamente graves ao nível da saúde humana e do ambiente. Visando eliminar definitivamente este risco para os alunos, professores e funcionários da escola o objetivo desta operação, de acordo com o Despacho nº 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, a Resolução da Assembleia da República nº 24/2003 de 2 de abril e a Lei nº 2/2011 de 9 de fevereiro, é a remoção da cobertura de amianto desta escola e a sua substituição por painéis sandwich. Para substituição do fibrocimento com amianto foram escolhidos painéis sandwich formados por três camadas: o Duas folhas de chapa de aço o Um enchimento de poliuretano no meio das duas folhas A escolha desta solução tem a vantagem de proporcionar um isolamento térmico, o qual também melhora o desempenho energético dos edifícios. Com efeito os edifícios isolados termicamente garantem uma menor perda de calor no Inverno e consequentemente uma menor absorção de calor no verão. Como resultado desta solução espera-se contribuir para que alunos, professores e funcionários usufruam de um melhor e mais saudável conforto térmico aliado a um sentimento de segurança sanitária, resultante da substituição do material da cobertura do edifício, que contribuirá para um melhor rendimento das suas atividades escolares. Como já referido outro resultado esperado após a conclusão das obras é a poupança energética que a substituição da cobertura e a utilização do material térmico proporciona, visto que os edifícios terão uma diminuição dos gastos energéticos em aquecimento e em arrefecimento ao longo de todo o ano. Nos termos da alínea b), nº 3, ponto 6, do Aviso o procedimento da contratação da empreitada para esta operação está iniciado, conforme comprovativo apresentado em anexo a esta candidatura. De igual modo, o Plano de Segurança e Saúde desta empreitada está concluído e será anexado a esta candidatura.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

SAMA - Formação dos trabalhadores da Administração Pública (Alentejo)

Operações de Modernização da Administração Pública